Legislação

• Resolução nº 20/2017 - CEPE/UFRGS

Normas para participação de Pesquisador Visitante na UFRGS

• Resolução nº 01/2015 - CAMPESQ/UFRGS

Normas complementares com vistas à avaliação de solicitações de mudança de regime de trabalho

• Resolução nº 01/2013 – CAMPESQ/UFRGS

Normas específicas para elaboração e avaliação de Projetos de Pesquisa, no âmbito da Câmara de Pesquisa

• Resolução nº 23/2012 – CEPE/UFRGS

Normas para a Participação de Professor Visitante na UFRGS

• Resolução nº 26/2011 – CEPE/UFRGS

Normas para a participação de Pós-Doutorandos em atividades de Pesquisa Científica e Tecnológica e Ensino na Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

• Resolução nº 01/2008 – CAMPESQ/UFRGS (revogada pela Res. 01/2013)

Trata sobre Projeto de Pesquisa em casos de Alteração/Renovação de regime de trabalho, de participação como Docente Convidado e de participação como Pós-Doutorando.

• Decisão nº 372/2007 – CONSUN/UFRGS

Regulamenta a participação em atividades de ensino, pesquisa e extensão a titulo de DOCENTE CONVIDADO ou TÉCNICO-ADMINISTRATIVO CONVIDADO.

• Resolução Nº 02/2007 – CAMPESQ/UFRGS

Trata sobre projetos de pesquisa que envolvem modelos animais vertebrados (Revoga a Resolução Nº 01/2007 – CAMPESQ/UFRGS

• Decreto Nº 5.707/2006

Institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública federal direta, autárquica e funcional, e regulamenta dispositivos da Lei nº8.112 de 11 de dezembro de 1990 – Revoga o Decreto Nº 2.794 de 01/10/1998

• Resolução Nº 01/2006 – CAMPESQ/UFRGS

Trata sobre projetos de pesquisa em caso de alteração de regime de trabalho, colaborador convidado e estágio probatório (Revoga a Resolução Nº 02/2002 e Resolução Nº 02/1996 – CAMPESQ/UFRGS)

• Decisão Nº 242/2005 – CONSUN/UFRGS

Apresenta diretrizes e normas relativas à prestação de serviços à comunidade no âmbito do ensino, da pesquisa e da extensão universitária

• Resolução Nº 01/2005 – CAMPESQ/UFRGS

Trata sobre a produção bibliográfica registrada em eventos de Iniciação Científica

• Resolução Nº 01/2002 – CAMPESQ/UFRGS

Trata sobre a obrigatoriedade da apresentação do curriculum vitae no formato LATTES/CNPq em projetos de pesquisa

• Resolução Nº 007/2000 – CPPD/UFRGS

Estabelece normas e critérios para a avaliação do Regime de Trabalho de 40 horas semanais

• Resolução Nº 03/2000 – CAMPESQ/UFRGS

Trata sobre o descarte de resíduos resultantes de pesquisa, prejudiciais à saúde e ao meio ambiente

• Resolução Nº 09/1999 – CEPE/UFRGS

Trata concessão de DE aos docentes já detentores de Dedicação Exclusiva e posicionados em uma nova classe docente

• Decisão Nº 93/1998 – CONSUN/UFRGS

Estabelece Normas para concessão do Regime de Dedicação Exclusiva (DE) aos docentes do ensino fundamental, médio, profissional e da educação superior

• Resolução Nº 01/1996 – CAMPESQ/UFRGS

Trata sobre encaminhamento de matéria a CAMPESQ

• Decisão Nº 180/1995 – CONSUN/UFRGS

Trata sobre docente investido em cargo de Direção ou de Função Gratificada

• Decisão Nº 104/1993 – CONSUN/UFRGS

Trata sobre a colaboração esporádica de docentes em regime de dedicação exclusiva, em assuntos de sua especialidade

• Decisão Nº 473/2010 – CONSUN/UFRGS
  

Estabelece Normas para a concessão do regime de trabalho de 40 horas semanais a docentes de 3º Grau de Unidades que obtiveram Decisão favorável do CONSUN

• Decisão Nº 071/1992 – CONSUN/UFRGS

Trata sobre Regime de 40 horas