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Legislação

 

RESOLUÇÕES NORMATIVAS VIGENTES


1) GRADUAÇÃO


1.1) Ingresso

RESOLUÇÃO Nº 14/2016, de 04/05/2016
Normas para utilização do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) como forma de ingresso na Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

RESOLUÇÃO Nº 13/2016, de 04/05/2016
Normas complementares para ingresso visando ocupação de vagas ociosas nos cursos de Graduação da UFRGS.

RESOLUÇÃO N° 56/2014, de 29/10/2014
Estabelece pesos das provas do Enem para Seleção via SiSU.

RESOLUÇÃO Nº 46/2009, de 22/07/2009
Estabelece as normas para o Concurso Vestibular para ingresso na UFRGS.

RESOLUÇÃO Nº 16/2006, de 08/03/2006
Sistemática de substituição da lista de Leituras Obrigatórias para a prova de Literatura de Língua Portuguesa do Concurso Vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a partir do Concurso Vestibular de 2007.

RESOLUÇÃO Nº 22/97, de 06/08/1997
Programas das matérias do Concurso Vestibular para ingresso na UFRGS.

 

1.2) Outros Assuntos - Graduação

RESOLUÇÃO Nº 27/2017, de 26/07/2017
Procedimentos para a revalidação de diploma estrangeiro de graduação na UFRGS.

RESOLUÇÃO Nº 40/2016, de 26/10/2016
Normas para o programa de estágio não obrigatório na UFRGS.

RESOLUÇÃO Nº 21/2013, de 26/06/2013
Regulamentação da dupla diplomação no âmbito da graduação da UFRGS.

RESOLUÇÃO Nº 11/2013, de 24/04/2013
Normas básicas da graduação na UFRGS.

RESOLUÇÃO Nº 22/2012, de 04/07/2012
Diretrizes para o Funcionamento do Núcleo Docente Estruturante (Nde) dos cursos de graduação da Ufrgs

RESOLUÇÃO Nº 19/2011, de 17/08/2011
Normas para acompanhamento do desempenho discente.

RESOLUÇÃO Nº 02/2009, de 14/01/2009
Regulamenta a atuação de alunos de Pós-Graduação Stricto Sensu em atividades de graduação na UFRGS.

RESOLUÇÃO Nº 31/2007, de 29/08/2007
Regulamentação dos estágios de docência dos cursos de licenciatura da UFRGS.

RESOLUÇÃO Nº 37/2006, de 06/09/2006
Regulamentação do Programa Especial de Graduação – PEG, na UFRGS.

RESOLUÇÃO Nº 31/2006, de 28/06/2006
Critérios para alteração de denominação de curso de graduação no âmbito da UFRGS.

RESOLUÇÃO Nº 24/2006, de 03/05/2006
Normas para as atividades complementares na Graduação.

RESOLUÇÃO Nº 04/2004, de 28/01/2004
Regulamenta as diretrizes para o plano pedagógico das licenciaturas da UFRGS.

RESOLUÇÃO Nº 18/2003, de 11/06/2003
Normatização para o processo de alterações curriculares dos cursos de graduação da UFRGS.

RESOLUÇÃO Nº 09/2003, de 19/03/2003
Regulamenta o ordenamento de matrícula, a vigorar a partir da matrícula 2004/1.

RESOLUÇÃO Nº 33/2000, de 16/08/2000
Normas para admissão e acompanhamento de alunos visitantes.

RESOLUÇÃO Nº 21/2000, de 19/07/2000
Regulamentação para cursos que possuem ênfases/habilitações/áreas.

RESOLUÇÃO Nº 17/99, de 30/06/1999
Regulamenta o aproveitamento de estudos de graduação.

RESOLUÇÃO Nº 32/98, de 08/07/1998
Diretrizes curriculares dos cursos de graduação da UFRGS.

RESOLUÇÃO Nº 08/80, de 16/04/1980
Normas para apresentação de projetos de criação de novos cursos de graduação.

RESOLUÇÃO Nº 41/97, de 10/09/1997
Regulamenta o registro do Exame Nacional de Cursos (ENC) por alunos formandos da UFRGS.

RESOLUÇÃO Nº 15/98, de 15/04/1998
Normas para abreviação de curso no âmbito da UFRGS.

 

2) PÓS-GRADUAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 62/2018, de 31/10/2018
Normas para a participação de aluno especial no âmbito da Pós-Graduação Stricto Sensu da UFRGS.

RESOLUÇÃO Nº 14/2017, de 10/05/2017
Procedimentos para a apreciação dos processos de reconhecimento de diplomas de cursos ou Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) expedidos por instituições estrangeiras de educação superior e pesquisa, no âmbito da UFRGS.

RESOLUÇÃO Nº 10/2014, de 12/03/2014
Normas da Pós-Graduação Stricto Sensu na UFRGS.

RESOLUÇÃO Nº 02/2009, de 14/01/2009
Regulamenta a atuação de alunos de Pós-Graduação Stricto Sensu em atividades de graduação na UFRGS.

RESOLUÇÃO Nº 29/2005, de 17/08/2005
Normas para regulamentação da formação Pós-Graduada, com titulação simultânea em dois países, no âmbito da UFRGS.

RESOLUÇÃO Nº 19/2004, de 14/04/2004
Normas para a Pós-Graduação Lato Sensu na UFRGS.

RESOLUÇÃO Nº 16/98, de 15/04/1998
Normas para a concessão de Certificado de Especialização a alunos de cursos de Mestrado e Doutorado, facultada pela Resolução12/83 do CFE.

RESOLUÇÃO Nº 56/98, de 16/12/1998
Normas para concessão do título de Doutor, diretamente por defesa de tese.

 

3) PESQUISA

RESOLUÇÃO Nº 20/2017, de 14/06/2017
Normas para participação de Pesquisador Visitante na UFRGS.

RESOLUÇÃO Nº 26/2011, de 17/08/2011
Normas para a participação de Pós-Doutorandos em atividades de pesquisa científica e tecnológica e ensino na UFRGS.

 

4) EXTENSÃO

RESOLUÇÃO Nº 75/2019, de 04/12/2019
Normas gerais para atividades de extensão universitária.

RESOLUÇÃO Nº 18/2018, de 28/03/2018
Normas para registro e atuação de Extensionista Visitante na UFRGS.

RESOLUÇÃO Nº 17/2015, de 29/04/2015 (Revogada pela Resolução nº 75/2019)
Normas gerais para atividades de extensão universitária.

 

5) GERAIS

RESOLUÇÃO Nº 23/2012, de 04/07/2012
Normas para participação de Professor Visitante na UFRGS.

RESOLUÇÃO Nº 10/2006, de 08/03/2006
Normas para regulamentação das ações de educação a distância, no âmbito da UFRGS.

RESOLUÇÃO Nº 07/2004, de 10/03/2004
Código Disciplinar Discente.

RESOLUÇÃO Nº 30/2002, de 10/07/2002
Trata da utilização da licença para capacitação para fins de extensão de período de afastamento para doutorado.

RESOLUÇÃO Nº 04/2001, de 24/01/2001
Normas gerais para o afastamento de servidores docentes e técnico-administrativos.

RESOLUÇÃO Nº 09/99, de 31/03/1999
Trata da concessão de DE aos docentes já detentores de Dedicação Exclusiva e posicionados em uma nova classe docente.

RESOLUÇÃO Nº 28/98, de 17/06/1998
Regulamenta o reconhecimento do "notório saber" no âmbito da UFRGS.

 

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