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Divisão de Saúde e Junta Médica - DSJM

Atividades desenvolvidas:

  • Perícias médicas de Servidores Públicos Federais da UFRGS e de órgãos partícipes com a finalidade de: licença para tratamento da própria saúde, remoção por motivo de saúde do próprio servidor, readaptação funcional, avaliação da capacidade laborativa, horário especial para servidor com deficiência;
  • Perícias médicas de Servidores Públicos Federais Aposentados ou de Pensionistas do Serviço Público Federal para avaliação de Isenção de Imposto de Renda;
  • Perícias médicas de familiares/dependentes dos Servidores Públicos Federais da UFRGS e de órgãos partícipes para licença por motivo de doença em pessoa da família, horário especial para servidores com familiar/dependente com deficiência, remoção por motivo de saúde de pessoa da família/dependente;
  • Perícias médicas de alunos de graduação e pós-graduação da UFRGS para abono de faltas por motivo de sua própria saúde.
  • Perícias médicas Judiciais como Perito Assistente da UFRGS.
  • Perícias médicas hospitalares/domiciliares nos casos de Servidores Públicos Federais ou familiares/dependentes sem condições de locomoção ou deslocamento;
  • Elaboração de laudos médico-periciais referentes à contagem de tempo de serviço especial conforme a ON 15 de 23/12/2013;
  • Registro de licenças de curta duração nos sistemas de controle SIASS e RH;
  • Avaliação de Servidores Públicos Federais da UFRGS para fins de Processo Administrativo Disciplinar;
  • Composição de Junta Médica Oficial para Inspeção Médica de Ingresso e constatação de deficiência de candidatos aprovados em concurso público;


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