Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Instituto de Psicologia
Departamento de Psicologia Social e Institucional
Disciplina de Ética Profissional
Prof. Rosane Neves da Silva
Alunas Gabriela Tocchetto e Joana Bohmgahren

Trabalho apresentado em aula do dia 11 de junho de 2007, tratando do tema Psicologia e Luta Antimanicomial

 

A Reforma Psiquiátrica Brasileira tem como objetivo a construção da cidadania como estatuto social do louco, do direito a participar da sociedade, a demandar e a ter acesso a atendimento de qualidade que respeite seus direitos como cidadão. Assim, a Reforma Psiquiátrica visa atuar no âmbito coletivo e produzir mudanças culturais, através da substituição das práticas de exclusão do louco no manicômio, por uma nova clínica do cotidiano, na forma de uma rede pública de atendimento de caráter descentralizado e comunitário.

Histórico e andamento

Até o século XIII os loucos eram recolhidos, juntamente com outras minorias sociais, aos leprosários. Logo se começou a criar abrigos (os asilos) especificamente para essa classe, no entanto, somente com a função de isolá-los da sociedade, pois eram um incômodo para o bem dos senhores e da burguesia. Posteriormente são criadas instituições com tratamento médico, mas não psiquiátrico. Nesses asilos, os loucos ficavam acorrentados quando não participavam de oficinas para seu sustento e o da instituição, sem fins terapêuticos. Nos hospícios, os alienados ficavam acorrentados em ambientes sujos, úmidos, frios e apertados, com falta de ar, luz e água. Assim como se vestiam com trapos ou ficavam nus. Sofriam uma disciplina severíssima e brutal de guardas munidos com chicote e bastão. Os loucos tranqüilos, às vezes, eram soltos ou deixados em suas próprias casas e, muitas vezes, sofriam humilhação nas ruas, sendo ridicularizados pela sociedade. É com a reforma psiquiátrica de Philippe Pinel (1745-1826) que o tratamento dos alienados segue outro rumo. Em 1794, Pinel inicia o movimento no-restraint, em que ele retira as correntes dos alienados em Paris. Assim, começa a contestar as terríveis condições dos manicômios (Pessotti, 1996). No século XX, teve início a luta antimanicomial. Franco Basaglia (1924 -1980) foi um dos principais precursores na Itália. Em Trieste ele promoveu a substituição do tratamento hospitalar e manicomial por uma rede territorial de atendimento da qual faziam parte serviços de atenção comunitários, emergências psiquiátricas em hospital geral, cooperativas de trabalho protegido, centros de convivência e moradias assistidas, chamadas por ele de "grupos-apartamento", para os loucos (Instituto Franco Basaglia). 


No Brasil, a luta começa na segunda metade da década de 1970. Na década de 1980 é criado o ambulatório como alternativa às internações. Na década de 1990 o governo brasileiro toma parte nessa reforma, publicando as portarias que regulamentam os serviços de atendimento extra-hospitalares. São criadas alternativas como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs) e Unidades Psiquiátricas em Hospitais Gerais (UPHG). O AT, acompanhante terapêutico, pode ser visto como dispositivo da reforma, à medida que auxilia na reconstrução da história de seus acompanhados ao mesmo tempo que a articula com o presente e com o futuro ao trabalhar na direção à criação de novos laços. Também desmistifica alguns preconceitos relativos à loucura, aproximando a população e usa a rua como espaço terapêutico.

Referências

Instituto Franco Basaglia. (2005). Quem foi Franco Basaglia?. Disponível em <http://www.ifb.org.br>
Ministério da Saúde. (2004). Saúde mental no SUS: os centros de atenção psicossocial. Brasília. Disponível em <http://www.saude.gov.br>
Pessotti, I. (1996). O século dos manicômios. São Paulo: Editora 34. 300p.