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Legislação

Normas para participação de Pesquisador Visitante na UFRGS

Normas complementares com vistas à avaliação de solicitações de mudança de regime de trabalho

Normas específicas para elaboração e avaliação de Projetos de Pesquisa, no âmbito da Câmara de Pesquisa

Normas para a Participação de Professor Visitante na UFRGS

Normas para a participação de Pós-Doutorandos em atividades de Pesquisa Científica e Tecnológica e Ensino na Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Trata sobre Projeto de Pesquisa em casos de Alteração/Renovação de regime de trabalho, de participação como Docente Convidado e de participação como Pós-Doutorando.

Regulamenta a participação em atividades de ensino, pesquisa e extensão a titulo de DOCENTE CONVIDADO ou TÉCNICO-ADMINISTRATIVO CONVIDADO.

Trata sobre projetos de pesquisa que envolvem modelos animais vertebrados (Revoga a Resolução Nº 01/2007 – CAMPESQ/UFRGS

Institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública federal direta, autárquica e funcional, e regulamenta dispositivos da Lei nº8.112 de 11 de dezembro de 1990 – Revoga o Decreto Nº 2.794 de 01/10/1998

Trata sobre projetos de pesquisa em caso de alteração de regime de trabalho, colaborador convidado e estágio probatório (Revoga a Resolução Nº 02/2002 e Resolução Nº 02/1996 – CAMPESQ/UFRGS)

Apresenta diretrizes e normas relativas à prestação de serviços à comunidade no âmbito do ensino, da pesquisa e da extensão universitária

Trata sobre a produção bibliográfica registrada em eventos de Iniciação Científica

Trata sobre a obrigatoriedade da apresentação do curriculum vitae no formato LATTES/CNPq em projetos de pesquisa

Estabelece normas e critérios para a avaliação do Regime de Trabalho de 40 horas semanais

Trata sobre o descarte de resíduos resultantes de pesquisa, prejudiciais à saúde e ao meio ambiente

Trata concessão de DE aos docentes já detentores de Dedicação Exclusiva e posicionados em uma nova classe docente

Estabelece Normas para concessão do Regime de Dedicação Exclusiva (DE) aos docentes do ensino fundamental, médio, profissional e da educação superior

Trata sobre encaminhamento de matéria a CAMPESQ

Trata sobre docente investido em cargo de Direção ou de Função Gratificada

Trata sobre a colaboração esporádica de docentes em regime de dedicação exclusiva, em assuntos de sua especialidade

Estabelece Normas para a concessão do regime de trabalho de 40 horas semanais a docentes de 3º Grau de Unidades que obtiveram Decisão favorável do CONSUN

Trata sobre Regime de 40 horas

 

 

 

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