GRADUAÇÃO

DIR 1 - Departamento de Ciências Penais

APRESENTAÇÃO
 
O ensino jurídico, em solo brasileiro, é bastante recente. Como de conhecimento geral, nossos bacharéis rumavam à Europa, e em Coimbra obtinham seus graus acadêmicos. Somente a partir da nossa emancipação política, foram implantadas as primeiras academias de direito: primeiro, de Olinda; depois, a de São Paulo, trasladando-se a pioneira, de Olinda para Recife.
 
A primeira Faculdade de Direito do Rio Grande do Sul (antecedida apenas pelas já referidas, de Olinda-Recife e São Paulo), nascerá em 17 de novembro de 1900, graças à legislação que, na Reforma Benjamin Constant, de 1881, autorizará o governo a conceder instituições particulares de ensino livre – no caso, Faculdades Livres, sob os auspícios do positivismo que marcou a inauguração da República brasileira.
 
A Faculdade Livre de Direito de Porto Alegre teve a primeira reunião preparatória em dez de fevereiro de 1900, a que se sucede, em três de maio, a instalação solene.
 
Observando seu primeiro currículo, vemos “Direito Criminal” na 2ª cadeira do 2º ano letivo, sendo seu titular o Dr. Germano Hasslocher (“lente catedrático”); no 3º ano, a 2ª cadeira, da mesma disciplina, estará a cargo do Dr. Franciso de Paula A. Souza.
 
O processo penal tem início no 4º ano, 3ª cadeira, onde se enfeixam “Teoria do processo civil, comercial e criminal”, sob a regência do Desembargador Epaminondas Brasileiro Ferreira.
 
Aí está o primeiro momento, a partir do qual o futuro Departamento de Ciências Penais se expandirá, como de resto se ampliou, notavelmente, a própria Faculdade de Direito (não mais Faculdade Livre de Direito, a contar de 1934, quando o interventor Federal Flores da Cunha cria a Universidade de Porto Alegre).
 
Este site de nosso Departamento está integrado no site da própria Faculdade de Direito, e nossa intenção está em facilitar as atividades de nossos corpos docente e discente, dando divulgação a nossos eventos, promover estudos, publicações e pesquisas para o aperfeiçoamento do direito penal, do processo penal, da execução penal e da temática relacionada com a Medicina Legal.
 
Tornaremos mais intensas as atividades relacionadas com cursos especiais de pós-graduação, a promoção de intercâmbio com a ciência penal exercitada em outras Universidades, propiciar políticas criminais em termos de assessoria técnica a entidades públicas e privadas, mediante convênios e estabelecimento de vínculos institucionais com organismos nacionais e estrangeiros de objetivos análogos.
 
A última realização marcante, associada ao Departamento de Ciências Penais, diz com a implementação do NÚCLEO DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICA CRIMINAL, em fase inicial de suas atividades.
 
 
ADMINISTRAÇÃO
 
Chefe do Departamento
Prof. Mauro Fonseca Andrade
 
Chefe Substituto
Prof. Ângelo Roberto Ilha da Silva
 
Contato
Telefone: (51) 3308-3464
E-mail: departamentos_dir@ufrgs.br

CORPO DOCENTE

DOCENTE CATEGORIA EMAIL SITE LATTES/CNPQ
Ana Paula Motta Costa Adjunto
Ângelo Roberto Ilha da Silva Adjunto
Danilo Knijnik Associado
Marcus Vinicius Aguiar Macedo Adjunto
Mauro Fonseca Andrade Adjunto
Odone Sanguiné Associado
Pablo Rodrigo Alflen da Silva Adjunto
Sami Abder Rahim Jbara El Jundi Auxiliar
Vanessa Chiari Gonçalves Adjunto

REPRESENTAÇÃO DISCENTE

DISCENTE CATEGORIA EMAIL SITE LATTES/CNPQ
Arthur Cauduro Filho Titular
Bruna Palma Rech Suplente
Carlos Eduardo dos Santos Vidal Suplente
Glória Emanuele da Silva Ferreira Suplente
João Victor Antonello Marques Titular
José Roberto Fischer Junior Titular
Acesso ao Gerenciador

Faculdade de Direito da UFRGS

Av. João Pessoa, 80 - 90040.000 - Centro Histórico - Porto Alegre/RS

Telefone (51) 3308.3118 / Fax (51) 3308.3128