Submissão de Projetos

Aqui você terá informações sobre o passo a passo para submissão de projetos junto ao CEP UFRGS

 

Procedimentos e Orientações para encaminhar Projetos  à Plataforma Brasil/CEP/UFRGS

 

Para que seu projeto seja avaliado pelo CEP/UFRGS, alguns procedimentos de encaminhamento foram alterados e deverão seguir OBRIGATORIAMENTE os seguintes passos:

Procedimentos

 

1.      Inicialmente deverá ser feito cadastro do projeto, pelo pesquisador, professor vinculado à UFRGS, junto ao Sistema Pesquisa da UFRGS (Portal do Servidor UFRGS) e a seguir o projeto deve ser encaminhado para a COMPESQ respectiva, onde será feita a avaliação metodológica e de mérito científico do projeto.

* Alunos de Pós Graduação devem solicitar aos respectivos Orientadores para que realizem o procedimento de cadastro no Sistema de Pesquisa da UFRGS e, posteriormente, na Plataforma Brasil. Na Plataforma Brasil há um item que permite ao Orientador (Pesquisador Responsável) a inclusão de "Assistente de Pesquisa", que pode realizar buscas, consultas, edição e submissão de projetos, edição e submissão de emendas e notificações, bem como o acompanhamento dos projetos em sua tramitação.

* Servidores Técnicos Administrativos da UFRGS podem cadastrar e submeter projetos de pesquisa ao CEP (via Plataforma Brasil) em seu próprio nome, desde que possuam o grau de Mestrado (concluído). Para tanto, o projeto deve seguir os mesmos passos mencionados neste guia, sendo avaliado e aprovado pela respectiva Comissão de Pesquisa (Compesq) de origem antes de ser encaminhado para avaliação do CEP.

 

02.   O projeto deverá ser cadastrado na Plataforma Brasil para encaminhamento ao CEP.

03.  O cadastro e envio do projeto de pesquisa ao CEP deve observar as normas das Resoluções 466/12 e/ou resolução 510/16, conforme os procedimentos metodológicos utilizados pela pesquisa na coleta de dados.

04.   O pesquisador responsável, ao incluir os dados na Folha de Rosto na Plataforma Brasil, deve indicar a Instituição Proponente, ou seja, a Instituição que é vinculado como professor ou pesquisador.

05.    O pesquisador deve indicar o cargo na Folha de Rosto  (no campo dados do pesquisador responsável).

06.   O pesquisador responsável pelo projeto de pesquisa imprimirá a folha de rosto gerada pelo Sistema Plataforma Brasil, assinará a folha de rosto no campo "Pesquisador Responsável"  (lembre-se de deixar a campo "Instituição Proponente" em branco). Após, encaminhará esta folha à Secretaria do CEP/UFRGS (situada na Sala 321 do Prédio Anexo 1 da Reitoria, Campus Central –Paulo Gama- 110), em arquivo em PDF, preferencialmente por e-mail, através do endereço eletrônico etica@propesq.ufrgs.br para que o responsável legal da Instituição (Pró-Reitor de Pesquisa da Universidade) assine-a no campo "Instituição Proponente".

07. A  folha de rosto somente  poderá ser encaminhada para assinatura pelo Responsável Legal pela Instituição (UFRGS) após o projeto possuir aprovação da Comissão de Pesquisa (COMPESQ) da Unidade no Sistema de Pesquisa da UFRGS. Cabe às Comissões de Pesquisa, portanto, a avaliação dos procedimentos metodológicos e de mérito científico dos projetos.

08. Em posse da folha de rosto assinada pelo Pró Reitor de Pesquisa (ou Vice-Pró Reitor de Pesquisa) reenviada pelo CEP através de e-mail, o pesquisador deve digitalizar e anexar a Folha de Rosto no sistema da Plataforma Brasil.

09. Neste ponto, após envio para a Plataforma Brasil, a CONEP encaminhará o projeto para o CEP adequado.

 

 

Orientações


1.     Encaminhar o projeto com antecedência, de modo a permitir que ele se inicie somente após ter sido aprovado pelo Comitê. Lembramos que os experimentos considerados "piloto" também fazem parte do projeto e não deverão ser realizados antes da análise por este Comitê.

2.     Anexar o projeto completo no Sistema Plataforma Brasil  (campo "PROJETO DETALHADO/BROCHURA INVESTIGADOR").

3.     Todo cronograma deve trazer a informação de que “o cronograma previsto para a pesquisa será executado caso o projeto seja APROVADO pelo Sistema CEP/CONEP". Nos casos em que se exige a aprovação da CONEP, tal exigência deve ser também observada no cronograma.

5.     Indicar sempre as fontes de financiamento (solicitações) no projeto de pesquisa.

6.   Encaminhar cartas/ofícios de concordância de outras instituições participantes (por exemplo escolas, laboratórios ou outros campos onde será feita a coleta de dados - informações) como anexos, nos sistemas Plataforma Brasil.

7.     Incluir cálculo de tamanho de amostra e, quando pertinente, justificativa.

8.    Incluir modelo do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) para os participantes maiores de 18 anos ou para  pais ou  responsáveis  de participantes menores de idade.

9.   Incluir modelo de Termo de Assentimento Livre e Esclarecido (TALE) para menores de idade.

10.   Orientações sobre o Processo de Consentimento e do Assentimento Livre e Esclarecido, bem como para  elaboração de texto do TCLE e do TALE  constam na  Resolução 466/12  e na  Resolução 510/16.

11.    Lembrar que o TCLE deverá estar em formato/linguagem adequada do ponto de vista de comunicação à população alvo e conter o telefone de contato do CEP/UFRGS (51) 3308- 3738 e da instituição onde será realizada a pesquisa, bem como o horário de atendimento do CEP/UFRGS, que é das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00. Ressalta-se que no TCLE não deve constar telefones e endereços de e-mails pessoais.

12.    Nos casos em que seja inviável o registro de Consentimento ou  Assentimento Livre e Esclarecido, ou que este registro signifique riscos substanciais à privacidade e confidencialidade dos dados do participante ou aos vínculos de confiança entre pesquisador e pesquisado, a dispensa deve ser justificadamente solicitada pelo pesquisador responsável ao Sistema CEP/CONEP (Art. IV.8/Resolução 466/12 e Art. 16/Resolução 510/16).

13.    A dispensa do registro de consentimento ou de assentimento não isenta o pesquisador do processo de consentimento ou assentimento, salvo nos casos previstos na resolução 510/16 (Art. 16/Resolução 510/16).

14.    Os riscos e benefícios devem constar no projeto, no TCLE e/ou no TALE, e no Formulário da Plataforma Brasil. Ressalta-se que, de acordo com a Res. 466/2012- Cap V, "Toda pesquisa com seres humanos envolve risco em tipos e gradações variados".

15.     Emendas à projetos aprovados devem ser encaminhados ao CEP/UFRGS via Plataforma Brasil.

16.    As Notificações devem ser encaminhadas ao CEP/UFRGS via Plataforma Brasil. A Notificação deve ser enviada quando houver necessidade de encaminhar documentos ao CEP: Comunicação de Início do Projeto; carta de Autorização da Instituição; Envio de Relatório Parcial ou Relatório Final. Somente é possível enviar Notificações em PROJETOS APROVADOS (emendas em tramitação não impedem o envio de Notificação).

17.     Formulário de Eventos Adversos

18.     O CEP/UFRGS solicita, no atendimento das pendências, o envio de carta resposta descrevendo as alterações realizadas, bem como, demarcá-las nos documentos alterados com o uso de ferramentas de marcação de texto (negrito, itálico ou cores, etc.).

19.    A secretaria do CEP/UFRGS procederá a verificação, após o retorno do projeto da pendência, da inclusão da carta resposta  e da atualização dos documentos, para dar continuidade à análise ética  do projeto no CEP.