A relação familiar tem grande repercussão em inúmeras áreas da Bioética. Os procedimentos de reprodução assistida, o processo de tomada de decisão envolvidos em situações de início e fim de vida, de autorização para a realização de procedimentos ou  para a participação em projetos de pesquisa são exemplos de situações onde os vínculos familiares podem ter papel decisivo. O objetivo do presente texto é apresentar alguns elementos que permitam facilitar a compreensão da abrangência destes vínculos.

Hilde L. Nelson e James L. Nelson apresentam vários aspectos que devem ser considerados quando se discute questões éticas relativas à família. Eles destacam sete aspectos fundamentais:

• Os membros da família não são substituíveis por similaridade ou por pessoas melhor qualificadas;
• Os membros da família são vinculados uns aos outros;
• A necessidade de intimidade produz responsabilidade;
• Fazer com que uma pessoa exista produz responsabilidades;
• As virtudes são aprendidas no colo da mãe e do pai;
• As famílias são histórias em andamento;
• Nas famílias os motivos contam muito.

Os membros das famílias, ao contrário dos funcionários de organizações ou outros tipos de vínculos, não são passíveis de serem substituídos por outras pessoas baseando-se no critério de qualificação. As organizações são estruturadas para atingirem uma determinada finalidade externa a elas. As famílias são um fim em si mesmas. Mesmo em situações de rearranjos familiares, tais como separações e novos casamentos, o impacto na vida dos seus membros é muito  maior e mais profundo que o verificado nas organizações. Por este motivo é que os programas de adoção buscam manter unidos os irmãos de uma mesma família de origem. Por este mesmo motivo, muitas pessoas adotadas ou geradas a partir de doação de gametas podem querer conhecer as suas origens biológicas.

Os membros de uma família não são escolhidos, salvo as situações de casamento e adoção. As relações de parentesco se baseiam, além do afeto, em relações biológicas, políticas e históricas e não em cláusulas contratuais. Os irmãos têm vínculos biológicos entre si e com seus pais que em muito ultrapassam os limites de uma simples amizade. O mesmo acontece com os primos. Outros membros das famílias se agregam devido a novos vínculos que se estabelecem, através de relacionamentos afetivos, como por exemplo, em casamentos. Pessoas de famílias biológicas diferentes passam a constituir novas histórias compartilhadas, trazendo consigo todos os seus vínculos prévios, que podem facilitar ou dificultar o seu próprio relacionamento.  Mesmo em situações onde por questões de violência ou traição rompem-se os vínculos sociais e afetivos entre membros de uma família, os vínculos morais permanecem.

Uma relação de intimidade envolve um relaxamento nas defesas, amplia o volume de informações pessoais que são compartilhadas. A intimidade cria oportunidades de crescimento pessoal, amplia as possibilidades de conhecermos melhor a nós mesmos e aos outros com quem compartilhamos esta relação íntima. A intimidade cria espaços de enriquecimento interpessoal.  A intimidade ocorre quando existe confiança, quando a pessoa reconhece no outro a responsabilidade para poder lidar com segurança com estas informações. O dever associado ao acesso a estas informações é a confidencialidade, que é um dever moral. Em contrapartida, as relações de intimidade também tem um risco associado que é o do aumento na vulnerabilidade. A revelação da intimidade de uma família, feita por um de seus membros, gera danos para todos os seus membros, pois todos tornam-se vulneráveis, passíveis de terem suas vidas privadas tornadas públicas.

Gerar um filho acarreta um vínculo perene de responsabilidades, principalmente durante os primeiros anos de vida. Este vínculo moral se manifesta desde o planejamento de sua concepção. Aristóteles já afirmava que os pais tinham deveres associados e obrigatórios de cuidarem de seus filhos. Atualmente esta questão ganha importância quando se discute a justificativa ética para determinados procedimentos , tais como a doação de óvulos e espermatozóides e, principalmente, a maternidade substitutiva.

A família é o primeiro e, talvez, mais importante elemento formador do referencial moral de uma pessoa. As famílias são comunidades morais. A formação da consciência da criança ocorre predominantemente na família. As pessoas desenvolvem-se ao longo de toda a sua vida, por influência de amigos, da escola, do convívio social. Em todas estas situações as virtudes podem ser aprendidas, porém a família é a primeira comunidade moral que a maioria das crianças frequenta.

Os membros de uma família são sempre influenciados pela história de seus familiares. As situações familiares são dinâmicas e não estáticas. Muitas vezes apresentam um padrão de funcionamento, mas mesmo este padrão pode ser alterado. As decisões familiares baseiam-se nesta noção de processo, de situações que se sucedem. O que garante a estabilidade de uma relação familiar não é a manutenção de um estado, mas sim a compreensão desta possibilidade de mudança. Charles Dickens, em seu livro David Copperfield, já dizia que "acidentes ocorrerão mesmo nas famílias mais ordenadas". Uma família baseada na noção de estabilidade estática (estado) poderá ter um abalo imprevisível, enquanto que outra que se tem por base um equilíbrio dinâmico (processo) terá possivelmente maiores condições de enfrentar criativamente este desafio. Habitualmente as pessoas seguem, sem questionar, a afirmativa de Leo Tolstoy, em Anna Karenina, de que "as famílias felizes são todas iguais, cada família infeliz é infeliz a sua maneira". Tanto as famílias felizes e infelizes o são de maneira diversa e particular, as famílias infelizes apenas despertam maior atenção.

Aristóteles, na Ética a Nicômacos, afirmava que entre pessoas íntimas as intenções são tudo. A motivação á um fator diferencial no estabelecimento da intimidade. A nossa percepção sobre a motivação das pessoas pode alterar a nossa avaliação sobre as mesmas e suas ações. Nas famílias as ações motivadas por dever tem menos significado que as motivadas por amor. Henrik Ibsen, em A casa de bonecas, dizia que a "vida em família deixa de ser livre e bela quando se baseia no tédio e em obrigações".

Aristóteles. Ética a Nicômacos. Brasília: EDUNB, 1985.

Nelson HL, Nelson JL. The patient in the family: an ethics of Medicine and families. New York: Routledge, 1995:74.

Jecker NS. Family relationships. In: Reich WT. Encyclopedia of Bioethics. 2 ed. New York: Simon & Schuster Macmillan, 1995.

Texto atualizado em 06/06/2003
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