Ferramentas do usuário

Ferramentas do site

Writing /export/var/www/antropi/data/cache/c/c6eab6eae8dfd71fd9bd3135d79c0ba7.i failed
Unable to save cache file. Hint: disk full; file permissions; safe_mode setting.
Writing /export/var/www/antropi/data/cache/c/c6eab6eae8dfd71fd9bd3135d79c0ba7.metadata failed

square_pegs_in_round_holes
Writing /export/var/www/antropi/data/cache/e/eece47e5a2d113461146c732933bbea8.i failed
Unable to save cache file. Hint: disk full; file permissions; safe_mode setting.
Writing /export/var/www/antropi/data/cache/e/eece47e5a2d113461146c732933bbea8.xhtml failed

Diferenças

Aqui você vê as diferenças entre duas revisões dessa página.

Link para esta página de comparações

square_pegs_in_round_holes [2008/04/03 23:16] (atual)
root criada
Linha 1: Linha 1:
 +====== Elementos do texto “Square Pegs in Round Holes?”, ======
 + 
 +**de Boatema Boateng** 
 + 
 +
 +  * Em 1985 Ghana revisou suas leis de copyright e incluiu folclore enquanto categoria a ser protegida, seguindo modelo elaborado pela UNESCO e pela WIPO. Trata-se do “Model Provisions for National Laws on Protection of Expressions of Folklore Against Ilicit Exploitation and Other Prejudicial Actions”.
 + 
 +
 +  * Ghana revisou suas leis de propriedae intellectual em 2000, em resposta ao World Trade Organization´s (WTO) alinhando-se às TRIPS.
 + 
 +
 +  * Nessa reformulação elaborou uma definição ampla de folclore, abrangendo desde narrativas orais até roupas típicas de sua cultura local. Preocupação principal com as roupas “Adinka” e “Kente” em função da exploração indevida desses elementos do patrimônio cultural de Gana pelo mercado externo. 
 +
 +
 +  * Ghana faz parte do movimento emergente de povos indígenas que passam a ser reconhecidos como folclore e conhecimento indígena. 
 + 
 +
 +  * A autora traz alguns problemas que irão constituir o seu argumento central.
 +
 +
 +== Questão da autoria: ==
 +
 +formas “não-ocidentais” de propriedade intelectual. Podem ser reconhecidos múltiplos autores (comunidade), como no caso das roupas Adinka e Kente? 
 +
 +Encontro entre “formas culturais” e regras da propriedade intelectual é desigual. As formas culturais em questão tornam-se marginais quando submetidas ao modelo vigente de classificação da propriedade intelectual. Apesar disso...é a estrutura hoje existente para regular a circulação de bens culturais pelo mundo. 
 +
 +  * Disso, a autora depreende seu argumento central, tendo em vista as implicações de poder envolvidas no encontro da produção cultural indígena e a estrutura reguladora da propriedade intelectual: quando a produção cultural de tais grupos torna-se objeto de proteção de propriedade intelectual, ela é medida pela distância que ela apresenta em relação ao sistema conceitual da propriedade intelectual. Ela é “rankeada” no final de uma escala que coloca invenções científicas, por exemplo, no topo dessa escala. As categorias que distinguem formas de conhecimento secretam relações de poder.
 + 
 +  * Analogia com o sistema acadêmico de validação do conhecimento: exercício de poder não é apenas estrutural mas também discursivo (posições + discurso + poder). Representações não derivam necessariamente de atos de coerção, mas de determinadas relações de status que fazem os atos parecerem óbvios e inevitáveis.
 + 
 +  * Aplica esse modelo para pensar a propriedade intelectual como produto de uma conjuntura histórica e cultural específica. 1) A criatividade individual não são auto-evidentes e nem universalmente aceitas. 2) Há discordância sobre quais bens culturais devem ser tudos como parte de um “universal” e quais devem ser restritos em sua circulação. Essa discordância encontra razões filosóficas, econômicas e culturais. A autora localiza algumas matrizes. 
 + 
 +== Questões filosóficas: ==
 +
 +a propriedade intectual é inerente à pessoa do criador ou deve estar em poder do Estado? 
 +
 +  - Direito moral será sempre do criador, mesmo que a propriedade seja transferida – “direito natural” Lockeano
 +  - Quando os direitos não são tidos como inerentes aos produtores os direitos dos criadores são muito mais limitados: Estado compensa criadores.
 +
 +  * Questões econômicas: Nações do Terceiro Mundo procuram acesso facilitado às tecnologias necessárias à industrialização – condição de desvantagem no acesso ao conhecimento tecnológico pelo Terceiro Mundo. Por outro lado parte da produção cultural do Terceiro Mundo é colocada pelas regras do P.I. a residir no domínio público, sujeita à exploração.
 + 
 +
 +  * O artigo demonstra “desajustes” entre as regras da P.I. e a produção cultural de grupos: autoria individual x autoria coletiva e a idéia de uma universalidade da ciência x especificidade do conhecimento indígena são alguns deles.
 + 
 +
 +  * Aponta para a tentativa, dirigida por ativistas, no sentido de mudar terminologias que expressam produções culturais, as colocando em situação de desvantagem. “Conhecimento indígena” e “folclore” tornam-se “recursos naturais” e “conhecimento tradicional”, por exemplo.
 + 
 +
 +  * Mas o que isso comporta de específico? Já que a tradição pode estar em qualquer lugar, inclusive na ciência? A questão acaba recaindo naquela existente entre tradição e modernidade: a dicotomia permanece mantendo hierarquia de temos no sistema classificatório: Modernidade (superior) versus Tradicional (inferior).
 + 
 +
 +== Conclusões... ==
 + 
 +
 +  * A lei de P.I. trata de um conjunto de princípios resultante de embates sociais... 
 +
 +Nesse jogo, os povos do Terceiro Mundo ocupam posições de desvantagem no sistema classificatório de proteção: 
 +
 +  - As categorias de P.I. e os produtos culturais são tratados como absolutos e não como contingentes.
 +  - Existe um sistema hierarquizador (superior-inferior) no sistema conceitual classificador.
 +  - O menor poder das nações do Terceiro Mundo na economia global limita as suas possibilidades de mudança no que diz respeito aos termos vigentes no debate sobre P.I.
 +
  
square_pegs_in_round_holes.txt · Última modificação: 2008/04/03 23:16 por root