De 09/04 a 04/06 de 2013
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Créditos: | 2.0 |
Horas/ Aula: 30h |
Ano/ Semestre: 2013-1 |
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Professor Responsável: Prof. Dr. José Roberto Goldim (UFRGS/LAPEBEC-HCPA/IEC) Professora Colaboradora: Profa. Dra. Márcia Santana Fernandes (UniRitter/LAPEBEC-HCPA/IEC) |
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Plano de Ensino para a Disciplina |
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EMENTA (resumo): Esta disciplina tratará da interface entre a Bioética, o Direito e a Medicina, em uma perspectiva interdisciplinar da Bioética. Os temas que serão focados estão relacionados ao Direito e a Medicina; da justiça e do acesso aos recursos em saúde; da responsabilidade civil e social do médico e do paciente, do Direito Penal e sua relação com a Medicina, especialmente quanto ao final de vida e aos limites e restrições de tratamento, do direito à privacidade relacionado a Genética e ao aconselhamento genético, e do uso e adequação do consentimento informado na assistência à saúde. |
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OBJETIVO: Estabelecer as relações entre o Direito e a Medicina, na perspectiva interdisciplinar da Bioética, verificando a adequação das ações jurídica, assistenciais e de pesquisa. |
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PROGRAMAÇÃO:
Terças-feiras, das 14 horas às 16 horas. As aulas
serão realizadas no Auditório Tuiskon Dick do Centro
de Pesquisa Experimental do Hospital de Clinicas de
Porto Alegre (segundo andar do prédio 12)
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CRONOGRAMA: Encontro |
Professores Ministrantes |
Tema central a ser abordado na aula |
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09/04 16/04 23/04 30/04 07/05 14/05 21/05 28/05 04/06 |
Marcia Santana Fernandes
(UniRitter/LAPEBEC-HCPA/IEC) Carla Muller Rosa (a confirmar) (IEC) Cristiane Avancini Alves (UniRitter/LAPEBEC-HCPA/IEC) Rosane Garbin (TJRS/Universidade de Coimbra/LAPEBEC-HCPA) Josué Möeller (UniRitter/LAPEBEC-HCPA/IEC) Juliana Leite (UniRitter) Miguel Reale Junior (USP/IEC) Judith Martins-CostaMarcia (IEC/LAPEBEC-HCPA) Santana Fernandes e José Roberto Goldim |
A responsabilidade civil e
a assistência médica Direito e o consentimento informado Diretivas antecipadas de vontade A judicialização do acesso à saúde Justiça e Saúde Direito de Família e a Bioética Direito Penal e Bioética Boa-fé, Direito e Medicina Seminário de Integração |
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METODOLOGIA: Aulas expositivas divididas em nove (9) encontros de duas horas cada um. Cada aula terá a participação de um professor. A aula conterá espaço para o estabelecimento do debate entre professor e alunos. Serão indicados, pelos professores, outras referências, além das referências básicas já apresentadas. |
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ATIVIDADES DISCENTES: Os alunos deverão apresentar uma resenha de um dos temas tratados ao final do curso, além da participação. |
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AVALIAÇÃO: Serão pontuados cinco (5) pontos pela resenha e cinco (5) pontos pela participação, esta vai considerar a efetiva presença e interação dos alunos nas aulas. |
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BIBLIOGRAFIA BÁSICA 1. GOLDIM, J.R. Bioética. www.bioetica.ufrgs.br 2. MARTINS-COSTA, J. e MÖLLER, L.
L. Bioética e Responsabilidade, Rio de
Janeiro:Forense, 2009. 3.
GOZZO, D. e LIGIERA, W.R.
Bioética e Direitos Fundamentais. São Paulo,
Saraiva, 2012 4. FERNANDES, M.S. Bioética, Medicina e Direito de Propriedade Intelectual: relação entre patentes e células tronco humanas. São Paulo: Saraiva; 2012. |
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(c)Goldim2013