Legislação

• UFRGS
• PLAGEDER
• Geral
• Ensino a distância (EAD)
• Acessibilidade
• Graduação Tecnológica
• Direitos Autorais
• Inovação Tecnológica

UFRGS

Processo seletivo PLAGEDER

• Edital para o Processo seletivo 2018 (bacharelado). (Edital de Isenção de taxa, Manual do Candidato, Editais de Chamamento: Nº 01/2018, Nº 02/2018, Nº 03/2018, Nº 04/2018, Nº 05/2018, Nº 06/2018, Nº 07/2018, Nº 08/2018)
• Edital para o Processo seletivo 2014 (bacharelado). (Edital de Isenção de taxa, Manual do Candidato)
• Edital para o Segundo Processo Seletivo. (Manual do Candidato, Matrícula/Entrega dos Documentos, Edital de Retificação das Inscrições)
• Edital para o Primeiro Processo Seletivo. (Manual do Candidato, Matrícula/Entrega dos Documentos)

Resoluções CEPE

• Resolução nº 10/2006 que estabelece Normas para regulamentação das ações de educação a distância, no âmbito da UFRGS.
• Resolução nº 37/2006 que regulamenta o Programa de Graduação - PEG.

Atos regulatórios

• Resolução 32/2017 do CEPE/UFRGS Ato regulatório que autorizou a 4ª oferta do PLAGEDER
  (2º bacharelado).
• Resolução 31/2013 do CEPE/UFRGS Ato regulatório que autorizou a 3ª oferta do PLAGEDER
  (1º bacharelado).
• Resolução 57/2008 do CEPE/UFRGS Ato regulatório que autorizou a 2ª oferta do PLAGEDER
  (2º tecnologo).
• Resolução 19/2007 do CEPE/UFRGS Ato regulatório que autorizou a 1ª oferta do PLAGEDER
  (1º tecnologo).

PLAGEDER

Editais Tutores

• Edital 02/2020 ­ PLAGEDER/UFRGS para Tutores a distância DERAD109, DERAD202, DERAD501 e DERAD502 do PLAGEDER(Resultado da Primeira Etapa e Entrevistas)
• Edital 01/2020 ­ PLAGEDER/UFRGS para Tutores a distância DERAD108, DERAD303, DERAD400, DERAD401, DERAD402 e DERAD403 do PLAGEDER (Edital Retificado, Retificação 1, Retificação 2, Resultado da Primeira Etapa e Entrevistas, Resultado da Primeira Etapa e Entrevistas após recursos, Resultado da Segunda Etapa e Resultado Final, Suspensão de atividades, Cronograma de capacitações DERAD 400 e DERAD 402)
• Edital 02/2019 ­ PLAGEDER/UFRGS para Tutores a distância DERAD107, DERAD301, DERAD604, DERAD302, DERAD500 e DERAD603 do PLAGEDER (Retificação 1, resultado 1ª etapa, resultado 1ª etapa após recursos, Retificação 2, Resultado Final)
• Edital 01/2019 ­ PLAGEDER/UFRGS para Tutores a distância DERAD106, DERAD200, DERAD201, DERAD300 e DERAD601 do PLAGEDER (resultado 1ª etapa, resultado 1ª etapa após recursos, resultado após a etapa de entrevista)
• Edital 05/2018 ­ PLAGEDER/UFRGS para Tutores a distância DERAD104 e DERAD105 do PLAGEDER (errata n.º 01, resultado 1ª etapa, resultado final)
• Edital 04/2018 ­ PLAGEDER/UFRGS para Tutores a distância DERAD103 do PLAGEDER
  (lista de inscritos, resultado)
• Edital 03/2018 ­ PLAGEDER/UFRGS para Tutores a distância DERAD101 e 102 do PLAGEDER
  (resultado)
• Edital 02/2018 ­ PLAGEDER/UFRGS Processo de seleção de tutores presenciais
  (resultado)
• Edital 01/2018 ­ PLAGEDER/UFRGS para Tutores a distância DERAD100
  (resultado)
• Edital 03/2017 - PLAGEDER/UFRGS para Tutores a distância Trabalho de diplomação - elaboração da monografia do PLAGEDER BACHARELADO.
• Edital 02/2017 - PLAGEDER/UFRGS para Tutores a distância DERAD 503 e 203 do PLAGEDER BACHARELADO.
• Edital 01/2017 - PLAGEDER/UFRGS para Tutores a distância DERAD 605 do PLAGEDER BACHARELADO.
• Edital 01/2017 ­ NúcleoEAD/CISADE/PLAGEDER para bolsita do Núcleo EAD ­ Estúdio de vídeo
• Edital 06/2016 - PLAGEDER/UFRGS para Tutores a distância DERAD 109, 504 e 505 do PLAGEDER BACHARELADO.
• Edital 05/2016 - PLAGEDER/UFRGS para Tutores a distância DERAD 202 e 502 do PLAGEDER BACHARELADO.
• Edital 04/2016 - PLAGEDER/UFRGS para Tutores a distância DERAD 400 e 501 do PLAGEDER BACHARELADO.
• Edital 03/2016 - PLAGEDER/UFRGS para Tutores a distância DERAD 108 e 401 do PLAGEDER BACHARELADO.
• Edital 02/2016 - PLAGEDER/UFRGS Cancelamento parcial de vagas de seleção de tutor a distância.
• Edital 01/2016 - PLAGEDER/UFRGS para Tutores a distância DERAD 108, 303 e 402 do PLAGEDER BACHARELADO.
• Edital 04/2015 - PLAGEDER/UFRGS para Tutores a distância DERAD 302, 500, 602 e 603 do PLAGEDER BACHARELADO.
• Edital 03/2015 - PLAGEDER/UFRGS para Tutores a distância DERAD 107 e 301 do PLAGEDER BACHARELADO.
• Edital 02/2015 - PLAGEDER/UFRGS para Tutores a distância DERAD 201, 300, 600 e 601 do PLAGEDER BACHARELADO.
• Edital 04/2014 - PLAGEDER/UFRGS para Tutores a distância DERAD 106 e 200 do PLAGEDER BACHARELADO.
• Edital 03/2014 - PLAGEDER/UFRGS para Tutores a distância DERAD 103, 104 e 105 do PLAGEDER BACHARELADO.
• Edital 02/2014 - PLAGEDER/UFRGS para Tutores a distância DERAD 101 e DERAD102 do PLAGEDER BACHARELADO.
• Edital 01/2014 - PLAGEDER/UFRGS para Tutores a distância DERAD 100 do PLAGEDER BACHARELADO.
• Edital 02/2012 - PLAGEDER/UFRGS para Tutores a distância DERAD 023 e DERAD 026 do PLAGEDER II.
• Edital 01/2012 - PLAGEDER/UFRGS para Tutores a distância DERAD 024 e DERAD 025 do PLAGEDER II.
• Edital 04/2011 - PLAGEDER/UFRGS para Tutores a distância DERAD 021 e DERAD 022 do PLAGEDER II.
• Edital 03/2011 - PLAGEDER/UFRGS para Tutores a distância DERAD 019 e DERAD 020 do PLAGEDER II.
• Edital 02/2011 - PLAGEDER/UFRGS para Tutores a distância DERAD 017 do PLAGEDER II.
• Edital 01/2011 - PLAGEDER/UFRGS para Tutores a distância DERAD 014, DERAD 015, DERAD 016 e DERAD 018 do PLAGEDER I.
• Edital 04/2010 - PLAGEDER/UFRGS para Tutores a distância DERAD 012 e DERAD 013 do PLAGEDER I.
• Edital 03/2010 - PLAGEDER/UFRGS para Tutores a distância DERAD 010 e DERAD 011 do PLAGEDER I e DERAD 025 do PLAGEDER II.
• Edital 02/2010 - PLAGEDER/UFRGS para Tutores a distância DERAD 023, DERAD 024 e DERAD 026 do PLAGEDER I e DERAD 008 do PLAGEDER II.
• Edital 01/2010 - PLAGEDER/UFRGS para Tutores a distância DERAD 021 do PLAGEDER I e DERAD 004, DERAD 007 e DERAD 009 do PLAGEDER II.
• Edital 05/2009 - PLAGEDER/UFRGS para Tutores a distância DERAD 019, DERAD 020 e DERAD 022 do PLAGEDER I e DERAD 005 e DERAD 006 do PLAGEDER II.
• Edital 04/2009 - PLAGEDER/UFRGS para Tutores a distância DERAD 017 do PLAGEDER I e DERAD 002 e DERAD 003 do PLAGEDER II.
• Edital 03/2009 - PLAGEDER/UFRGS para Tutores a distância DERAD 18 do PLAGEDER I.
• Edital 02/2009 - PLAGEDER/UFRGS para Tutores a distância DERAD 001 do PLAGEDER II.
• Edital 01/2009 - PLAGEDER/UFRGS para Tutores a distância DERAD 015 e DERAD 016 do PLAGEDER I.
• Edital 04/2008 - PLAGEDER/UFRGS para Tutores a distância para EAD DERAD 012, DERAD 013 e DERAD 014 do PLAGEDER I.
• Edital 03/2008 - PLAGEDER/UFRGS para Tutores a distância DERAD 010 e DERAD 011 do PLAGEDER I.
• Edital 02/2008 - PLAGEDER/UFRGS para Tutores a distância DERAD 008 e DERAD 009 do PLAGEDER I.
• Edital 01/2008 - PLAGEDER/UFRGS para Tutores a distância DERAD 006 e DERAD 007 do PLAGEDER I .
• Edital 01/2007 - PLAGEDER/UFRGS para Tutores a distância DERAD 001, DERAD 002, DERAD 003, DERAD 004 e DERAD 005 do PLAGEDER I.
  

Editais Professores

• Edital 01/2019 ­ EDITAL DE SELEÇÃO DE EQUIPE PROFESSORES - DERAD108, DERAD303, DERAD400, DERAD401, DERAD402, DERAD109, DERAD202, DERAD403, DERAD501, DERAD502. (Edital Retificado, Retificação Nº01, Retificação Nº02, Lista Preliminar de Inscritos, Resultado da Primeira Fase, Cronograma de Entrevistas, Retificação Nº03, Resultado da Segunda Fase, Retificação Nº04, Resultado Final, Resultado da Primeira Fase - DERAD202, DERAD501 e DERAD502, Cronograma de Entrevistas - DERAD202, DERAD501 e DERAD502, Resultado da Segunda Fase - DERAD202, DERAD501 e DERAD502, Resultado Final - DERAD202, DERAD501 e DERAD502)

Editais Coordenação

• Edital 01/2019 ­- EDITAL DE SELEÇÃO DE COORDENAÇÃO. (Edital, Retificação Nº 01, Resultado, Resultado Final)
• Edital 03/2020 - CHAMADA PÚBLICA PARA ELEIÇÃO DE COORDENADOR DO CURSO DE BACHARELADO EM DESENVOLVIMENTO RURAL (PLAGEDER).

Editais Coordenação de Tutoria

• Edital 04/2019 -­ SELEÇÃO DE BOLSISTA PARA COORDENADOR DE TUTORIA O CURSO DE BACHARELADO EM DESENVOLVIMENTO RURAL (PLAGEDER)/UFRGS.

Editais Extensões

• Edital 01/2019 ­ EDITAL DE SELEÇÃO DE BOLSISTA PARA PROJETO DE EXTENSÃO PLAGEDER/PGDR/UFRGS (Polo de Camargo) (resultado).
• Edital 02/2019 ­ EDITAL DE SELEÇÃO DE BOLSISTA PARA PROJETO DE EXTENSÃO PLAGEDER/PGDR/UFRGS (Polo de Santo Antônio da Patrulha) (resultado).
• Edital 03/2019 ­ EDITAL DE SELEÇÃO DE BOLSISTA PARA PROJETO DE EXTENSÃO PLAGEDER/PGDR/UFRGS (Polo de Gramado) (errata, resultado, resultado final).
• Edital 04/2019 ­ EDITAL DE SELEÇÃO DE BOLSISTA PARA PROJETO DE EXTENSÃO PLAGEDER/PGDR/UFRGS (Polo de Mostardas) (errata, resultado, resultado final).
• Edital 05/2019 ­ EDITAL DE SELEÇÃO DE BOLSISTA PARA PROJETO DE EXTENSÃO PLAGEDER/PGDR/UFRGS (Polo de Três de Maio) (resultado).
• Edital 06/2019 ­ EDITAL DE SELEÇÃO DE BOLSISTA PARA PROJETO DE EXTENSÃO PLAGEDER/PGDR/UFRGS (Polo de Camargo) (resultado).

Editais Bolsistas

• Edital 04/2019 - PLAGEDER/UFRGS Processo de seleção simplificada para bolsistas (Inscrições Homologadas e Horário das Entrevistas, Resultado Preliminar, Resultado Final)
• Edital 03/2019 - PLAGEDER/UFRGS Processo de seleção simplificada para bolsistas (Retificação, Cancelamento)
• Edital 02/2019 - PLAGEDER/UFRGS Processo de seleção simplificada para bolsistas (Errata, Inscrições Homologadas e Datas das Entrevistas, Resultado Preliminar, Resultado Final).
• Edital 01/2019 ­ PLAGEDER/UFRGS Processo de seleção simplificada para bolsistas (homologação das inscrições, resultado 1ª etapa, resultado final).
• Edital 04/2018 ­ PLAGEDER/UFRGS Processo de seleção simplificada para bolsistas (resultado preliminar, resultado).
• Edital 01/2018 ­ NúcleoEAD/CISADE/PLAGEDER para bolsista em produção de vídeo (resultado)
• Edital 03/2018 ­ PLAGEDER/UFRGS Processo de seleção simplificada para bolsistas. (resultado)
• Edital 02/2018 ­ PLAGEDER Processo de seleção de bolsistas de desenvolvimento institucional (resultado)
• Edital 01/2018 ­ PLAGEDER Processo de seleção simplificada para bolsistas (resultado)
• Edital 02/2017 ­ NúcleoEAD/CISADE/PLAGEDER para bolsita em produção de vídeo

Editais Estágios

• Edital 01/2020 PLAGEDER/UFRGS - Processo seletivo de estágio da equipe multidisciplinar dos cursos UAB/UFRGS
• Edital 01/2020 PLAGEDER/UFRGS - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES, RESULTADO DA 1ª ETAPA E AGENDAMENTO DAS ENTREVISTAS
• Edital 01/2020 PLAGEDER/UFRGS - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO 2ª FASE (ENTREVISTAS)
• Edital 01/2020 PLAGEDER/UFRGS -DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

Portarias

• Portaria UFRGS/FCE nº 26 de 06/06/2018 - Designação da Coordenação do NDE (arquivo)
• Portaria UFRGS/FCE nº 16 de 11/05/2018 - Designação da COMGRAD (arquivo)
• Portaria UFRGS/FCE nº 30 de 20/07/2017 - Designação do NDE (arquivo)
• Portaria UFRGS nº 4150 de 08/06/2018 - Designação da Coordenação (arquivo)
• Portaria UFRGS nº 4820 de 31/05/2017 - Designação da Coordenação (arquivo)
• Portaria UFRGS nº 3954 de 01/06/2016 - Designação da Coordenação (arquivo)
• Portaria UFRGS nº 3130 de 07/05/2014 - Designação da Coordenação (arquivo, retificação)
• Portaria UFRGS nº 2899 de 06/06/2012 - Designação da Coordenação (arquivo)
• Portaria UFRGS nº 2200 de 13/05/2010 - Designação da Coordenação (arquivo)
• Portaria UFRGS nº 2083 de 27/06/2008 - Designação da Coordenação (arquivo)

Resoluções COMGRAD

• Ata 01/2019 (arquivo)
• Ata 04/2018 (arquivo)
• Ata 03/2018 (arquivo)
• Ata 02/2018 (arquivo)
• Ata 01/2018 (arquivo)
• Ata 04/2017 (arquivo)
• Ata 03/2017 (arquivo)
• Ata 02/2017 (arquivo)
• Ata 01/2017 (arquivo)
• Ata 03/2016 (arquivo)

Geral

• Lei 12.089 de 11/11/2009 (versão pdf) (versão html)- Nova lei publicada em novembro de 2009 sobre a impossibilidade dos alunos estarem matriculados em 2 cursos superiores em Instituições Federais de Ensino.
  
  
• Lei 9394 de 20/12/1996 (versão pdf) (versão htm)- Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB Instituída em 20 de dezembro de 1996, promove a descentralização e a autonomia das escolas e universidades, além de permitir a criação de um processo regular de avaliação do ensino brasileiro. A LDB promove a autonomia também, dos sistemas de ensino e a valorização do professor e do magistério.

Ensino a Distância (EAD)

Leis

• Lei 11.273 de 6.02.2006 (versão pdf) (versão htm) Autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica.
  

Decretos

• Decreto 5.800 de 8.06.2006 (versão pdf) (versão htm) Dispõe sobre o Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB.
  
  
• Decreto 5.622 de 19.12.2005 (versão pdf) (versão htm) Educação a Distância é a modalidade educacional na qual a mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem ocorre com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação, com estudantes e professores desenvolvendo atividades educativas em lugares ou tempos diversos. Revogou os Decretos 2561 e 2494 de 1998
  
  
• Decreto 2561 de 27/04/1998 (versão pdf) (versão htm)- Altera a redação dos artigos 11 e 12 do Decreto n.º 2.494. Revogado pelo Decreto 5.622, de 19.12.2005
  
  
• Decreto 2494 de 10/02/1998 (versão pdf) (versão htm)- Regulamenta o Art. 80 da LDB (Lei n.º 9.394/96). Revogado pelo Decreto 5.622, de 19.12.2005

Portarias

• Portaria n° 139, de 13 de julho de 2017 (versão pdf) Altera a Portaria nº 183, de 21 de outubro de 2016, que regulamenta as diretrizes para concessão e pagamento de bolsas aos participantes da preparação e execução dos cursos e programas de formação superior, inicial e continuada no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB)
  
  
• Portaria Nº 15, de 23 de janeiro de 2017 (versão pdf) Altera regulamento das diretrizes para a concessão e pagamento de bolsas aos participantes da preparação e execução dos cursos e programas de formação superior, inicial e continuada no âmbito do Sistema Universidade Aberta (UAB)
  
  
• Portaria CAPES Nº 183 de 2016 (versão pdf) Regulamenta as diretrizes para concessão e pagamento de bolsas aos participantes da preparação e execução dos cursos e programas de formação superior, inicial e continuada no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). Esclarecimentos CAPES
  
  
• Portaria Conjunta CAPES e CNPq Nº 2 de julho de 2014 (versão pdf) Regulamenta as diretrizes para acumulação de bolsas
  
  
• Portaria Normativa MEC nº2, 10.01.2007 (versão pdf) Dispõe sobre os procedimentos de regulação e avaliação da educação superior na modalidade a distância.
  
  
• Portaria 4059 de 10 de dezembro de 2004 (versão pdf) (versão htm) - Permite as IES ofertar disciplinas semi-presenciais.
  
  
• Portaria 2253 de 18 de outubro de 2001 (versão pdf) (versão htm) - Oferta de disciplinas que, em seu todo ou em parte, utilizem método não presencial, na organização pedagógica e curricular de seus cursos superiores reconhecidos. Revogada pela portaria 4.059 de 10/12/2004.
  
  
• Portaria 1.466, DE 12 de julho de 2001 (versão pdf) (versão htm) estabelece procedimentos de autorização de cursos fora de sede por universidades
  
  
• Portaria 301 de 07 de abril de 1998 (versão pdf) (versão htm)- Normatiza os procedimentos de credenciamento de instituições para a oferta de cursos de graduação e educação profissional tecnológica a distância.
  

Resoluções

• Resolução FNDE nº 15 de 04 de dezembro de 2015 (versão pdf) Revoga as resoluções que dispõem sobre o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa a participantes dos programas de formação do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e do Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica (Parfor).


• Resolução FNDE Nº 8, de 30 de abril de 2010 (versão pdf) Altera os incisos I a V do art. 9º, o § 1º do art. 10 e o item 2.4 do Anexo I da Resolução CD/FNDE nº 26/2009, que estabelece orientações e diretrizes para o pagamento de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes da preparação e execução dos cursos dos programas de formação superior, inicial e continuada no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).
  
  
• Resolução FNDE/CD/026 de 05 de junho de 2009 (versão pdf) Estabelece orientações e diretrizes para a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes dos cursos e programas de formação superior, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil, vinculado ao Ministério da Educação. Revoga-se a Resolução CD/FNDE/ no 44, de 29 de dezembro de 2006.
  
  
• Resolução FNDE/CD/044 de 29 de dezembro de 2006 (versão pdf) Estabelece orientações e diretrizes para a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes dos cursos e programas de formação superior, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil, vinculado ao Ministério da Educação, a ser executado pelo FNDE no exercício de 2006. Revogado pela Resolução CD/FNDE n° 26, de 5 de junho de 2009
  
  
• Resolução nº01 - CNE - 03 de abril de 2001 (versão pdf) (versão htm)- Dispõe sobre os cursos de pós-graduação oferecidos no Brasil por instituições estrangeiras, diretamente ou mediante convênio com instituições nacionais
  
  
• Resolução nº01 - CNE - 26 de fevereiro de 1997 (versão pdf) (versão htm)- Fixa condições para validade de diplomas de cursos de graduação e de pós-graduação em níveis de mestrado e doutorado, oferecidos por instituições estrangeiras, no Brasil, nas modalidades semi-presenciais ou à distância.

Instruções Normativas

• Instrução Normativa Nº 2, de 19 de abril de 2017 (versão pdf) Estabelece procedimentos de pagamento e parâmetros atinentes à concessão das bolsas UAB regulamentadas pela Portaria CAPES nº 183, de 21 de outubro de 2016, e pela Portaria CAPES nº 15, de 23 de janeiro de 2017

Editais

• Assistentes a Docência para os Polos UAB do Rio Grande do Sul Edital
  
  
• Chamada UAB Nº 03/2013 Chamada para Articulação de Cursos no Sistema da Universidade Aberta do Brasil – 2013 Oferta do PLAGEDER Bacharelado 2014 Arquivo


• SEED MEC Edital nº 01/2005 Chamada pública para seleção de pólos municipais de apoio presencial e de cursos superiores de instituições federais de ensino superior na modalidade de educação a distância para o “Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB"

ACESSIBILIDADE

Leis

• Lei nº 7.853/1989 Trata do apoio às pessoas com deficiência e sua integração social e dá outras providências.
• Lei nº 10.048/2000 Trata do atendimento prioritário às pessoas portadoras de deficiência e dá outras providências.
• Lei nº 10.098/2000 Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade.
• Lei nº 10.436/2002 Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS).
• Lei nº 12.527/2011 Regula o acesso a informações previsto no art. 5º da Constituição Federal.

Decretos

• Decretos Decreto nº 5.296/2004 Regulamenta as Leis nº 10.048/00 e 10.098/00.
• Decreto nº 5.626/2005 Regulamenta a Lei nº 10.436/2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais (Libras) no currículo.
• Decreto nº 186/2008 Aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu protocolo facultativo, assinada em Nova Iorque, em 30/03/2007.
• Decreto nº 7.724/2012 Regulamenta a Lei nº 12.527/2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no art. 5º, da Constituição Federal.

Graduação Tecnológica

Decretos

• Decreto nº 5.224, de 1º de outubro de 2004(versão pdf) (versão htm) Dispõe sobre a organização dos Centros Federais de Educação Tecnológica .


• Decreto Federal nº2.208/97 de 17/04/97 (versão-pdf) (versão htm)Regulamenta o § 2º do art.36 e os arts. 39 a 42 da Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
  
  

Portarias

• Portaria Ministeriais MEC nº 1.647, de 25/11/99 (versão pdf) (versão htm) Dispõe sobre o credenciamento de centros de educação tecnológica e a autorização de cursos de nível tecnológico da educação profissional.
  

Resoluções e Pareceres

• Resolução CNE/CP 03/2002 (versão pdf) (versão htm) Institui Diretrizes Curriculares Nacionais e Gerais para a organização e funcionamento dos cursos superiores de Tecnologia
• Parecer CNE/CP 29/2002 (versão pdf) (versão htm) Diretrizes Curriculares Nacionais no nível de Tecnólogo
  
• Parecer CNE/CES 436/2001 (versão pdf) (versão htm) Trata de Cursos Superiores de Tecnologia - Formação de Tecnólogos.

Direitos autorais

• Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998(versão pdf) (versão htm)Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências

Inovação Tecnológica

• Lei 10.973, de 2 de dezembro de 2004(versão pdf) (versão htm)Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências


• Decreto nº5.563, de 11 de outubro de 2005(versão pdf) (versão htm)Regulamenta a Lei no 10.973, de 2 de dezembro de 2004, que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, e dá outras providências.