TCE-RS promove evento sobre ensino da cultura afro-brasileira e indígena

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), por meio de sua Escola Superior de Gestão e Controle (ESGC) e do Grupo de Trabalho Interinstitucional GT 26-A (do qual o DEDS faz parte), realizam, no dia 07 de novembro, a apresentação do EAD Fiscalização do Cumprimento do Art. 26-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN). O cumprimento desse dispositivo, que estabelece a obrigatoriedade do ensino da história e da cultura afro-brasileira e indígena nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, tem sido objeto de fiscalização do TCE-RS.

O evento também apresentará a atualização do diagnóstico do TCE-RS sobre o cumprimento da LDBEN. O público-alvo são gestores públicos, gestores de educação, professores, auditores, conselheiros de educação, observatórios sociais e membros e servidores do Ministério Público. As inscrições estão abertas no site da Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena do TCE-RS.

O evento ocorre no Auditório Romildo Bolzan, prédio-sede do TCE-RS, no dia 07 de novembro, às 14h.


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