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PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
25+ ANOS DE IACL

Data: De 16 a 19 de Julho de 2017. Local: Porto Alegre (UFRGS), Brasil

PARCEIROS:

PROGRAMAÇÃO

A Conferência celebrando os 25 anos da IACL iniciará com uma Sessão de Abertura com seus fundadores no domingo, dia 16 de Julho de 2017, das 17h às 20h e com um Coquetel de Boas Vindas. A Conferência acontecerá entre os dias 17 de julho de 2017 (Segunda-feira) até o dia 19 de julho de 2017 (Quarta-feira), das 09h às 18h. O principal objetivo desta Conferência 25+ é proporcionar um fórum onde os principais estudiosos internacionais, profissionais, representantes de organizações de consumidores, autoridades públicas e representantes de empresas possam se juntar para apresentar e discutir em conjunto os fundamentos, desafios e o futuro da protecção dos consumidores em todo o mundo.

 

LOCAL

A Conferência será realizada na Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS – Campus Centro, Faculdade de Direito (Avenida João Pessoa, 80, Fone: +5551 3308 4059), em Porto Alegre, Brasil.

CHAMADA PARA ARTIGOS

10 CANDIDATOS PARA O PRÊMIO DE "MELHOR ARTIGO" DA IACL 2017 - Estudantes

Convidamos gentilmente participantes de todo o mundo para submeter um resumo (máx. 500 palavras, até 15 de Novembro 12 de Dezembro de 2016) de um trabalho que gostaria de apresentar durante a conferência, e um CV, para o endereço: iacl2017@ufrgs.br. As submissões deverão ser em Inglês ou Francês. Todas as submissões serão analisadas pelos organizadores da conferência. Todos os participantes serão notificados das decisões dos organizadores até 15 de janeiro de 2017. As inscrições podem abordar um destes três temas:

1. Raízes e fundamentos do direito do consumidor e política de consumo (vulnerabilidade, sociedade de massa e desenvolvimento social, concorrência e equidade no mercado, poderes de negociação, produção legislativa, transparência em contratos massificados, sociedade civil e seu papel, implementação individual e colectiva do direito do consumidor; aplicação privada/pública do direito do consumidor, história, evolução e bases científicas do direito do consumidor e política de consumo; diálogo do direito do consumidor com outras disciplinas: economia, psicologia, sociologia, estudos políticos e éticos, antropologia, estudos empíricos e críticos, etc.).

2. Desafios contemporâneos da proteção do consumidor (Codificação e pluralismo de fontes legais, noção de consumidor, consumidores vulneráveis e desfavorecidos, noção de produtos e serviços em uma sociedade digital, comércio eletrônico, dinheiro virtual e Internet das Coisas, consumo colaborativo, perspectiva da economia comportamental, rede, tempo de vida e contratos conectados, acesso à justiça e efetiva reparação colectiva e individual dos consumidores, ação coletiva, Métodos de Resolução Alternativa de Conflitos de consumo e Métodos de Resolução On-line de Conflitos de consumo, problemas de arbitragem, desaparecimento de ações de classes, garantias, segurança do produto, publicidade, práticas comerciais desleais, assédio de consumo, crédito de consumo, superendividamento e insolvência, seguros, turismo, entretenimento).

3. Futuro – em direção ao Direito do Consumidor Internacional e Sustentável (Proteção nacional, regional e internacional do consumidor, duplo padrão de qualidade, aplicação transfronteiriça, turismo internacional, comércio eletrônico internacional, regulamentação internacional e as novas instâncias e mecanismos institucionais, Revisão das UNGCP, Economia Circular de segunda mão, responsabilidade da Marca e dos Gatekeepers, consumo sustentável, obsolescência programada, produtos digitais e propriedade intelectual, privacidade e proteção de dados pessoais).

PALESTRANTES PRINCIPAIS

Antônio Herman Benjamin

Superior Tribunal de Justiça (Brazil)

Ricardo Lorenzetti

Corte Suprema de la Nación (Argentina)

Thierry Bourgoignie

UQÀM (Canada)

Gabriel Stiglitz

La Plata University (Argentina)

Beate Gsell

University of Munich (Germany)

Gilles Paisant

Savoie University (Chambéry, France)

Hans-W. Micklitz

European University Institute (Florence, Italian)

Gail Pearson

University of Sydney (Australia)

INSCRIÇÕES

Nota: O recibo será enviado por email pela FAURGS. Pagamento por cartão de crédito: neste caso, o recibo é gerado somente após o dia do desconto do cartão de crédito.

As taxas de inscrição para todos os participantes (incluindo a admissão à programação acadêmica em todos os 3 dias e coffee breaks, 2 almoços na Faculdade de Direito, um cocktail de boas-vindas e um jantar da conferência, transporte do hotel para a Faculdade de Direito e de retorno, bem como um passeio pela cidade opcional em ônibus panorâmico no domingo) serão:

Acadêmicos / sem fins lucrativos / setor público: R$930,00
Profissionais: R$ 1.300,00
Doutorandos / estudantes / membros do Brasilcon: R$560,00 (ou sem almoços / jantar: R$190,00)
Inscrição on-line, clique aqui

BOLSAS DE ESTUDO PARA A CONFERÊNCIA

COMITÊ ORGANIZADOR

President:

Gail Pearson

University of Sydney (Australia)

Local General Coordinators:

Claudia Lima Marques

Federal University of Rio Grande do Sul (Brazil)

Roberto Castellaños Pfeiffer

São Paulo University (Brazil)

Rosangela Cavallazzi

Federal University of Rio de Janeiro (Brazil)

Members:

Thierry Bourgoignie

UQÀM, Canada

Wei Dan

University of Macau, China

Kathleen Engel

Suffolk University, USA

Patricia Galindo

UFF, Brazil

Beate Gsell

Munich University, Germany

José Alcebíades de Oliveira Junior

UFRGS, Brazil

Eladio Lecey

ESM, Brazil

Marco Loos

Amsterdam University, The Netherlands

Michelle Kelly-Louw

UNISA, South Africa, Vice-President of IACL

Fabiano Menke

UFRGS, Brazil

Bruno Miragem

UFRGS, Brazil

Amanda Flávio de Oliveira

Brasilcon, Brazil

Adalberto Pasqualotto

PUC-RS, Brazil

Fabiana Ramos

UFRGS, Brazil

Carlos Reverbel

UFRGS, Brazil

Christine Riefa

Brunel, UK

Hector Valverde Santana

UNICEUB, Brazil

Cesar Viterbo Matos Santolim

UFRGS, Brazil

Gonzallo Sozzo

UNL, Argentina

Toni Williams

Kent University, UK

Maria Goretti Sanchez Lima

IFTTA, Brazil

Flávia do Canto Pereira

PROCON/RS, Brazil

CRONOGRAMA

Activity Start Finish
Chamada de artigos 31 de julho de 2016 12 de dezembro de 2016
Lista de resumos e panelistas aceitos 15 de janeiro de 2017 -
Inscrições Inscrições on-line, clique aqui 15 de agosto de 2016 30 de junho de 2017
Inscrições com preço especial para Acadêmicos/ sem fins lucrativos / setor público Inscrições on-line, clique aqui 15 de agosto de 2016 30 de março de 2017
Seleção de estudantes para trabalhar como voluntários durante a conferência 1 de março de 2017 30 de março de 2017
A conferência - Domingo: Sessão de abertura com os fundadores da IACL, seguido de uma recepção de boas-vindas. 16 de julho de 2017 – 17h 16 de julho de 2017 – 20h
Conferência o dia inteiro - Segunda-feira 17 de julho de 2017 – 9h 17 de julho de 2017 – 18h
Conferência o dia inteiro - Terça-feira 18 de julho de 2017 – 9h 18 de julho de 2017 – 18h
Conferência o dia inteiro - Quarta-feira 19 de julho de 2017 – 9h 19 de julho de 2017 – 18h

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