Farinha de trigo

Legislação

Parâmetros físicos e químicos segundo a Legislação

Portaria nº 354, de 18 de julho de 1996

(Publicada no DOU, DE 22/07/1996, Seção 1)

O Diretor do Departamento Técnico Normativo da Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

– o parecer técnico da Comissão Técnica de Assessoramento da Área de Alimentos – COTAL e,

– a necessidade de atualizar a Legislação Brasileira sobre a entidade e as características mínimas de qualidade a que deverá obedecer a farinha de trigo, resolve:

Art. 1°. Aprovar a Norma Técnica referente a Farinha de Trigo

1. Âmbito de aplicação.

A presente Norma se aplica a farinha de trigo obtidas do Triticun sestivum e/ou de outras espécies do gênero Triticun (exceto Triticum durun) que sejam reconhecidas para a fabricação de farinhas de trigo

2. Definição:

Entende-se por farinha de trigo o produto obtido a partir da espécie Triticum seativan ou de outras espécies do gênero Triticum reconhecidas ()exceto Triticum durum) através do processo de moagem do grão de trigo beneficiado. A farinha obtida poderá ser acrescido outros componentes, de acordo com o especificado na presente Norma.

3. Designação.

O produto será designado Farinha de Trigo, seguida de sua classificação. No caso das farinhas aditivadas deverá fazer do nome expressões tais como: "Farinha de Trigo com fermento" e "Farinha de trigo com aditivo".

4. Classificação

A farinha de trigo é classificada de acordo com seu uso:

4.1. Farinha de trigo integral. Obtida a partir do cereal limpo e com teor máximo de cinzas de 2.0% na base seca;

4.1.2. Farinha de trigo Especial ou de Primeira: obtida a partir do cereal limpo, desgerminado com teor máximo de cinzas de 0.65% na base seca. 98% do produto deverá passar através de peneira com abertura de malha de 250un.

4.1.3. Farinha de trigo comum; obtida a partir do cereal limpo, desgerminado com teor de cinzas entre 0.56% e 1.35% na base seca. 98% do produto deverá passar através de peneira com abertura de malha de 250 mm.

4.2. Uso industrial

4.2.1. Farinha de trigo integral: obtida a partir do cereal limpo e com teor máximo de cinzas de 2.5% na base seca devendo obedecer aos requisitos específicos para cada segmento de aplicação.

4.2.2. Farinha de trigo obtida a partir do cereal limpo, desgerminado e com teor máximo de cinzas de 1.35% na base seca devendo obedecer aos requisitos específicos para cada segmento de aplicação. 98% do produto deverá passar através de peneira com abertura de malha de 250 un.

5. Características de composição e qualidade.

5.1. Composição

5,1,1, Ingredientes obrigatórios: farinha de trigo

5.1.2. ingredientes opcionais.

a) glúten de trigo vital

b) farinha de soja ou de fava, enzimaticamente ativa, até um máximo de 1%

c) outros, que vierem a ser autorizados.

5.2. Características organolépticas

5.2.2. Cor branca, com tons leves de amarelo, marrom ou cinza, conforme o trigo de origem.

5.2.3. cheiro próprio

5.2.4. sabor próprio

5.3. Características físico-químicas:

5.3.1. Granulometria: conforme especificado no item 4 da presente Norma.

5.3.2. Acidez graxa – no máximo 50 mg de KHC devem neutralizar os ácidos graxos em 100g de farinha comum ou especial, na base seca.

– no máximo 100 de KCH devem neutralizar os ácidos em 100 g de farinha integral, na base seca.

5.3.3. Proteína: não deverá ser inferior a 7% na base seca, considerando o valor de N = 5,7.

5.3.4. Umidade: o teor de umidade do produto deverá ser regulado pelas Boas Práticas de Fabricação não podendo exceder a 15,0% m/m.

5.3.5. cinzas: conforme especificado no item 4, da presente Norma.

ANEXO

Resolução - RDC nº 175, de 08 de julho de 2003
Republicada no D.O.U de 10/07/2003

Regulamento Técnico de Avaliação de Matérias Macroscópicas e Microscópicas Prejudiciais à Saúde Humana em Alimentos Embalados

1. ALCANCE

1.1. OBJETIVO
Estabelecer as disposições gerais para avaliação de matérias macroscópicas e microscópicas prejudiciais à saúde humana em alimentos embalados, inclusive bebidas e águas envasadas, relacionadas aos riscos à saúde humana.

1.2. ÂMBITO DE APLICAÇÃO

O presente Regulamento se aplica aos alimentos embalados, inclusive bebidas e águas envasadas, destinados ao consumo humano.

Excluem-se deste Regulamento Técnico:
a) as matérias-primas e insumos para fins industriais;
b) os aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia de fabricação.

2. DESCRIÇÃO
2.1. DEFINIÇÃO
Para efeito deste Regulamento considera-se:

2.1.1 Matérias macroscópicas: são aquelas que podem ser detectadas por observação direta (olho nu) sem auxílio de instrumentos ópticos.
2.1.2. Matérias microscópicas: são aquelas que podem ser detectadas com auxílio de instrumentos ópticos.
2.1.3. Vetores mecânicos: são animais que veiculam o agente infeccioso desde o reservatório até o hospedeiro potencial, agindo como transportadores de tais agentes, carreando contaminantes para os alimentos, causando agravos à saúde humana mas não são responsáveis pelo desenvolvimento de qualquer etapa do ciclo de vida do contaminante biológico.

2.1.4. Matéria prejudicial à saúde humana: é aquela matéria detectada macroscopicamente e ou microscopicamente, relacionada ao risco à saúde humana e abrange:

2.1.4.1. insetos, em qualquer fase de desenvolvimento, vivos ou mortos, inteiros ou em partes, reconhecidos como vetores mecânicos;

2.1.4.2. outros animais vivos ou mortos, inteiros ou em partes, reconhecidos como vetores mecânicos;

2.1.4.3. parasitos;

2.1.4.4. excrementos de insetos e ou de outros animais;

2.1.4.5. objetos rígidos, pontiagudos e ou cortantes, que podem causar lesões no consumidor.

 

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Página desenvolvida por Adriane Armellini, Gustavo Thorell e Willian A. Oliveira em novembro/2003