CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO - LEGISLAÇÃO

• Resolução nº 26/2011 – CEPE/UFRGSNormas para a participação de Pós-Doutorandos em atividades de Pesquisa Científica e Tecnológica e Ensino na Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
• Resolução Nº 10/2011 – CAMPG/UFRGSEstabelece normas complementares para a apresentação de propostas de oferecimento e relatórios finais de cursos de especialização (Pós-Graduação Lato Sensu) na UFRGS
• Resolução nº 02/2009 – CEPE/UFRGSRegulamenta a atuação de Alunos de Pós-Graduação Stricto Sensu em Atividades de Graduação
• Resolução nº 150/2008 - CAMPG/UFRGSEstabelece normas gerais para os conteúdos mínimos dos editais de seleção para ingresso nos programas de Pós-Graduação da UFRGS.
• Decisão nº 372/2007 – CONSUN/UFRGSRegulamenta a participação em atividades de ensino, pesquisa e extensão a titulo de DOCENTE CONVIDADO ou TÉCNICO-ADMINISTRATIVO CONVIDADO.
• Resolução nº 201/2007 – CAMPG/UFRGSEstabelece Normas para o credenciamento de docentes na Pós-Graduação stricto sensu na UFRGS.
• Portaria Nº 143/2007 – CONSUN/UFRGSEstabelece procedimentos complementares para Prestação de Serviços, de acordo com a Decisão 242/2005 do Conselho Universitário
• Resolução nº 093/2007 – CAMPG/UFRGSEstabelece orientações para fins de publicação e redação de Teses de Doutorado, Dissertações de Mestrado e trabalhos de conclusão de Cursos de Especialização.
• Resolução nº 037/2007 – CAMPG/UFRGSRevogada pela Resolução nº 150/2008 - CAMPG
• Resolução Nº 032/2007 – CAMPG/UFRGSCria Comissão Assessora para avaliação dos Cursos de Pós-Graduação lato sensu
• Resolução Nº 12/2007 – CEPE/UFRGSRevoga a Resolução 05/2005 – CEPE - Estabelece normas da pós-graduação stricto sensu na UFRGS
• Resolução Nº 1/2007 CNE/CESEstabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização.
• Decreto Nº 5.707/2006Institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública federal direta, autárquica e funcional, e regulamenta dispositivos da Lei nº8.112 de 11 de dezembro de 1990 – Revoga o Decreto Nº 2.794 de 01/10/1998
• Of. Circ. Nº 131/2006 – CAMPGInforma sobre procedimentos para credenciamento de docentes no Sistema POSGRAD
• Resolução Nº 084/2006 – CAMPG/UFRGSConceitua e regulamenta a co-orientação de alunos de pós-graduação stricto sensu na UFRGS
• Resolução Nº 06/2006 - CEPE/UFRGSAltera redação do Parágrafo 3º, do Artigo 11, da Resolução nº 19/2004 do CEPE, que trata das Normas para Pós-Graduação Lato Sensu na Ufrgs
• Decisão Nº 242/2005 – CONSUN/UFRGSApresenta diretrizes e normas relativas à prestação de serviços à comunidade no âmbito do ensino, da pesquisa e da extensão universitária
• Resolução Nº 220/2005 – CAMPG/UFRGSEstabelece normas para aproveitamento de créditos obtidos em disciplinas de Cursos de Especialização para integralização de Cursos de Mestrado.
• Resolução Nº 218/2005 – CAMPG/UFRGSRevogada pela Resolução nº 150/2008 - CAMPG.
• Resolução Nº 129/2005 – CAMPG/UFRGSEstabelece orientações para a disponibilidade de teses, dissertações e trabalhos de conclusão na internet Anexo modelo de termo de autorização para disponibilidade de teses, dissertações e trabalhos de conclusão
• Resolução Nº 031/2005 – CAMPG/UFRGSEstabelece normas para registro, análise e acompanhamento de disciplinas de Pós-graduação na UFRGS - Anexo Of. Circ. nº 028/2005-CPG
• Resolução Nº 029/2005 – CEPE/UFRGSEstabelece normas para regulamentação da formação pós-graduada com titulação simultânea em dois países, no âmbito da UFRGS (CO-TUTELA)
• Of. Circ. Nº 028/2005 – CAMPGInforma sobre alteração nos procedimentos de registro, análise e acompanhamento de disciplinas de Pós-Graduação
• Resolução Nº 2/2005 – CNE/CESAltera a Resolução CNE/CES nº 2, de 3 de abril de 2001
• Resolução Nº 019/2004 – CEPE/UFRGSEstabele Normas para a Pós-Graduação Lato Sensu Na Ufrgs
• Of. Nº 151/2003 – CAMPGInforma aos Coordenadores de Programas de Pós-Graduação sobre o direito de obter Certificado de Especialização, conforme legislação vigente
• Decisão Nº 78/2003 – CONSUN/UFRGSEstabelece Normas para Gestão de Recursos Financeiros Vinculados à Pós-Graduação
• Resolução Nº 135/2002 - CAMPG/UFRGSEstabelece orientações para de diplomas de cursos de Pós-Graduação stricto sensu expedidos por instituições estrangeiras, oferecidos no Brasil diretamente ou mediante convênio com instituições nacionais
• Resolução Nº 088/2002 – CAMPG/UFRGSDefine elementos que deverão constar nos processos de solicitação de Reconhecimento de Título de Doutor ou Mestre, já reconhecidos quanto ao mérito no âmbito da UFGRS
• Resolução Nº 065/2002 - CAMPG/UFRGSEstabelece orientações para reconhecimento de diplomas de cursos de pós-graduação stricto sensu expedidos por estabelecimentos de ensino superior estrangeiros
• Portaria Nº 1526/2001 – GR/UFRGSEstabelece Normas para a instrução e andamento dos processos de afastamento para servidores docentes e técnico-administrativos - Revoga as Portarias Nº 823/84, 3.835/90 e 3.485/95.
• Resolução Nº 2/2001 – CNE/CESDispõe sobre os cursos de pós-graduação stricto sensu oferecidos no Brasil por instituições estrangeiras, diretamente ou mediante convênio com instituições nacionais
• Resolução Nº 1/2001 – CNE/CESEstabelece Normas para a Pós-Graduação stricto sensu e lato sensu
• Portaria Nº 080/1998 - CAPESDispõe sobre o reconhecimento dos mestrados profissionais e dá outras providências
• Resolução Nº 56/1998 – CEPE/UFRGSEstabelece normas para a concessão do título de doutor, diretamente por defesa de tese, regulamentando assim o disposto no Art. 147 do Regimento Geral da UFRGS
• Resolução Nº 028/1998 – CEPE/UFRGSRegulamenta o reconhecimento do “notório saber” no âmbito da UFRGS
• Resolução Nº 16/1998 – CEPE/UFRGSEstabelece normas para a concessão de certificados de especialização a alunos de mestrado ou doutorado - Art. Nº21 da Resolução 19/2004 do CEPE e “Ciência de Disciplina Didático-Pedagógica”
• Resolução Nº 018/1997 – CAMPG/UFRGSDispões sobre reconhecimentos e revalidações de títulos universitários obtidos na França, como equivalentes à títulos de pós-graduação obtidos no Brasil
• Resolução Nº 17/1997 – CAMPG/UFRGSEsclarece sobre a emissão de diplomas/certificados de cursos fora da sede ou na modalidade interinstitucional ou distribuído
• Resolução Nº 14/1997 – CAMPG/UFRGSEsclarece sobre a data de conclusão de cursos de mestrado e doutorado a ser considerada

Última aualização: 29/8/2011 18:13:25