Pesquisa em Populações Indígenas
José Roberto Goldim

As pesquisas em populações indígenas foram consideradas como uma área temática especial, quando da elaboração da Resolução 196/96, por lidarem com comunidade muito vulneráveis. Posteriormente foi elaborada uma resolução complementar especificamente sobre este temaEsta preocupação, no Brasil , já vinha sendo objeto de discussão desde a década de 1980, quando foi elaborado o Código dos Direitos de Saúde das Comunidades. Este documento serviu de base para a reformulação das Diretrizes do CIOMS, em 1993, quando foi incluída especificamente uma diretiva para comunidades vulneráveis. A FUNAI já havia também se manifestado neste mesmo sentido em 1995, estabelecendo normas para a entrada de pesquisadores em terras indígenas.

A questão mais relevante da discussão sobre a pesquisa em counidades indígenas é a de preservar integralmente o princípio do respeito à pessoa. Muitos exemplos de pesquisas abusivas em indígenas demonstram que os pesquisadores não os trataram como pessoas, não permitindo que eles opinem sobre a sua participação ou fazendo intervenções que não seriam aceitas em outros grupos populacionais.

A obtenção do consentimento informado destas pessoas pode ser complexa, tendo muitas vezes que sofrer algumas adaptações transculturais importantes. Uma primeira e fundamental questão refere-se a linguagem. Os diferentes idiomas indígenas podem não conter especificamente esta noção, que deverá ser adequada por pessoas que dominem não só a linguagem mas as características sócio-culturais deste grupo. Alguns povos indígenas ainda são ágrafos, isto é, não tem linguagem escrita. Neste caso é absurda a utilização de documentos escritos diretamente para os integrantes do grupo. Podem ser utilizados documentos que atestem os procedimentos de obtenção do consentimento informado, preenchidos por outras pessoas que sirvam como apenas testemunhas. O fato de não ter linguagem escrita não os incapacita para participar do processo nem autoriza a obtenção do consetimento por procuração. Legalmente este documento poderia ter validade, pois estes povos indígenas, podem ser considerados como incapazes de gerirem seus próprios interesses junto a sociedade, porém, deste o ponto de vista moral, estas pessoas tem que ser respeitadas como indivíduos ou comunidades. Muitas vezes o procedimento mais adequado seja o de consultar lideranças representativas destas comunidades para que elas expressem o seu sentimento sobre a pesquisa que será realizada. Porém sempre que possível, o consentimento individual deve ser obtido, desde que não seja uma intervenção social danosa a continuidade da própria comunidade indígena.

A coleta de informações, imagens e material biológico deve ser adequada a cada cultura, pois existem inúmeras peculiaridades que devem ser respeitadas. O planejamento de pesquisas com populações indígenas deve ser extremamente cuidadoso com relação a estes aspectos. Caso o pesquisador não seja familiarizado com estas culturas, uma consultoria com antropólogos ou outros profissionais que atuam na área é fundamental.

O ponto fundamental de toda avaliação de aspectos éticos em pesquisas com comunidades indígenas é o de preservá-las contra situações abusivas, que explorem justamente o seu aspecto de vulnerabilidade.



Pesquisa com Material Biológico
Pesquisa Sem Consentimento
Material de Apoio - Pesquisa
Página de Abertura - Bioética

Texto incluído em 28/02/2001
(c)Goldim/2001