América Latina: Males de Origem

Manoel Bomfim
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Comentário: Homero Araújo (UFRGS)

Para Manoel Bomfim, o parasitismo, conceito retirado do estudo da biologia, serve para analisar também os fenômenos sociais, confundindo-se com a noção de exploração predatória. A rigor, trata-se do aproveitamento do termo da biologia para examinar o quadro latino-americano, sem que outros conceitos da biologia sejam aproveitados, uma vez que o autor critica asperamente as pretensões científicas da mitologia racista e do darwinismo elitista que exerceu razoável influências sobre intelectuais e assemelhados na virada do século: Pobre Darwin! Nunca supôs que a sua obra genial pudesse servir de justificação aos crimes e vilanias de negreiros e algozes de índios!... Ao ler-se tais despropósitos, duvida-se até da sinceridade desses escritores; Darwin nunca pretendeu que a lei da seleção natural se aplicava à espécie Humana, como o dizem os teoristas do egoísmo e da rapinagem.

O parasitismo seria a chave explicatória para as mazelas da América da colonização ibérica: Essa influência do caráter geral, do parasitismo das metrópoles sobre o organismo das colônias, alcança todas a manifestações da vida coletiva no seu quádruplo aspecto: econômico, político, social e moral.(...) São os efeitos econômicos os mais sensíveis nesse regime de colonização parasitária. Pode-se mesmo dizer que são os efeitos primordiais, aos quais se ligam os outros como efeitos secundários. Em si, o parasitismo das metrópoles, como o parasitismo social em geral, é um fenômeno de ordem econômica, cujos efeitos se refletem sobre toda a vida social. Esta afirmação equivale a um truísmo .

Ousando o óbvio, Manoel Bomfim parte de uma premissa materialista que faz com que o parasitismo, a partir da economia, produza efeitos no conjunto da sociedade, parasitismo que, deslocado da biologia, torna-se uma metáfora da exploração predatória. A colonização ibérica seria caracterizada pelo saque desenfreado que tudo arrancava à América para enviar à metrópole, com o agravante de que os povos e sociedades espoliados sofriam, sob o domínio de colonos e autoridades, opressão violenta e eventualmente campanhas de extermínio: Com as populações exterminadas, desapareceu tudo que elas sabiam sobre as coisas deste continente, toda a sua experiência, tudo, enfim, que representava uma perfeita adaptação à natureza americana. E as que não foram destruídas - ameaçadas, escravizadas, cheias de ódios, fugiram para as brenhas, e converteram-se logo em elemento perturbador da vida econômica da colônia, praticando depredações, provocando lutas, exercendo represálias, em que se consumiram inutilmente vidas e energias.

Sob o signo do parasitismo, estabelece-se a escravidão, que na Europa vinha desaparecendo desde o fim do império romano. Os colonos exploram seus escravos até a exaustão para obter o metal precioso ou os produtos tropicais que são demandados pela Europa (tabaco, açúcar, café, algodão, etc.), e que rendem lucro à metrópole. Os colonos torturam a mão de obra para garantir a sua parte e alcançar os impostos exigidos pelas autoridades coloniais e metropolitanas, as quais são, portanto, parasitas em segundo grau do trabalho escravo ou compulsório: É esta a síntese da vida econômica das novas nacionalidades por todo o tempo da colônia: o senhor extorquindo o trabalho ao escravo, ao negociante, o padre, o fisco e a chusma dos subparasistas, extorquindo ao colono o que ele roubara ao índio e ao negro. Trabalhar, produzir, só o escravo o fazia .

O regime escravista oscilava entre os extremos do trabalho até a morte e a proliferação de tarefas mais ou menos irrelevantes que ajudavam a manter os escravos ocupados. As escravas, por sua vez, estavam sempre sob a ameaça da violação sexual. Para escapar à brutalidade das más condições de vida, o meio mais usado era o do suicídio. Sem nenhuma condescendência para com o escravismo ibérico, Bomfim é enfático: Não havia nada de humano nas relações de senhor e escravo. Arrancado à selva nativa, abandonado aqui à ganância implacável do colono, o pobre africano só tinha um meio de libertar-se: a morte .

O parasitismo escravista era agravado pelas conseqüências dos monopólios e privilégios que incluíam tributação onerosa e a proibição expressa de manufaturas, só restando às colônias a agricultura e a mineração, cujos produtos deveriam ser vendidos à metrópole, depois de passar por intermediários da metrópole. Nestes termos, Portugal e Espanha se aproximam, e o regime no Brasil é essencialmente o mesmo: Portugal, como a Espanha, acha a fórmula do parasitismo integral. Nada de indústrias, nada de relações com o resto do mundo, nada de produtos novos: açúcar e ouro, para mandar à metrópole, por intermédio de mercadores da metrópole .

O que sobrava aos colonos depois da incidência do fisco e da gana espoliadora dos comerciantes era esbanjado no reino ou nos escassos centros urbanos coloniais. Para a atividade produtiva o que retornava era basicamente o custo dos escravos, cujo tráfico também produzia vastos lucros aos negreiros da metrópole. A aliança entre setores mercantis e autoridades metropolitanas era natural e reforçava o pouco apego dos comerciantes à colônia: assim que amealhavam alguma riqueza, tratavam de partir de volta para Portugal e lá se estabelecer. O negócio na colônia em geral ficava na mão de parentes e herdeiros.

Levando em conta tais dados, explica-se por que a autonomia política encontra as sociedades latino americanas sem indústria, sem comércio nacional, sem capitais e sem educação. São sociedades divididas entre escravos, senhores de escravos e uma população de miseráveis que sobrevive entre as outras duas categorias e que constitui a massa popular, os homens livres (1) à margem do trabalho porque trabalho era atividade vil. Trabalhar, neste ambiente, equivalia a submeter-se às mesmas condições e ao mesmo preço do escravo, e à mesma necessidade de obediência ao senhor.

O Estado das jovens nações americanas é herdeiro do Estado absolutista ibérico a cujos representantes na colônia cabia cobrar e coagir aqueles que se negassem a pagar o exigido. A justiça tem por tarefa básica, na colônia, condenar os que se rebelam contra o parasitismo generalizado. Isto é, os serviços públicos são escassos e não garantem segurança, ensino ou higiene à população: O Estado existe para fazer o mal, exclusivamente; e esta feição, com que desde o primeiro momento se apresenta ele às novas sociedades, tem uma influência decisiva e funestíssima na vida posterior destas nacionalidades: o Estado é o inimigo, o opressor e o espoliador; a ele não se liga nenhuma idéia de bem ou de útil; só inspira ódio e desconfiança...

Manoel José Bonfim , pedagogo e historiador brasileiro (Aracaju SE 1868- Rio de Janeiro RJ 1932).

Foi deputado federal, diretor do Pedagogium (onde instalou o primeiro laboratório de psicologia experimental brasileiro) e diretor geral da Instrução Pública do Distrito Federal (1906). Como historiador, é considerado um dos pioneiros na aplicação do materialismo na análise do passado brasileiro.

Entre outros livros, escreveu A América Latina - males de origem (1905), Lições de pedagogia (1905), Pensar e dizer: estudos do símbolo no pensamento e na linguagem (1923), O Brasil-nação: realidade da soberania brasileira , 2 vols.(1931).

Para situar Manoel Bomfim no contexto literário e ideológico de sua época, cabe consultar Estilo Tropical - História cultural e polêmicas literárias no Brasil 1870 - 1914, São Paulo, Cia das Letras, 1991, de Roberto Ventura. A partir da atuação de Silvio Romero, Roberto Ventura reconstrói o ambiente intelectual do período e suas polêmicas, entre elas a promovida por Silvio Romero contra A América Latina , de Manoel Bomfim. Foram 25 artigos depois reunidos em livro por Silvio Romero.

Antonio Candido no ensaio Os brasileiros e a nossa América (in Recortes , São Paulo, Cia das Letras, 1993) examina os escritos e obras brasileiros dedicados a analisar a América de língua espanhola e destaca a originalidade de Manoel Bomfim: "Pensemos agora naqueles que enfrentaram o problema do "americanismo" sem paixão nacionalista, de um ângulo que procura superar a visão unilateral das elites e das versões convencionais. Foi o caso raro de Manoel Bomfim, que publicou em 1905 A América Latina , livro duro para com os preconceitos do tempo, que ficou esquecido e nunca teve o merecido apreço". Embora reconhecendo que o livro é mal escrito, mal composto e pouco fundamentado, Antonio Candido o considera "genialmente inspirado", inconformista e ousado em suas análises: "No estudo do conservantismo Bomfim chega a posições originais para o tempo (o livro foi escrito em 1903), desmistificando as posições da historiografia dominante. Ele mostra que o conservantismo na América Latina foi tanto mais forte, quanto inconsciente, por ser visceral. Arraigado na alma e na afetividade de cada um, ele atua a despeito das convicções aparentes. Estas podem ser liberais e até radicais, exprimindo-se por meio de leis e discursos avançados, que na verdade servem para mascarar o essencial, isto é, o mecanismo de permanência das oligarquias baseadas na espoliação econômica das massas trabalhadoras, mediante uma capacidade excepcional de acomodação e transigência, do tipo "mudar para continuar".


(1) Para o exame da situação dos homens livres - mediante a análise do romance de Manuel Antonio de Almeida, Memórias de um sargento de milícias -, ver o ensaio definitivo de Antonio Candido, Dialética da malandragem .