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MÓDULOS

00 - Direitos Culturais

O reconhecimento formal dos direitos culturais está ligado a sua inserção nos principais instrumentos normativos de Direitos Humanos no âmbito do Direito Internacional, desde a criação das Nações Unidas. No entanto, apenas nas últimas décadas assistimos à intensificação do tratamento internacional, conceitual e normativo dos direitos culturais, particularmente no que concerne ao caráter judicial de alguns deles, e devido a diversos conflitos que envolveram a  sua violação. Neste mesmo período, os direitos culturais também têm obtido reconhecimento no âmbito estatal em grande parte dos países do mundo, tanto em matéria constitucional, quanto em legislações nacionais específicas para a cultura. Atualmente, organizações internacionais realizam programas para a elaboração de um um instrumento normativo específico e unificado para os direitos culturais, tomando como fonte os principais acordos, convenções, pronunciamentos, recomendações e resoluções internacionais (a nível universal e regional) que versam sobre direitos culturais.

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01 - A Agenda 21 da Cultura

A Agenda 21 da Cultura é o primeiro documento, com vocação mundial, que orienta o estabelecimento das bases de um compromisso das cidades e dos governos locais com o desenvolvimento cultural. Desde 2004, um número crescente de cidades e governos locais do mundo inteiro aprovou a Agenda 21 da Cultura em suas instâncias de governo. O processo suscitou o interesse das organizações internacionais, dos governos nacionais e da sociedade civil. Que avanços concretos vêm ocorrendo nessas cidades que podem ser atribuídos à Agenda 21? Que papel têm as redes para o desenvolvimento cultural das cidades?

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02 - Sistemas de informações e cartografias culturais

O status relativamente recente de política pública, adquirido pela ação do Estado no campo da cultura, atendendo ao crescente reconhecimento dos direitos culturais dos cidadãos, implica maior responsabilidade quanto a essas ações. Segundo o MinC, “informações claras, confiáveis e atualizadas... são fundamentais para subsidiar o planejamento e a tomada de decisão”, no âmbito das políticas públicas de cultura, bem como na sua avaliação. Por isto, foi criado através da Lei 12.343/2010 o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais. Como deve ser um sistema de informações efetivo e confiável? Quais as metas de uma política cultural, e que indicadores podem medir seus resultados?

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03 - Equipamentos culturais e desenvolvimento comunitário

Centros culturais têm buscado democratizar o acesso às artes, expandindo seu público para além das parcelas da população com padrões elevados de escolaridade e renda. Um limitador importante desta política é a concentração desses equipamentos nos grandes centros urbanos e especialmente nas regiões centrais dessas cidades. Contudo, exceções à regra demonstram que é possível manter equipamentos de qualidade, criando vínculos reais com o entorno sem prescindir das antenas ligadas no mundo, superando a indiferença e o vandalismo. Como atrair e formar o público do futuro?

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04 - Cultura, turismo e desenvolvimento sustentável

No mundo todo, estima-se que o turismo movimente US$ 3 bilhões por dia, constituindo a principal fonte de divisas para metade dos países desenvolvidos e 1/3 dos países em desenvolvimento. Parte significativa dessas atividades tem estreita ligação com a cultura e as artes. Como as políticas públicas e a iniciativa privada para o setor podem responder ao desafio de promover o equilíbrio entre o crescimento do turismo e a proteção do ambiente natural e cultural, beneficiando as comunidades locais?

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05 - Formação e Trabalho em Cultura

O artista adquire maior autonomia em sua atividade ao livrar-se da dependência das cortes e da Igreja, graças ao surgimento de um consumidor burguês anônimo capaz de sustentá-lo. Com a chegada da era da indústria cultural transnacional, já sem a aura romântica, tal artista teve de lidar com o fato de ser mais um fornecedor de mão de obra entre tantos. Ainda no Século XXI, terá de lutar por seus direitos, buscando simultaneamente capacitar-se para sobreviver no mercado. Quais os papéis do Estado e da sociedade neste processo?

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06 - Indústrias Criativas e sustentabilidade na cultura

As chamadas “Indústrias Criativas” têm chamado a atenção dos pesquisadores e dos poderes públicos em muitos países, devido ao seu dinamismo, em geral superior ao da economia como um todo. A Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (UNCTAD) encontra nelas “uma poderosa fonte de emprego, renda e receitas de exportação para os países mais adiantados”, sem deixar de ser uma “opção estratégica viável para diversificar as economias dos países em desenvolvimento”. A Conferência sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais da UNESCO (2005) encoraja os países a adotarem medidas para o fortalecimento deste setor. Que medidas são essas? Quais delas podem ser implementadas pelos governos locais?

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07 - Cultura e Desenvolvimento

"Observamos uma certa passividade no setor, a falta de criatividade para superar as dificuldades econômicas. Uma mudança de mentalidade se faz necessária para uma abordagem da questão cultural, se vocês me permitem: uma nova cultura organizativa, uma nova forma de cultura."

Alfons Martinell

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agenda

28/11/2011

Material disponível

Estão disponíveis os vídeos dos paineis e conferências do Seminário,  bem como as apresentações de slides utilizadas pelos palestrantes. Confira!


Horário: 9:00 - Local: Plataforma Virtual


Departamento de Difusão Cultural • Av. Paulo Gama, 110 • Campus Central da UFRGS • Mezanino do Salão de Atos • (51) 3308.30.34 • difusaocultural@ufrgs.br