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FLEXIBILIZAÇÃO UFRGS

File Relatório Comissão de Flexibilização
File Proposta de Decisão do CONSUN
File Proposta de Portaria do Reitor
File Parecer prévio PG sobre Flexibilização
Decreto 1590, de 10/08/1995
Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Administração Pública Federal direta, das autarquias e das fundações públicas federais, e dá outras providências.
Portaria MEC 1497, de
Ministro da Educação delega ao Secretário Executivo do MEC competência para flexibilizar jornada de trabalho.
Decreto 1867, de 17/04/1996
Dispõe sobre instrumento de registro de assiduidade e pontualidade dos servidores públicos federais da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.
File Decisão CONSUN 432/2015
Aprova as normas para Flexibilização da Jornada de Trabalho para os servidores técnico administrativos em educação.
Plano de Trabalho
Este conjunto de documentos foi elaborado pela CIS e pela ASSUFRGS com a finalidade de auxiliar os colegas na elaboração dos Planos de Trabalho.
Portaria nº 9815, de 15/12/2015
File LISTA DE VERIFICAÇÃO
Esta lista será utilizada pelos membros da Comissão de Flexibilização para análise dos processos de solicitação de Flexibilização da Jornada de Trabalho.
File PORTARIA 1479, de 29/02/2016
Altera a Portaria 9815, de 15/12/2015, que regulamenta a adoção da flexibilização da jornada de trabalho dos servidores técnico administrativos em educação.
File Memorando encaminhado ao Reitor
A Comissão de Flexibilização encaminhou ao Reitor memorando solicitando posicionamento sobre quais as informações que o mesmo necessita que conste das análises realizadas para acelerar o processo de autorização da Flexibilização da Jornada de Trabalho.
Portaria 3183, de 12/04/2017
File Portaria 9911, de 26/10/2017
Alterou de 4 para 3 o número de servidores técnico-administrativos em educação por turno.
ANEXOS PORTARIA 9911/2017
File LISTA DE VERIFICAÇÃO COMFLEX

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