Direito do Consumidor

Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais

Sobre o Curso

O curso tem por objetivos o aprofundamento teórico-prático sobre as bases e pratica do Direito do consumidor, a partir de sua sede constitucional, assim como o exame pormenorizado dos principais institutos consagrados em direito nacional e estrangeiro sobre a matéria.

Na medida em que as relações de consumo assumem a tendência de massificação e internacionalização, é ressaltada a repercussão econômica da sua regulação, inclusive sob a perspectiva do direito internacional e do Mercosul.

Note-se, por fim, que das edições já realizadas do curso, observa-se intensa produção intelectual e científica, por intermédio de livros publicados, bem como artigos publicados em revista de renome nacional e internacional, em especial na Revista de Direito do Consumidor, publicada pela Editora Revista dos Tribunais (SP), mais importante publicação da área no direito brasileiro e latino-americano. Ao mesmo tempo, os docentes da Faculdade de Direito e do Programa de Pós- Graduação em Direito da UFRGS são reconhecidos nacional e internacionalmente pela excelência de sua produção acadêmica em matéria de direito do consumidor, vindo seus docentes e pós-graduandos, a notabilizar-se pela publicação de inúmeros trabalhos científicos sobre o tema no Brasil e no Exterior.

O oferecimento do Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais justifica-se pela manutenção do interesse e atualidade da matéria, com sensível crescimento de demandas judiciais e extrajudiciais relativas ao direito do consumidor e a influência na sistemática da responsabilidade por danos, contratos e no âmbito processual, cuja inter-relação com os demais sistemas normativos tem ressaltado o destaque do direito do consumidor no direito brasileiro, inclusive em razão da recente Atualização do Código de Defesa do Consumidor.

Coordenação

Claudia Lima Marques

Coordenadora

http://lattes.cnpq.br/9823041159237981

Doutorado em Doctoris Iuris Utriusque pelo Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg, Alemanha(1996) - Professor titular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul , Brasil

Bruno Miragem

Coordenador Substituto

http://lattes.cnpq.br/8514589656222447

Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil(2007) - Professor Adjunto da Universidade Federal do Rio Grande do Sul , Brasil

Laís Gomes Bergstein

Coordenadora Acadêmica

http://lattes.cnpq.br/2504943895409402

Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Brasil(2013) Sócia do Escritório Professor René Dotti, Brasil

Ades Teresa Sanchez y Vacas

Secretária

http://lattes.cnpq.br/0434553544562181

Especialização em Ensino de Lingua e Literatura pelo Faculdades Porto Alegrense, Brasil(1996) - Secretaria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil

Metodologia

A avaliação dos especializandos será realizada ao final de cada disciplina, através de trabalhos, provas e/ou estudos de casos, bem como pela elaboração de uma monografia orientada pelos professores permanentes do curso, nas normas de redação de trabalho científico.

O certificado de especialista emitido pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, através da Reitoria, será concedido aos alunos que obtiverem 75% de frequência e conceito mínimo C, em todas as avaliações, inclusive na monografia, de acordo com os prazos da instituição.

Estrutura curricular

O curso será composto de 360 horas/aula distribuídas entre as disciplinas jurídicas. As disciplinas visam tanto balizar o conhecimento jurídico quanto promover o planejamento, direção e avaliação do ensino e da aprendizagem, bem como o estudo dos fundamentos metodológicos do Direito, e as técnicas metodológicas do ensino superior.

O curso inclui a elaboração de uma monografia orientada pelos professores do curso e dentro das normas de redação de trabalho científico.

  1. Direitos Fundamentais, Direito Privado e Novos Direitos - 45h/a Detalhes
  2. Processo Civil e Defesa do Consumidor - 30h/a Detalhes
  3. Proteção Administrativa do Consumidor e da Concorrência - 60h/a Detalhes
  4. Proteção Contratual do Consumidor e Direito do Consumidor e Internet - 60h/a Detalhes
  5. Proteção Internacional e Penal do Consumidor - 45h/a Detalhes
  6. Responsabilidade Extracontratual e Contratual - 60h/a Detalhes
  7. Teoria Geral do Direito do Consumidor e Metodologia - 60h/a Detalhes

Docentes permamentes

O corpo docente permanente do curso figura como coordenador das discilinas, na elaboração e organização dos conteúdos programáticos, bem como ministrando as aulas nos temas de sua especialidade ou designando docentes convidados experts para tanto.

Augusto Jaeger Junior

http://lattes.cnpq.br/3355594912939001

Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil(2005) - Professor Associado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil

Bruno Miragem

http://lattes.cnpq.br/8514589656222447

Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil(2007) - Professor Adjunto da Universidade Federal do Rio Grande do Sul , Brasil

Carlos Eduardo Dieder Reverbel

http://lattes.cnpq.br/5637358524973663

Doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo, Brasil(2014) - Professor Adjunto I da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil

Cesar Viterbo Matos Santolim

http://lattes.cnpq.br/0015434710094578

Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil(2004) - Professor Associado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil

Claudia Lima Marques

http://lattes.cnpq.br/9823041159237981

Doutorado em Doctoris Iuris Utriusque pelo Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg, Alemanha(1996) - Professor titular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul , Brasil

Fabiana D'Andrea Ramos

http://lattes.cnpq.br/7403478510788770

Doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil(2005) - Professora Adjunta da Universidade Federal Fluminense, Brasil

Fabiano Menke

http://lattes.cnpq.br/9991581768046029

Doutorado em Direito pela Universidade de Kassel, Alemanha(2008) - Professor Adjunto da Universidade Federal do Rio Grande do Sul , Brasil

José Alcebíades de Oliveira Junior

http://lattes.cnpq.br/8818051679585883

Doutorado em Filosofia do Direito e da Política pela Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil(1992) - Professor Titular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil

Klaus Cohen Koplin

http://lattes.cnpq.br/3666869766409387

Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil(2008) - Professor Adjunto da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil

Luis Renato Ferreira da Silva

http://lattes.cnpq.br/5119731037491289

Doutorado em Direito Civil pela Universidade de São Paulo, Brasil(2001) - Professro Adjunto de Direito Empresarial da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil

Pablo Rodrigo Alflen da Silva

http://lattes.cnpq.br/7700740147197257

Doutorado em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil(2012) - Professor Adjunto da Universidade Federal do Rio Grande do Sul , Brasil

Vanessa Chiari Gonçalves

http://lattes.cnpq.br/5367954669328395

Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná, Brasil(2011) - Professora Adjunta da Universidade Federal do Rio Grande do Sul , Brasil

Vivian Josete Pantaleão Caminha

http://lattes.cnpq.br/5250333309083466

Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil(2011) - Professora Adjunta da Universidade Federal do Rio Grande do Sul , Brasil

Docentes convidados nacionais

O corpo docente convidado nacional é formado por experts nos temas relacionados ao conteúdo programático do curso. Estes profissionais são designados pela coordenação, coordenação acadêmica, e pelo corpo docente permanente para ministrar aulas especiais e palestras.

André Schmidt

http://lattes.cnpq.br/7709759445267495

Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil(2014) - Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul , Brasil

Adalberto de Souza Pasqualotto

http://lattes.cnpq.br/5378794992497001

Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil(2006) - Trabalha na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul , Brasil

Angelica Carlini

http://lattes.cnpq.br/0967639497243049

Doutorado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Brasil(2012) - Membro da Comissão de Qualificação e Avaliaçã da Universidade Paulista , Brasil

Antonia Espíndola Longoni Klee

http://lattes.cnpq.br/6461493107461352

Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil(2013) - Sócia do Ruy Rosado de Aguiar Advogados Associados , Brasil

Antônio Cezar Lima da Fonseca

MPRS

Antonio Herman Benjamin

Ministro STJ

Caroline Vaz

http://lattes.cnpq.br/8526289197529559

Doutorado em Doutorado em Direito - Sociologia Jurídica pela Universidade de Zaragoza, Espanha(2013) - Professor Adjunta da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul , Brasil

Clarissa Costa de Lima

http://lattes.cnpq.br/9624509066062535

Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil(2013) - professora visitante da Universidade Federal de Juiz de Fora , Brasil

Claudio Bonatto

MPRS

Cristiano Heineck Schmitt

http://lattes.cnpq.br/4224071643080397

Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil(2012) - Trabalha no Revista de Estudios Jurídicos

Cristina Stringari Pasqual

http://lattes.cnpq.br/0113123684295234

Doutorado em Doutorado Em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil(2008) - Advogada do Stringari Pasqual Advogados Associados , Brasil

Daniel Martini

http://lattes.cnpq.br/0844517224150085

Doutorado em Dottorato di Ricerca pelo Scuola Dottorale Tullio Ascarelli, Itália(2013) - Professor Assistente III da FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO , Brasil

Daniela Copetti Cravo

http://lattes.cnpq.br/5918775593441664

Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil(2013) - Assessora do Ministério Público Federal junto ao CADE , Brasil

Daniela Corrêa Jacques Brauner

http://lattes.cnpq.br/5702237569129798

Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil(2004) - Defensora Pública Federal do Defensoria Pública Federal, Brasil

Danilo Cesar Maganhoto Doneda

http://lattes.cnpq.br/1757295619025058

Doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil(2004) - professor visitante da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil

Diógenes Faria de Carvalho

http://lattes.cnpq.br/1343555133238442

Doutorado em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Brasil(2015) - Assistente I da Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Brasil

Fabiana Rodrigues Barletta

http://lattes.cnpq.br/8178451428131788

Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Brasil(2008) - Parecerista COAA da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil

Fernanda Nunes Barbosa

http://lattes.cnpq.br/8741415778139085

Doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil(2015) - Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil

Fernando Costa de Azevedo

http://lattes.cnpq.br/8915579606213910

Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil(2014) - Trabalha na Revista da Escola de Direito (UCPel)

Flávia do Canto Pereira

http://lattes.cnpq.br/7126278148346298

Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil(2008) - Professora Titular da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil

Guilherme Damasio Goulart

http://lattes.cnpq.br/5874397781078253

Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil(2012) - Sócio do BrownPipe Consultoria em Segurança da Informação, Brasil

Henderson Fiirst de Oliveira

http://lattes.cnpq.br/2634404107997822

Mestrado em Bioética pelo Centro Universitário São Camilo, Brasil(2013) - Editor Jurídico do Grupo Editorial Nacional, Brasil

Hector Valverde Santana

http://lattes.cnpq.br/3389330856727031

Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Brasil(2004) - Professor do Centro Universitário de Brasília, Brasil

Juliano Souto Moreira Madalena

http://lattes.cnpq.br/3499334007664240

Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil(2015) - Conselheiro do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Brasil

Karen Rick Danilevicz Bertoncello

http://lattes.cnpq.br/6131724977388619

Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil(2006) - Coordenador da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, Brasil

Marcelo Schenk Duque

http://lattes.cnpq.br/5475795786641497

Doutorado em Direito do Estado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil(2010) - Professor Colaborador da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, Brasil

Marcos Jorge Catalan

http://lattes.cnpq.br/4691603916424874

Doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo, Brasil(2011) - Professor Adjunto da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brasil

Paulo Valério dal Pai Moraes

http://lattes.cnpq.br/9389995717827019

Mestrado em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil(1997) - Procurador de Justiça do Ministério Público - RS, Brasil

Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer

http://lattes.cnpq.br/0216387809692964

Doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo, Brasil(2010) - Professor Doutor da Faculdade de Direito da USP, Brasil

Rosângela Lunardelli Cavallazzi

http://lattes.cnpq.br/7538936412559010

Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil(1993) - Pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil

Silvio Javier Battello Calderon

http://lattes.cnpq.br/9521172777766517

Doutorado em PPGD/UFRGS pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil(2007) - Professor Convidado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil

Vitor Hugo do Amaral Ferreira

http://lattes.cnpq.br/8858291691911026

Mestrado em Integração Latino Americana pela Universidade Federal de Santa Maria, Brasil(2009), Docente do Centro Universitário Franciscano, Brasil

Voltaire Lima Moraes

http://lattes.cnpq.br/6443159202914417

Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil(2007) - Professor Convidado da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil

Walter Moura

http://lattes.cnpq.br/1507236218122363

Mestrado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília, Brasil(2009) - Diretor Secretário-Geral do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, Brasil

Docentes convidados internacionais

O corpo docente convidado internacional é formado por experts nos temas relacionados ao conteúdo programático do curso de âmbito internacional. Estes profissionais são designados pela coordenação, coordenação acadêmica, e pelo corpo docente permanente para ministrar aulas especiais e palestras.

Sebastien Pimont

http://www.fac-droit-savoie.fr

CHAMBERY - Faculté de Droit et Economie de CHAMBERY - França

Gabriel Alejandro Stiglitz

http://www.unlp.edu.ar

Universidad Nacional de La Plata - Argentina

Gonzalo Sozzo

http://flacso.org.ar/docentes/sozzo-gonzalo/

Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales - Argentina

Wei Dan

http://www.umac.mo/fll/introduction/Wei%20Dan.html

University of Macau - China

Steffem Grdmann

http://www.kuleuven.be

KU Leuven - Alemanha

Christian Baldus

http://www.jura.uni-heidelberg.de/igr/rom/lehrstuhl/

Universität Heidelberg - Alemanha

Jan-Dirk Hanke

Alemanha

Caroline Meller-Harnich

Alemanha

Beate Gsell

Alemanha

Markus Arnt

Alemanha