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Legislação

Resolução nº 40/2016, de 26/10/2016
NORMAS PARA O PROGRAMA DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO NA UFRGS.

Resolução nº 14/2016, de 04/05/2016
NORMAS PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA (SiSU) COMO FORMA DE INGRESSO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

Resolução nº 13/2016, de 04/05/2016
NORMAS COMPLEMENTARES PARA INGRESSO VISANDO OCUPAÇÃO DE VAGAS OCIOSAS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UFRGS

Resolução nº 21/2013 - CEPE/UFRGS
REGULAMENTA A DUPLA DIPLOMAÇÃO NO ÂMBITO DA GRADUAÇÃO NA UFRGS

Resolução nº 11/2013 - CEPE/UFRGS
NORMAS BÁSICAS DA GRADUAÇÃO NA UFRGS

Decisão nº 176/2014 – CAMGRAD
Banco de Disciplinas de Caráter Prático-Aplicativo

Resolução nº 22/2012 - CEPE/UFRGS
Diretrizes para o Funcionamento do Núcleo Docente Estruturante (NDE) dos Cursos de Graduação da UFRGS

Resolução nº 34/2011 - CEPE/UFRGS (Revogada pela Res. nº 13/2016)
NORMAS COMPLEMENTARES AO PROCESSO DE INGRESSO EXTRAVESTIBULAR

Resolução Nº 26/2011 - CEPE/UFRGS
Normas para a participação de Pós-Doutorandos em atividades de Pesquisa Científica e Tecnológica e Ensino na Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Resolução nº 19/2011 - CEPE/UFRGS
NORMAS PARA ACOMPANHAMENTO DO DESEMPENHO DISCENTE

NORMAS DE CONCURSO

Resolução Nº 46/2009 – CEPE/UFRGS
Estabelece normas para o concurso vestibular para ingresso na UFRGS

Resolução Nº 02/2009 - CEPE/UFRGS
Regulamenta a Atuação de Alunos de Pós-Graduação Stricto Sensu em Atividades de Graduação na UFRGS

Decisão Nº 372/2007 – CONSUN/UFRGS
Regulamenta a participação em atividades de ensino, pesquisa e extensão a titulo de DOCENTE CONVIDADO ou TÉCNICO-ADMINISTRATIVO CONVIDADO.

Resolução Nº 31/2007 – CEPE/UFRGS
Regulamenta o Estágio de docência dos cursos de licenciatura ma UFRGS

Resolução Nº 17/2007 – CEPE/UFRGS (revogada pela Res. 11/2013)
Estabelece as NORMAS BÁSICAS DA GRADUAÇÃO na UFRGS, bem como o controle e o registro das suas atividades acadêmicas

Resolução nº 8/2007 – CNE/CES
Altera a Resolução nº 1/2002 – CNE/CES – Revalidação Diploma de Graduação

Resolução Nº 2/2007 - CNE/CES
Resolução Nº 4/2009 - CNE/CES
Dispõem sobre carga horária mínima e procedimento relativos à integralização e duração dos cursos de graduação, bacharelado, na modalidade presencial

Resolução Nº 37/2006 – CEPE/UFRGS
Regulamenta o PROGRAMA ESPECIAL DE GRADUAÇÃO – PEG , na Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Resolução Nº 31/2006 - CEPE/UFRGS
Critérios para alteração de denominação de curso de graduação no âmbito da UFRGS.

Resolução Nº 24/2006 – CEPE/UFRGS
Regulamenta as atividades complementares na graduação

Resolução Nº 10/2006 - CEPE/UFRGS
Normas para regulamentação das ações de educação a distância, no âmbito da UFRGS.

Resolução Nº 49/2005 – CEPE/UFRGS
Aprova alterações na Resolução nº 33/2000 do CEPE que trata das Normas para Admissão e Acompanhamento de Alunos Visitantes

Resolução Nº 04/2004 – CEPE/UFRGS
Regulamenta as Diretrizes para o Plano Pedagógico das Licenciaturas da UFRGS

Resolução nº 28/2003 - CEPE/UFRGS
Regulamenta a contagem de créditos e carga horária de disciplinas de caráter prático-aplicativo para efeitos de alocação de vagas docentes.

Resolução Nº 18/2003 – CEPE/UFRGS
Estabelece as normas para o processo de alterações curriculares dos cursos de graduação da UFRGS

Resolução Nº 33/2000 – CEPE/UFRGS
Estabelece normas para admissão e acompanhamento de Alunos Visitantes, com o fim de regulamentar o Art. 141 do Regimento Geral da Universidade

Resolução Nº 21/2000 - CEPE/UFRGS
Regulamentação para cursos que possuem ênfases/habilitações/áreas.

Instrução Normativa nº 001/2000 – PROGRAD/UFRGS
Informa os requisitos de congeneridade entre instituições de Ensino Superior, bem como a documentação necessária para ingressar com o pedido de transferência

Resolução Nº 17/1999 – CEPE/UFRGS
Regulamentação do aproveitamento de estudos de graduação na UFRGS

Resolução Nº 32/98 - CEPE/UFRGS
Diretrizes Curriculares dos Cursos de Graduação da UFRGS.

Lei Nº 9.536 (11/12/1997) PR
Regulamenta o parágrafo único do art. 49 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996

Resolução Nº 08/80 - CEPE/UFRGS
Normas para apresentação de projetos de criação de novos cursos de graduação.

 

 

 

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