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Isenção de Especialização

Isenção de pagamento de taxa em curso de Especialização

 

Ação referente ao Programa de Apoio à Qualificação, a qual estimula os servidores da universidade ampliarem sua qualificação por meio de isenção do valor da mensalidade em curso de especialização (exceto taxa de inscrição no processo de seleção), para os cursos de pós-graduação (lato sensu) oferecidos pela UFRGS. Considera o cargo e o ambiente em que o servidor desenvolve suas atividades.

 

Documentação Necessária para instruir o processo (e respectivo trâmite):


TUTORIAL para Solicitação de Isenção de Taxa em Curso de Especialização no SEI


1. Preenchimento do Formulário de Requerimento Isenção de taxa em curso de Especialização pelo servidor com vistas da Chefia Imediata e da Direção Superior.

2.Comprovante de inscrição ou comprovante de aprovação no processo seletivo;

3.Manifestação da chefia imediata quanto à importância do curso para as atividades desempenhadas pelo servidor;

4.Programa do curso.

Observações:


* No término do curso de Especialização deverá ser obrigatoriamente apresentada à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas o comprovante da titulação obtida, com ciência da chefia imediata e incluso no processo inicial.

* Em caso de interrupção do Curso, deverão ser anexados e encaminhados comprovante de freqüência até a data da suspensão da participação do Servidor e justificativa para a mesma (visada pela Chefia Imediata e Direção da Unidade/Órgão).

 

Previsão Legal:


1. Parágrafo único do Artigo 5º da Decisão nº 78/2003 do CONSUN;

2. Artigo 3º da Portaria UFRGS nº 3658, de 31/12/1998;

 

Fluxo:

PassoSetorProcedimento

1

ORIGEM Encaminhar formulário e juntar a documentação necessária

2

------ Abrir processo via SEI
3 DAOC

Analisar o processo; se aprovado, emitir parecer de deferimento e encaminhar ao Programa de Pós Graduação que oferece o Curso de Especialização; caso contrário, devolver à ORIGEM

4 PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO Tomar ciência do parecer de deferimento
5 DAOC Registrar a concessão e anexar documento com instruções ao requerente
6 ORIGEM Tomar ciência e manter o processo até o final do curso, quando anexar certificado de conclusão ou justificativa para desistência
7 DAOC Tomar ciência e arquivar processo

FORMULÁRIO: ( X )  SIM  (   )  NÃO    PROCESSO: ( X )  SIM  (   )  NÃO