Direitos humanos - Os direitos humanos são os direitos e liberdades básicos que devem gozar todos os seres humanos. Normalmente, o conceito de direitos humanos pressupõe também a liberdade de pensamento e de expressão e a igualdade perante a lei.
No Artigo I da Declaração dos Direitos Humanos elaborada pela Organização das Nações Unidas (ONU) consta: “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade. (http://www.onu-brasil.org.br/documentos_direitoshumanos.php)