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Decisões Normativas


Decisões Normativas

  • Estatuto FAURGS

Decisão n° 010/1994 - modificada pelas Decisões n°s 242/1999, 242/2006, 792/2008 e 099/2019
Decisão n° 099/2019

  • Política de Inovação Tecnológica da UFRGS

Decisão n°016/2019

Decisão n° 331/2017
Planilha de Pontuação - Progressão Promoção Docente

  • Programa de Ações Afirmativas, através de Ingresso por Reserva de Vagas para acesso a todos os cursos de graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS
  • Decisão nº 268/2012 - modificada pelas Decisões nºs 429/2012, 406/2013, 245/2014, 312/2016 e 212/2017
    Decisão nº 212/2017

  • Concessão de bolsas pela participação em projetos desenvolvidos através das Fundações de Apoio da UFRGS

Decisão nº 210/2017 - Sistemática de seleção para concessão de bolsas
Decisão nº 211/2017 - Normatização da concessão de bolsas

  • Plano de Desenvolvimento de Tecnologia da Informação (PDTI) 2016-2021

Decisão nº 173/2017
Decisão nº 173/2017 - Anexo

Decisão nº 179/2016
Decisão nº 179/2016 - Anexo

  • Homenagem de Reconhecimento

Decisão nº 139/2016

  • Diretrizes do processo de consulta à comunidade com vistas à nomeação do Reitor e do Vice-Reitor da UFRGS

Decisão nº 105/2016

  • Política de uso de nome social para pessoas travestis e transexuais

Decisão nº 506/2014 - modificada pela Decisão nº 032/2016

  • Trote universitário

Decisão nº 02/2001 - modificada pelas Decisões nºs 348/2011 e 028/2016

  • Normas para Flexibilização da Jornada de Trabalho de Servidores Técnico-Administrativos em Educação do Quadro Permanente de Pessoal da UFRGS

Decisão nº 432/2015

  • Alterações estatutárias e regimentais

Decisão nº 331/2015

  • Normas para ingresso de pessoas em situação de refúgio em cursos de graduação e pós-graduação stricto sensu

Decisão nº 366/2015

  • Regime de 40 horas

Decisão nº 71/1992
Decisão nº 473/2010 - Critérios para concessão do regime de 40 horas (modificada pela Decisão n°465/2014)
Decisão nº 122/2006 - Alteração de regime de trabalho para abertura de concurso

  • Estágio Probatório

Decisão nº 224/2000
Decisão nº 389/2009 - Normas Complementares da Decisão nº 224/2000

  • Normas para fins de percepção de Retribuição por Titulação (RT) com vistas à concessão de reconhecimento de saberes e competências dos docentes da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Decisão nº 447/2014

  • Programa de Avaliação de Desempenho para os Servidores Técnico-Administrativos da UFRGS

Decisão nº 939/2008
Anexos da Decisão nº 939/2008

  • Normas para Promoção à Classe E - Denominação Professor Titular da Carreira do Magistério Superior - e para acesso à Classe de Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Decisão nº 232/2014

  • Política de Segurança da Informação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Decisão nº 124/2014

  • Adesão da UFRGS ao Sistema de Seleção Unificada - Sisu/MEC

Decisão nº 518/2013

  • Política de Extensão da UFRGS

Decisão nº 266/2012 – Política de Extensão da UFRGS

  • Normas Referentes às Solenidades de Colação de Grau dos Alunos Concluintes dos Cursos de Graduação na UFRGS

Decisão nº 405/2011

  • Normas para a gestão de recursos financeiros vinculados à Pós-Graduação

Decisão nº 78/2003 (com as alterações aprovadas pela Decisão nº 88/2003)

  • Banco de Vagas de  Docentes de 1º e 2º Graus da UFRGS e Normas para a destinação dessas vagas

Decisão nº 284/2002

  • Normas para a determinação de Departamentos com direito à abertura de concurso de provas e títulos para preenchimento do cargo de Professor Titular

Decisão nº 350/2011

  • Alocação de  vagas docentes, na  classe de Professor Adjunto I, em regime de Dedicação Exclusiva

Decisão nº 25/2008
Decisão nº 61/2006
Decisão nº 78/2005
Decisão nº 02/2004
Decisão nº 203/2002
Decisão nº 173/2001

  • Gratificação de Incentivo à Docência (GID)

Decisão nº 106/2003
Formulários (em word)

  • Gratificação de Estímulo à Docência (GED)

Decisão nº 174/2003 - Mantém para 2003 os mesmos critérios estabelecidos para 2002
Decisão nº 199/1998 - Regulamenta a Avaliação de Desempenho Docente para atribuição da GED
Formulários 2003 (em word)
Respostas para perguntas frequentes (em word)

  • Regulamentação da Representação Discente

Decisão nº 172/2003

  • Docente Convidado ou Técnico-Administrativo Convidado

Decisão nº 372/2007

  • Criação da Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD

Decisão nº 113/1988modificada pelas Decisões nº 418/2014 e n° 309/2018

  • Regimentos Internos

Decisão n° 053/2019 - Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança

Decisão n° 052/2019 - Faculdade de Odontologia

Decisão nº 415/2018 - Instituto de Ciências Básicas da Saúde

Decisão nº 414/2018 - Instituto de Física

Decisão n° 309/2018 - Comissão Permanente de Pessoal Docente

Decisão n° 174/2018 - Faculdade de Ciências Econômicas

Decisão n° 173/2018 - Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação

Decisão nº 135/2018 - Instituto de Matemática e Estatística

Decisão nº 307/2012 - Instituto de Ciência e Tecnologia de Alimentos - modificada pela Decisão n° 279/2017

Decisão n° 179/2015 - Centro de Estudos Internacionais sobre Governo - modificada pela Decisão n°246/2017

Decisão n° 245/2017 - Centro de Processamento de Dados

Decisão nº 172/2017 - Conselho de Curadores

Decisão nº 104/2017 - Faculdade de Medicina

Decisão nº 103/2017 - Escola de Enfermagem

Decisão nº 138/2016 - Faculdade de Educação

Decisão nº 067/2016 - Instituto de Geociências

Decisão nº 253/2015 - Instituto de Química

Decisão nº 251/2015 - Centro de Microscopia e Microanálise – CMM

Decisão nº 085/2015 - Faculdade de Veterinária

Decisão nº 450/2014 - Escola de Administração

Decisão nº 449/2014 - Faculdade de Farmácia

Decisão nº 327/2014 - Escola de Engenharia

Decisão nº 574/2011 - Museu Universitário

Decisão nº 416/2011 - Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres - CEPED/RS

Decisão nº 253/2011 - Faculdade de Arquitetura

Decisão nº 226/2011 - Parque Científico e Tecnológico

Decisão nº 265/2009 - Instituto de Informática

Decisão nº 184/2009 - Comissão Própria de Avaliação

Decisão nº 309/2007 - Instituto de Artes

Decisão nº 322/2006 - Centro de Nanociência e Nanotecnologia

Decisão nº 149/2006 - Instituto de Psicologia

Decisão nº 164/2004 - Faculdade de Direito

Decisão nº 163/2004 - Centro Estadual de Pesquisas em Sensoriamento Remoto e Meteorologia

Decisão nº 295/2003 - Instituto Latino-Americano de Estudos Avançados

Decisão nº 194/2003 - Centro de Biotecnologia

Decisão nº 154/2003 - Instituto de Biociências

Decisão nº 025/2002 - Instituto de Letras