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Programa

PASTA NA CLÊ: 131

8 de agosto

Apresentação do programa, organização da dinâmica do seminário, oficina de wiki

15 de agosto

Introdução ao Sistema de Propriedade Intelectual

aula no mini-auditório

Hammes, Bruno J. “Direito de Propriedade Intelectual”. In: Direito de Propriedade Intelectual. São Leopoldo : Unisinos, 2002. p. 17-46

Salinas, Rodrigo. “Introdução ao direito autoral”. In: Cribari, Isabela. Produção cultural e propriedade intelectual. Recife : Fundação Joaquim Nabuco, 2006. p.19-43

21 de agosto

ATENÇÃO: ESSA AULA, EXCEPCIONALMENTE, SERÁ NA QUINTA-FEIRA (21), às 9hs, na sala 109 do prédio novo

TRIPS – histórico, principais características, desdobramentos (trips+)

Agenda para o Desenvolvimento.Disponível em português.

Relatório da Comissão para Direitos de Propriedade Intelectual. "Integrando Direitos de Propriedade Intelectual e Política de Desenvolvimento." - Sumário em Português - Relatório Completo - em Português. Londres, setembro de 2002

TRIPS: "O Acordo de Propriedade Intelectual". Caderno de Estudo. INESC Junho 2003

BASSO, Maristela. “Alternativas TRIPs-plus”. In: Propriedade Intelectual na Era pós-OMC. Porto Alegre : Livraria do Advogado, 2005.

25 de agosto

Palestra de Marcos Lanna – Dádiva e Polìtica

Local: ILEA/UFRGS Horário: 14hs

Caillé, Alain.“Nem holismo nem individualismo metodológicos: Marcel Mauss e o paradigma da dádiva". Rev. Bras. Ciências Sociais, vol. 13, no. 38, pp. 5-38, 1998.

05 de setembro

Internet: Meio Fundamental da Sociedade da Informação

Castells, Manuel. “Internet e sociedade em rede”. In: MORAES, Denis de (org.) Por uma outra comunicação: mídia, mundialização cultural e poder. Rio de Janeiro: Record, 2003, p. 256 - versão original da palestra de abertura em PDF.

Texto complementar:

Castells. Manuel. A galaxia da Internet. Capítulo 5: A política da internet: redes de computadores, sociedade civil e o Estado.

12 de setembro

Aspectos Históricos do(s) Regime(s) de Propriedade Intelectual

Dupas, Gilberto. “Propriedade Intelectual: tensões entre a lógica do capital e os interesses sociais”. In: Propriedade Intelectual, tensões entre o capital e a sociedade, Rio: Paz e Terra, 2007.

Texto Complementar:

Burke, Peter. Uma História Social do Conhecimento. De Guttenberg a Diderot. Cap. VII. A Comercialização do Conhecimento: O Mercado e a Impressão Gráfica. Jorge Zahar Editor.

19 de setembro

Crítica da Propriedade Intelectual

26 de setembro

Sociologia do Campo Jurídico

Bourdieu, Pierre. “A Força do Direito: Elementos para uma sociologia do campo jurídico”. In:. BOURDIEU, Pierre. O Poder Simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1989.

Textos Complementares:

Foucault, Michel. "O que é um Autor?". In: Ditos e escritos, Vol. III, Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2001.

03 de outubro

aula no mini auditório

Desafios ao regime de propriedade intelectual? Cultura Livre

Apresentação do Filme – “Good copy, Bad copy”

Lessig, L. Free Culture. 2004 Capítulo 10: “Propriedade” Português - Inglês

10 de outubro

Desafios ao regime de propriedade intelectual? Cultura Livre

Amadeu, Sérgio.O conceito de “commons” e a cibercultura. (No prelo).

Benkler, Yochai.- Economia politica dos commons

Vídeo sobre o seminário de Benkler na USP, discussão do capítulo 7 sobre a esfera pública interconectada.

17 de outubro

aula no mini-auditório

Desafios ao regime de propriedade intelectual? Software Livre.

Apresentação do Filme – Revolution O.S.

Stallman, Richard. "Manifesto GNU"

24 de outubro

Desafios ao regime de propriedade intelectual? Software Livre (parte 2).

Raymond, Eric. Contexto Social do Código Aberto. In: A Catedral e o Bazar (apresentação e resenha: Camila e Carol)

Coletivo Wu Ming: “O Copyleft explicado às crianças”.

Textos Complementares:

Caillé, Alain.“Nem holismo nem individualismo metodológicos: Marcel Mauss e o paradigma da dádiva". Rev. Bras. Ciências Sociais, vol. 13, no. 38, pp. 5-38, 1998.

31 de outubro

Dessafios ao regime de propriedade intelectual? Acesso a medicamentos

Chaves, Gabriella et al. “A evolução do sistema internacional de propriedade intelectual: proteção patentária para o setor farmacêutico e acesso a medicamentos ”. (apresentação e resenha: Luis e Etienne)

Chaves, Gabriella et al. “Acesso a medicamentos e propriedade intelectual no Brasil: estratégias da sociedade civil”. (apresentação e resenha: Thiago)

Texto Complementar:

Correa, Carlos. “ Analisando tensões entre patentes e o interesse público: rumo a uma agenda para países em desenvolvimento” in Propriedade Intelectual, Tensões entre Capital e Sociedade.

7 de novembro

Desafios ao regime de propriedade intelectual? O sistema ONU e Acesso à Medicamentos

Participacão do mestrando Marc Deitos

OST, François. A Natureza à margem da Lei a Ecologia à prova do direito. Capítulo 2 - Inventar a natureza. A irresistível ascensão da patente. P. 79-89;

RANDERIA, Shalini. Pluralismo jurídico, soberania fraturada e direitos de cidadania diferenciais: instituições internacionais, movimentos sociais e Estado pós-colonial na India In: SOUSA SANTOS, Boaventura de. Reconhecer para Libertar - os caminhos do cosmopolitismo multicultura. p. 495-509.

O texto também está disponivel no endereço: http://www.ces.uc.pt/emancipa/research/pt/ft/justdequem.html

14 de novembro

Desafios ao regime de propriedade intelectual? Patentes e Conhecimento Tradicional.

Escobar, A. e Pardo, M. “Movimentos Sociais e Bio Diversidade no pacífico Colombiano” In Santos, Boaventura (Ed) Semear outras Soluções: Os caminhos da biodiversidade e dos conhecimentos rivais. Rio: Civilização Brasileira 2005. (apresentação/resenha: Alex e Raquel)

Textos Complementares:

Moreira, Eliane. “O Direito dos Povos Tradicionais sobre seus Conhecimentos associados à Biodiversidade: as distintas dimensões destes direitos e seus cenários de disputa” In: Barros, Benedita; Garcés, Claudia; Moreira, Eliane Cristina Pinto Moreira; Pinheiro, Antônio (orgs). Proteção aos Conhecimentos das Sociedades Tradicionais. Belém: Museu Paraense Emílio Goeldi: Centro Universitário do Pará, 2006, p:309-332. (apresentação e resenha: Tobias)

Santos, Laymert G. “Tecnologia, natureza e a 'redescoberta' do Brasil”. In: ARAUJO, Hermetes Reis de (org). Tecnociência e cultura: ensaios sobre o tempo presente. São Paulo : Estação Liberdade, 1998 p. 23-46. (apresentação e resenha: Henrique e Luana)

21 de novembro

Desafios ao regime de propriedade intelectual? Conhecimento tradicional, autoria coletiva e patrimônio imaterial

Participação da mestranda Mônica Arnt e do doutorando Cristian Job Salaini

Chagas, Miriam de Fátima. A proteção da diversidade Sociocultural.In: Luciane Ouriques Ferreira; Patrícia Silva Osório. (Org.). Medicina Tradicional Indígena em Contextos. 1 ed. Brasília: Fundação Nacional de Saúde, 2007, v. 1, p. 145-155.

Textos Complementares:

Boatema, B. “Square pegs in Round Holes? Cultural production, intellectual property frameworks and discourses of power”. In: Gosh, R (ed) Code: Collaborative ownership and digital economy. Cambridge : MIT, 2005.

Brown, M. “Introduction”. In: Who owns native culture? Cambridge : Harward University Press, 2003.

28 de novembro

Orientação para a preparação de artigo

05 de dezembro

Avaliação da disciplina e entrega dos artigos
programa_graduacao.txt · Última modificação: 2008/11/06 15:56 por luana_emil

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