Faculdade de Direito| Programa de Pós Graduação em nível de Mestrado

Nome da Disciplina: Bioética e Direito

Código: MES47

Área Temática: Direito

Área de Concentração: Direitos Humanos

Linha de Pesquisa:

Créditos: 3.0

Horas/ Aula: 45h

Ano/ Semestre: 2011/2

Professora Responsável: Professora Doutora Márcia Santana Fernandes

marcia_fernandes@unirritter.edu.br

Professores Colaboradores:

Professora  Doutora  Judith Martins-Costa

Professor Doutor José Roberto Goldim

Ementa

A proposta desta disciplina é estabelecer a interface entre a Bioética e o Direito, por meio de uma abordagem interdisciplinar.

Em específico esta disciplina tratará de temas  Bioéticos e sua relação com   os  Direitos Humanos e o estudo de conceitos fundamentais de Direito Privado – por exemplo personalidade e autonomia privada, poder negocial e princípio da boa-fé objetiva, patrimônio e propriedade, relação e situação jurídica. O conceito de pessoa e sua normatividade. A dimensão patrimonial da pessoa – aspectos técnicos. A dimensão existencial da pessoa – aproximações éticas. A idéia de bem e de objetivação no Direito. A juridicização e os fatos jurídicos.

Objetivos:

·Aperfeiçoar aspectos relacionados ao método interdisciplinar, como instrumento de ampliação e aperfeiçoamento do processo criativo e na prática da docência no ensino superior.

· Estudar temas relacionados a Bioética e ao Direito

·Auxiliar no desenvolvimento da produção acadêmica de dissertações de mestrado

Cronograma e Método de aula

O cronograma da disciplina está discriminado em documento anexo.

Aspectos Metodológicos

BASE METODOLÓGICA: A abordagem interdisciplinar é a melhor forma, se não a única, que poderá conduzir o estudo de temas e problemas impostos pelos avanços tecnológicos e científicos. A interdisciplinaridade, considerada como estrutura metodológica da Bioética, permite analisar as situações e os problemas éticos de forma abrangente, verificando todas as perspectivas envolvidas e todas as linguagens de compreensão de cada disciplina. A Bioética cria um espaço de reflexão, conclamando os filósofos, os pesquisadores e os cientistas - pensadores profissionais, como denominou Hannah Arendt - a uma discussão não puramente teórica e acadêmica, mas sim conectada à realidade e aos seus problemas práticos.

MÉTODO DE AULA: Entre as técnicas para a disciplina, destacam-se: (i) aula expositiva (apresentação de um tema logicamente estruturado) e de estudo de casos; (ii) elaboração de seminários de temas centrais, previamente selecionados pelo professor, visando a elaboração do conteúdo de forma autônoma e organizada. Esta atividade busca aprimorar também a preparação e a apresentação de aulas em nível de pós-graduação; (iii) centros de interesse (estabelecer associações do meio profissional com a parte teórica sobre ética); (iv) troca de experiências com outros profissionais (receber visitantes e visitar); (v) trabalho em grupo (oferecer oportunidades de estabelecer troca de idéias e de ideais).

Referencias específicas a metodologia [estão também ao final]

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Atividades Discentes:

·      I – Desenvolvimento de pesquisa;

·      II - Elaboração e apresentação de seminário

·      III – Elaboração de artigo acadêmico, relacionado ao tema do seminário apresentado, com qualidade para possível publicação.

Avaliação:

O instrumento de avaliação será objetivamente o seguinte:

Os trabalhos escritos serão corrigidos e entregues pessoalmente aos alunos em reunião, a ser marcada pelo professor, até o dia 15 de dezembro de 2011.

Os critérios de pontuação do seminário e do artigo são os seguintes:

Referências Básicas

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