Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Instituto de Psicologia
Departamento de Psicologia Social e Institucional
Profa. Dra. Rosane Neves
Alunas Camila Rosa de Oliveira e Liane Coeli do Amaral

 

ÉTICA E QUESTÕES ÉTNICAS

INTRODUÇÃO

O objetivo de nosso trabalho é discutir sobre a ética e suas implicações nas questões étnicas, e suas relações com a Psicologia. Para guiar nossa discussão, pretendemos utilizar como base os polêmicos debates quanto à adoção das cotas raciais nas universidades brasileiras.

O NEGRO E A SUA HISTÓRIA ESCOLAR E UNIVERSITÁRIA


As universidades públicas sempre receberam o mérito de representar um espaço no qual poderia se exercer o pensamento crítico do país e do mundo. No entanto, quanto às discussões acerca da justiça racial, o mundo acadêmico demonstra-se indiferente e ignorante a respeito da exclusão racial com a qual convive (Carvalho, 2006). Um contexto formado historicamente fez, e ainda faz, com que as desigualdades raciais existentes no Brasil sejam maquiadas ou percebidas como menores, em relação a outros países, ou até inexistentes. Negando a existência deste preconceito, impossibilita-se que se aja, política e socialmente, sobre ele. (GT Ações Afirmativas, 2006).


Segundo Carvalho (2006), desde as primeiras instituições de ensino superior brasileiras não há discussões acerca da elite branca que constitui os cursos mais respeitados do país (Medicina, Direito, Engenharia, etc.). Mesmo após a abolição da escravatura, ao invés de o governo investir na qualificação dos ex-escravos, agora cidadãos do país, optou por substituir os poucos espaços de poder e influência que os negros haviam conquistado pelo estímulo à imigração européia (Andrews, citado por Carvalho, 2006). Assim, os europeus – de também baixa qualificação - que chegaram ao Brasil, em poucas décadas, ascenderam socialmente, enquanto que os negros foram empurrados sistematicamente para as margens da sociedade.


Hoje temos, no Brasil, uma população de 3.500.000 de estudantes de ensino superior (menos de 2% da população total), desses, apenas 1.000.000 estudam nas universidades e demais instituições públicas de ensino superior, representando 0,6% dos brasileiros que contam com a educação superior gratuita. Visto anteriormente que as universidades públicas foram concebidas, ao menos idealmente, como instituições imbuídas da missão de pensar o país em sua complexidade e diversidade, além de gerar conhecimentos capazes de auxiliar na solução dos problemas nacionais, espera-se que essa elite universitária represente a diversidade étnica e racial do país para melhor pensar e atuar sobre seus problemas (Carvalho, 2006).


Os percentuais da representação negra nas universidades brasileiras são alarmantes, visto que 96% dos atuais universitários são brancos e apenas 3% são negros - 1% são amarelos. Destes 96%, uma porcentagem também considerável é constituída de descendentes de imigrantes, o mesmo contingente que uma vez viveu em condições de precariedade similares às dos negros que viveram na virada do século XIX. As diferenças entre brancos e negros não estão presentes apenas nesses percentuais, cabe lembrar que o Brasil é a segunda nação com maior população de descendência negra do mundo – 47% (84,6 milhões, sendo 7% de pretos e 40% de pardos) e dos 25 milhões de pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza, 70% são negros e 58 milhões de brasileiros vivam na pobreza (um mínimo de R$200,00 por mês), desses, 63% são negros (Carvalho, 2006).


Carvalho (2006), coloca que a discriminação pela cor, além da discriminação pela renda, ainda prejudica o avanço escolar dos alunos negros, visto que uma pesquisa do IPEA demonstrou que 44,3% das crianças, de 11 a 14 anos, pertencentes ao grupo dos 25% mais pobres do Brasil, estão cursando a segunda fase do primeiro grau, enquanto que apenas 27,4% dos negros do mesmo grupo cursam essa fase dos estudos. O autor ainda acrescenta que a desigualdade de anos de estudo tende a crescer no decorrer da vida, sendo que apenas 30% da população negra consegue terminar o ciclo básico do primeiro grau. Além do mais, essa desvantagem tende a crescer na vida adulta, sendo que, embora a educação brasileira tenha melhorado no decorrer dos últimos anos, as diferenças entre brancos e negros, ao menos no que se refere à educação, não se alteraram.


Dessa forma, de acordo com os resultados apresentados na tabela, pode-se perceber que os brancos preparam, aproximadamente, um número 4 vezes maior de jovens para ingressar em melhores trabalhos na fase adulta do que os negros. Isso aponta para o fato de que a desigualdade cresce mais intensamente na passagem do ensino fundamental para o ensino médio. E o jovem branco ampliará ainda mais essa vantagem no momento de terminar o segundo grau. Esses resultados nos mostram que há a necessidade de uma intervenção urgente na desvantagem crônica do negro brasileiro na educação: enquanto a média de freqüência escolar de uma pessoa branca é hoje de 6,6 anos, a de um negro é de 4,4 anos e essa diferença de 2,2 anos entre as duas raças é semelhante desde o início do século passado, ademais, se o governo mantiver um crescimento estável e ininterrupto das políticas atuais de educação para se concluir o ensino básico, somente daqui há 20 anos os negros alcançarão a média de escolaridade alcançada hoje pelos brancos (Carvalho, 2006).


Assim, a fim de compensar essa desvantagem frente aos anos de estudos, apresentaram-se discussões acerca de políticas públicas que promoveriam e incentivariam a inserção dessa população, além da indígena, em universidades. Dentre essas políticas públicas, encontra-se a utilização das discriminações positivas, as chamadas “ações afirmativas”, que visam corrigir uma história de desigualdades e desvantagens sofridas por um grupo racial (ou étnico), em geral frente a um Estado nacional que o discriminou negativamente. Segundo Coelho (2007) a não existência, até alguns anos atrás, de uma política pública com relação às questões étnicas não significaria a ausência de uma demanda social no país. O que motiva essas políticas atualmente é a consciência de que essas desigualdades tendem a se perpetuar se o Estado continuar utilizando os mesmos princípios ditos universalistas com que tem operado até agora na distribuição de recursos e oportunidades para as populações que contam com uma história secular de discriminação (Carvalho, 2006).

AÇÕES AFIRMATIVAS E COTAS EM UNIVERSIDADES PÚBLICAS

Políticas afirmativas ou compensatórias são sempre emergenciais e aparecem como possibilidade de solução, quando as políticas universais tornam-se estreitas, em relação às necessidades da sociedade em um dado momento histórico. A política de ações afirmativas, operacionalizada através do sistema de cotas, tem uma longa história, tendo aparecido, pela primeira vez, na Constituição da Índia liberada em 1948, quando foram asseguradas cotas para os dalits (intocáveis) e para os grupos tribais, nas instituições de ensino e no serviço público (Pinto et. al. 2007).


As políticas públicas e ações afirmativas visam, entre outras coisas, oferecer aos grupos discriminados e excluídos um tratamento diferenciado para compensar as desvantagens devidas ao racismo e outras formas de discriminação. Uma parcela da população acha que esse tipo de iniciativa seria uma outra forma de racismo, que consideraria certos grupos inferiores a outros, mas isto também pode ser visto como uma tentativa de diminuir essa desigualdade e não de prolongá-la. Também se questionam as cotas raciais, sugerindo substituí-las por cotas para estudantes oriundos de escolas públicas ou de baixa renda. Segundo o grupo de Ações Afirmativas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2006), apesar de ser importante esse tipo de iniciativa, ela não atingiria diretamente a população negra ou indígena, e seu caráter universalista desviaria o foco da questão racial e trataria o problema da desigualdade étnica como sendo apenas uma disparidade de classe e de poder aquisitivo.


De acordo com Carvalho (2006), a implantação de cotas não se trataria de uma institucionalização do racismo na universidade, visto que o racismo e a segregação social já estão comodamente instalados em nosso país por meio de um sistema de ingresso que privilegia aqueles que tiveram melhores oportunidades. A ideologia do mérito e do concurso, desvinculadas de qualquer causalidade social, flutuando num vácuo histórico, passam a ser defendidas cegamente. Universalizou-se apenas a concorrência, mas não as condições para competir. Não se equaciona mérito de trajetória, somente conta o suposto mérito do concurso; nenhuma avaliação do esforço de travessia, e uma fixação cega, não problematizada, na ordem de chegada. Para ilustrar sua opinião, o autor utiliza-se de uma metáfora: como se um negro se dispusesse a atravessar um rio a nado, enquanto um branco andasse de barco a motor em alta velocidade e ao chegarem à outra margem suas capacidades pessoais fossem calculadas apenas pela diferença de tempo gasto na tarefa. O autor ainda defende que, vista de uma outra perspectiva, que introduza a diferença histórica, social e econômica de desigualdade crônica entre negros e brancos no Brasil, a própria noção abstrata de concurso, de competição, de rendimento, de quantificação das trajetórias individuais necessita ser radicalmente repensada.


Estatísticas da UFRGS, publicadas no jornal Zero Hora (2007a) a respeito da formação do corpo discente da Universidade, apontam para uma necessidade de melhor avaliação sobre se a universidade pública está de fato promovendo acesso igual a todos os estudantes. Recente pesquisa realizada pelo Projeto Conexões de Saberes junto aos estudantes que ingressaram na universidade no primeiro semestre de 2006, demonstrou que, em resposta à questão “qual a sua cor ou raça?”, 91,52% se declararam brancos, 1,64% pretos, 4,26% pardos, 0,82% amarelos, 0,45% indígenas e 1,31% não informaram. Os estudantes que se identificaram como sendo da cor ou raça preta, parda e indígena, somaram 6,35%, ou seja, 170 do total dos 2.677 respondentes. A pesquisa ainda buscou identificar o tipo de estabelecimento de ensino em que o conjunto dos respondentes cursou a educação básica. A escola particular atingiu o índice de 62,2% das respostas dos estudantes, enquanto as escolas públicas estadual, federal e municipal, somadas, constituíram 36,9% das respostas (Pinto et. al., 2007).


A implantação do sistema de cotas ainda está em discussão em vários locais do país. A Universidade de Brasília (UnB) foi a primeira no país a adotar o sistema de cotas raciais e, segundo a instituição, o programa se justifica diante da constatação de que “a universidade brasileira é um espaço de formação de profissionais de maioria esmagadoramente branca, valorizando assim apenas um segmento étnico na construção do pensamento dos problemas nacionais, de maneira tal que limita a oferta de soluções para os problemas de nosso país.” (Universidade de Brasília, 2007).


As políticas de ações afirmativas na UnB comprometem-se com a promoção de grupos não atingidos pelas políticas de caráter universal, tais como as populações já atendidas pelos programas sociais do governo, por exemplo. O primeiro vestibular a admitir 20% dos alunos através do sistema de cotas aconteceu em 2004, após 5 anos de discussões na universidade, e tem previsão de permanecer pelo menos pelos próximos 10 anos. Além das cotas para negros, também em 2004 a UnB adotou um convênio com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) no qual se compromete a destinar pelo menos 10 vagas em cada vestibular para estudantes de origem indígena. Este convênio pareceu-nos uma das primeiras atitudes, em nível de Brasil, que toma as questões étnicas não apenas na questão branco-negro, mas abrange os povos indígenas que historicamente também sofreram muito em nosso país.


Apesar de ser a pioneira no país, a UnB não está livre de divergências e de questionamentos quanto ao seu programa de cotas. O principal deles atualmente é o critério de admissão do candidato ao sistema de cotas. Atualmente, o candidato que opta por concorrer nesse sistema, anexa ao pedido de inscrição uma fotografia, que será analisada por uma banca que aprovará ou não a candidatura via cotas. Um episódio recente, amplamente divulgado na mídia (O Estado de São Paulo, 2007a) foi o fato de gêmeos idênticos, que se candidataram ao sistema de cotas, terem sua etnia considerada de forma diferente pela banca examinadora. Um dos candidatos foi aceito como negro, enquanto o outro foi considerado branco. Após o recurso e a contestação da família dos candidatos, a universidade acabou por aceitar ambos via sistema de cotas (O Estado de São Paulo, 2007b).


No Rio Grande do Sul, notícias recentes (Zero Hora, 2007a) apontam que a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) está votando um projeto que pode incluir cotas já para o próximo vestibular de 2008. A Universidade Estadual do RS - UERGS (UERGS, 2007), por exemplo, reserva 50% de suas vagas para alunos de baixa renda e 10% para portadores de necessidades especiais, mas ainda não há uma reserva ou proposta de reserva de vagas para etnias.


A proposta da UFRGS, que acabou por não ser votada no dia 15/06/07, é a de destinar uma porcentagem das vagas para vestibulandos negros/pardos e outra cota para estudantes vindos de escolas públicas, contemplando então ambos os lados da questão, além de uma reserva inicial de 10 vagas para estudantes de origem indígena, embora ainda não exista uma definição de quais cursos. Desde o ano de 2000, debates sobre cotas vêm sendo realizados nos espaços da UFRGS (GT Ações Afirmativas, 2006), os quais trouxeram para a discussão as ações afirmativas e a problemática das desigualdades raciais. Em agosto de 2004, sob os ares da reforma universitária, ocorreram os Seminários “Reforma Universitária” e “Valorizando a Diversidade: implementando políticas afirmativas na educação”, do qual resultou numa publicação (chamada “Valorizando a Diversidade”) que já apontava para a importância de discussão e a urgência da implementação de ações afirmativas na Universidade. Nos anos de 2004 e 2005 essas atividades e discussões se acentuaram e no segundo semestre de 2005 estudantes da universidade organizaram-se em um grupo de trabalho para discutir ações afirmativas, inserindo-se no Programa Conexões de Saberes. Em 2006, o grupo de alunos articulou-se com movimentos sociais, professores, funcionários, e tornou-se um projeto de extensão, o projeto Grupo de Trabalho de Ações Afirmativas, o qual dialoga intensamente com a sociedade civil, os movimentos sociais e os espaços universitários – Institutos, Secretarias e Conselhos.


O projeto Conexões de Saberes (Ministério da Educação, 2006) existe com o objetivo de oferecer aos universitários de origem popular apoio à permanência na universidade e possibilidades de qualificação na formação, desenvolvendo a capacidade de produzir conhecimentos científicos e, a partir disso, que possam intervir em seu território de origem. Na UFRGS, este projeto atua diretamente com alunos de origem popular, comprovadamente vindos de populações carentes e, preferencialmente, de origem negra, a fim de viabilizar a inclusão social e de fornecimento de igualdade de oportunidades a estes alunos


Outra questão importante, além de pensar a quantidade de alunos negros na universidade, é começar a pensar a quantidade de professores negros nas escolas e universidades do país. Segundo Boletim Famaliá (s/d), a UFRGS teria apenas 3 professores negros, sendo que um deles ainda é professor visitante, que em breve retornará ao seu país. Isto nada mais seria do que um caminho natural tomado através da pouca presença de estudantes negros no ensino superior, que conseqüentemente refletiria em um número menor ainda de professores negros formados. Carvalho (2006) justifica essa não representação de professores negros na docência das universidades devido a mecanismos estruturais que privilegiam os brancos: dos professores universitários da rede das 53 universidades federais, 99% são brancos.

QUESTÕES ÉTNICAS E A PSICOLOGIA

As questões étnicas não foram diretamente abordadas no código de ética da psicologia. No entanto, em nosso trabalho nos propomos a pensar qual seria a função do psicólogo frente a essas questões. Assim, conversamos com a professora Nair Iracema Silveira dos Santos do departamento de Psicologia Social e Institucional para que nos explicasse o que seria uma posição ética do psicólogo quando inserido em grupos que discutem estas questões. De acordo com sua fala, a ética refere-se a uma construção permanente de si e implica uma atitude de crítica constante de nosso ser histórico e dos valores que conduzem nossas ações no mundo. O papel da psicologia é justamente o de fazer com que tanto os indivíduos quanto os grupos e instituições percebam que os lugares e as escolhas que fazemos não são neutros; ao contrário, refletem os valores e os jogos de verdade que marcam a produção da nossa subjetividade e nossas escolhas. A ética está relacionada às nossas práticas, aos modos de trabalhar e de se relacionar, às formas como nos conduzimos como profissionais em qualquer contexto, exigindo uma permanente análise das implicações, dos lugares que ocupamos, das lógicas que regulam nossas ações e dos efeitos de nossas práticas na vida das pessoas e dos grupos com os quais trabalhamos. Esta professora está inserida no Programa Conexões de Saberes e neste espaço ela procura colaborar na produção de análises coletivas, examinando os valores que atravessam e constituem as práticas e os efeitos das mesmas nas diferentes situações experimentadas no programa. Ela compreende que assim é possível problematizar tanto as práticas da própria universidade quanto o modo como o ensino público está estruturado neste momento. Ao incentivar esse tipo de análise, acredita que está influenciando outros grupos a fazer o mesmo, auxiliando no processo de avaliação da universidade pública.


Em sua apresentação, o Código de Ética Profissional do Psicólogo (2005) nos traz uma idéia semelhante a da professora: “um código de ética profissional, ao estabelecer padrões esperados quanto às práticas referendadas pela respectiva categoria profissional e pela sociedade, procura fomentar a auto-reflexão exigida de cada indivíduo acerca da sua práxis, de modo a responsabilizá-lo, pessoal e coletivamente, por ações e suas conseqüências no exercício profissional (...).Códigos de Ética expressam sempre uma concepção de homem e de sociedade que determina a direção das relações entre os indivíduos. Traduzem-se em princípios e normas que devem se pautar pelo respeito ao sujeito humano e seus direitos fundamentais. Por constituir a expressão de valores universais, tais como os constantes na Declaração Universal dos Direitos Humanos; sócio-culturais, que refletem a realidade do país; e de valores que estruturam uma profissão, um código de ética não pode ser visto como um conjunto fixo de normas e imutável no tempo. As sociedades mudam, as profissões transformam-se e isso exige, também, uma reflexão contínua sobre o próprio código de ética que nos orienta”.


Infelizmente, até a data de entrega do trabalho escrito, não conseguimos uma resposta do CRP-RS sobre sua posição frente a esses questionamentos. No entanto, acreditamos que faz parte da ética da Psicologia refletir sobre essa inclusão e os ganhos e/ou perdas (se é que estas existem) que essas ações podem gerar, levando à sala de aula a discussão desse tema e, por que não, afirmando um posicionamento do Instituto de Psicologia, que, até o momento, parece ainda estar apático em relação às cotas. O que deveria ser refletido entre os grupos de pesquisa seria justamente a inserção dessas pessoas que tão freqüentemente são alvos de seus estudos (negros, pobres, índios, etc.) e quais conseqüências essa inserção geraria em suas comunidades.


A implementação das cotas continuará, por muito tempo, a ser um tema polêmico. Defende-se que será uma ação provisória, por outro lado há os que afirmam que, uma vez implantadas, será difícil retirá-las. No entanto, além de sua implementação, ainda há diversos pontos a serem discutidos, dentre eles, como julgar se um indivíduo é negro ou não? Quais os critérios válidos para esse julgamento: a cor da pele ou a descendência negra (talvez comprovada via documentação)? E como se dará o acompanhamento desses estudantes já inseridos na universidade? Ademais, visto que há manifestações contra as cotas, que atitudes tomar para que esses estudantes não sofram de preconceito entre os seus colegas e, até mesmo, dos próprios professores? E, talvez um ponto ainda mais delicado, por que não a implementação de cotas para professores? Pode-se pensar que parta da nossa ética questionar qual a importância dessas discussões e o que elas irão refletir em nossa vida, seja no âmbito acadêmico ou social.  

REFERÊNCIAS

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Carvalho, J. J. de (2006). Inclusão étnica e racial no Brasil. São Paulo: Attar.
Código de Ética Profissional do Psicólogo (2005). Código de ética profissional do psicólogo. Disponível em http://www.pol.org.br. Acesso em 13/04/2007.
GT Ações Afirmativas da Ufrgs 2006. (sem publicação – divulgação interna)
Coelho, Wilma Nazaré Baía. (2007). Só de corpo presente: o silêncio tácitosobre cor e relações raciais na formação de professoras no estado do Pará. Revista Brasileira de Educação v. 12 n. 34 jan./abr.
Ministério da Educação (2006) Conexões de Saberes. Disponível em http://portal.mec.gov.br/. Acesso em 28/05/2007.
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O Estado de São Paulo (2007b). UnB recua e classifica gêmeos como negros. Jornal O Estado de São Paulo (online). Disponível em http://www.estado.com.br/. Acesso em 07/06/2007.
Pinto, C. R. J.; Nabarro, E.; Nunes, D. J.; Neves, I. C. B.; Santos, J. A.; Del Bem, L. M.; Sito, L. R. S.; Dorneles, M. A. & Oppermann, V. (2007). Proposta para implantação do programa de ações afirmativas na UFRGS. Porto Alegre, 15/06/2007.
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