ANAIS
III CONGRESSO BRASILEIRO DE BIOÉTICA
e
I CONGRESSO DE BIOÉTICA
DO CONE SUL
Porto Alegre, 3 e 4 de julho de 2000
Sumário
Relatório
Básico das Atividades dos Congressos
Lista
de Temas Livres Inscritos
Textos
dos Temas Livres
Dados
Gerais sobre os Temas Livres
Como citar os
materiais aqui apresentados
1 BIOÉTICA E DIREITO:
PARA UMA LEITURA CRÍTICA DA CONSTITUIÇÃO EM BUSCA
DA HARMONIZAÇÃO ENTRE CIÊNCIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS
Ana Maria DÁvila Lopes; Anison
Paludo
Faculdade de Direito da Universidade
de Passo Fundo - RS
2 MÉTODOS ALTERNATIVOS
AO USO DE ANIMAIS NA DOCÊNCIA
Anamaria Feijó
PUCRS Porto Alegre/RS
3 Levantamento de Dilemas
Reprodutivos em Reumatologia
Batista, BHB; Barreto, RTM; Fulgêncio,
V; Simões, TR; Goldim, JR; von Mühlen, CA.
Disciplina de Reumatologia - Faculdade
de Medicina - Hospital São Lucas da PUCRS Porto Alegre/RS
4 Relação
médico paciente em Reumatologia
Batista, BHB; Barreto, RTM; Fulgêncio,
V; Simões, TR; Goldim, JR; von Mühlen, CA.
Disciplina de Reumatologia - Faculdade
de Medicina - Hospital São Lucas da PUCRS Porto Alegre/RS
5 Adequação
vocabular dos Termos de Consentimento Informado
Francisconi CF, Oliveira JG, Pithan
CF, Clotet J, Goldim JR.
Hospital de Clínicas de Porto
Alegre (HCPA) e PPG em Medicina: Gastroenterologia/UFRGS Porto Alegre/RS
6 A EXPERIÊNCIA
DO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EM CONSULTORIAS DE BIOÉTICA
CLÍNICA.
Francisconi CF, Goldim JR, Raymundo
MM.
Hospital de Clínicas de Porto
Alegre (HCPA) Porto Alegre/RS
7 Termos de Consentimento
Informado em uso nas áreas assistenciais do HCPA
Francisconi CF, Benincasa C, Teixeira
R, Bulla MC, Clotet J, Goldim JR.
Hospital de Clínicas de Porto
Alegre (HCPA) e PPG em Medicina: Gastroenterologia/UFRGS Porto Alegre/RS
8 Uma outra dimensão
da idéia de autonomia reduzida: Bioética e a Reforma Psiquiátrica
Cléa Regina de Oliveira Ribeiro
Escola de Enfermagem de Ribeirão
Preto USP Ribeirão Preto/SP
9 PACIENTE TERMINAL: RESPEITO
AO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA
Laks, Dani; Longhi, Fernanda
Hospital São Lucas PUCRS
- Porto Alegre/RS
10 A TECNOLOGIA MÉDICA
E O CUIDADO NA FASE FINAL DA VIDA
Elisabete Michelon
Instituto de Geriatria e Gerontologia
PUCRS - Porto Alegre/RS
11 USO DE NUTRIÇÃO
ARTIFICIAL EM PACIENTES COM DEMÊNCIA AVANÇADA: UMA DECISÃO
ÉTICA OU CLÍNICA?
Elisabete Michelon
Instituto de Geriatria e Gerontologia
PUCRS - Porto Alegre/RS
12 CONSENTIMENTO INFORMADO
NO BRASIL: EXPERIENCIA DE INVESTIGADORES
Hardy, E; Bento, SF; Osis, MJD.
Centro de Pesquisas das Doenças
Materno-Infantis de Campinas (CEMICAMP); Universidade Estadual de Campinas
(UNICAMP) Campinas/RS
13 PUC PR abre as portas
para Bioética
Floriani, A.V. H.;Burgardt, C. I.
PUCPR Curitiba/PR
14 RELAÇÃO
MÉDICO-PACIENTE: UMA CONTRIBUIÇÃO PARA O ENTENDIMENTO
BIOÉTICO DAS RELAÇÕES SEXUAIS MÉDICO-PACIENTE.
Gabriel J. Chittó Gauer; Alfredo
Cataldo Neto; Ana Lúcia H. Veit; Charles Joel L. Weber; Guísella
De Latorre; Suzana C. de Lavigne.
Departamento de Psiquiatria e Medicina
Legal Faculdade de Medicina - Pontifícia Universidade Católica
do Rio Grande do Sul (PUCRS) - Porto Alegre/RS
15 A ÉTICA E ESTUDOS
LONGITUDINAIS.
Ivana B. M.Da Cruz e Nilce M. Ferrari.
Instituto de Geriatria e Gerontologia
,
Faculdade
de Biociências, Faculdade de Medicina, PUCRS - Porto Alegre/RS
16 BIOÉTICA
instrumento de "integração" interdisciplinar e transdisciplinar
na UNIMONTES.
Drumond-José G. F.;Canela-João
R.; Dias-Orlene V.; Costa-Simone M.
Centro de Ciências Biológicas
e da Saúde (CCBS) Universidade Estadual de Montes Claros
(UNIMONTES) Montes Claros/MG
17 JURAMENTO MÉDICO
José Eduardo de Siqueira
Universidade Estadual de Londrina
Londrina/PR
18 O ENSINO DA BIOÉTICA
NO CURSO DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
José Eduardo de Siqueira, Márcia
Hiromi Sakai, Marcos Menezes Campos, Luis Cordoni Júnior
Universidade Estadual de Londrina
Londrina/PR
19 A AVALIAÇÃO
DO DESENVOLVIMENTO PSICOLÓGICO-MORAL COMO FORMA DE VERIFICAR A CAPACIDADE
PARA CONSENTIR
Goldim JR, Santos M, Clotet J, Pinto
Ribeiro J.
PPG Medicina: Clínica Médica/UFRGS
e Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) - Porto Alegre/RS
20 A COMPREENSÃO
DE TERMOS DE CONSENTIMENTO INFORMADO: A POSSIBILIDADE DE USO DOS ÍNDICES
DE LEGIBILIDADE EM LÍNGUA PORTUGUESA
Goldim JR, Clotet J, Pinto Ribeiro
J.
PPG Medicina: Clínica Médica/UFRGS
e Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) - Porto Alegre/RS
21 COMUNICAÇÃO
DE MÁS NOTÍCIAS EM CONSULTORIAS DE BIOÉTICA CLÍNICA
Pires AP, Goldim JR, Francisconi CF,
Raymundo MM, Matte U.
Programa de Atenção
aos Problemas de Bioética / Hospital de Clínicas de Porto
Alegre (HCPA) - Porto Alegre/RS
22 O consentimento informado
e a adequação de seu uso na pesquisa em seres humanos
Goldim JR, Clotet J, Pinto Ribeiro
J.
PPG em Medicina: Clínica Médica/UFRGS
e Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) - Porto Alegre/RS
23 Posicionamentos de
médicos residentes de pediatria frente a dilemas com pacientes
Carvalho PRA, Goldim JR.
Hospital de Clínicas de Porto
Alegre (HCPA) e Faculdade de Medicina/UFRGS - Porto Alegre/RS
24 Consultorias Pró-ativas
em Bioética Clínica: a experiência do HCPA
Goldim JR, Carvalho PRA, Trotta E,
Raymundo MM, Francisconi CF.
Hospital de Clínicas de Porto
Alegre (HCPA) - Porto Alegre/RS
25 SOBRE LAS CATEGORÍAS
FUNDAMENTALES DE UNA TEORÍA DE LA SALUD: bases para una teoría
integradora de la salud
Juan Manuel Torres
Universidad Nacional del Sur - Bahia
Blanca/Argentina
26 INSERÇÃO
DA BIOÉTICA NO CURRICULO INTEGRADO DE ENFERMAGEM UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE LONDRINA (UEL) PARANÁ
Julia T. Martins, Marita F. Lemos,
Nilza M. Diniz, Kiyomi N. Yamada.
Universidade Estadual de Londrina
Londrina/BR
27 DIRETRIZES E NORMAS
REGULAMENTADORAS DE PESQUISAS ENVOLVENDO SERES HUMANOS RESOLUÇÃO
N°196/96: POSICIONAMENTO DE UM GRUPO DE PESQUISADORES
Karla Cirlene da Silva Augusto; Sheila
Maria Tabosa da Silva; Solange Fátima Geraldo da Costa
Universidade Federal da Paraíba
João Pessoa/PB
28 SIGNIFICADO DO COMITÊ
DE ÉTICA EM PESQUISA: O OLHAR DO PESQUISADOR
Sheila Maria Tabosa da Silva; Karla
Cirlene da Silva Augusto; Solange Fátima Geraldo da Costa
Universidade Federal da Paraíba
João Pessoa/PB
29 VERIFICAÇÃO
DA UTILIZAÇÃO DE SERES HUMANOS E ANIMAIS, EM PESQUISAS CIENTÍFICAS,
FRENTE AOS FUNDAMENTOS E PRECEITOS DA BIOÉTICA
Araújo, LZS; Duarte, MEL,
Departamentos de Patologia da ECMAL,
Maceió/AL e Universidade Federal Fluminense, Niterói/RJ
30 CIRURGIÃO DENTISTA,
SOROLOGIA POSITIVA PARA HIV: REFLEXÕES ÉTICAS
Lazará Regina de Rezende
Universidade Estadual de Londrina
Londrina/PR
31 POR UMA ÉTICA
DA RESPONSABILIDADE
Lourenço Zancanaro
Comitê de Bioética -
Universidade Estadual de Londrina Londrina/PR
32 Uso indiscriminado
de agrotóxicos no Brasil
Luciana Zago Ethur
Universidade Federal de Santa Catarina
Florianópolis/SC
33 PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO
PARA O USO DE ANIMAIS EM EXPERIMENTOS CIENTÍFICOS.
Raymundo MM, Goldim JR.
PPG em Ciências Biológicas:
Fisiologia - Instituto de Ciências Básicas da Saúde
/ Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) - Hospital de Clínicas
de Porto Alegre (HCPA) - Porto Alegre/RS
34 CONSENTIMENTO INFORMADO
NOS PROJETOS DE PESQUISA REALIZADOS NO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO
ALEGRE
Raymundo MM, Matte U, Goldim JR.
Grupo de Pesquisa e Pós-Graduação
- Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) - Porto Alegre/RS.
35 NORMAS NO USO DE ANIMAIS
EM PESQUISA E ENSINO: ATÉ ONDE CHEGAR SEM FERIR A ÉTICA HUMANA?
Guimarães, M.A . e Martin,
C.C.S.
Departamento de Patologia - Setor
de Medicina Legal, Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto USP
Ribeirão Preto/SP.
36 OCORRÊNCIA IATROGÊNICA COM MEDICAÇÃO EM UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA
37 OS DEVERES DOS PESQUISADORES
PARA COM OS ANIMAIS DE EXPERIMENTAÇÃO: UMA PROPOSTA DE AUTO-REGULAMENTAÇÃO.
Raymundo MM, Goldim JR.
PPG em Ciências Biológicas:
Fisiologia - Instituto de Ciências Básicas da Saúde
/ Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) - Hospital de Clínicas
de Porto Alegre (HCPA) - Porto Alegre/RS
38 O CONHECIMENTO DOS
ENFERMEIROS ACERCA DO CÓDIGO DE ÉTICA DOS PROFISSIONAIS DE
ENFERMAGEM E DOS AVANÇOS NA ÁREA DA ENFERMAGEM
Soares, Narciso Vieira; Lunardi, Valéria
Lerch
FURG/RS
39 BIOÉTICA E
BIODIREITO: A QUESTÃO DA PROPRIEDADE GENÉTICA
Olavo O Desimon; Dumara Friedrich,
Rafael Fogazzi Passuello
Curso de Direito - Faculdade Ritter
dos Reis Canoas/RS
40 Biotecnologia: a responsabilidade
de informar
Olivia Marcia Nagy Arantes
Grupo de Pesquisa em Bioética/Universidade
Estadual de Londrina, Londrina/PR
41 ESTUDO BIOÉTICO
E BIOLÓGICO DAS INFORMAÇÕES CIENTÍFICAS DIVULDADAS
PELA MÍDIA IMPRESSA. CASO: CLONAGEM.
Alcântara, Patrícia de
F. P. e Sá, Natan M. UnB Brasília/DF .
42 UMA PROPOSTA DE TRABALHO
PARA O DESPERTAR DA CONSCIÊNCIA ÉTICA
Patricia Maria Rufino Dornellas. Rita
de Cássia Domansky, Edite Mitie Kikuchi
Hospital Universitário Regional
do Norte do Paraná (HURNP) PR
43 AIDS NA PRÁTICA
ODONTOLÓGICA: REFLEXÕES ÉTICAS DE ALUNOS DE
GRADUAÇÃO
Rita C. B. Bertazzoli ; José
L. Antunes ; Dalton L. P. Ramos
Centro Corsini; USP São Paulo/SP
44 BIOÉTICA, EMERGÊNCIA
NO PACIENTE INCONSCIENTE E RECUSA DE TRATAMENTO.
Rui Lima, Gustavo Sisson,
Comissão de Ligação
com os Hospitais/COLIH-RS Testemunhas de Jeová - Hospital N. Sra.
Conceição Porto Alegre/RS
45 DEFINIÇÃO
FILOSÓFICA DA PESSOA HUMANA SEGUNDO BASTISTA MONDIN
Lázara Regina de Rezende
Universidade Estadual de Londrina
Londrina/PR
46 ORIENTAÇÕES
AOS DOENTES DURANTE O PERÍODO DE INTERNAÇÃO: POSICIONAMENTO
DE ENFERMEIRAS
Valdeniza Fogaça; Maria Cristina
Komatsu Braga Massarollo
Escola de Enfermagem da Universidade
de São Paulo São Paulo/SP
47 DO PODER PASTORAL
AO CUIDADO DE SI: A GOVERNABILIDADE NA ENFERMAGEM
Valéria Lerch Lunardi
FURG Rio Grande/RS
BIOÉTICA E DIREITO: PARA UMA LEITURA CRÍTICA DA CONSTITUIÇÃO EM BUSCA DA HARMONIZAÇÃO ENTRE CIÊNCIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS
Ana Maria DÁvila Lopes; Anison Paludo
Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo - RS
A Constituição de 1988 é conhecida como a "constituição cidadã" em razão de condensar diversos direitos e garantias fundamentais, visando uma ampla proteção da pessoa humana. Não obstante, os avanços biotecnológicos tem provocado o surgimento de inúmeros questionamentos no que concerne aos limites jurídicos da ciência, em função do respeito ao ser humano. Nossa proposta, expressada no pôster, sintetiza-se na idéia de que tanto a Ciência quanto o Direito podem e devem andar juntos na busca do reconhecimento, proteção, promoção e eficácia dos direitos fundamentais, na construção de uma sociedade onde o ser humano seja o centro e o fim de toda atividade.
MÉTODOS ALTERNATIVOS AO USO DE ANIMAIS NA DOCÊNCIA
Anamaria Feijó
PUCRS.
O presente trabalho tem como objetivo salientar a importância da utilização de métodos didáticos alternativos, substituindo os modelos biológicos vivos, ainda usados em muitas atividades práticas em algumas Instituições de Ensino Superior. Esta utilização viria ao encontro da teoria dos 3Rs (Replace, Refine, Reduce) proposta por William Russell e Rex Burch e que até hoje norteia as ações da maioria das entidades que se preocupam com o bem estar animal e com a utilização eticamente correta dos mesmos. O uso de métodos alternativos, se aceito e validado pelos docentes, seria uma solução moralmente justificada pois garantiria a utilização racional dos animais além de oportunizar aos professores o ensino de valores morais no exercício da profissão e uma postura de respeito em relação à vida e à dor de outrem.
Levantamento de Dilemas Reprodutivos em Reumatologia
Batista, BHB; Barreto, RTM; Fulgêncio, V; Simões, TR; Goldim, JR; von Mühlen, CA.
Disciplina de Reumatologia - Faculdade de Medicina - Hospital São Lucas da PUCRS
Objetivo: Levantar dilemas reprodutivos na prática reumatológica.
Conclusão: Em pacientes com determinadas doenças reumatológicas surgem dilemas específicos em relação à reprodução. Foram levantados os seguintes dilemas: pacientes com doenças-autoimunes como Síndrome Antifosfolipídica que desejam gestar, porém se o fizerem estarão colocando em risco a sua vida e a vida do feto, como o médico deve proceder? Pacientes com a mesma doença (Síndrome Antifosfolipídica) que engravidaram durante o tratamento com agentes anticoagulantes, existindo o risco de teratogenicidade com estes agentes e o risco de abortamento próprio da doença , como o médico deve proceder, sabendo-se que a própria mãe corre riscos? Outros casos de doenças reumatológicas em atividade, em que a paciente deseja gestar, sabendo-se do risco de transmissão de auto-anticorpos ao feto, transmitindo a doença reumatológica para ele, como o médico deve proceder? Como pode-se manter o tratamento de doenças reumatológicas durante uma gestação, sem correr o risco de subtratar a paciente, tendo-se o conhecimento da teratogenicidade e dos efeitos adversos de algumas drogas sobre o feto? Concluindo-se, a paciente reumatológica que deseja engravidar ou que está grávida gera dilemas bioéticos ao médico Reumatologista e este deve recorrer aos Comitês de Bioética para auxiliá-lo no processo de tomada de decisão.
Relação médico paciente em Reumatologia
Batista, BHB; Barreto, RTM; Fulgêncio, V; Simões, TR; Goldim, JR; von Mühlen, CA.
Disciplina de Reumatologia - Faculdade de Medicina - Hospital São Lucas da PUCRS
Objetivo: Avaliar as peculiaridades da relação médico-paciente na área de Reumatologia, enfatizando os aspectos crônicos da doença reumatológica e a não-adesão do paciente ao tratamento.
Conclusão: Existem situações comuns e de difícil manejo na prática reumatológica. O paciente reumatológico, devido a cronicidade da sua doença torna-se um paciente crônico e este aspecto muitas vezes influencia na relação médico-paciente. Alguns pacientes não conseguem aderir ao tratamento, pois freqüentemente os resultados terapêuticos são a longo prazo; isto dificulta o vínculo médico-paciente que pode resultar em abandono terapêutico ou gerar pacientes "andarilhos" que se tornam subtratados, resultando em evolução mais rápida do doença, maiores deformidades e maior sobrecarga familiar e social. A contra-transferência negativa do médico pode influenciar na relação com o paciente, podendo esta interferir no processo terapêutico. Cita-se casos específicos de pacientes com lupus eritematoso sistêmico que muitas vezes se tornam displicentes em relação ao tratamento, expondo-se ao sol em casos de fotossensibilidade; dificultando assim o transcorrer do processo terapêutico. Pacientes com fibromialgia que caracteristicamente são pacientes crônicos, poliqueixosos e de difícil manejo; muitas vezes gerando uma contra-transferência negativa no médico que o está tratando, gerando riscos adicionais. O paciente reumatológico é um paciente especial que suscita uma relação-médico paciente passível de muitas influências.O médico deve saber manejá-las e, através da competência técnica aliada a uma sensibilidade para valores humanos encontrar a melhor alternativa para manter uma relação médico-paciente estável e proveitosa.
Adequação vocabular dos Termos de Consentimento Informado
Francisconi CF, Oliveira JG, Pithan CF, Clotet J, Goldim JR.
Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) e PPG em Medicina: Gastroenterologia/UFRGS.
Objetivo: Identificar palavras ou expressões técnicas de difícil compreensão utilizadas em Termos de Consentimento Informado nas áreas de assistência ou de pesquisa do HCPA.
Conclusões: Foram analisados 43 Termos da área assistencial e 254 utilizados em projetos de pesquisa. Foram identificados, até o presente momento, 198 palavras ou expressões técnicas de difícil compreensão para os pacientes/sujeitos de pesquisa ou seus familiares. Estas palavras já foram incluídas em um glossário, visando facilitar a compreensão dos Termos de Consentimento Informado pelos participantes dos procedimentos assistenciais ou de pesquisa.
A EXPERIÊNCIA DO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EM CONSULTORIAS DE BIOÉTICA CLÍNICA.
Francisconi CF, Goldim JR, Raymundo MM. Hospital de Clínicas de Porto Alegre.
Objetivo: Apresentar a experiência do HCPA em consultorias de Bioética Clínica.
Conclusões: Foram revisadas as consultorias de Bioética Clínica realizadas no HCPA. Os temas foram agrupados pelo principal conteúdo bioético envolvido. Os assuntos mais freqüentes foram a futilidade terapêutica, o fluxo e manejo de informações, a realização de procedimentos diagnósticos ou terapêuticos, a relação médico-paciente-família e a preservação de privacidade. Em um grande número de consultorias o papel da equipe de Bioética foi o de facilitar a troca de informações e propiciar um momento de reflexão abrangente dos casos, permitindo uma maior integração entre os profissionais de saúde envolvidos.
Termos de Consentimento Informado em uso nas áreas assistenciais do HCPA
Francisconi CF, Benincasa C, Teixeira R, Bulla MC, Clotet J, Goldim JR.
Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) e PPG em Medicina: Gastroenterologia/UFRGS.
Objetivo: levantar os Termos de Consentimento Informado em uso nos diferentes serviços da área médica do HCPA.
Conclusões: Foram coletados 43 Termos de Consentimento Informado utilizados por 16 serviços médicos. Destaca-se o Serviço de Oncologia Pediátrica que utiliza 16 diferentes Termos para os seus procedimentos diagnósticos ou terapêuticos. A maioria dos textos utilizados apresenta dificuldade de leitura devido ao uso de muitos termos técnicos. Outros 26 serviços não utilizam este recurso, alegando que os médicos informam verbalmente aos pacientes sobre os riscos e benefícios envolvidos.
Uma outra dimensão da idéia de autonomia reduzida: Bioética e a Reforma Psiquiátrica
Cléa Regina de Oliveira Ribeiro
Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto USP
Este trabalho pretende fazer uma reflexão acerca da idéia de autonomia reduzida e de vulnerabilidade tendo como horizonte o contexto da proposta da reforma psiquiátrica, no intuito de contribuir para o debate sobre a valorização e a melhoria da qualidade de vida da pessoa portadora de transtornos psíquicos. Apontamos para a problematização de, pelo menos, dois conceitos filosóficos: autonomia e cidadania, na medida em que são pressupostos na discussão da capacidade de decisão e possibilidade de reintegração social deste sujeito particular. Como decorrência da questão da autonomia reduzida, são examinados alguns aspectos legais dos direitos deste tipo particular de cidadão.
PACIENTE TERMINAL: RESPEITO AO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA
Laks, Dani; Longhi, Fernanda
Hospital São Lucas - PUCRS
Introdução: Paciente terminal é aquele que vai morrer num período relativamente curto de tempo, em até 6 meses, independentemente das ações médicas que sejam colocadas em prática. Na maioria das vezes, corresponde a um paciente com doença oncológica. Mesmo sendo a morte um fato inevitável, o atendimento a esses pacientes representa uma situação difícil para o médico que, nem sempre, consegue respeitar o princípio ético da autonomia do paciente.
Objetivo: Verificar a freqüência de médicos que respeitam o princípio da autonomia do paciente de saber sobre sua condição terminal.
Material e Métodos: Foi realizado um estudo transversal. A amostra constituiu-se de 35 médicos de diferentes especialidades que atendem pacientes terminais. Foi aplicada uma questão ao princípio da autonomia do paciente terminal.
Conclusões: Dos 35 entrevistados, 18 eram do sexo masculino e 17, do sexo feminino. A média de idade foi 30,8 anos (24-45). Trinta e quatro médicos responderam que respeitam o direito do paciente de não querer saber sobre sua situação terminal. Apenas um médico respondeu que informa ao paciente sobre sua situação terminal a despeito da vontade do mesmo de sabê-la. Concluiu-se que é estatisticamente insignificante o número de médicos que não respeitam o princípio da autonomia do paciente.
A TECNOLOGIA MÉDICA E O CUIDADO NA FASE FINAL DA VIDA
Elisabete Michelon
Instituto de Geriatria e Gerontologia - PUCRS
O envelhecimento e a morte mudaram sua face na sociedade moderna e com os avanços da medicina. A tecnologia médica borrou a distinção entre a vida e a morte. O morrer se tornou freqüentemente um processo de decisão humana consciente determinando dilemas éticos. Os princípios da bioética devem servir de guia nas decisões que se referem a intervenções médicas no final da vida. O uso da tecnologia médica no cuidado terminal têm como objetivo último a melhoria da qualidade da fase final da vida dos pacientes. Intervenções que se destinam apenas a prolongar o processo da morte são descritas como fúteis.
Objetivos: Discutir o uso adequado da tecnologia médica e os cuidados na fase final da vida. Discutir o conceito de futilidade médica.
Conclusões: Os princípios da bioética devem orientar o uso adequado da tecnologia médica na fase final da vida. O uso de procedimentos fúteis necessita ser evitado.
USO DE NUTRIÇÃO ARTIFICIAL EM PACIENTES COM DEMÊNCIA AVANÇADA: UMA DECISÃO ÉTICA OU CLÍNICA?
Elisabete Michelon
Instituto de Geriatria e Gerontologia - PUCRS
O uso de nutrição através de sondas nos pacientes em fase avançada de demência representa uma tentativa de fornecer cuidado e conforto. Esta prática no entanto não mostrou prevenir pneumonia aspirativa; não melhora o estado nutricional ou a sobrevida aumentando no entanto o risco de complicações e morte; não fornece conforto ao paciente estando associada a mais agitação, uso de contenção mecânica e psicofármacos. Estratégias para manter a alimentação natural tem maior potencial de fornecer aos pacientes com demência, carinho, conforto e prazer nas fases avançadas da doença. Os familiares responsáveis devem estar cientes dos riscos associados ao uso da nutrição artificial.
OBJETIVO: Revisar os riscos e benefícios do uso de nutrição artificial em pacientes com demência avançada e diferenciar decisão ética e clínica nesta questão.
CONCLUSÕES: Evidências clínicas não confirmam qualquer benefício da alimentação artificial representando esta portanto uma decisão clínica e não uma questão ética.
CONSENTIMENTO INFORMADO NO BRASIL: EXPERIENCIA DE INVESTIGADORES
Hardy, E; Bento, SF; Osis, MJD.
Centro de Pesquisas das Doenças Materno-Infantis de Campinas (CEMICAMP); Universidade Estadual de Campinas
Objetivo: apresentar a experiência de investigadores brasileiros, que trabalham na área de regulação da fecundidade envolvendo seres humanos, com a preparação do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) e com a obtenção do consentimento informado (CI), considerando as determinações da Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde.
Conclusões: O TCLE dos três centros de pesquisa estudados estava por escrito, entretanto houve discordância com relação a quem tinha participado de sua preparação e em qual língua foi escrito originalmente. Todos os TCLE haviam sido aprovados por um Comitê de Ética em Pesquisa.Houve acordo com relação ao TCLE ter sido assinado pelos sujeitos mas não quanto a se estes haviam recebido uma cópia. Em geral, os pesquisadores principais delegavam a obtenção do CI a outros profissionais envolvidos no estudo. As discordâncias observadas apontam a necessidade de uma maior divulgação e discussão da Resolução 196/96 junto aos pesquisadores.
PUC PR abre as portas para Bioética
Floriani, A.V. H.;Burgardt, C. I.
PUCPR
O complexo hospitalar da PUC-PR reuniu 120 pessoas, profissionais médicos, de enfermagem, da administração tambêm acadêmicos em um encontro denominado "Convivência em Bioética" O objetivo deste evento foi o de experimentar um processo de revitalização da Filosofia e Pedagogia Marista ,especialmente: a prioridade à vida, a fidelidade à verdade, a vivência do amor assim como o compromisso com o trabalho no agir com zelo, competência e dedicação.
Além do aprofundamento teórico nas questões da Ética e da bioética, foram realizadas dinâmicas com conteúdo de comunicação e da interdisciplinariedade profissional, valorizando-se as atitudes de aproximação. Cada pessoa que passou por esta experiência passou a ser uma vitrine no seu local de trabalho, na qual deverá refletir qual um espelho, uma postura humana de competência técnica irrepreensível. A "convivência" aconteceu na fazenda da PUC-PR com participação de filósofos, teólogos e professores de Educação física.
RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE: UMA CONTRIBUIÇÃO PARA O ENTENDIMENTO BIOÉTICO DAS RELAÇÕES SEXUAIS MÉDICO-PACIENTE.
Gabriel J. Chittó Gauer; Alfredo Cataldo Neto; Ana Lúcia H. Veit; Charles Joel L. Weber; Guísella De Latorre; Suzana C. de Lavigne.
Departamento de Psiquiatria e Medicina Legal FAMED - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Porto Alegre RS /
Objetivos: Conhecer as estatísticas quanto à incidência do relacionamento sexual entre médico e paciente, quanto às especialidades médicas envolvidas e quanto à prevalência de gênero.
Conclusões: O contato sexual médico-paciente é eticamente incorreto. Esse caráter de transgressão existe porque o contato sexual entre médico e paciente não é consensual, pois fere elementos éticos fundamentais, como: intencionalidade; livre escolha; autorização autônoma; entendimento substancial. Os casos de contato sexual médico-paciente não são raros. As estatísticas evidenciam um predomínio dos médicos do sexo masculino como abusadores e de pacientes do sexo feminino como abusadas (85 a 90% dos casos). Segundo um estudo, 18% dos ginecologistas relatavam comportamento erótico com pacientes, seguidos por clínicos gerais (13%) e internistas (12%); vieram na seqüência psiquiatras e cirurgiões (10%). O perfil mais comum do médico é o do sexo masculino, de meia idade, que se apaixona por paciente mais jovem.
A ÉTICA E ESTUDOS LONGITUDINAIS.
Ivana B. M.Da Cruz e Nilce M. Ferrari.
IGG, Fac. Biociências, FAMED, PUC-RS.
O fenômeno de envelhecimento traz consigo o aparecimento de doenças à idade, decorrentes de fatores genético-ambientais. Pesquisas sobre estes poderão auxiliar no estabelecimento de programas de saúde que levem a um envelhecimento bem sucedido. Estudos longitudinais foram implantados na Europa e os EUA nestes 40 anos, sem legislação própria.
Objetivo: reanalisar Diretrizes dos CIOMS/OMS.
Conclusão: foram feitas contribuições nas diretrizes 1-5 e 9-12, destacando-se que: pesquisas de longo tempo (+ 10 anos) ou de acompanhamento longitudinal devem informar ao voluntário o período de duração ou mesmo que irá até a sua morte: O consentimento será acrescido por termos aditivos, que informem e descrevam que tipos de novos procedimentos; O armazenamento e uso de dados e de material biológico ficarão sob a tutela dos grupos de pesquisa e CEP e serão mascarados.
BIOÉTICA instrumento de "integração" interdisciplinar e transdisciplinar na UNIMONTES.
Drumond-José G. F.;Canela-João R.; Dias-Orlene V.; Costa-Simone M.
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE CCBS UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES
A entrada do novo milênio trouxe consigo questionamentos e reflexões em todas as áreas do conhecimento e de atuação, inclusive na educação. Qual é a perspectiva para a Educação? Que desafios enfrentamos, hoje, na Universidade? Que contribuição poderemos dar, como Bioeticistas? Atualmente, vivemos numa sociedade em que a cultura vigente é a da "violência" e o "ter que levar vantagem em tudo e sobre todos". Dentro desse contexto é que pensamos que o grande desafio para a educação neste novo milênio, está em preparar e formar os jovens para a humanização e fazerem uso do conhecimento na tentativa de transformar a realidade atual (serem capazes de provocar mudanças), se se fizerem mais éticos. As instituições de ensino superior não tem sido capazes de ajudar o aluno a construir o seu projeto de vida, como também não tem sido capaz de integrar as diversidades morais, culturais , religiosas e sociais. "O ensino superior está de fato massificado e as faculdades dispõem de linhas de montagem em série" (Júlio César Meirelles Gomes). O professor José Geraldo de Freitas Drumond, reitor e responsável pelas disciplinas Ética, Deontologia e Medicina Legal na Universidade Estadual de Montes Claros ,em Minas Gerais, foi o introdutor do pensamento Bioético no Norte de Minas, através dos cursos de Graduação e Pós-Graduação. No ano de 1999, a UNIMONTES, em parceria com a USP , promoveu o primeiro curso de especialização "lato sensu" em Bioética, por iniciativa do professor José Geraldo de Freitas Drumond, proporcionando a formação de 26 profissionais de diferentes áreas do conhecimento. No 1o semestre do ano 2.000, formou-se um grupo multiprofissional (Enfermeiro, Médico, Odontólogo) na intenção de promover a discussão da Bioética nos cursos de graduação do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde/CCBS, a saber : Educação Física, Odontologia, Enfermagem , Medicina, Biologia. A Bioética como disciplina na estrutura curricular dos cursos de Medicina , Odontologia, Enfermagem e Educação Física , tem propiciado este espaço para reflexão e busca da sensibilidade do "ser" humano, da solidariedade, do respeito ao outro, do aprender a conviver com as diferenças, do trabalho em equipe. De igual modo possibilitando a discussão e reflexão dos valores impostos pela nossa sociedade, de forma a preparar cidadãos críticos, reflexivos e éticos. Ao nosso entender , a escola não pode apenas servir como instrumento de informações, mas também como instrumento de formação do "ser" humano e de integração dos mesmos. E para alcançar este objetivo o modelo pedagógico proposto pelos docentes da disciplina de Bioética é o da problematização. Foi elaborado um cronograma de trabalho com exposição dos temas de forma simultânea nos vários cursos, agendando-se momentos de integração através de exposição de temas abrangentes, promovendo-se a interação entre os discentes, os docentes e convidados (ex-alunos do curso de especialização em Bioética). A estratégia de avaliação privilegia e proporciona a integração multiprofissional e o trabalho em equipe. Foram constituídos 10 grupos de trabalho, compostos por discentes dos vários cursos. Sorteou-se temas de revisão literária para produção de trabalho final para ser apresentados em plenária, na conclusão do semestre letivo. Os temas sugeridos para o seminário foram: Racismo, Exclusão da Mulher no Mercado de Trabalho, Exploração do Trabalho Infantil, Exclusão Social, Doação de Órgãos , Sexualidade , Criança e Adolescente, Solidariedade Humana, Políticas de Saúde e Tecnociência. A aproximação e o conhecimento entre os integrantes de cada grupo, foi propiciada pelos professores da disciplina, através de dinâmica de grupo, realizada em uma das aulas conjunta. Neste momento, percebemos e sentimos a importância real da nossa proposta, pois para nossa surpresa , existiam acadêmicos de um mesmo curso que não se conheciam e muito menos poderiam imaginar que eram conterrâneos (Baianos). Este fato serviu como estímulo para nós educadores e sentimos que precisamos continuar caminhando na busca desta integração entre as pessoas. Os professores se colocaram à disposição para orientação dos trabalhos em grupo, inclusive fornecendo material bibliográfico. Mesmo diante de algumas dificuldades enfrentadas, as expectativas são otimistas. E neste processo, ainda em construção , nós professores fomos os que mais crescemos e aprendemos. Cabe salientar a afirmação do grande educador Paulo Freire, "o trabalho do educador tem como especificidade lidar com gente e gente em permanente processo de busca".
JURAMENTO MÉDICO
José Eduardo de Siqueira
Universidade Estadual de Londrina
Desde 1997 os formandos do Curso de Medicina da Universidade Estadual de Londrina (UEL) realizou outro juramento que não o hipocrático quando da cerimônia de colação de grau. O texto ora apresentado foi realizado pela Disciplina de Bioética da UEL, com aprovação unânime dos formandos. "Juro por Hipócrates de Cós, assim como por todos os médicos que me antecederam no exercício desta arte, que viverei a Medicina com devoção, prudência e honestidade consagrando minha vida para servir o ser humano enfermo. Sabendo limitado o poder da ciência para alcançar a cura de inúmeros padecimentos e sabendo ser a morte uma expressão natural da finitude humana, considerarei maior a missão de aliviar e confortar . Sempre receberei as pessoas enfermas como membros da família humana, respeitando-as em suas decisões sobre a execução de quaisquer procedimentos diagnósticos ou terapêuticos que minha arte conceber. Respeitarei incontingentemente os segredos a mim confiados, exceto quando os mesmos colocarem em risco a vida de terceiros. Não permitirei, outrossim, que convicções, crenças ou comportamentos pessoais privem qualquer enfermo de minha consideração profissional. Utilizarei a tecnologia científica com parcimônia, sabendo-a tão somente complementar ao superior relacionamento interpessoal médico-paciente. Nos experimentos que realizar visarei o bem da humanidade, evitando impor qualquer sofrimento e injúria física ou mental ao sujeito da pesquisa, considerando imprescindível sua anuência voluntária. Tudo isso farei contemplando o ser humano com dignidade e amor que devoto ao meu irmão de sangue. Se assim proceder, goze eu para sempre do reconhecimento de todos. Se o infringir ou dele me afastar, suceda-me o contrário."
O ENSINO DA BIOÉTICA NO CURSO DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
José Eduardo de Siqueira, Márcia Hiromi Sakai, Marcos Menezes Campos, Luis Cordoni Júnior
Universidade Estadual de Londrina
O ensino da ética médica na Universidade Estadual de Londrina (UEL) desde sua fundação em 1968 foi ministrado pela Disciplina de Medicina Legal e Deontologia (A). Desde 1996 a introdução de Bioética como disciplina obrigatória (B), a discussão do tema ganhou novos contornos. O presente estudo faz uma análise comparativa entre os diferentes modelos de ensino (A e B). Para analisar o modelo tradicional (A) elaborou-se um questionário sobre formação ética que foi aplicado aos egressos do curso de medicina no período de 1972/1994. O curso de Bioética (B) foi avaliado com questionário similar aplicado aos acadêmicos de medicina do 5o e 6o anos no período de 1996-1999. O modelo (A) recebeu como crítica central a inadequação do conteúdo do curso para a formação humanística dos profissionais. O modelo (B), contrariamente, mereceu uma expressiva aprovação (84,4%). Em conclusão, constatou-se uma percepção mais favorável dos acadêmicos quanto à formação ética quando comparado a nova disciplina de Bioética com a antiga de medicina legal e deontologia.
A AVALIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO PSICOLÓGICO-MORAL COMO FORMA DE VERIFICAR A CAPACIDADE PARA CONSENTIR
Goldim JR, Santos M, Clotet J, Pinto Ribeiro J.
PPG Medicina: Clínica Médica/UFRGS e Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Objetivo: Verificar a possibilidade de utilizar um instrumento auto-aplicável para avaliar o desenvolvimento psicológico-moral utilizando-se o referencial de Loevinger.
Conclusões: As fases de desenvolvimento psicológico-moral obtidas nos indivíduos da amostra estão adequadas à idade e escolaridade dos indivíduos pesquisados. Os participantes desta etapa classificaram-se entre as fases oportunista e integrada, sendo a fase conscienciosa a predominante. Estes resultados foram semelhantes aos obtidos por Souza em 1968, quando elaborou a versão original do instrumento ora testado. Os resultados obtidos permitem verificar que este instrumento auto-aplicável tem condições de avaliar a capacidade das pessoas em consentir através da fase do seu desenvolvimento psicológico-moral.
A COMPREENSÃO DE TERMOS DE CONSENTIMENTO INFORMADO: A POSSIBILIDADE DE USO DOS ÍNDICES DE LEGIBILIDADE EM LÍNGUA PORTUGUESA
Goldim JR, Clotet J, Pinto Ribeiro J.
PPG Medicina: Clínica Médica/UFRGS e Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Objetivo: Verificar a possibilidade de utilizar os Índices de Flesch-Kincaid e de Flesch para avaliar o grau de dificuldade de leitura de textos jornalísticos em português.
Conclusões: O Índice de Flesch-Kincaid variou de 7 (esportes) a 17 anos (editoriais). O Índice de Flesch variou de 68% na reportagem esportiva, valor compatível com um texto de leitura padrão, até 26% no editorial, que pode ser considerado como sendo um texto de leitura muito difícil. É possível utilizar os Índices de Flesch-Kincaid e de Flesch em língua portuguesa pois os mesmos demonstraram as diferenças existentes entre textos de diferentes graus de dificuldade de leitura.
COMUNICAÇÃO DE MÁS NOTÍCIAS EM CONSULTORIAS DE BIOÉTICA CLÍNICA
Pires AP, Goldim JR, Francisconi CF, Raymundo MM, Matte U.
Programa de Atenção aos Problemas de Bioética / Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Objetivo: Descrever a participação de episódios de comunicação de más notícias nas consultorias de Bioética Clínica.
Conclusões: 27% das consultorias envolveram a comunicação de más notícias, tais como: diagnóstico de HIV, de má formação em recém-nascidos, de intercorrências clínicas graves em recém-nascidos, de resultados de teste de paternidade e doação de órgãos intervivos. Estes dados permitem concluir que é de extrema importância a capacitação dos profissionais de saúde para a efetiva comunicação de más notícias. A implantação de um programa continuado de educação nesta habilidade pode ser um fator facilitador neste sentido.
O consentimento informado e a adequação de seu uso na pesquisa em seres humanos
Goldim JR, Clotet J, Pinto Ribeiro J.
PPG em Medicina: Clínica Médica/UFRGS e Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Objetivo: verificar a adequação do uso do Consentimento Informado em participantes de projetos de pesquisa na área da saúde, através da avaliação integrada de seus componentes de informação e consentimento.
Conclusões: A maioria dos 59 participantes afirmou ter recebido explicações prévias (52,8%), ter compreendido as informações (55,9%), não ter recebido respostas as suas dúvidas (76,3%) e achado inacessível o Termo de Consentimento Informado (74,6%). Os Termos de Consentimento Informado tinham textos que exigiam escolaridade mais elevada que a da maioria dos participantes. Os riscos não foram relembrados pela maioria dos participantes, 44,1% das pessoas convidadas autorizaram a sua participação nos projetos de pesquisa sem terem compreendido o que lhes estava sendo proposto em termos de procedimentos, riscos e benefícios.
Posicionamentos de médicos residentes de pediatria frente a dilemas com pacientes
Carvalho PRA, Goldim JR. Hospital de Clínicas de Porto Alegre e Faculdade de Medicina/UFRGS
Objetivo: Conhecer os posicionamentos bioéticos iniciais dos médicos residentes de Pediatria frente a dilemas com pacientes.
Conclusões: Duas turmas de médicos residentes em Pediatria já foram avaliadas (n=27). A maioria dos médicos residentes optou por ações predominantemente técnicas e baseadas em justificativas deontológicas. A segunda fase deste projeto visa comparar estas mesmas respostas ao final do programa de residência, visando verificar o impacto das atividades de Bioética desenvolvidas ao longo do período.
Consultorias Pró-ativas em Bioética Clínica: a experiência do HCPA
Goldim JR, Carvalho PRA, Trotta E, Raymundo MM, Francisconi CF. Hospital de Clínicas de Porto Alegre.
Objetivo: Apresentar a experiência do HCPA em consultorias pró-ativas de Bioética Clínica.
Conclusões: Em março de 1998 foram iniciadas as atividades de consultorias pró-ativas junto a Unidade de Tratamento Intensivo Pediátrico do HCPA. São reuniões semanais, com a participação de toda equipe de saúde onde as questões bioéticas de todos os pacientes internados nesta Unidade são discutidas, visando prevenir situações dilemáticas.
SOBRE LAS CATEGORÍAS FUNDAMENTALES DE UNA TEORÍA DE LA SALUD
(bases para una teoría integradora de la salud)
Juan Manuel Torres
Universidad Nacional del Sur, Bahia Blanca Argentina
La reciente introducción de los servicios genéticos, terapia génica y test genético, en el mundo de la medicina nos enfrenta con situaciones paradójicas y casi insolubles con relación a la adecuada aplicación de algunas de las categorías básicas de la salud, como son sano (healthy), no sano (unhealthy) o enfermo (ill). Nuestra contribución demuestra que estas situaciones paradójicas se generan en realidad porque las teorías líderes de la salud, como son las de Christian Boorse y Lennart Noderfelt, a pesar de sus importantes diferencias, adolecen de un defecto fundamental que comparten: consideran acríticamente que las categorías supremas de una teoría de la salud, esto es, las que dividen adecuadamente el dominio de referencia de la medicina son salud y enfermedad. Sin embargo y como aquí mostramos, esto constituye un error, el cual es fácil de apreciar, tanto desde el punto de vista de las ciencias médicas, como de la intuición social. Sin detenerse en la mera crítica, nuestra contribución también procede a señalar cuáles son en verdad las dos categorías supremas de la teoría de la salud y cómo con ellas contrariamente a lo que sucede con los otros puntos de vista mencionados- se puede echar definitiva luz sobre difíciles y paradójicos casos, como los que nos plantean a veces los test genéticos positivos para el corea de Huntington, ataxias degenerativas, riñon poliquístico, HIV o HPV.
INSERÇÃO DA BIOÉTICA NO CURRICULO INTEGRADO DE ENFERMAGEM UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA (UEL) PARANÁ
Julia T. Martins, Marita F. Lemos, Nilza M. Diniz, Kiyomi N. Yamada.
Universidade Estadual de Londrina
O trabalho relata o processo de inserção da Bioética no Currículo Integrado de Enfermagem da UEL a partir de 2000. A discussão bioética contribui para reflexão e tomada de decisão sobre utilização de novas tecnologias, pesquisa em seres humanos, direito a informação, direito a vida e a morte, humanização do cuidado, distribuição justa de recursos e outros temas. O Currículo Integrado está construído em forma de árvore temática e a Bioética inserida nos módulos de forma articulada com os desempenhos, como uma seiva permeando e alimentando toda a extensão da árvore. Pretende-se com esta articulação formar enfermeiros comprometidos com a defesa da vida humana e a saúde como um direito.
DIRETRIZES E NORMAS REGULAMENTADORAS DE PESQUISAS ENVOLVENDO SERES HUMANOS RESOLUÇÃO N°196/96: POSICIONAMENTO DE UM GRUPO DE PESQUISADORES
Karla Cirlene da Silva Augusto; Sheila Maria Tabosa da Silva; Solange Fátima Geraldo da Costa;
Universidade Federal da Paraíba
É notória a relevância da bioética no campo da investigação científica. Daí o nosso interesse em realizar um estudo exploratório, tendo como objetivo investigar o posicionamento de um grupo de pesquisadores no que concerne às recomendações éticas para a pesquisa envolvendo seres humanos, contempladas na Resolução n° 196/96 do Conselho Nacional de Saúde. Os dados foram coletados mediante aplicação de um instrumento, contendo questões pertinentes ao objetivo proposto. Os resultados revelaram a preocupação da maioria dos participantes em respeitar os princípios da bioética: autonomia, beneficência, não maleficência e justiça, na elaboração do termo de consentimento livre e esclarecido.
SIGNIFICADO DO COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA: O OLHAR DO PESQUISADOR
Sheila Maria Tabosa da Silva; Karla Cirlene da Silva Augusto; Solange Fátima Geraldo da Costa
Universidade Federal da Paraíba
Na busca de compreender o significado do Comitê de Ética em Pesquisa CEP, foi realizado um estudo exploratório de natureza qualitativa com 15 (quinze) pesquisadores que desenvolvem estudos com o ser humano no âmbito do Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba. Os discursos dos participantes revelaram a relevância do CEP como avanço no campo da investigação científica, ressaltando que o referido Comitê não deve apenas limitar-se à questão normativa, mas promover a reflexão ética no âmbito da comunidade científica, buscando conscientizar o pesquisador quanto à necessidade da aplicação da Resolução nº 196/96 do Conselho Nacional de Saúde na prática da pesquisa envolvendo seres humanos.
VERIFICAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE SERES HUMANOS E ANIMAIS, EM PESQUISAS CIENTÍFICAS, FRENTE AOS FUNDAMENTOS E PRECEITOS DA BIOÉTICA
ARAÚJO, LZS; DUARTE, MEL,
DEPARTAMENTOS DE PATOLOGIA DA ECMAL, MACEIÓ E UFF, NITERÓI, BRASIL
Levantamento sobre utilização de humanos e animais nos experimentos das ciências da saúde. Objetivos: verificar o emprego, a utilização frente à Bioética, contribuindo para divulgação da Bioética em Pesquisa.
Conclusões: nos experimentos, humanos são mais utilizados que animais; dados sobre sexo, idade, grupo étnico, área anatômica, órgão e fluído corpóreos estão vinculados à finalidade e metodologia do trabalho; a maioria das pesquisas com humanos não foi precedida de experimentos prévios utilizando animais; na ordem dos mamíferos, os roedores foram mais utilizados; nos experimentos de laboratório materiais de origem humana constituíram a maioria das pesquisas; os autores não prestam informações relacionadas com os riscos da investigação, nem sua ocorrência; não mencionam a aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa; as discussões sobre a ética nas pesquisas devem fazer parte da formação do pesquisador, visando prepará-lo para observância das normas e legislações vigentes das pesquisas com seres humanos e animais.
CIRURGIÃO DENTISTA, SOROLOGIA POSITIVA PARA HIV: REFLEXÕES ÉTICAS
Lazará Regina de Rezende
Universidade Estadual de Londrina
Há duas décadas instalou-se a epidemia de AIDS no planeta. Não é a primeira epidemia a assolar os seres humanos, provavelmente não será a última. Como toda doença de massa, rege comportamentos e marca transformações na sociedade. Neste contexto a Odontologia buscou soluções técnicos-científicas, para uma prática segura, as quais rapidamente foram obtidas. As questões éticas e bioéticas ainda necessitam de reflexões maduras e sensatas. A categoria Odontológica necessita buscar uma posição frente ao vírus HIV que hoje não só envolve seus pacientes, como os membros formadores da categoria. O profissional da Odontologia como qualquer outro cidadão que busca sua realização como pessoa pode contaminar se com o aludido vírus .Questões como: o cirurgião sorologia positiva para HIV pode continuar suas atividades profissionais. Se continuar suas atividades este deverá revelar a seus pacientes sua sorologia.
POR UMA ÉTICA DA RESPONSABILIDADE
Lourenço Zancanaro
Comitê de Bioética - Universidade Estadual de Londrina
Retornar aos pré-modernos para fundar uma ética, é desautorizado pela moderna subjetividade. Jonas escolhe essa via fundando a "teoria da responsabilidade" na ontologia, como reflexão sobre o "ser"; diz simplesmente que o ser "é". Os modernos privilegiam a gnosiologia mostrando gradativo "esquecimento do ser" em favor dos conhecimentos científicos e tecnológicos, onde há a defesa de que na ciência está tudo o que deve ser dito sobre o homem. A responsabilidade é com o "ser" que necessita ser cuidado, preservado. Não é atribuir um direito formal, mas responsabilizar-se por um "bem intrínseco" à sua essência. O retorno à metafísica é estratégico. Chama atenção de como o agir tecnológico esqueceu o homem enquanto "organismo para a liberdade". Responsabilidade com o "ser" implica tornar sempre possível sua existência futura. O "imperativo da existência" quer simplesmente que a humanidade exista. Portanto, a "vida" é o "valor" cuja exigência está no "ser". Jonas coloca-a novamente no seu lugar de honra.
Uso indiscriminado de agrotóxicos no Brasil
Luciana Zago Ethur
Universidade Federal de Santa Catarina
O presente trabalho tem como objetivo alertar para a necessidade de redução no uso de agroquímicos e para cuidados na sua aplicação. O histórico do uso indiscriminado de agrotóxicos no Brasil nos dá um panorama da sua influência nefasta na saúde humana e dos problemas ambientais ocasionados. O uso de técnicas alternativas, como controle biológico, controle físico e manejo agrícola, é descartado frente a política de lucro das multinacionais, o descaso da educação e a falta de conscientização dos agricultores.
PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO PARA O USO DE ANIMAIS EM EXPERIMENTOS CIENTÍFICOS.
Raymundo MM, Goldim JR.
Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas: Fisiologia - Instituto de Ciências Básicas da Saúde / Universidade Federal do Rio Grande do Sul.- Hospital de Clínicas de Porto Alegre.
OBJETIVOS: Elaborar diretrizes de regulamentação para as pesquisas científicas que utilizam modelos animais. As diretrizes foram elaboradas buscando a maior abrangência possível quanto aos cuidados necessários para um manejo adequado de modelos animais.
CONCLUSÃO: Divulgar as Diretrizes para a Utilização de Animais em Experimentos Científicos. Estas diretrizes abordam os seguintes temas: capacitação e qualificação do pesquisador; relevância do estudo; alternativas metodológicas; tratamento humanitário; garantia de condições de vida adequadas; justificativa do número de animais; otimização do uso de animais; justificativa dos procedimentos; previsão de anestesia e analgesia adequadas; saúde e bem-estar dos animais; espécie apropriada ao experimento; transporte; alojamento; nutrição; cuidados veterinários; morte; biossegurança; atividades didáticas e documentos orientadores.
CONSENTIMENTO INFORMADO NOS PROJETOS DE PESQUISA REALIZADOS NO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
Raymundo MM, Matte U, Goldim JR.
Grupo de Pesquisa e Pós-Graduação/Hospital de Clínicas de Porto Alegre.
Objetivo: Analisar os problemas referentes ao consentimento informado nos projetos de pesquisa submetidos à avaliação nas Comissões do HCPA no período 1986-1998.
Conclusões: Em 55% dos 1833 pareceres de projetos de pesquisa avaliados foi constatada a ausência de Termo de Consentimento. Nos 829 projetos com Termo de Consentimento, 48% (400) estavam adequados. Os demais 429 projetos tinham inadequações (39%), má redação (10%) ou uma associação de ambos problemas (3%). Foi possível identificar que até 1994 a falta do Termo de Consentimento foi o maior problema verificado. Os resultados obtidos demonstram que a ação do Comitê de Ética em Pesquisa é efetiva, pois o número de projetos com Termo de Consentimento Informado aumentou a partir da plena implantação da avaliação dos aspectos éticos, ocorrida em 1993 no HCPA.
NORMAS NO USO DE ANIMAIS EM PESQUISA E ENSINO: ATÉ ONDE CHEGAR SEM FERIR A ÉTICA HUMANA?
Guimarães, M.A . e Martin, C.C.S.
Departamento de Patologia - Setor de Medicina Legal, FMRP - USP.
Atualmente há uma crescente mobilização para elaboração de normas para utilização de animais em pesquisa e ensino. ONGs e entidades de proteção animal, mobilizadas junto aos Conselhos de Medicina Veterinária, têm trabalhado preocupadas com o uso ético de animais e norteadas pelos princípios de refinamento, redução e substituição propostos por Russel & Burch (1959), sendo este último o objetivo principal das discussões. Algumas propostas sugerem não utilizar animais em pesquisas e indicam que as mesmas sejam realizadas diretamente em humanos, contrapondo-se a princípios humanistas. Como objetivo propomos uma discussão sobre utilização de animais e o respeito ao sujeito humano em pesquisas.
OCORRÊNCIA IATROGÊNICA COM MEDICAÇÃO EM UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA
Texto não disponível
OS DEVERES DOS PESQUISADORES PARA COM OS ANIMAIS DE EXPERIMENTAÇÃO: UMA PROPOSTA DE AUTO-REGULAMENTAÇÃO.
Raymundo MM, Goldim JR.
Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas: Fisiologia - Instituto de Ciências Básicas da Saúde / Universidade Federal do Rio Grande do Sul / Hospital de Clínicas de Porto Alegre.
INTRODUÇÃO: A utilização de animais em experimentos científicos remonta ao século V a.C. Porém, o seu uso intensivo foi crescente a partir dos anos 1800. Muitos avanços nos conhecimentos, especialmente da área da saúde, foram obtidos com modelos animais. A regulamentação do uso de animais para fins científicos e didáticos é uma preocupação constante no meio acadêmico. No Brasil, não existe lei ou equivalente que regulamente o uso de animais em experimentações científicas. Existem algumas normas e princípios orientadores para a pesquisa em modelos animais, criadas por diversas instituições.
OBJETIVOS: O objetivo deste trabalho foi elaborar diretrizes de auto-regulamentação para as pesquisas que utilizam modelos animais no Departamento de Fisiologia da UFRGS, após caracterizar os aspectos éticos relativos aos projetos e identificar as condições de tratamento e os cuidados éticos dispensados aos animais pelos pesquisadores do Departamento.
MATERIAL E MÉTODOS: Foram realizadas observações abertas nos diferentes laboratórios que compõem o Departamento de Fisiologia da UFRGS no período compreendido entre março de 1998 a fevereiro de 1999. Foram observados os cuidados dispensados aos animais enquanto permaneciam nos laboratórios ou biotérios do Departamento. Dentre os itens observados estavam alojamento e condições ambientais, condições de higiene, biossegurança, nutrição, técnicas anestésicas, cuidados pré, trans e pós-operatório e técnicas de morte. A etapa seguinte às observações foi a de verificação da adequação do tratamento e cuidados éticos dispensados aos animais pelos pesquisadores do Departamento em relação às principais normas e diretrizes nacionais e internacionais sobre o uso de animais em pesquisas científicas.
RESULTADOS: A última etapa deste trabalho consistiu na elaboração de diretrizes para o uso de modelos animais. As Diretrizes para a Utilização de Animais em Experimentos Científicos foram elaboradas com base nas observações realizadas na etapa inicial deste trabalho. Foram elaboradas buscando a maior abrangência possível quanto aos cuidados necessários para um adequado manejo de modelos animais.
CONCLUSÃO: Este trabalho buscou contribuir para o avanço das considerações éticas relativas à utilização de animais nos projetos de pesquisa desenvolvidos no Departamento de Fisiologia da UFRGS. Baseando-se nas observações dos cuidados dispensados aos animais pelos pesquisadores do Departamento foi possível concluir que muitas questões referentes ao tratamento dos animais merecem maior atenção por parte dos pesquisadores. Sugeriu-se a adoção das Diretrizes para a Utilização de Animais em Experimentos Científicos como um primeiro passo para a adequação ética dos experimentos científicos realizados no Departamento de Fisiologia da UFRGS.
O CONHECIMENTO DOS ENFERMEIROS ACERCA DO CÓDIGO DE ÉTICA DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DOS AVANÇOS NA ÁREA DA ENFERMAGEM
Soares, Narciso Vieira*; Lunardi, Valéria Lerch**
FURG - Rio Grande/RS
A preocupação com o possível desconhecimento dos enfermeiros em relação aos avanços e modificações na área da Ética e Bioética, a partir de meados da década de 90, estimulou-nos a realização deste estudo que objetivou verificar se os enfermeiros da área hospitalar e extra hospitalar têm tido acesso à evolução e mudanças que vêm se dando nesta área e, se consequentemente, têm alcançado modificações em sua prática profissional. Questionou-se o conhecimento dos enfermeiros acerca do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, do Consentimento Livre e Esclarecido e das Comissões de Ética de Enfermagem. Dos entrevistados apenas 53,65% tiveram acesso ao novo código aprovado em 1993; 68,30% não tinham conhecimento acerca do Consentimento Livre e Esclarecido; e apenas 32,92% tiveram conhecimento das Comissões de Ética. Constatou-se, ainda, que tais informações foram obtidas em eventos, na Graduação e Pós-Graduação e através do COREn. O trabalho, levanta questionamentos acerca das responsabilidades das chefias de enfermagem, do Conselho Regional de Enfermagem, na divulgação de tais avanços.
BIOÉTICA E BIODIREITO: A QUESTÃO DA PROPRIEDADE GENÉTICA
Olavo O Desimon; Dumara Friedrich, Rafael Fogazzi Passuello
Faculdade Ritter dos Reis Curso de Direito
A possibilidade de uso comercial da
identidade das espécies vivas - e dos homens, em particular - apenas
passa a fazer parte das características da sociedade humana do final
do século XX (mais precisamente no após o ano de 1978, quando
tornou-se viável que, pela ação humana, o patrimônio
genético fosse modificado). E os conflitos de interesses, que levam
à necessidade social de reputação pelo Direito, começaram
a surgir com razoável intensidade somente na última década
deste século. Entretanto, a forte pressão internacional para
que o Brasil reconhecesse a propriedade industrial envolvendo objetos tradicionalmente
passíveis de aplicação comercial, contemporânea
à criação da Organização Mundial do
Comércio, e o crescente interesse pela biodiversidade, que provocou,
inclusive, a assinatura de uma convenção multilateral sobre
a biodiversidade - sob o abrigo da Conferência das Nações
Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, em 1992 - provocaram a discussão
sobre a regulamentação da propriedade industrial em seu sentido
mais amplo e atual, envolvendo, também, a identidade das espécies
vivas. Entendemos que, apesar de precipitada, parece eticamente acertada
a posição expressa na Lei Federal nº 9.279, de 14 de
maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos
à propriedade industrial, estabelecendo, em seu artigo 10, que "não
se considera invenção nem modelo de utilidade (...) IX -
o todo ou parte de seres vivos naturais e materiais biológicos encontrados
na natureza, ou ainda que dela isolados, inclusive o genoma ou germoplasma
de qualquer ser vivo natural e os processos biológicos naturais".
Desse modo,
não sendo considerados invenções,
não são patenteáveis e, portanto, não geram
direito de proteção à propriedade industrial. Poder-se-ia
argumentar, entretanto, que a posição brasileira de negar
o reconhecimento da propriedade nesse caso impediria o desenvolvimento
científico e a possibilidade de tratamento e cura de muitos males,
pois não haveria interesse econômico a subsidiar tais atividades,
de grande potencial lucrativo. Todavia, esse argumento apenas se sustenta
se e enquanto a atitude brasileira for solitária, uma vez que, havendo
vários estados com a mesma e constante disposição,
o próprio interesse acadêmico fomentará a publicação
dos resultados das pesquisas visando identificar ou modificar o patrimônio
genético. Deve-se, contudo, concluir que a adequação
ética do disciplinado na chamada "lei das patentes" (Lei nº
9.279/96), em seu artigo 10, inciso IX, somente será mantida caso
se promova a efetiva participação pública na tomada
de tais decisões, que são, acima de tudo, políticas
e sociais. Para tanto, é conveniente lembrar os modos de participação
popular na tomada de decisão em matéria de ciência
e tecnologia, assim agrupados em documento da Organization for Economic
Cooperation and Development (OECD), criada em 14 de dezembro de 1960.
1. Informação do público. Uma informação
que assegure a compreensão da problemática e a clara definição
dos desafios: por meio de círculos de estudos adequados, das campanhas
de informação, dos programas de educação científica,
da mídia; 2. Informação dos decisores sobre as necessidades
e os desejos do público. Por meio da mediação de organismos
consultivos, das audiências em comissões parlamentares, das
comissões de inquérito; 3. Intervenção do público
por meio de mecanismos oficiais nas deliberações e nos programas
de ação pertinentes. Pela participação nos
debates das comissões parlamentares, pelos diversos recursos administrativos
e regulamentares; 4. Participação ou colaboração
direta na tomada de decisões. Nos tribunais científicos e
nos comitês especiais, nas feiras de ciências, etc., e finalmente,
por exemplo, de um referendo sobre determinada questão com objetividade
e consenso. Em suma, defendemos que são perfeitamente compatíveis
o desenvolvimento das ciências e a preservação dos
valores éticos do povo, desde que uma vez mantidos os critérios
de interdisciplinaridade nas ciências e nos esclarecimentos pertinentes
a bioética e com uma linguagem clara e objetiva. Os valores da dignidade
humana devem ter prioridade e ser preservados sempre, sob pena de degradação
da própria condição humana. E para dar efetividade
ao respeito por esses valores éticos faz-se indispensável
a participação do povo nas decisões fundamentais sobre
as grandes opções da ciência e da tecnologia, que não
devem ficar subordinadas a disputas político-ideológicas
ou a interesses econômicos.
Biotecnologia: a responsabilidade de informar
Olivia Marcia Nagy Arantes
Grupo de Pesquisa em Bioética/Universidade Estadual de Londrina,
Londrina-PR
A biotecnologia pode ser definida como o uso de sistemas celulares visando a geração de bens ou serviços. O advento das técnicas do DNA recombinante, na década de 70, possibilitou a diversificação da produção biotecnológica. Os principais produtos estão em moléculas terapêuticas, otimização da produção agrícola e terapia gênica. A discussão sobre as conseqüências destas tecnologias tem sido feita, majoritariamente, sob a ótica enraizada no medo e no fascínio que a genética desperta. São necessárias, portanto, reflexões sob a ótica da melhoria de qualidade de vida para todos no planeta. Tópicos como a acessibilidade democrática à tecnologia e a análise caso a caso da qualidade dos produtos biotecnológicos deverão ser enfocados.
ESTUDO BIOÉTICO E BIOLÓGICO DAS INFORMAÇÕES CIENTÍFICAS DIVULDADAS PELA MÍDIA IMPRESSA. CASO: CLONAGEM.
Alcântara, Patrícia de F. P. e Sá, Natan M.
Universidade de Brasília.
A clonagem da ovelha Dolly foi seguramente o fato científico mais divulgado no ano de 1997. A tentativa de tradução do jargão científico para o linguajar leigo ocasionou uma série de distorções. A análise de sessenta matérias publicadas em 6 jornais e 2 semanários de grande circulação mostra mais um conjunto de opiniões do que informação sobre o fato científico. Em grande parte dos artigos detectou-se a "fala do medo", com manchetes sensacionalistas, e uso de termos pejorativos em relação aos cientistas, muitas vezes citados como crianças "brincando de Deus". Eticamente a clonagem foi colocada como "moralmente inaceitável", "repugnante", "...viola a dignidade humana". Cabe, pois, a Bioética, intermediar esses conflitos, propondo diretrizes sobre o que se pode e o que se deve fazer em ciência.
UMA PROPOSTA DE TRABALHO PARA O DESPERTAR DA CONSCIÊNCIA ÉTICA
Patricia Maria Rufino Dornellas. Rita de Cássia Domansky, Edite Mitie Kikuchi
Hospital Universitário Regional do Norte do Paraná (HURNP) PR
O processo de trabalho da equipe de enfermagem, nos remete ao enfrentamento de situações cotidianas, onde o dilema ético / bioético são constantes. A consciência ética é construída pelo ser humano através de seus valores sociais. Nesta perspectiva, o cuidado de enfermagem necessita de reflexão contínua e permanente. A Comissão de Ética de Enfermagem (CEE) do Hospital Universitário Regional do Norte do Paraná (HURNP), se propõe a desenvolver um trabalho de conscientização junto à equipe de enfermagem em parceria com o setor de Educação e Treinamento. Assim, a CEE fará uma abordagem sobre as questões éticas nos cursos e treinamentos oferecidos, possibilitando ao profissional, uma visão integral da pessoa humana assistida.
AIDS NA PRÁTICA ODONTOLÓGICA: REFLEXÕES ÉTICAS DE ALUNOS DE GRADUAÇÃO
Rita C. B. Bertazzoli ; José L. Antunes ; Dalton L. P. Ramos
Centro Corsini*; USP
Objetivo - Levantar discussão e reflexão sobre o comportamento ético a ser adotado pelo dentista portador do HIV em estudantes de odontologia.
Conclusões - Após pesquisa qualitativa com entrevistas entre alunos do último ano de odontologia de universidades do Estado de São Paulo, observou-se pouca reflexão desse segmento da odontologia frente às questões levantadas pela aids e o exercício profissional. Direitos e deveres em relação ao paciente, o princípio de autonomia e de respeito à liberdade profissional, marginalização, aceitação social, discriminação, medo da transmissão, responsabilidade com a saúde, apontaram para perspectiva de desatenção relativa ao tema. Mesmo sendo uma realidade com implicações para profissionais, pacientes, sociedade e onde as técnicas de atendimento estejam fundamentadas, nota-se despreparo para estabelecer equilíbrio de valores que só se concretizará após profunda reflexão.
BIOÉTICA, EMERGÊNCIA NO PACIENTE INCONSCIENTE E RECUSA DE TRATAMENTO.
Rui Lima, Gustavo Sisson
COLIH, Hospital Conceição
Os autores abordam a questão do tratamento do paciente inconsciente, incapaz de verbalizar seus escrúpulos quanto as diversas formas terapêuticas que visem resguardar-lhe a vida. Exemplificam, citando os casos de mulheres inconscientes grávidas com fetos viáveis em que a continuação da gravidez lhe ameaçaria a vida e do caso de uma Testemunha de Jeová inconsciente que recusa tratamento médico contendo constituintes de sangue homólogo. Frente aos princípios da beneficência e da autonomia, quais seriam os bens maiores a preservar? Que diretivas anteriores do próprio paciente adulto capaz seriam aceitáveis? Qual seria o posicionamento ético aceitável do médico? Como seriam resolvidos tais dilemas à luz da medicina, da bioética e da lei? Os autores concluem que o paciente inconsciente não perde sua autonomia nem seus direitos personalíssimos constitucionalmente protegidos.
DEFINIÇÃO FILOSÓFICA DA PESSOA HUMANA SEGUNDO BASTISTA MONDIN
Lázara Regina de Rezende
Universidade Estadual de Londrina
A filosofia busca conhecer o homem ou seja conhecer a si mesmo. Isto é observado nas reflexões de Sócrates, Santo Agostinho, Descartes e também em Kant. Ao longo da história da filosofia observamos que do estudo homem parte de quatro pontos de vista: do ponto de vista da Natureza (ótica clássica); do ponto de vista de Deus (ótica da igreja e dos escolásticos); do ponto de vista do Eu (ótica da filosofia moderna); e do ponto de vista do Outro (ótica da pós modernidade). Encontramos em Batista Mondin uma compreensão completa do este coloca que se deva levar em consideração, além do Eu, também o Outro, o Mundo, e Deus. O homem não é um ser fechado mas um ser coexistente, comunicante excêntrico dotado de uma abertura infinita. graças a qual se move constantemente em três direções: ao mundo, a natureza e em direção aos outros, o próximo e em direção a Deus. Para iniciar a exploração do grande mistério que é o homem Batista Mondin lança definições do homem como sendo um ser cultural, ser livre, ser espiritual, ser subsistente, coexistente e ser transcendente. As Definições revelam a extraordinária grandeza do homem, como ser ou como valor, mas o homem e essencialmente um ser cultural através desta ele se realiza. Esta cultura deve ser integral, sobretudo a cultura do espírito, porque está e a única dimensão que faz do homem um valor absoluto e perene.
ORIENTAÇÕES AOS DOENTES DURANTE O PERÍODO DE INTERNAÇÃO: POSICIONAMENTO DE ENFERMEIRAS*
Valdeniza Fogaça; Maria Cristina Komatsu Braga Massarollo
Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo
Reconhecendo o direito dos doentes tomarem decisões relativas ao seu tratamento e bem estar e considerando a importância das orientações dadas para o esclarecimento dos doentes, decidiu-se pela realização desse estudo, que teve como objetivos: identificar as orientações dadas aos doentes; verificar como, quando e por quem estão sendo dadas; identificar como é feita a avaliação da compreensão dos doentes e conhecer a importância que os enfermeiros dão ao esclarecimento dos doentes. Concluiu-se que, apesar de todas as enfermeiras considerarem importantes as orientações aos doentes, não há uma sistematização para a definição do conteúdo, do momento, da escolha das estratégias a serem utilizadas e nem para a avaliação das orientações dadas, ficando a critério de cada uma a forma de desenvolver essa atividade.
DO PODER PASTORAL AO CUIDADO DE SI: A GOVERNABILIDADE NA ENFERMAGEM
Valéria Lerch Lunardi
FURG
Fundamentando-se em Foucault, pretende-se compreender a governabilidade na enfermagem, focalizando as fronteiras entre o cuidado de si e o poder pastoral. Construiu-se mediante uma cartografia das relações de força e pelo delineamento de espaços para a autonomia do cliente e da enfermagem, na perseguição de um agir ético. A cartografia focalizou a ruptura do modelo religioso com Nightingale e do pensamento religioso na produção da Revista Brasileira de Enfermagem, de 1980 a 1995, demonstrando que onde se apontam rupturas, constata-se a sobrevivência do poder pastoral. Esta análise de poder apresenta-se como o governo dos outros, em que o cliente, aparentemente, está destinado a ocupar o lugar de objeto do cuidado. A análise ética aborda o cuidado de si como uma preocupação ética e o auto-cuidado é pensado como cuidado de si e como objetivo da assistência de enfermagem, possibilitando o exercício de autonomia do cliente, sujeito e fim da saúde.
Informações Básicas
47 Temas livres
21 instituições
2 países (Brasil e Argentina)
9 estados brasileiros
Tabela 1 - Participação
por Instituição
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| ECMAL |
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| Universidad Nacional del Sur - Bahia Blanca - UNS |
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| Universidade de Brasília UnB |
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| Universidade Federal da Paraíba UFPB |
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| Pontifícia Universidade Católica do Paraná -PUCPR |
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| Universidade Estadual de Londrina UEL |
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| Universidade Federal Fluminense UFF |
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| Comissão de Ligação com Hospitais |
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| Hospital Universitário Regional do Norte do Paraná HURNP |
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| Faculdade Ritter dos Reis |
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| Fundação Universidade do Rio Grande - FURG |
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| Hospital de Clínicas de Porto Alegre HCPA |
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| Hospital Nossa Senhora da Conceição GHC |
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| Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES |
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| Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul PUCRS |
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| Universidade de Passo Fundo UPF |
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| Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS |
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| Universidade Federal de Santa Catarina UFSC |
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| Universidade de São Paulo Ribeirão Preto USP |
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| Universidade de São Paulo São Paulo USP |
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| Universidade Estadual de Campinas UNICAMP |
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Tabela 2 - Participação
por Local de Origem
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| Alagoas |
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| Argentina |
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| Brasília |
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| Minas Gerais |
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| Paraíba |
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| Paraná |
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| Rio de Janeiro |
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| Rio Grande do Sul |
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| Santa Catarina |
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| São Paulo |
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A citação deste material, tomando como exemplo o primeiro Tema Livre da listagem, pode ser feita da seguinte forma:
Lopes AMDA, Paludo A. Bioética e Direito: para uma leitura crítica da Constituição em busca da harmonização entre Ciência e Direitos Fundamentais. In: Anais do III Congresso Brasileiro de Bioética e I Congresso de Bioética do Conesul. 2000 jul 3-4; Porto Alegre. URL:http://www.ufrgs.br/HCPA/gppg/conres.htm.
Obs.: Todos os textos foram transcritos dos arquivos encaminhados pelos autores.
Texto
incluído em 18/06/2000 e atualizado em 24/07/2000
(c)3o Congresso Brasileiro de Bioética/2000