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Resoluções Normativas

LEGISLAÇÃO


Resoluções Normativas

 

Resolução nº 27/2017, de 26/07/2017
PROCEDIMENTOS PARA A REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA ESTRANGEIRO DE GRADUAÇÃO NA UFRGS.

Resolução nº 20/2017, de 14/06/2017
NORMAS PARA PARTICIPAÇÃO DE PESQUISADOR VISITANTE NA UFRGS.

Resolução nº 14/2017, de 10/05/2017
PROCEDIMENTOS PARA A APRECIAÇÃO DOS PROCESSOS DE RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS DE CURSOS OU PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU (MESTRADO E DOUTORADO) EXPEDIDOS POR INSTITUIÇÕES ESTRANGEIRAS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E PESQUISA, NO ÂMBITO DA UFRGS.

Resolução nº 40/2016, de 26/10/2016
NORMAS PARA O PROGRAMA DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO NA UFRGS.

Resolução nº 14/2016, de 04/05/2016
NORMAS PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA (SiSU) COMO FORMA DE INGRESSO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

Resolução nº 13/2016, de 04/05/2016
NORMAS COMPLEMENTARES PARA INGRESSO VISANDO OCUPAÇÃO DE VAGAS OCIOSAS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UFRGS

Resolução nº 17/2015, de 29/04/2015
NORMAS GERAIS PARA ATIVIDADES DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA

Resolução nº 10/2014, de 12/03/2014
NORMAS DA PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU NA UFRGS

Resolução nº 21/2013, de 26/06/2013
REGULAMENTAÇÃO DA DUPLA DIPLOMAÇÃO NO ÂMBITO DA GRADUAÇÃO DA UFRGS

Resolução nº 11/2013, de 24/04/2013

NORMAS BÁSICAS DA GRADUAÇÃO NA UFRGS

Resolução nº 23/2012, de 04/07/2012
NORMAS PARA PARTICIPAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE NA UFRGS

Resolução nº 22/2012, de 04/07/2012
DIRETRIZES PARA O FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE(NDE) DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UFRGS

Resolução nº 34/2011, de 26/10/2011 -  (Revogada pela Resolução nº 13/2016)
NORMAS COMPLEMENTARES AO PROCESSO DE INGRESSO EXTRAVESTIBULAR

Resolução nº 26/2011, de 17/08/2011
NORMAS PARA A PARTICIPAÇÃO DE PÓS-DOUTORANDOS EM ATIVIDADES DE PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA E ENSINO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

Resolução nº 19/2011, de 17/08/2011 (Documento compilado)

NORMAS PARA ACOMPANHAMENTO DO DESEMPENHO DISCENTE

Resolução nº 46/2009, de 22/07/2009
Estabelece as NORMAS PARA O CONCURSO VESTIBULAR PARA INGRESSO NA UFRGS.

Resolução nº 29/2009, de 24/06/2009 - (Revogada pela Resolução n° 40/2016)
Regulamento do Programa de Estágio Não Obrigatório.

Resolução nº 02/2009, de 14/01/2009
Regulamenta a Atuação de Alunos de Pós-Graduação Stricto Sensu em Atividades de Graduação na UFRGS

Resolução nº 31/2007, de 29/08/2007
Regulamentação dos ESTÁGIOS DE DOCÊNCIA DOS CURSOS DE LICENCIATURA DA UFRGS.

Resolução nº 37/2006, de 06/09/2006
Regulamentação do Programa Especial de Graduação – PEG, na UFRGS.

Resolução nº 31/2006, de 28/06/2006
Critérios para alteração de denominação de curso de graduação no âmbito da UFRGS.

Resolução nº 30/2006, de 28/06/2006
Altera o Artigo 1º da Resolução nº 17/99 - CEPE.

Resolução nº 24/2006, de 03/05/2006
Normas para as atividades complementares na Graduação.

Resolução nº 16/2006, de 08/03/2006
Sistemática de substituição da lista de Leituras Obrigatórias para a prova de Literatura de Língua Portuguesa do Concurso Vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a partir do Concurso Vestibular de 2007.

Resolução nº 10/2006, de 08/03/2006
Normas para regulamentação das ações de educação a distância, no âmbito da UFRGS.

Resolução nº 29/2005, de 17/08/2005
Normas para Regulamentação da Formação Pós-Graduada com Titulação Simultânea em Dois Países, no âmbito da UFRGS.

Resolução nº 19/2004, de 14/04/2004

Normas para a Pós-Graduação Lato Sensu na UFRGS.

Resolução nº 07/2004, de 10/03/2004
Código Disciplinar Discente

Resolução nº 04/2004, de 28/01/2004
Regulamenta as Diretrizes para o Plano Pedagógico das Licenciaturas da UFRGS.

Resolução nº 28/2003, de 09/07/2003
Regulamenta a contagem de créditos e carga horária de disciplinas de caráter prático-aplicativo para efeitos de alocação de vagas docentes.

Resolução nº 18/2003, de 11/06/2003

Normatização para o processo de alterações curriculares dos cursos de graduação da UFRGS.

Resolução nº 09/2003, de 19/03/2003
Regulamenta o ordenamento de matrícula, a vigorar a partir da matrícula 2004/1.

Resolução nº 30/2002, de 10/07/2002

Trata da utilização da licença para capacitação para fins de extensão de período de afastamento para doutorado.

Resolução nº 04/2001, de 24/01/2001

Normas gerais para o afastamento de servidores docentes e técnico-administrativos.

Resolução nº 33/2000, de 16/08/2000
Normas para admissão e acompanhamento de alunos visitantes.

Resolução nº 21/2000, de 19/07/2000
Regulamentação para cursos que possuem ênfases/habilitações/áreas.

Resolução nº 42/99, de 20/10/1999 (Revogada pela Res. 02/2009)

Critérios para implantação do Estágio de Docência na Graduação no âmbito da UFRGS.

Resolução nº 17/99, de 30/06/1999
Regulamenta o aproveitamento de estudos de graduação.

Resolução nº 09/99, de 31/03/1999
Trata da concessão de DE aos docentes já detentores de Dedicação Exclusiva e posicionados em uma nova classe docente.

Resolução nº 56/98, de 16/12/1998
Normas para concessão do título de Doutor, diretamente por defesa de tese.

Resolução nº 32/98, de 08/07/1998
Diretrizes Curriculares dos Cursos de Graduação da UFRGS.

Resolução nº 28/98, de 17/06/1998
Regulamenta o reconhecimento do "notório saber" no âmbito da UFRGS.

Resolução nº 16/98, de 15/04/1998
Normas para a concessão de Certificado de Especialização a alunos de cursos de Mestrado e Doutorado, facultada pela Resolução12/83 do CFE.

Resolução nº 15/98, de 15/04/1998
Normas para abreviação de curso no âmbito da UFRGS.

Resolução nº 51/97, de 26/11/1997
Normas Gerais para Avaliação do Desempenho Didático dos Professores.

Resolução nº 41/97, de 10/09/1997
Regulamenta o registro do Exame Nacional de Cursos (ENC) por alunos formandos da UFRGS.

Resolução nº 22/97, de 06/08/1997
Programas das matérias do Concurso Vestibular para ingresso na UFRGS.

Decisão nº 57/97, de 25/04/1997
Regimento Interno do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Resolução nº 12/95, de 31/05/1995
Normas para Progressão Funcional de Docentes.

Resolução nº 08/80, de 16/04/1980
Normas para apresentação de projetos de criação de novos cursos de graduação.

- Consulta ao Banco de Resoluções

 

 

 

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