A desobediência civil

Henry David Thoreau
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Comentário e hiperlinks: Sérgio Bellei (UFSC)

Henry David Thoureau (1817-1862) nasceu em Concord, no estado de Massachussets, e lá viveu a maior parte de sua vida. Apesar dos parcos recursos de que dispunha a família, obteve invejável educação humanista, particularmente no período em que estudou em Harvard (1833-1837), universidade que começou a freqüentar quando tinha dezesseis anos. Familiarizou-se com os clássicos gregos e latinos, que lia fluentemente no original, e com línguas modernas como o alemão, o francês, o espanhol e o italiano. Foi freqüentemente visto por admiradores, amigos e inimigos como um rebelde marcado por hábitos excêntricos: em Harvard, insistia em usar manta verde, apesar do regulamento exigir dos alunos o uso de manta negra, e dizia ironicamente do que era, já na época, um avançado sistema de ensino universitário, que lá se ensinavam todos os "ramos do conhecimento", mas nenhuma de suas raízes. Nos textos de Thoureau, contudo, esse individualismo rebelde não deve ser entendido em termos de uma postura excêntrica e meramente negadora do social e do político. Trata-se antes do individualismo entendido no contexto do movimento literário conhecido como o "Transcendentalismo Romântico" norte-americano, caracterizado não apenas pela ênfase romântica no sentimento individual mais do que na razão, mas principalmente por uma postura política progressiva preocupada com reformas sociais e políticas a serem levadas a cabo a partir do indivíduo e não a partir do grupo social. É esse indivíduo que tem como objetivo tanto a reforma de si mesmo como do social e do político que se torna constantemente presente nas páginas dos dois escritos mais célebres de Thoureau, Walden (1854) e "A Desobediência Civil" (1849). São ambos textos que se querem autobiográficos e que se apresentam ao leitor como experiências pessoais das quais o autor retira lições de sabedoria sobre como encontrar o melhor estilo de vida como indivíduo e como ser social.

A experiência individual descrita em Walden deriva da decisão de Thoureau de viver isoladamente, durante dois anos e dois meses (1845-1847), em uma cabana construída por ele mesmo às margens do Lago Walden, nas proximidades de Concord. O que seria visto, para muitos de seus contemporâneos, como nada mais do que a excentricidade de um eremita fugindo do social significaria, para Thoureau, a oportunidade para uma reflexão radical sobre o sentido de viver bem a vida humana em um momento histórico marcado pelos confortos e desconfortos de uma sociedade capitalista em fase de rápida urbanização e industrialização. A pergunta formulada constantemente em Walden diz respeito às necessidades básicas capazes de proporcionar ao homem moderno uma vida bem vivida. Qual o sentido, por exemplo, de se identificar a vida bem vivida com o acúmulo excessivo de vestuário, moradia ou alimentos? São bem gastos o trabalho e a energia dedicados a tal acúmulo? Não poderia a vida ser melhor vivida com aquele mínimo de recursos materiais que tornasse possível o atendimento de necessidades do espírito contemplativo, como a leitura, a reflexão, a observação da natureza e o lazer? Nos dezoito ensaios que compõem Walden , o que Thoureau tenta demonstrar é que esse estilo de vida alternativo baseado, não no máximo, mas no mínimo necessário de produção e consumo, pode ser não apenas possível, mas melhor do que o estilo de vida atrelado às exigências do progresso industrial e urbano. Há, sem dúvida, um esforço necessário para a manutenção da vida: coletar alimentos naturais nos bosques, pescar, plantar e cultivar feijões, cortar lenha para o aquecimento da cabana no inverno. Quando reduzido à um mínimo, o que tal esforço garante é uma forma equilibrada de viver bem, com tempo disponível para a vida contemplativa, para ler e escrever (inclusive as anotações diárias que seriam mais tarde transformadas no texto de Walden ), para o lazer prazeroso e descompromissado, para observar a flora e a fauna locais, os sons e odores naturais dos bosques, a música do vento nos fios telegráficos, a passagem de uma estação para outra. Diga-se, de passagem, que um ideal semelhante de bem viver era também uma preocupação central da cultura da Grécia antiga, que Thoureau conhecia bem.

É em meio a essa experiência de vida bem equilibrada nos arredores da lagoa de Walden que Thoureau vivencia ainda o episódio de vida pessoal motivador do que é o seu texto mais celebrado: "A Desobediência Civil". Em uma tarde de 23 ou 24 de Julho de 1846, Thoureau recebe a visita do coletor de impostos e acaba sendo aprisionado quando se recusa a pagar o tributo devido. Sai da cadeia, no dia seguinte, quando um benfeitor ou benfeitora (provavelmente sua tia Maria) paga a dívida exigida por lei. Explicitar as razões que o levaram a não pagar impostos é o problema central tratado no ensaio. Para Thoureau, pagar os impostos seria um ato imoral porque significaria contribuir com um governo que patrocinava empreitadas injustas e desumanas como o projeto escravocrata e a guerra imperialista contra o México. O ato de desobediência civil assim pensado tornava-se não apenas justificável, mas moralmente necessário e indispensável para o cidadão consciente de valores éticos desrespeitados, no caso, tanto pelo Estado como pela maioria da população em dia com seus tributos. Note-se que a definição de cidadania assim entendida legitima o indivíduo visto pelo Estado como um fora-da-lei e define como violadores de uma lei maior tanto o governo nacional quanto a maioria que o elegeu que lhe deu apoio. Essa lei maior é, para o adepto do Transcendentalismo, aquela lucidamente percebida e respeitada pela consciência particular do indivíduo que, para Thoureau, é mais importante e merece mais respeito do que a lei oficial produzida pelo consenso "democrático" da maioria e imposta ao povo pelo aparato de poder estatal. Nesse contexto, como Thoureau argumenta em seu ensaio, uma minoria correta formada por uma só pessoa já é uma maioria moral , e se o Estado e o consenso majoritário decidem julgar como fora-da-lei e colocar na cadeia essa minoria moral e correta, então é justamente a cadeia que se torna o lugar adequado para os homens honestos.

Como mostra o slogan característico da política liberal Jeffersoniana, citado já no primeiro parágrafo do texto ("O melhor governo é o que governa menos."), Thoureau privilegia a lei moral individual como fonte primeira do bem social e relega a segundo plano a função normalmente atribuída ao poder estatal de manter a ordem. Para Thoureau, o governo é, ou deveria ser, nada mais do que um meio para um fim: o seu objetivo deveria ser pura e simplesmente cuidar da liberdade e do bem estar do povo. Quando o Estado se afasta de tal objetivo, escravizando a população negra ou fazendo guerra contra o México, por exemplo, deve ser efetiva e radicalmente questionado pelo cidadão consciente e moralmente responsável. Levado às últimas conseqüências, esse questionamento radical poderia ser visto como potencialmente gerador do caos ao inviabilizar a manutenção da ordem social por um estado tornado impotente até mesmo para exercer formas legítimas de autoridade e controle. Dizendo de outro modo, a valorização extrema da ética individual tende a eliminar a capacidade que deveria ter o estado de manter a ordem e reprimir o surgimento de ações ilegítimas, inevitáveis em qualquer sociedade na qual nem todos os cidadãos estão dispostos, como Thoureau, a seguir a lei moral descoberta individualmente.

O ensaio de Thoureau, portanto, peca por minimizar de forma quase absoluta o valor e a legitimidade do exercício de poder estatal, inclusive o poder repressor. Nesse sentido, outras formas históricas de desobediência civil poderiam ser vistas como mais completas e complexas do que a proposta pelo rebelde norte-americano. Na antiga Grécia, por exemplo, a crença em uma ética individual alternativa não impediu Sócrates de submeter-se ao julgamento do Estado que o condenaria não, como no caso de Thoureau, a uma noite na cadeia, mas à morte por envenenamento. E o líder nacionalista indiano, Mahatma Gandhi, tendo lido o texto de Thoureau em uma cadeia em Pretória, reconheceu a sua importância para o desenvolvimento de suas próprias idéias e da prática revolucionária conhecida como "resistência passiva". Mas percebeu também a necessidade de aprimorar o conceito de "desobediência civil" e optou por caracterizar o seu programa filosófico e político de resistência em termos da idéia de "satyagraha". O termo significa, em hindu, "a dedicação à verdade" ou "a força da verdade". No contexto do movimento da Índia em busca da independência, o "satyagrahi" ("aquele que pratica a satyagraha") é a pessoa que, após ter procurado a verdade em espírito de paz e benevolência, e tendo compreendido tal verdade em termos de um mal ou um erro a ser corrigido, afirma a sua verdade em confronto aberto com o mal através da prática da não violência , já que a utilização da violência resultaria precisamente de uma percepção distorcida da verdade. Em seu ato de resistência bem intencionado, o "satyagrahi" sempre informa seu adversário sobre suas intenções e evita sistematicamente a prática de ocultar estratégias de combate que lhe possam ser vantajosas. Pensada nesses termos, a "satyagraha" é menos um ato de desafio com vistas à conquista do que uma tentativa de conversão que deveria, idealmente, ter como resultado nem a vitória e nem a derrota de cada uma das partes conflitantes, mas antes uma nova ordem harmônica.

Escritor de textos hoje considerados clássicos, Thoureau não obteve de seus contemporâneos o reconhecimento devido. No contexto histórico da forte tradição puritana da Nova Inglaterra, o lazer necessário para a vida contemplativa na experiência de Walden seria entendido por muitos de seus contemporâneos mais como vadiagem e fuga ao trabalho do que como parte integrante de um estilo de bem viver; e a proposta de desobediência civil mais como a irresponsabilidade egocêntrica de alguém que quer separar-se do Estado do que como contribuição para o bem público e social. Seus livros e escritos tiveram parca repercussão: conseguiu publicar, em vida, apenas dois livros ( Walden , em 1854; Uma Semana nos rios Concord e Merrimack , em 1849). Em oito anos, os editores conseguiram vender apenas duas mil cópias de Walden , e de Uma Semana nos Rios foram vendidas duzentas cópias. As cópias restantes foram devolvidas ao autor, o que o levou a registrar em seu diário que "já tinha em sua biblioteca cerca de novecentos volumes", tendo ele mesmo "escrito a maior parte deles". A posteridade faria melhor julgamento do rebelde norte-americano: seus textos são hoje mais lidos e conhecidos do que os de seu mestre, Ralph Waldo Emerson, considerado o fundador do Movimento Transcendentalista. E a "A Desobediência Civil", longe de ter sua importância reconhecida apenas por Gandhi, continua não apenas a ser lido e traduzido, mas também lembrado freqüentemente cada vez que se repetem formas de lutas contra o poder estabelecido, como é o caso dos "sit-ins" (protestos de ocupação em que manifestantes ocupam um local público e se recusam a sair), dos "teach-ins"(assembléias universitárias para a discussão de temas polêmicos), das manifestações e passeatas de protesto, dos movimentos pelas liberdades civis, e das greves de qualquer natureza.