Legislação

• UFRGS
• PLAGEDER
• Geral
• Ensino a distância (EAD)
• Acessibilidade
• Graduação Tecnológica
• Direitos Autorais
• Inovação Tecnológica

UFRGS

Processo seletivo PLAGEDER

• Edital para o Processo seletivo 2018 (bacharelado). (Edital de Isenção de taxa, Manual do Candidato, Editais de Chamamento: Nº 01/2018, Nº 02/2018, Nº 03/2018, Nº 04/2018, Nº 05/2018, Nº 06/2018, Nº 07/2018, Nº 08/2018)
• Edital para o Processo seletivo 2014 (bacharelado). (Edital de Isenção de taxa, Manual do Candidato)
• Edital para o Segundo Processo Seletivo. (Manual do Candidato, Matrícula/Entrega dos Documentos, Edital de Retificação das Inscrições)
• Edital para o Primeiro Processo Seletivo. (Manual do Candidato, Matrícula/Entrega dos Documentos)

Resoluções CEPE

• Resolução nº 10/2006 que estabelece Normas para regulamentação das ações de educação a distância, no âmbito da UFRGS.
• Resolução nº 37/2006 que regulamenta o Programa de Graduação - PEG.

Atos regulatórios

• Resolução 32/2017 do CEPE/UFRGS Ato regulatório que autorizou a 4ª oferta do PLAGEDER
  (2º bacharelado).
• Resolução 31/2013 do CEPE/UFRGS Ato regulatório que autorizou a 3ª oferta do PLAGEDER
  (1º bacharelado).
• Resolução 57/2008 do CEPE/UFRGS Ato regulatório que autorizou a 2ª oferta do PLAGEDER
  (2º tecnologo).
• Resolução 19/2007 do CEPE/UFRGS Ato regulatório que autorizou a 1ª oferta do PLAGEDER
  (1º tecnologo).

PLAGEDER

Editais Tutores

• Edital 02/2019 ­ PLAGEDER/UFRGS para Tutores a distância DERAD107, DERAD301, DERAD604, DERAD302, DERAD500 e DERAD603 do PLAGEDER (Retificação 1, resultado 1ª etapa, resultado 1ª etapa após recursos, Retificação 2, Resultado Final)
• Edital 01/2019 ­ PLAGEDER/UFRGS para Tutores a distância DERAD106, DERAD200, DERAD201, DERAD300 e DERAD601 do PLAGEDER (resultado 1ª etapa, resultado 1ª etapa após recursos, resultado após a etapa de entrevista)
• Edital 05/2018 ­ PLAGEDER/UFRGS para Tutores a distância DERAD104 e DERAD105 do PLAGEDER (errata n.º 01, resultado 1ª etapa, resultado final)
• Edital 04/2018 ­ PLAGEDER/UFRGS para Tutores a distância DERAD103 do PLAGEDER
  (lista de inscritos, resultado)
• Edital 03/2018 ­ PLAGEDER/UFRGS para Tutores a distância DERAD101 e 102 do PLAGEDER
  (resultado)
• Edital 02/2018 ­ PLAGEDER/UFRGS Processo de seleção de tutores presenciais
  (resultado)
• Edital 01/2018 ­ PLAGEDER/UFRGS para Tutores a distância DERAD100
  (resultado)
• Edital 03/2017 - PLAGEDER/UFRGS para Tutores a distância Trabalho de diplomação - elaboração da monografia do PLAGEDER BACHARELADO.
• Edital 02/2017 - PLAGEDER/UFRGS para Tutores a distância DERAD 503 e 203 do PLAGEDER BACHARELADO.
• Edital 01/2017 - PLAGEDER/UFRGS para Tutores a distância DERAD 605 do PLAGEDER BACHARELADO.
• Edital 01/2017 ­ NúcleoEAD/CISADE/PLAGEDER para bolsita do Núcleo EAD ­ Estúdio de vídeo
• Edital 06/2016 - PLAGEDER/UFRGS para Tutores a distância DERAD 109, 504 e 505 do PLAGEDER BACHARELADO.
• Edital 05/2016 - PLAGEDER/UFRGS para Tutores a distância DERAD 202 e 502 do PLAGEDER BACHARELADO.
• Edital 04/2016 - PLAGEDER/UFRGS para Tutores a distância DERAD 400 e 501 do PLAGEDER BACHARELADO.
• Edital 03/2016 - PLAGEDER/UFRGS para Tutores a distância DERAD 108 e 401 do PLAGEDER BACHARELADO.
• Edital 02/2016 - PLAGEDER/UFRGS Cancelamento parcial de vagas de seleção de tutor a distância.
• Edital 01/2016 - PLAGEDER/UFRGS para Tutores a distância DERAD 108, 303 e 402 do PLAGEDER BACHARELADO.
• Edital 04/2015 - PLAGEDER/UFRGS para Tutores a distância DERAD 302, 500, 602 e 603 do PLAGEDER BACHARELADO.
• Edital 03/2015 - PLAGEDER/UFRGS para Tutores a distância DERAD 107 e 301 do PLAGEDER BACHARELADO.
• Edital 02/2015 - PLAGEDER/UFRGS para Tutores a distância DERAD 201, 300, 600 e 601 do PLAGEDER BACHARELADO.
• Edital 04/2014 - PLAGEDER/UFRGS para Tutores a distância DERAD 106 e 200 do PLAGEDER BACHARELADO.
• Edital 03/2014 - PLAGEDER/UFRGS para Tutores a distância DERAD 103, 104 e 105 do PLAGEDER BACHARELADO.
• Edital 02/2014 - PLAGEDER/UFRGS para Tutores a distância DERAD 101 e DERAD102 do PLAGEDER BACHARELADO.
• Edital 01/2014 - PLAGEDER/UFRGS para Tutores a distância DERAD 100 do PLAGEDER BACHARELADO.
• Edital 02/2012 - PLAGEDER/UFRGS para Tutores a distância DERAD 023 e DERAD 026 do PLAGEDER II.
• Edital 01/2012 - PLAGEDER/UFRGS para Tutores a distância DERAD 024 e DERAD 025 do PLAGEDER II.
• Edital 04/2011 - PLAGEDER/UFRGS para Tutores a distância DERAD 021 e DERAD 022 do PLAGEDER II.
• Edital 03/2011 - PLAGEDER/UFRGS para Tutores a distância DERAD 019 e DERAD 020 do PLAGEDER II.
• Edital 02/2011 - PLAGEDER/UFRGS para Tutores a distância DERAD 017 do PLAGEDER II.
• Edital 01/2011 - PLAGEDER/UFRGS para Tutores a distância DERAD 014, DERAD 015, DERAD 016 e DERAD 018 do PLAGEDER I.
• Edital 04/2010 - PLAGEDER/UFRGS para Tutores a distância DERAD 012 e DERAD 013 do PLAGEDER I.
• Edital 03/2010 - PLAGEDER/UFRGS para Tutores a distância DERAD 010 e DERAD 011 do PLAGEDER I e DERAD 025 do PLAGEDER II.
• Edital 02/2010 - PLAGEDER/UFRGS para Tutores a distância DERAD 023, DERAD 024 e DERAD 026 do PLAGEDER I e DERAD 008 do PLAGEDER II.
• Edital 01/2010 - PLAGEDER/UFRGS para Tutores a distância DERAD 021 do PLAGEDER I e DERAD 004, DERAD 007 e DERAD 009 do PLAGEDER II.
• Edital 05/2009 - PLAGEDER/UFRGS para Tutores a distância DERAD 019, DERAD 020 e DERAD 022 do PLAGEDER I e DERAD 005 e DERAD 006 do PLAGEDER II.
• Edital 04/2009 - PLAGEDER/UFRGS para Tutores a distância DERAD 017 do PLAGEDER I e DERAD 002 e DERAD 003 do PLAGEDER II.
• Edital 03/2009 - PLAGEDER/UFRGS para Tutores a distância DERAD 18 do PLAGEDER I.
• Edital 02/2009 - PLAGEDER/UFRGS para Tutores a distância DERAD 001 do PLAGEDER II.
• Edital 01/2009 - PLAGEDER/UFRGS para Tutores a distância DERAD 015 e DERAD 016 do PLAGEDER I.
• Edital 04/2008 - PLAGEDER/UFRGS para Tutores a distância para EAD DERAD 012, DERAD 013 e DERAD 014 do PLAGEDER I.
• Edital 03/2008 - PLAGEDER/UFRGS para Tutores a distância DERAD 010 e DERAD 011 do PLAGEDER I.
• Edital 02/2008 - PLAGEDER/UFRGS para Tutores a distância DERAD 008 e DERAD 009 do PLAGEDER I.
• Edital 01/2008 - PLAGEDER/UFRGS para Tutores a distância DERAD 006 e DERAD 007 do PLAGEDER I .
• Edital 01/2007 - PLAGEDER/UFRGS para Tutores a distância DERAD 001, DERAD 002, DERAD 003, DERAD 004 e DERAD 005 do PLAGEDER I.
  

Editais Professores

• Edital 01/2019 ­ EDITAL DE SELEÇÃO DE EQUIPE PROFESSORES - DERAD108, DERAD303, DERAD400, DERAD401, DERAD402, DERAD109, DERAD202, DERAD403, DERAD501, DERAD502. (Edital Retificado, Retificação Nº01)

Editais Extensões

• Edital 01/2019 ­ EDITAL DE SELEÇÃO DE BOLSISTA PARA PROJETO DE EXTENSÃO PLAGEDER/PGDR/UFRGS (Polo de Camargo) (resultado).
• Edital 02/2019 ­ EDITAL DE SELEÇÃO DE BOLSISTA PARA PROJETO DE EXTENSÃO PLAGEDER/PGDR/UFRGS (Polo de Santo Antônio da Patrulha) (resultado).
• Edital 03/2019 ­ EDITAL DE SELEÇÃO DE BOLSISTA PARA PROJETO DE EXTENSÃO PLAGEDER/PGDR/UFRGS (Polo de Gramado) (errata, resultado, resultado final).
• Edital 04/2019 ­ EDITAL DE SELEÇÃO DE BOLSISTA PARA PROJETO DE EXTENSÃO PLAGEDER/PGDR/UFRGS (Polo de Mostardas) (errata, resultado, resultado final).
• Edital 05/2019 ­ EDITAL DE SELEÇÃO DE BOLSISTA PARA PROJETO DE EXTENSÃO PLAGEDER/PGDR/UFRGS (Polo de Três de Maio) (resultado).
• Edital 06/2019 ­ EDITAL DE SELEÇÃO DE BOLSISTA PARA PROJETO DE EXTENSÃO PLAGEDER/PGDR/UFRGS (Polo de Camargo) (resultado).

Editais Bolsistas

• Edital 04/2019 - PLAGEDER/UFRGS Processo de seleção simplificada para bolsistas (Inscrições Homologadas e Horário das Entrevistas)
• Edital 03/2019 - PLAGEDER/UFRGS Processo de seleção simplificada para bolsistas (Retificação, Cancelamento)
• Edital 02/2019 - PLAGEDER/UFRGS Processo de seleção simplificada para bolsistas (Errata, Inscrições Homologadas e Datas das Entrevistas, Resultado Preliminar, Resultado Final).
• Edital 01/2019 ­ PLAGEDER/UFRGS Processo de seleção simplificada para bolsistas (homologação das inscrições, resultado 1ª etapa, resultado final).
• Edital 04/2018 ­ PLAGEDER/UFRGS Processo de seleção simplificada para bolsistas (resultado preliminar, resultado).
• Edital 01/2018 ­ NúcleoEAD/CISADE/PLAGEDER para bolsista em produção de vídeo (resultado)
• Edital 03/2018 ­ PLAGEDER/UFRGS Processo de seleção simplificada para bolsistas. (resultado)
• Edital 02/2018 ­ PLAGEDER Processo de seleção de bolsistas de desenvolvimento institucional (resultado)
• Edital 01/2018 ­ PLAGEDER Processo de seleção simplificada para bolsistas (resultado)
• Edital 02/2017 ­ NúcleoEAD/CISADE/PLAGEDER para bolsita em produção de vídeo

Portarias

• Portaria UFRGS/FCE nº 26 de 06/06/2018 - Designação da Coordenação do NDE (arquivo)
• Portaria UFRGS/FCE nº 16 de 11/05/2018 - Designação da COMGRAD (arquivo)
• Portaria UFRGS/FCE nº 30 de 20/07/2017 - Designação do NDE (arquivo)
• Portaria UFRGS nº 4150 de 08/06/2018 - Designação da Coordenação (arquivo)
• Portaria UFRGS nº 4820 de 31/05/2017 - Designação da Coordenação (arquivo)
• Portaria UFRGS nº 3954 de 01/06/2016 - Designação da Coordenação (arquivo)
• Portaria UFRGS nº 3130 de 07/05/2014 - Designação da Coordenação (arquivo, retificação)
• Portaria UFRGS nº 2899 de 06/06/2012 - Designação da Coordenação (arquivo)
• Portaria UFRGS nº 2200 de 13/05/2010 - Designação da Coordenação (arquivo)
• Portaria UFRGS nº 2083 de 27/06/2008 - Designação da Coordenação (arquivo)

Resoluções COMGRAD

• Ata 01/2019 (arquivo)
• Ata 04/2018 (arquivo)
• Ata 03/2018 (arquivo)
• Ata 02/2018 (arquivo)
• Ata 01/2018 (arquivo)
• Ata 04/2017 (arquivo)
• Ata 03/2017 (arquivo)
• Ata 02/2017 (arquivo)
• Ata 01/2017 (arquivo)
• Ata 03/2016 (arquivo)

Geral

• Lei 12.089 de 11/11/2009 (versão pdf) (versão html)- Nova lei publicada em novembro de 2009 sobre a impossibilidade dos alunos estarem matriculados em 2 cursos superiores em Instituições Federais de Ensino.
  
  
• Lei 9394 de 20/12/1996 (versão pdf) (versão htm)- Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB Instituída em 20 de dezembro de 1996, promove a descentralização e a autonomia das escolas e universidades, além de permitir a criação de um processo regular de avaliação do ensino brasileiro. A LDB promove a autonomia também, dos sistemas de ensino e a valorização do professor e do magistério.

Ensino a Distância (EAD)

Leis

• Lei 11.273 de 6.02.2006 (versão pdf) (versão htm) Autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica.
  

Decretos

• Decreto 5.800 de 8.06.2006 (versão pdf) (versão htm) Dispõe sobre o Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB.
  
  
• Decreto 5.622 de 19.12.2005 (versão pdf) (versão htm) Educação a Distância é a modalidade educacional na qual a mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem ocorre com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação, com estudantes e professores desenvolvendo atividades educativas em lugares ou tempos diversos. Revogou os Decretos 2561 e 2494 de 1998
  
  
• Decreto 2561 de 27/04/1998 (versão pdf) (versão htm)- Altera a redação dos artigos 11 e 12 do Decreto n.º 2.494. Revogado pelo Decreto 5.622, de 19.12.2005
  
  
• Decreto 2494 de 10/02/1998 (versão pdf) (versão htm)- Regulamenta o Art. 80 da LDB (Lei n.º 9.394/96). Revogado pelo Decreto 5.622, de 19.12.2005

Portarias

• Portaria n° 139, de 13 de julho de 2017 (versão pdf) Altera a Portaria nº 183, de 21 de outubro de 2016, que regulamenta as diretrizes para concessão e pagamento de bolsas aos participantes da preparação e execução dos cursos e programas de formação superior, inicial e continuada no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB)
  
  
• Portaria Nº 15, de 23 de janeiro de 2017 (versão pdf) Altera regulamento das diretrizes para a concessão e pagamento de bolsas aos participantes da preparação e execução dos cursos e programas de formação superior, inicial e continuada no âmbito do Sistema Universidade Aberta (UAB)
  
  
• Portaria CAPES Nº 183 de 2016 (versão pdf) Regulamenta as diretrizes para concessão e pagamento de bolsas aos participantes da preparação e execução dos cursos e programas de formação superior, inicial e continuada no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). Esclarecimentos CAPES
  
  
• Portaria Conjunta CAPES e CNPq Nº 2 de julho de 2014 (versão pdf) Regulamenta as diretrizes para acumulação de bolsas
  
  
• Portaria Normativa MEC nº2, 10.01.2007 (versão pdf) Dispõe sobre os procedimentos de regulação e avaliação da educação superior na modalidade a distância.
  
  
• Portaria 4059 de 10 de dezembro de 2004 (versão pdf) (versão htm) - Permite as IES ofertar disciplinas semi-presenciais.
  
  
• Portaria 2253 de 18 de outubro de 2001 (versão pdf) (versão htm) - Oferta de disciplinas que, em seu todo ou em parte, utilizem método não presencial, na organização pedagógica e curricular de seus cursos superiores reconhecidos. Revogada pela portaria 4.059 de 10/12/2004.
  
  
• Portaria 1.466, DE 12 de julho de 2001 (versão pdf) (versão htm) estabelece procedimentos de autorização de cursos fora de sede por universidades
  
  
• Portaria 301 de 07 de abril de 1998 (versão pdf) (versão htm)- Normatiza os procedimentos de credenciamento de instituições para a oferta de cursos de graduação e educação profissional tecnológica a distância.
  

Resoluções

• Resolução FNDE nº 15 de 04 de dezembro de 2015 (versão pdf) Revoga as resoluções que dispõem sobre o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa a participantes dos programas de formação do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e do Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica (Parfor).


• Resolução FNDE Nº 8, de 30 de abril de 2010 (versão pdf) Altera os incisos I a V do art. 9º, o § 1º do art. 10 e o item 2.4 do Anexo I da Resolução CD/FNDE nº 26/2009, que estabelece orientações e diretrizes para o pagamento de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes da preparação e execução dos cursos dos programas de formação superior, inicial e continuada no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).
  
  
• Resolução FNDE/CD/026 de 05 de junho de 2009 (versão pdf) Estabelece orientações e diretrizes para a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes dos cursos e programas de formação superior, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil, vinculado ao Ministério da Educação. Revoga-se a Resolução CD/FNDE/ no 44, de 29 de dezembro de 2006.
  
  
• Resolução FNDE/CD/044 de 29 de dezembro de 2006 (versão pdf) Estabelece orientações e diretrizes para a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes dos cursos e programas de formação superior, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil, vinculado ao Ministério da Educação, a ser executado pelo FNDE no exercício de 2006. Revogado pela Resolução CD/FNDE n° 26, de 5 de junho de 2009
  
  
• Resolução nº01 - CNE - 03 de abril de 2001 (versão pdf) (versão htm)- Dispõe sobre os cursos de pós-graduação oferecidos no Brasil por instituições estrangeiras, diretamente ou mediante convênio com instituições nacionais
  
  
• Resolução nº01 - CNE - 26 de fevereiro de 1997 (versão pdf) (versão htm)- Fixa condições para validade de diplomas de cursos de graduação e de pós-graduação em níveis de mestrado e doutorado, oferecidos por instituições estrangeiras, no Brasil, nas modalidades semi-presenciais ou à distância.

Instruções Normativas

• Instrução Normativa Nº 2, de 19 de abril de 2017 (versão pdf) Estabelece procedimentos de pagamento e parâmetros atinentes à concessão das bolsas UAB regulamentadas pela Portaria CAPES nº 183, de 21 de outubro de 2016, e pela Portaria CAPES nº 15, de 23 de janeiro de 2017

Editais

• Assistentes a Docência para os Polos UAB do Rio Grande do Sul Edital
  
  
• Chamada UAB Nº 03/2013 Chamada para Articulação de Cursos no Sistema da Universidade Aberta do Brasil – 2013 Oferta do PLAGEDER Bacharelado 2014 Arquivo


• SEED MEC Edital nº 01/2005 Chamada pública para seleção de pólos municipais de apoio presencial e de cursos superiores de instituições federais de ensino superior na modalidade de educação a distância para o “Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB"

ACESSIBILIDADE

Leis

• Lei nº 7.853/1989 Trata do apoio às pessoas com deficiência e sua integração social e dá outras providências.
• Lei nº 10.048/2000 Trata do atendimento prioritário às pessoas portadoras de deficiência e dá outras providências.
• Lei nº 10.098/2000 Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade.
• Lei nº 10.436/2002 Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS).
• Lei nº 12.527/2011 Regula o acesso a informações previsto no art. 5º da Constituição Federal.

Decretos

• Decretos Decreto nº 5.296/2004 Regulamenta as Leis nº 10.048/00 e 10.098/00.
• Decreto nº 5.626/2005 Regulamenta a Lei nº 10.436/2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais (Libras) no currículo.
• Decreto nº 186/2008 Aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu protocolo facultativo, assinada em Nova Iorque, em 30/03/2007.
• Decreto nº 7.724/2012 Regulamenta a Lei nº 12.527/2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no art. 5º, da Constituição Federal.

Graduação Tecnológica

Decretos

• Decreto nº 5.224, de 1º de outubro de 2004(versão pdf) (versão htm) Dispõe sobre a organização dos Centros Federais de Educação Tecnológica .


• Decreto Federal nº2.208/97 de 17/04/97 (versão-pdf) (versão htm)Regulamenta o § 2º do art.36 e os arts. 39 a 42 da Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
  
  

Portarias

• Portaria Ministeriais MEC nº 1.647, de 25/11/99 (versão pdf) (versão htm) Dispõe sobre o credenciamento de centros de educação tecnológica e a autorização de cursos de nível tecnológico da educação profissional.
  

Resoluções e Pareceres

• Resolução CNE/CP 03/2002 (versão pdf) (versão htm) Institui Diretrizes Curriculares Nacionais e Gerais para a organização e funcionamento dos cursos superiores de Tecnologia
• Parecer CNE/CP 29/2002 (versão pdf) (versão htm) Diretrizes Curriculares Nacionais no nível de Tecnólogo
  
• Parecer CNE/CES 436/2001 (versão pdf) (versão htm) Trata de Cursos Superiores de Tecnologia - Formação de Tecnólogos.

Direitos autorais

• Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998(versão pdf) (versão htm)Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências

Inovação Tecnológica

• Lei 10.973, de 2 de dezembro de 2004(versão pdf) (versão htm)Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências


• Decreto nº5.563, de 11 de outubro de 2005(versão pdf) (versão htm)Regulamenta a Lei no 10.973, de 2 de dezembro de 2004, que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, e dá outras providências.