>>  Infância

 

Luíza Petry, Gabriela Resmini, Marina Franco e Maíra Meimes

 

 

A descoberta da infância


Hoje, dedicamos às crianças algumas características peculiares que as distinguem fundamentalmente de um adulto. Essa idéia de infância foi uma transformação social e histórica, e, segundo Philippe Ariès, surgiu apenas por volta do século XIII.
Às idades da vida também não era dado um significado especial. Durante a Idade Média, as pessoas não sabiam sua data de nascimento e as fases que atualmente separam nossa vida em infância, adolescência, puerilidade, etc. eram termos eruditos de tratados pseudocientíficos. A idade não fazia parte da identidade medieval.
“A vida era a continuidade inevitável, cíclica, uma continuidade inscrita na ordem geral e abstrata das coisas, mais do que na experiência real, pois poucos homens tinham o privilégio de percorrer todas as idades da vida naquelas épocas de grande mortalidade.” (Philippe Ariès, História Social da Criança e da Família, pág. 39)
É provável que a importância pessoal da noção de idade tenha se afirmado à medida que os reformadores religiosos e civis a impuseram nos documentos, começando pelas camadas mais instruídas da sociedade, por volta do século XVI. A partir de então, móveis, retratos, diários de família apresentavam datas importantes, inscrevendo a família em uma história a partir de sua cronologia.
Neste contexto, a infância não era uma categoria socialmente reconhecida. Mas os textos da Idade Média sobre o assunto são abundantes. Em um deles, Le grand propriétaire de toutes choses, a infância é colocada como a primeira idade, que começa quando a pessoa nasce e dura até os sete anos, e nessa idade aquilo que nasce é chamado de enfant, que quer dizer “aquele que não fala”, pois nessa idade a pessoa não pode falar bem nem formar perfeitamente suas palavras porque os dentes não são bem ordenados e firmes. As idades da vida se popularizaram na iconografia. Sobretudo no séc. XIV até o século XVIII. Elas não correspondiam apenas a etapas biológicas, mas funções sociais. Idade dos brinquedos, idade da escola, idade do amor, etc. E da especulação medieval restaram as terminologias.
            Até o século XVIII, a adolescência foi confundida com a infância. As duas palavras eram ambíguas. Durante o século XVII, houve uma evolução, surgiu um novo hábito entre a burguesia: a idéia de infância estava ligada à idéia de dependência. Palavras relativas à infância eram usadas para designar, na língua falada, os homens de baixa condição, cuja submissão aos outros continuava a ser total.  No início do século XVIII, as famílias nobres tendiam a usar o vocabulário da infância quase sempre para designar a primeira idade.
Philipe Ariès conclui: “Tem-se a impressão, portanto, de que, a cada época  corresponderiam uma idade privilegiada e uma periodização particular da vida humana: a ‘juventude’ é idade privilegiada do século XVII, a ‘infância’, do século XIX, e a ‘adolescência’, do século XX.” (pág.48) Para ele, essas “escolhas” exprimem a reação da sociedade diante da duração da vida.
A partir da arte se pode ter uma noção sobre o sentimento que havia antigamente em relação à infância – ou à falta desse sentimento particular. A arte medieval, até o século XII, desconhecia a infância. É provável que não houvesse lugar para infância nesse mundo. Até o final do século XIII, não parecem existir crianças caracterizadas por uma expressão particular, e sim homens em tamanho reduzido. Essa recusa em aceitar na arte a morfologia infantil é encontrada na maioria das civilizações arcaicas. “Tudo indica, de fato, que a representação realista da infância, ou a idealização da infância [...] tenham sido próprias da civilização grega.” (pág. 52). A infância desapareceu da iconografia junto com outros temas helenísticos. Isso faz pensar que no domínio da vida real, a infância era um período de transição, logo ultrapassado, e cuja lembrança também era logo perdida.
Por volta do século XIII, surgiram alguns tipos de criança um pouco mais próximos do sentimento contemporâneo. Surgiu o anjo representado sob aparência de um rapaz muito jovem, porém maior que uma criança, com traços redondos e graciosos, um tanto efeminados. Já há evolução em relação à representação como adultos em escala reduzida. Esse tipo de anjo adolescente foi muito freqüente no século XIV e persistiu até o fim do século XV, como nas obras de Botticelli, de Fra Angélico, por exemplo.
O segundo tipo de criança seria o modelo e o ancestral de todas as crianças pequenas da história da arte: o menino Jesus. No início ele também era retratado como uma redução do adulto. A evolução dos traços infantis começou mais cedo na pintura religiosa, no século XII. Mas se limitou ao menino Jesus até o século XIV, quando a arte italiana contribuiu para desenvolvê-lo e expandi-lo.
Um terceiro tipo de criança apareceu na fase gótica: a criança nua. Seria a alegoria da morte e da alma que introduziria no mundo das formas a imagem da nudez infantil. Na iconografia pré-bizantina do século V, os cadáveres eram menores que os corpos dos vivos. Na arte medieval francesa, a alma era representada por uma criancinha nua e em geral assexuada.
No século XV, surgem dois novos tipos de representação da infância: o retrato e o putti. O século XVII traz o último episódio da iconografia infantil: a nudez decorativa dos putti é incorporada ao retrato da criança.
O tema da infância sagrada, a partir do século XIV, não deixaria mais de se ampliar e se diversificar. Ele tardou a atravessar a fronteira da arte religiosa, se destacando na iconografia leiga somente nos séculos XV e XVI. A partir de então, as crianças se tornaram uma das personagens mais freqüentes de pinturas anedóticas, como protagonistas principais ou secundárias. Isso sugere que na vida quotidiana as crianças estavam misturadas com os adultos, e que os pintores gostavam de representar a criança por sua graça ou por seu pitoresco.
No século XVI houve o aparecimento do retrato da criança morta, que foi um momento importante na história do sentimento. Isso mostra que a criança não era mais facilmente considerada como uma perda inevitável. Mas foi somente no século XVIII, com o surgimento do malthusianismo e a extensão das práticas contraceptivas, que a idéia de desperdício necessário desapareceu.
No início do século XVII, tornaram-se numerosos os retratos de crianças isoladas, que antes só eram retratadas nas efígies funerárias. Ela passou a ser um dos modelos favoritos. Cada família agora queria possuir retratos de seus filhos, mesmo crianças, e esse costume nunca desapareceu. A fotografia substituiu a pintura, mas o sentimento não mudou.

A difusão do poder psiquiátrico a partir da infância
A partir de uma reconstrução histórica, traçamos em linhas gerais como se deu a invenção da infância, ou seja, quais os pressupostos, os limites e as configurações vigentes de cada época que embasaram a história da infância - de sua total anulação a seu reconhecimento e valorização.
Tendo em vista a importância deste conceito, tornou-se viável que trouxéssemos outros “lugares” que repercutissem explicitamente tal importância. Sendo assim, transcorre aqui a questão da psiquiatria, mais explicitamente a difusão do poder psiquiátrico, que teve como locus a infância.
Por que a criança como locus para essa pulverização do saber e a conseqüente difusão do poder da psiquiatria?
A partir da noção de desenvolvimento, podemos entender este olhar dirigido à criança, o papel a ser desenvolvido por ela como originária de anomalias. No final do século XIX, a Europa assiste ao nascimento da criança anormal. Foucault dirá que a psiquiatrização da criança não passou pela criança louca, não foi a loucura na infância o foco delimitador para tal construção. Por mais paradoxal que possa parecer, a verdade é que a pulverização da psiquiatria, a difusão de seu poder se deu através da criança não-louca, da criança anormal.
A elaboração teórica da noção de imbecilidade/idiotia (que caracteriza a criança anormal) absolutamente distinta da loucura é o ponto chave para o entendimento do porquê da infância como lugar privilegiado para esta difusão: até o século XVIII, a imbecilidade, a estupidez e a idiotia eram categorias gerais da loucura. A partir da noção de desenvolvimento, se dará a separação entre a loucura e a idiotia. Foi por uma despatologização que a psiquiatria ampliou seu campo de poder, na medida em que agora ela é detentora tanto do poder sobre a loucura, quanto do poder sobre a anomalia.
Foucault discute a construção histórica do conceito de anormalidade, na qual os comportamentos que a caracterizam não estariam no nível doentio, mas do desviante da norma (Foucault, 1974). A criança como uma instância normativa tem o papel de definidora da média da velocidade de desenvolvimento. A partir disso, a idiotia se caracteriza pela interrupção do desenvolvimento, enquanto o retardo seria apenas uma lentidão deste processo. Nesse sentido, a idiotia e a imbecilidade não são, de forma alguma, consideradas doenças, mas variedades de estágios no interior do processo do desenvolvimento normativo da criança. Vale ressaltar, portanto, que em nenhum momento foge-se da norma, apenas encontram-se variações em seu interior. A pulverização do poder da psiquiatria se dá com a difusão do saber médico para instâncias normativas, e com a invenção do conceito de anormalidade que estende o discurso psiquiátrico para outros saberes além da loucura.
O “idiota” pertence à infância, como outrora pertencia à doença. Sendo assim, os cuidados a dispensar a um “idiota” para tentar curá-lo devem estar na educação – trata-se destes da mesma forma com que se trata de quaisquer crianças. A psiquiatria busca outros espaços, encontrando outros discursos e assim se pulverizando para outras instituições como sistemas de aprendizagem, hospital, escola, instituições sanitárias, etc. A psiquiatria vai poder agora se ligar a toda a série de regimes disciplinares que existem em torno dela: “tudo o que é normal em relação à disciplina escolar, militar, família, etc., todos esses desvios, todas essas anomalias, o psiquiatra vai poder reivindicar para si.” (Foucault, 1974)

Sobre a produção de infâncias desiguais
O presente texto visa ainda acompanhar a produção da infância no cenário nacional e traçar um paralelo entre os termos tão comumente usados atualmente como “criança” e “menor”. Para isso, são necessárias a busca em legislações antigas e a retomada dos períodos históricos do Brasil.
Comecemos pelo Brasil Império, onde não havia uma diferenciação entre crianças, jovens ou adultos no que se referia à aplicação de penas.
Já no início do século XIX, a proteção das crianças girava em torno do recolhimento de crianças órfãs de rua para casas específicas. Essa iniciativa era tanto de cunho religioso, quanto de iniciativas privadas, e aí nota-se uma das primeiras alianças entre caridade religiosa e governo: a Igreja lançava a idéia e o governo colaborava no sentido econômico.
No que se refere à aplicação de pena às crianças, é só com a Lei Penal do Império - o Código Criminal de 1830 - que ocorre a diferenciação de penas para crianças e adultos. Aqui se mostra uma imensa falta de cuidado com esses “menores” infratores, no diz respeito às Casas de Correção, mesmo que estando previstas na lei, foram somente vinte anos mais tarde que essas casas realmente entraram em funcionamento. Até então, as carceragens acolhiam indivíduos de todas as idades.
A partir do final do século XIX, com a Lei do Ventre Livre, e com a Abolição da Escravatura, começou a haver uma preocupação maior com as crianças, que antes eram responsabilidade dos donos de escravos, e agora passaram a ser responsabilidade do Estado. É nesse contexto que ocorre um “inchaço” das cidades, devido à mudança de foco da economia, estando, assim, a cidade mais propensa a receber trabalhadores. A essas transformações socioeconômicas e políticas, se configuram novas formas de organização e controle da sociedade a qual Foucault (1977) chamaria, mais tarde, de “sociedade disciplinar”. Coube às sociedades disciplinares organizar os grandes meios de confinamento, os quais tinham como objetivo concentrar e compor, no tempo e no espaço, uma forma de produção cujo efeito deveria ser superior à soma das partes. O indivíduo não cessava de passar de um espaço fechado ao outro: família, escola, fábrica, universidade e eventualmente prisão ou hospital.
As mudanças nas relações de trabalho, as mudanças do espaço físico ocupado pela grande população e a transformação dos centros urbanos em centros produtivos fez surgir preocupações com a gestão dos chamados perigosos. Fundou-se, então, a noção de periculosidade. Essa noção aciona a formação de instituições definidas como instituições de seqüestro, que visam fixar os indivíduos a aparelhos de normatização. Tal rede de estabelecimentos passa a ter como principal característica a vigilância e a disciplina, através de uma série de funções.
É nesse contexto de vigilância que ganha impulso a preocupação com a prevenção. A criança passa a ser vista como futuro cidadão, como futuro produto e produtor daquele país, então ocorrem as primeiras leis voltadas para a infância, o surgimento de estabelecimentos escolares, etc. Nesse contexto, ocorre também a mudança de foco de intervenção da Medicina, que passa da doença para a saúde para melhor poder controlar o espaço público. É nessa conjuntura, em que o discurso preventivo médico entra em pauta, que passa a ocorrer maior intervenção na família, principalmente focalizando a mãe, como “rainha do lar”, com o objetivo de alcançar as crianças, visando a formação de uma família moderna. Nota-se aí uma preocupação com a infância, sendo as crianças vistas como futuros cidadãos, devendo ser normatizadas de acordo com a nova ordem disciplinar. É nesse ponto que os termos “menor” e “criança” se firmam no cenário nacional. Os juristas, atentos ao grande número de crianças perambulando na rua e ao aumento da criminalidade infantil, passam a usar o termo “menor” para crianças infratoras e de origem das classes mais baixas. Nesse discurso, há uma oscilação entre o foco da discussão, sendo ora a defesa da criança, ora a defesa da sociedade contra essa criança que deve ser vigiada e normatizada. Nessa circunstância, caminhos paralelos para os termos até então discutidos são delineados: a primeira relacionada ao termo menor, composta por crianças pobres, vinculadas a instituições como orfanatos e presídios; e a segunda, ao termo criança, ligada a instituições como família e escola e que não necessita de atenção especial do Estado.

Referências

  1. Ariès, P. (1978). História Social da Criança e da Família. (D. Flaksman, Trad.) Rio de Janeiro: LTC. (Trabalho original publicado em 1973).
  2. Rizzini, I. (Org.) (2000). Crianças Desvalidas, Indígenas e Negras no Brasil. Cenas da Colônia, do Império e da República.. Rio de Janeiro: Editora Universitária Santa Ursula.
  3. Lobo, LF. Higienismo e normalização da Infância no Brasil. Revista Clio-Psyquê – Historiografia, Psicologia, Subjetividade.
  4. Foucault, M. Os Anormais. Curso dado no Collège de France (1974-1975).
  5. Foucault, M. O Poder Psiquiátrico. Curso dado no Collège de France (1973-1974).
  6. Nascimento, ML. (Org.) (2002). PIVETES: A produção de infâncias desiguais. Niterói: Intertexto; Rio de Janeiro: Oficina do Autor.