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A economia política dos commons

Yochai Benkler

Tradução: Paulo Cezar Castanheira.

Commons: espaços institucionais em que podemos praticar um tipo de liberdade (em relação a restrições, que são pré-condições para os mercados)

As restrições mais importantes que limitam os mercados são aquelas que determinamos de propriedade (p12). Essas regras determinam qual recursos temos ao estabelecer relações com os outros. A posse ou a falta permite fazer ou recusar a fazer nas relações em torno dos recuross.

Commons são espaços institucionais em que os agentes humanos podem agir sem as restrições particulares exigidas pelos mercados. Os recursos são governados por restrições diferentes do direito de propriedade.

O que são commons?

Sua principal característica é que ninguém tem o controle exclusivo do uso e da disposição de qualquer recurso particular (p12). As regras, estabelecidas por uma comunidade podem variar desde o vale tudo até regras claras e formamente articuladas e efetivamente impostas.

Podem ser baseados em 4 tipos de parâmetros.

1 - Se são abertos a todos a apenas a um grupo definido. Os oceanos, o ar e os sistemas rodoviários são exemplos claros de commons abertos. Pastos e irrigação controlados por uma aldeia (descritos por Eleanor Ostrom) são exemplos de commons limitados, pois estão acessíveis coletivamente somente aos memtos da aldeia ou da associação.

2 - Regulado ou não. Sistemas de propriedade comum são, na sua quase totalidade, regulados por limitações (formais ou socialmente convencionadas). Commons de acesso abertos são variados e não tem qualquer governança por nenhuma regra. Qualuquer um pode usar o quanto quiser. Ex.: o ar, com respeito a sua obtenção. Ele é levemente regulado por convenções (nao respiramos na cara das pessoas, também tem regulações industriais). As rodovias, as calçadas e rodovias são um bom exemplo de commons bem regulado. O conhecimento anterior ao século XX, da qual se fundamentou toda a ciência contemporânea, também é um commons regulado bem sucedido.

Os commons são sustentáveis?

Na década de 60 Garret Hardin criou uma expressão “a tragédia dos commons” efendendo que os commons são trágicos porque acabariam sendo exauridos por uma lógica de mercado, se não estivessem espectro. De certo modo, um sistema de gerência de recursos deve estar disposto a ser sustentável e eficiente dependendo das características tecnológicas do recursos e dos padrões de sua utilização (p14). Carol Rose identificou que as externalidades são bons candidatos a commons. Ela usou a idéia para sugerir a razão por que estradas e canais, instrumentos clássicos de coméricio, tendiam a gravitar em torno do modelo de commons mesmo com o desenvolvimento da propriedade privada (p12).

Informação seria um bem público no seu sentido econômico mais estrito, e é também seu próprio insumo de produção

O abiente digital em rede é permeado de recursos, que apesar que não sejam bem públicos, funcionam na lógica dos commons, pois reduzem a escassez e apresentam melhor desempenho que nos sistema baseados em propriedade. Assim sugere a comunicação sem fio e o software livre.

Por que isso é importante?

Primeiro porque são preocupações relativas a política da inovação, principalemnte se não quisermos depender da permissão de conessionários que procuram restringir esses caminhos em nome dos seus planos de negócio.

Mas commons de informação, cultura e conhecimento, também se fala na operação de espaços livres das leis de estruturação demercados, que atinge o cerne da liberdade e democracia.

O ambiente dos meiso comerciais de comunicação criou dos efeitos

Berlusconi - poder político desproporcional aos seus proprietários ou àqueles que podem pagar por eles. Baywath - substituição do discurso público pela distribuição de produtos vendidos como mercadorias.

Os commons permitem que os indivíduos e grupos possam produzir informação e cultura por conta própria.

Porém os gigantes industrias que dominam a produção e a troca da informação não vão abrir mão facilmente do seu domínio.

Na camada físida, o controle dos fios e das licenças de transmissão de ondas, necessárias a comunicação oferece um ponto de controle.

Na camada lógica, os padrões, os protocolos e os softwares necessários oferecem um ponto de controle de luxo.

Na camada de conteúdo, a propriedade intelectual, ameaçam ofereer aos seus proprietários a capacidade de controlar quem fala, o que e para quem, com os principais signiicados culturais do nosso tempo.

Uma infra estrutura básica comum.

Para capturar os benefícios da liberdade e da inovação que a economia da informação em rede torna possível, é necessário construir uma infra-estrutura básica comum, paralela a proprietária. Deve se estender a camada física, lógica e de conteúdo. Nem todas as instalações de rpodução da informação precisam ser abertas, mas deve haver uma parte de cada camada que possa ser utilizada por todos sem a necessidade de permissão.

É preciso que haja sempre uma avenida aberta para qualquer pessoa ou grupo articular, codificar e transmitir o quer que ele quiser, nao importando que seja mariginal ou não-comercializãvel.

As estratégias.

- É necessário construir uma camada física aberta pela redes sem fio abertas (commons do espectro radioelétrico). - Facilitar a criação de uma camada lógica aberta por padrões abertos. Reversão a medidas coercitivas como o DMCA (Digital Milenium Copyright Act). - Uma camada de conteúdo aberto. Os direitos de propriedade inteletual ficaram fora de controle na última década, expandindo-se de forma jamais vista.

Reformar as estrturas organizacionais que resistem ferozmente aos sistemas amplamente distribuídos:

- O bem mais sucedido é o software live. - No campo científico, vemos o surgimento de esforos de cientistas para liertar a ciência dos modelos antigos de publicação insutrial. A Public Library of Science e a Budapest Open Acess Iniciative são os primeiros neste sentido. São modelos de publicação e revisão científica que não dependem de grandes editoras comerciais. - No caso das publicações o Creative Commons é uma importante estrutura. - Nas comunicações, surge a blogosfera.

Construir uma infra-estrura comum que nos permitirá sair de uma condição de consumidores passivos. É o que pode permitir que qualquer um possa se tornar participante ativo do discuros político, social e cultural.

a_economia_politica_dos_commons.txt · Última modificação: 2008/05/16 01:03 por root

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