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imagined_collectivities_and_multiple_authorship
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imagined_collectivities_and_multiple_authorship [2008/04/03 23:09]
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imagined_collectivities_and_multiple_authorship [2008/04/03 23:10] (atual)
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 Em relação ao software, a validação implica confiabilidade e responsabilidade. Validar dados significa transformá-los em conhecimento, mas permite uma instância crítica. E aqui ela coloca a necessidade de uma rede que se veja como uma comunidade. Porque talvez uma comunidade definida por seu livre acesso às fontes deva ser uma comunidade definida por conhecimento de suas fontes. "Comunidades de interesse ajudam a separar o que é significativo".  Em relação ao software, a validação implica confiabilidade e responsabilidade. Validar dados significa transformá-los em conhecimento, mas permite uma instância crítica. E aqui ela coloca a necessidade de uma rede que se veja como uma comunidade. Porque talvez uma comunidade definida por seu livre acesso às fontes deva ser uma comunidade definida por conhecimento de suas fontes. "Comunidades de interesse ajudam a separar o que é significativo". 
  
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-=== Elementos do texto “Square Pegs in Round Holes?”, de Boatema Boateng === 
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-- Em 1985 Ghana revisou suas leis de copyright e incluiu folclore enquanto categoria a ser protegida, seguindo modelo elaborado pela UNESCO e pela WIPO. Trata-se do “Model Provisions for National Laws on Protection of Expressions of Folklore Against Ilicit Exploitation and Other Prejudicial Actions”.  
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-- Ghana revisou suas leis de propriedae intellectual em 2000, em resposta ao World Trade Organization´s (WTO) alinhando-se às TRIPS.  
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-- Nessa reformulação elaborou uma definição ampla de folclore, abrangendo desde narrativas orais até roupas típicas de sua cultura local. Preocupação principal com as roupas “Adinka” e “Kente” em função da exploração indevida desses elementos do patrimônio cultural de Gana pelo mercado externo.  
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-- Ghana faz parte do movimento emergente de povos indígenas que passam a ser reconhecidos como folclore e conhecimento indígena.   
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-- A autora traz alguns problemas que irão constituir o seu argumento central. 
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-Questão da autoria: formas “não-ocidentais” de propriedade intelectual. Podem ser reconhecidos múltiplos autores (comunidade), como no caso das roupas Adinka e Kente?  
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-Encontro entre “formas culturais” e regras da propriedade intelectual é desigual. As formas culturais em questão tornam-se marginais quando submetidas ao modelo vigente de classificação da propriedade intelectual. Apesar disso...é a estrutura hoje existente para regular a circulação de bens culturais pelo mundo.  
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-- Disso, a autora depreende seu argumento central, tendo em vista as implicações de poder envolvidas no encontro da produção cultural indígena e a estrutura reguladora da propriedade intelectual: quando a produção cultural de tais grupos torna-se objeto de proteção de propriedade intelectual, ela é medida pela distância que ela apresenta em relação ao sistema conceitual da propriedade intelectual. Ela é “rankeada” no final de uma escala que coloca invenções científicas, por exemplo, no topo dessa escala. As categorias que distinguem formas de conhecimento secretam relações de poder.  
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-- Analogia com o sistema acadêmico de validação do conhecimento: exercício de poder não é apenas estrutural mas também discursivo (posições + discurso + poder). Representações não derivam necessariamente de atos de coerção, mas de determinadas relações de status que fazem os atos parecerem óbvios e inevitáveis.  
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-- Aplica esse modelo para pensar a propriedade intelectual como produto de uma conjuntura histórica e cultural específica. 1) A criatividade individual não são auto-evidentes e nem universalmente aceitas. 2) Há discordância sobre quais bens culturais devem ser tudos como parte de um “universal” e quais devem ser restritos em sua circulação. Essa discordância encontra razões filosóficas, econômicas e culturais. A autora localiza algumas matrizes.   
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-Questões filosóficas: a propriedade intectual é inerente à pessoa do criador ou deve estar em poder do Estado?  
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-   1. Direito moral será sempre do criador, mesmo que a propriedade seja transferida – “direito natural” Lockeano. 
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-   2. Quando os direitos não são tidos como inerentes aos produtores os direitos dos criadores são muito mais limitados: Estado compensa criadores. 
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-Questões econômicas: Nações do Terceiro Mundo procuram acesso facilitado às tecnologias necessárias à industrialização – condição de desvantagem no acesso ao conhecimento tecnológico pelo Terceiro Mundo. Por outro lado parte da produção cultural do Terceiro Mundo é colocada pelas regras do P.I. a residir no domínio público, sujeita à exploração.  
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-- O artigo demonstra “desajustes” entre as regras da P.I. e a produção cultural de grupos: autoria individual x autoria coletiva e a idéia de uma universalidade da ciência x especificidade do conhecimento indígena são alguns deles.  
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-- Aponta para a tentativa, dirigida por ativistas, no sentido de mudar terminologias que expressam produções culturais, as colocando em situação de desvantagem. “Conhecimento indígena” e “folclore” tornam-se “recursos naturais” e “conhecimento tradicional”, por exemplo.  
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-- Mas o que isso comporta de específico? Já que a tradição pode estar em qualquer lugar, inclusive na ciência? A questão acaba recaindo naquela existente entre tradição e modernidade: a dicotomia permanece mantendo hierarquia de temos no sistema classificatório: Modernidade (superior) versus Tradicional (inferior).  
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-Conclusões...  
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-- A lei de P.I. trata de um conjunto de princípios resultante de embates sociais...  
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-Nesse jogo, os povos do Terceiro Mundo ocupam posições de desvantagem no sistema classificatório de proteção:  
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-   1. As categorias de P.I. e os produtos culturais são tratados como absolutos e não como contingentes. 
-   2. Existe um sistema hierarquizador (superior-inferior) no sistema conceitual classificador. 
-   3. O menor poder das nações do Terceiro Mundo na economia global limita as suas possibilidades de mudança no que diz respeito aos termos vigentes no debate sobre P.I. 
  
  
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