A Ética e os Alimentos Transgênicos

Ética e Alimentos Trangênicos notas para reflexão

José Roberto Goldim

O Governo Federal brasileiro liberou, ainda que de forma restrita, o plantio de soja transgênica no país. Esta questão merece uma reflexão aprofundada de suas alternativas, justificativas e conseqüências. As notas a seguir visam justamente propiciar algumas informações a este respeito.

Ética, Moral e Sociedade

Dois pensamentos para refletir sobre esta interação

Uma sociedade é caracterizada por uma visão moral compartilhada, sem ela não seria uma sociedade. (Warnock M. A Question of life. Oxford: Blackwell, 1985:XI.)

Os conceitos éticos estão vinculados aos costumes da sociedade, aos modos, às tradições e às instituições, todos eles estruturam e formam as maneiras pelas qual um membro desta sociedade lida com o mundo. (Elliott C. Where ethics comes from and what do about it. Hastings Center Report 1992;22(4):28-35.)

Alguns Dados Sobre Pesquisa e Uso de Plantas Transgênicas

Pesquisas com Alimentos Transgênicos (1997)

EUA		Europa
Notificação à EPA		Longo processo de liberação
3000 experimentos		882 experimentos
		França 333 Itália 159 Reino Unido 148 Bélgica 91 Países Baixos 90 Alemanha 61

Área Agrícola com Plantas Transgênicas (1998) 35 milhões de hectares plantados EUA 88% Ásia 6% América Latina 6% Europa 0,003% (projeção para 2000 1%)

Alimentos Transgênicos: Ciência ou Tecnologia

Alimentos Transgênicos

EUA	versus	Europa
Tecnologia	visão	Ciência
Ousadia Retorno Econômico	perspectiva	Cautela Conhecimento Perigoso
Tempo X Investimento	relação	Tempo X Saber

Como a População Européia Opina sobre a Questão dos Alimentos Transgênicos

Europa (Eurobarômetro – 1996)

(Zechendorf B. Agricultural biotechnology: why do europeans have difficulty accepting it ? AgBioForum 1998;1(1).)

	Conhecimento e Relevância da Biotecnologia
Alto		Baixo
Países Baixos Dinamarca Reino Unido Finlândia Suécia	França Alemanha	Portugal Espanha Áustria Itália

	Utilização Agrícola de Alimentos Transgênicos
Sim		Não
Países Baixos Finlândia Itália Portugal Espanha		Suécia Dinamarca Áustria Reino Unido Alemanha França

	Reconhece Benefícios da Biotecnologia
Sim		Não
Países Baixos Finlândia Reino Unido Portugal Espanha Itália		Dinamarca Suécia Áustria França Alemanha

	Reconhece Riscos da Biotecnologia
Sim		Não
Países Baixos Dinamarca Suécia Reino Unido França		Finlândia Itália Espanha Áustria Alemanha

	Aceitação Moral dos Alimentos Transgênicos
Sim		Não
Países Baixos Finlândia Itália Portugal Espanha		Suécia Dinamarca Áustria Reino Unido Alemanha França

Características Transculturais dos Países Europeus

Características Transculturais Geert Hofstede (Países Baixos) 1980-1997 160. 000 pessoas em mais de 50 países

Variáveis Consideradas Distância de Poder Individual – Coletivo Masculino – Feminino Evitamento de Incerteza Características Transculturais dos Países Europeus

	Distância de Poder	Individualismo	Masculinidade	Evitamento de Incerteza
Alemanha	35	67	66	65
Áustria	11	55	79	70
Dinamarca	18	74	16	23
Espanha	57	51	42	86
Finlândia	33	63	26	59
França	68	71	43	86
Itália	50	76	70	75
Países Baixos	38	80	14	53
Portugal	63	27	31	104
Reino Unido	35	89	66	35
Suécia	31	71	5	29

Hofstede G. Cultures and Organizations: software of the mind. (intercultural cooperation and its importance for survival). New York: McGraw Hill, 1997:23-141.

Alimentos Transgênicos: Opiniões e Aspectos Transculturais

Aspectos Transculturais e Opiniões sobre Alimentos Transgênicos

	Distância de Poder	Individualismo	Masculinidade	Evitamento de Incerteza	Conheci-mento	Benefício	Risco	Moral	Utilização
Áustria	11	55	79	70	Baixo	Não	Não	Não	Não
Alemanha	35	67	66	65	Médio	Não	Não	Não	Não
Dinamarca	18	74	16	23	Alto	Não	Sim	Não	Não
Suécia	31	71	5	29	Alto	Não	Sim	Não	Não
França	68	71	43	86	Médio	Não	Sim	Não	Não
Reino Unido	35	89	66	35	Alto	Sim	Sim	Não	Não
EUA	40	91	62	46
Países Baixos	38	80	14	53	Alto	Sim	Sim	Sim	Sim
Finlândia	33	63	26	59	Alto	Sim	Não	Sim	Sim
Itália	50	76	70	75	Baixo	Sim	Não	Sim	Sim
Espanha	57	51	42	86	Baixo	Sim	Não	Sim	Sim
Portugal	63	27	31	104	Baixo	Sim	Não	Sim	Sim
Brasil	69	38	49	76

Dados transculturais: Hofstede G. Cultures and Organizations: software of the mind. (intercultural cooperation and its importance for survival). New York: McGraw Hill, 1997:23-141.

Dados transgênicos: Zechendorf B. Agricultural biotechnology: why do europeans have difficulty accepting it ? AgBioForum 1998;1(1).

Considerações Finais

Os países que aprovam a utilização são os mesmos que aceitam moralmente os alimentos transgênicos. Os que negam a sua utilização são os que reprovam moralmente. A questão do conhecimento e relevância é secundária. O reconhecimento de riscos e especialmente de benefícios é um fator importante na tomada de opinião a este respeito.

Algumas questões ficam pendentes:

na área da saúde:

toxicidade em grande populações e a dificuldade de execução de estudos de monitoramento;
alergenicidade, que não será resolvida pela simples rotulagem;

na área ecológica:

hibridação de espécies nativas com plantas transgênicas, repassando a característica para uma outra espécie, ao acaso. O principal risco envolvido é a transmissão de resistência a substâncias químicas, tipo herbicidas, podendo gerar nova pragas resistentes;

na área econômica:

dependência dos produtores, e por conseqüência, da própria sociedade, de um pequeno número de empresas que produzem sementes patenteadas, com replantio impedido por contrato ou por geração de pagamento de royalties.

Palestra apresentada no I Congresso Latino-Americano de Nutrição Humana. Gramado 26/06/1999.

Ver anúncio da Monsanto sobre a cobrança de royalties (Correio do Povo 16/09/2003, p.5)

Material de Apoio - Ética e Genética
Pagina de Abertura - Bioética

Texto incluído em 28/06/1999 e atualizado em 26/09/2003
(C)Goldim/1999