Roteiro para Abordagem de Casos
em Bioética Clínica

De acordo com Ephraim Morrein, o objetivo de buscar soluções para os problemas morais não é identificar um ideal moral, mas buscar achar a melhor solução disponível nas circunstâncias reais. Algumas vezes as circunstâncias podem ser alteradas, em outras não . Vale lembrar que a Ética é o estudo da Moral, é a busca de justificativas para as ações que planejamos ou realizamos.

O consultor em Bioética Clínica é alguém treinado para auxiliar os profissionais ou outras pessoas que tem que tomar decisões. O seu papel é auxiliar este processo, problematizando, ampliando o número de alternativas que possam servir como solução.  A sua ação, na maioria das vezes, amplia a complexidade do problema apresentado. O consultor não toma decisões, não assume o papel de quem demandou a consultoria, mas sempre fundamenta eticamente as diferentes possibilidades presentes no caso ou situação que está sendo abordada.

Algumas questões orientadoras podem ser utilizadas, com o objetivo de facilitar a abordagem dos diversos aspectos envolvidos em um caso em Bioética Clínica:

• Quais são os fatos ?
• Quais são os deveres do profissional para com o paciente ?
• Quais são os deveres do profissional para com as outras partes envolvidas ?
• Estes deveres são convergentes ou conflitantes ?
• Qual a maior objeção que pode ser feita na identificação da convergência dos deveres ou nos argumentos utilizados para chegar nesta conclusão ?
• Como o conflito ético, real ou percebido, poderia ter sido prevenido ou, pelo menos, atenuado ?

Morrein EH. Philosophy lessons from the clinical setting: seven sayings that used to annoy me. Theoretical Medicine 1986;7:47-63.

Outra abordagem possível, baseada no Modelo da Complexidade,  é a seguinte:

• Dados do contexto
• Qual a questão, decisão, problema ou conflito bioético envolvido ?
• Quem está solicitando a consultoria?
• Por que está solicitando a consultoria neste momento?
• Quem é o responsável por tomar as decisões neste caso?
• Quais  são os fatos?
• Quais as circunstâncias importantes envolvidas na situação?
• Quem são as pessoas envolvidas ?
• São conhecidos os valores de cada um dos envolvidos ?
• Quais as prioridades que cada um dos participantes ?

• Alternativas e Acordos
• Existe algum acordo prévio sobre decisões nesta situação ?
• Quais são as alternativas no atual curso de ação ?
• Quais as conseqüências, para cada um dos participantes em cada uma das alternativas?

• Princípios e Direitos envolvidos
  • Quais os princípios (Beneficência, Respeito à Pessoa e Justiça) envolvidos?
  • Quais os direitos humanos (individuais, coletivos ou de estado) envolvidos?
   Como eles se relacionam entre si?

• Casos possíveis de serem relacionados à atual situação
  • Quais são os caso possíveis de serem relacionados a presente situação?
  • Quais foram as alternativas consideradas e as conseqüências que ocorreram?

   

Todos estes elementos tem que ser considerados em seu conjunto e não isoladamente, em uma relação dialógica entre eles. O importante é ampliar as alternativas e verificar as possibilidades reais que se apresentam em cada caso.

Texto alterado em 24/08/2003
(C)Goldim/1997/2003