Programa de Avaliação de Desempenho para os Servidores Técnico-Administrativos da UFRGS.
Decisão nº 939/2008
Programa de Ações Afirmativas, através de Ingresso por Reserva de Vagas para acesso a todos os cursos de graduação e cursos técnicos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS
Decisão nº 134/2007
Regulamentação da Representação Discente
Decisão nº 172/2003
Institucionaliza a colação de grau dos cursos de Graduação através da regulamentação das comissões de formatura
Decisão nº 28/2002
Trote universitário
Decisão nº 02/2001
Recusa de matrícula
Decisão nº 07/2000
Ações de parceria na UFRGS
Decisão nº 717/2008
Diretrizes e normas relativas à prestação de serviços à comunidade no âmbito do ensino, da pesquisa da extensão universitária.
Decisão nº 242/2005
Decisão nº 104/1993
Fundações de Apoio
Decisão nº 80/2005 - Regulamenta a manifestação de prévia concordância com o registro e credenciamento de Fundações de Apoio pelo CONSUN
Normas para a gestão de recursos financeiros vinculados à Pós-Graduação
Decisão nº 78/2003 (com as alterações aprovadas pela Decisão nº 88/2003)
Banco de Vagas de Docentes de 1º e 2º Graus da UFRGS e Normas para a destinação dessas vagas
Decisão nº 284/2002
Banco de Vagas Docentes Não Titular da UFRGS e Normas para a destinação dessas vagas
Decisão nº 118/2001 (com as alterações aprovadas pelas Decisões nº 164/2002, 225/2003, 275/2004, 270/2005 e 024/2009)
Banco de Vagas Docentes Titular da UFRGS e Normas para a destinação dessas vagas
Decisão nº 101/2001
Alocação de vagas docentes, na classe de professos adjunto I, em regime de dedicação exclusiva
Decisão nº 25/2008
Decisão nº 61/2006
Decisão nº 78/2005
Decisão nº 02/2004
Decisão nº 203/2002
Decisão nº 173/2001
Normas de Concurso
Decisão nº 283/2002 - Provimento de Cargo da Carreira de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Decisão nº 439/2009 - Provimento dos Cargos de Professores Auxiliar, Assistente e Adjunto
Estágio Probatório
Decisão nº 224/2000
Gratificação de Incentivo à Docência (GID)
Decisão nº 106/2003
Formulários (em word)
Gratificação de Estímulo à Docência (GED)
Decisão nº 174/2003 - Mantém para 2003 os mesmos critérios estabelecidos para 2002
Decisão nº 199/1998 - Regulamenta a Avaliação de Desempenho Docente para atribuição da GED
Formulários 2003 (em word)
Respostas para perguntas freqüentes (em word)
Normas para progressão funcional de docentes para classe de Professor Associado
Decisão nº 197/2006
Regime de Dedicação Exclusiva (DE)
Decisão nº 93/1998
Decisão nº 180/1995 - Docente investido em cargo de Direção ou Função Gratificada
Regime de 40 horas
Decisão nº 071/1992
Docente Convidado ou Técnico-Administrativo Convidado
Decisão nº 372/2007
Regimentos Internos
Decisão nº 124/1991 - Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD
Decisão nº 25/2002 - Instituto de Letras
Decisão nº 285/2002 - Centro de Microscopia Eletrônica
Decisão nº 154/2003 - Instituto de Biociências
Decisão nº 194/2003 - Centro de Biotecnologia
Decisão nº 295/2003 - Instituto Latino-Americano de Estudos Avançados - ILEA
Decisão nº 163/2004 - Centro Est. de Pesquisas em Sensoriamento Remoto e Meteorologia
Decisão nº 164/2004 - Faculdade de Direito
Decisão nº 67/2005 - Faculdade de Medicina
Decisão nº 76/2005 - Instituto de Matemática
Decisão nº 149/2006 - Instituto de Psicologia
Decisão nº 322/2006 - Centro de Nanociência e Nanotecnologia
Decisão nº 130/2007 - Conselho de Curadores
Decisão nº 309/2007 - Instituto de Artes
Decisão nº 118/2009 - Centro de Processamento de Dados
Decisão nº 181/2009 - Instituto de Química
Decisão nº 185/2009 - Faculdade de Odontologia
Decisão nº 265/2009 - Instituto de Informática
Decisão nº 286/2009 - Instituto de Ciências Básicas da Saúde
Decisão nº 474/2009 - Centro de Estudos Internacionais sobre Governo – CEGOV