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Comissão de Ética no Uso de Animais - CEUA

A Comissão de Ética no Uso de Animais da UFRGS (CEUA-UFRGS) foi instituída em 9 de outubro de 2009. Suas atribuições e competências são definidas conforme o disposto na Lei 11.794/08 e em resoluções do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA).

A CEUA-UFRGS é integrada por representantes das seguintes unidades acadêmicas: Centro de Reprodução e Experimentação de Animais de Laboratório (CREAL), Faculdade de Agronomia, Faculdade de Farmácia, Faculdade de Odontologia, Faculdade de Veterinária, Instituto de Biociências, Instituto de Ciências Básicas da Saúde, Instituto de Psicologia, e um representante de uma organização não governamental de defesa dos animais. É uma Comissão ligada à Pró-Reitoria de Pesquisa (PROPESQ-UFRGS), com regimento próprio.

Todos os projetos de pesquisa e planos de aulas práticas envolvendo a utilização de animais (filo Chordata, subfilo Vertebrata), no âmbito da UFRGS, devem ser submetidos à análise pela CEUA, e só podem ser executados mediante sua prévia aprovação. Os projetos de pesquisa devem ser aprovados pela Comissão de Pesquisa das Unidades (COMPESQ), que os encaminhará à CEUA, via Portal da UFRGS. Os planos de aula devem ser aprovados pelas respectivas Comissões de Graduação (COMGRAD) e Comissões de Pós-Graduação (COMPÓS), e encaminhados à CEUA pela Chefia de Departamento ou Coordenação da Pós-Graduação, respectivamente, através de processo em papel.

Antes de encaminhar projetos e planos de ensino, leia atentamente as orientações abaixo.

 

 

 

Os projetos e planos de aula serão encaminhadas a um relator, que elaborará um parecer consubstanciado quanto à adequação aos princípios bioéticos e diretrizes legais para a utilização de animais em pesquisa e ensino. Este parecer será apreciado e discutido em reunião da plenária da Comissão, que emitirá o parecer final. A CEUA reúne-se ordinariamente a cada quinze dias, nas segundas-feiras, às 14:00 horas. Veja cronograma de reuniões.