Você está aqui: Página Inicial NOTICIAS Comissão Flexibilização Jornada de Trabalho

Comissão Flexibilização Jornada de Trabalho

CRONOGRAMA DE REUNIÕES COMISSÃO DE FLEXIBILIZAÇÃO JORNADA DE TRABALHO:

 

Instituída pela Portaria nº 2594, de 06/05/2013.

Prazo: 90 dias

Reuniões Ordinárias: QUINTAS-FEIRAS ÀS 14 HORAS

 

MAIO

-X-X-X-X-X-X-X-X-

-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-

16

Instalação da Comissão

Brainstorming sobre flexibilização, distribuição de material sobre o tema.

23

 

Houve solicitação de alteração da data de realização da reunião para 24/05, pela Bernadete, não foi possível atender a solicitação.

não

30

Feriado

 

JUNHO

-X-X-X-X-X-X-X-X-

-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-

06

 

 

13

 

 

20

 

 

27

 

 

JULHO

-X-X-X-X-X-X-X-X-

-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-

04

 

 

11

 

 

18

 

 

10

25

 

 

AGOSTO

-X-X-X-X-X-X-X-X-

-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-

11

01

 

 

12

08

 

 

 

 

Relato da Reunião de Instalação da Comissão de 30 horas, realizada dia 16/05/2013:

 

Foi informado pelo Reitor de que a UFRGS dispõe de 1 ano para implantar o ponto eletrônico e que a resposta de como e quando o fará deverá ser dada até 27/05, neste momento o representante da Progesp, Sérgio, informou de que este prazo estava suspenso, tendo em vista a troca do Procurador encarregado.

 

O Reitor salientou a importância da composição representativa da Comissão para que se construísse uma proposta de flexibilização que tivesse chance de chegar ao CONSUN e ser aprovada sem maiores discussões.

 

Não estiveram presentes a Diretora do IFCH e o assessor do Instituto de Química.

 

A Vânia iniciou os trabalhos distribuindo cópias dos seguintes documentos:

  • 1) Decreto nº 1590, de 10/08/1995;

  • 2) OF/NPPS/PR/RS nº6449/2012, de 02/10/2012;

  • 3) Ofício Circular nº 27/2012 – PROGESP, de 17/10/2012;

  • 4) Nota Técnica nº 150/2012/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP, de 31/05/2012;

  • 5) Portaria nº 97, de17/02/2012, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;

  • 6) Resolução nº 56/11, de 22/12/2011, do Conselho Universitário da UFPR;

  • 7) Portaria nº 1342, de 03/09/2012, do Reitor da UFAL; e

  • 8) Resolução nº 010/2013, de 29/04/2013, do Reitor da UFSM.

 

A seguir solicitou aos presentes que expusessem o que esperavam do trabalho da Comissão e nós solicitamos a ela o mesmo. Brainstorming sobre o tema.

 

Ficou decidido que as reuniões acontecerão sempre as quintas-feiras, as 14 horas.

 

Ficou decidido que a Comissão instituída para tratar da implantação do ponto eletrônico será convidada a participar da próxima reunião da Comissão das 30 horas para troca de informações.

 

Ao final, por solicitação, foram distribuídas cópias do Decreto nº 1867, de 17/04/1996, que determina que o controle de assiduidade e pontualidade se dê através de controle eletrônico de ponto e do Ofício do Ministério Público Federal, de 2012, em que a UFRGS é questionada sobre os procedimentos que vem implementando para efetivar o ponto eletrônico.

 

Fundamentação Legal:

DECRETO Nº 1.590, DE 10 DE AGOSTO DE 1995.

DECRETO Nº 1.867, DE 17 DE ABRIL DE 1996.

DECRETO Nº 4.836, DE 9 DE SETEMBRO DE 2003.

Silvio Corrêa

Desenvolvido e Administrado por Silvio Roberto Ramos Corrêa