Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

Ferramentas Pessoais
Acessar
Seções
Você está aqui: Página Inicial LEGISLAÇÃO GECC

GECC

Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso

 

Decreto nº 6.114, de 15 de maio de 2007 - Regulamenta o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso de que trata o art. 76-A da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Portaria nº 5824, de 11 de julho de 2019 - Regulamento o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso no âmbito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Anexo I (Portaria nº 3657, de 18 de maio de 2018) - Declaração de Atividades

Apêndice I (Portaria nº 3657, de 18 de maio de 2018) - Tabela de Valores

Apêndice IV (Portaria nº 3657, de 18 de maio de 2018) - Termo de Responsabilidade e Compromisso (Cursos)

Tutorial para preenchimento de documentos no SEI


Portarias Anteriores

Portaria nº 3657, de 18 de maio de 2018 - Regulamento o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso no âmbito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Portaria nº 5027, de 07 de junho de 2017 - Regulamenta o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso no âmbito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Portaria nº 5769, de 29 de julho de 2015 - Regulamento o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso no âmbito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Portaria nº 3013, de 23 de maio de 2013 - Regulamenta o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso no âmbito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.