Os Escravos que lutaram em troca de liberdade

Os Lanceiros Negros tiveram papel fundamental para a Proclamação da República Rio-Grandense e foram massacrados para dar um fim pacífico à Revolução Farroupilha. Até hoje não lhes foi dado o devido reconhecimento histórico.

Guilherme Justino
Reportagem realizada em Abril de 2008

 

A Revolução Farroupilha (1835-1845), revolta de caráter republicano contra o governo imperial do Brasil, centralizador e escravocrata, é marcada por controvérsias; tanto à época, entre os líderes farrapos, quanto agora, entre historiadores. Uma das questões menos estudadas e conhecidas da Revolução Farroupilha, que ainda hoje se constitui em um tabu na historiografia do Rio Grande do Sul, é a enorme contribuição dos negros nessa luta e o destacado papel que nela tiveram os célebres Lanceiros Negros, grupamento militar formado por escravos que lutavam em troca da liberdade.

Apesar de os revoltosos compartilharem um mesmo ideal principal - um modelo de Estado com maior autonomia às províncias - os líderes divergiam em vários pontos. Entre os mais polêmicos estava a sua posição frente à escravidão. A resposta à pergunta “os farrapos eram ou não abolicionistas?” não pode ser respondida com um simples “sim” ou “não”. Ainda que boa parte de seus líderes fosse favorável à abolição da escravidão, as premências da guerra não permitiram a sua aprovação. As lideranças farroupilhas tiveram posições conflitantes frente à questão servil. De um lado, a chamada “maioria” – formada por Bento Gonçalves, Domingos José de Almeida, Mariano de Mattos, Antônio Souza Neto e outros – assumiu uma postura claramente abolicionista. De outro, a “minoria” – Vicente da Fontoura, David Canabarro e outros chefes farrapos – aceitou a libertação dos escravos que se engajassem na luta contra o império, mas opôs-se tenazmente a qualquer tentativa de libertação geral dos escravos. A resultante dessa contradição foi a não inclusão no projeto de Constituição da República Rio-Grandense da liberdade para os escravos e a Batalha de Porongos, em 14 de novembro de 1844, quando os Lanceiros Negros foram massacrados em um episódio muito controvertido, envolvendo suspeitas de traição e cartas cuja autenticidade ainda é questionada, que mudaria os rumos da revolução.

Primeiramente, pode-se afirmar que os negros (libertos ou escravos), assim como os índios, mulatos e brancos pobres, enxergaram na Revolução Farroupilha um caminho para a conquista de sua emancipação, nela engajando-se de forma ativa desde o seu início. Ao mesmo tempo, os farrapos – diferentemente do que ocorreu em demais rebeliões feitas no Brasil – não temeram armar os escravos, premiando com a liberdade os que se engajaram na luta contra o Império. O Corpo de Lanceiros Negros era integrado por negros livres ou libertados pela Revolução e, após, pela República, com a condição de lutarem como soldados pela causa. Para Cláudio Moreira Bento, historiador militar e autor de diversos livros sobre a Revolução Farroupilha, “os Lanceiros Negros entregavam-se ao combate com grande denodo, por saberem, como verdadeiros filhos da liberdade, que esta, para si, seus irmãos de cor e libertadores, estaria em jogo em cada combate”.

Em decorrência do êxito das tropas formadas por combatentes negros e por insistência do Comandante farrapo João Manuel de Lima e Silva, defensor entusiasta da libertação dos escravos e do seu engajamento nas tropas rebeldes, no dia 12 de Setembro de 1836, às vésperas da batalha de Seival, foi constituído o 1º Corpo de Cavalaria de Lanceiros Negros, com mais de 400 homens, que teve importante papel na vitória sobre os imperiais.

O 1º Corpo foi recrutado, principalmente, entre os negros campeiros, ex-escravos, domadores e tropeiros das charqueadas de Pelotas e do então município de Piratini (atuais Canguçu, Piratini, Pedro Osório, Pinheiro Machado, Herval, Bagé, até o Pirai e parte de Arroio Grande, na zona sul do Estado), hábeis nas atividades pecuárias relacionadas com as estâncias gaúchas. Em suas funções, amavam a liberdade, acostumados que estavam a movimentar-se dentro da amplidão dos horizontes da terra gaúcha. Tiveram papel relevante na maior vitória farrapa, em Rio Pardo, no dia 30 de abril de 1939, e na expedição por terra a Laguna, Santa Catarina, em 1839, quando lá foi proclamada a efêmera República Juliana.

Foi por certo lembrando Teixeira Nunes e seus bravos Lanceiros Negros, que o acompanharam na expedição a Laguna, que Giuseppe Garibaldi escreveu: "Eu vi batalhas disputadas, mas nunca e em nenhuma parte homens mais valentes nem lanceiros mais brilhantes do que os da cavalaria rio-grandense, em cujas fileiras comecei a desprezar o perigo e a combater pela causa sagrada dos povos. Quantas vezes fui tentado a patentear ao mundo os feitos assombrosos que vi realizar por essa viril e destemida gente, que sustentou, por mais de nove anos contra um poderoso império, a mais encarniçada e gloriosa luta!" Deve-se talvez a Garibaldi, no Museu de Bolonha, Itália, o quadro intitulado Farroupilha, que fixa e imortaliza um lanceiro negro da República Rio-Grandense.

República x Império

A Revolução Farroupilha é o mais longo conflito armado que ocorreu no continente americano, durando de 1835 até 1845, dez anos de batalhas entre imperialistas e republicanos. Estes defendiam a manutenção do império; aqueles lutavam pela proclamação da República brasileira. A revolta aconteceu porque os sul-rio-grandenses, descontentes com o pouco prestígio que tinham no governo central e com a concorrência da Argentina na produção de charque, o principal produto gaúcho da época, proclamaram independência, enfrentando o exército do governo regencial, e mais tarde a invasão das tropas uruguaias.

Trata-se verdadeiramente de uma revolução apenas o movimento político-militar que vai de 19 de setembro de 1835 a 11 de setembro de 1836, porque era a revolta de uma província contra o Império do qual fazia parte. A 11 de setembro de 1836 é proclamada a República Rio-Grandense e então já não se pode mais falar em revolução, mas sim em guerra, a luta aberta entre duas potências políticas independentes e soberanas, uma República, de um lado, e um Império, de outro.

A República Rio-Grandense foi proclamada pelo general Antônio de Sousa Neto, que em seu discurso disse: “proclamamos a independência dessa província, a qual fica desligada das demais do Império e forma um Estado livre e independente”. Esse ato foi uma conseqüência direta da vitória obtida por forças gaúchas na Batalha do Seival, já que até aquele momento não era consenso a idéia de separatismo. O 1º Corpo de Lanceiros Negros teve atuação importante nesse conflito, quando surgiu em reforço à Brigada Liberal do general Neto. Para Cláudio Moreira Bento, assim fica evidente a grande contribuição do gaúcho negro e mulato para a vitória da batalha do Seival e para a proclamação da República Rio-Grandense, onde buscam inspiração as mais caras tradições políticas e militares do povo gaúcho.

Passado algum tempo, as negociações de paz se impõem de ambos os lados, anos antes do final do conflito. As primeiras tentativas de acordo entre os líderes farrapos e o Império haviam ocorrido já em 1840, mas haviam emperrado, entre outros motivos, pela resistência da Corte em aceitar a exigência de liberdade para os negros que lutavam no exército farroupilha.

A mesma questão preocupava aqueles chefes farrapos contrários à abolição da escravidão – representados principalmente por David Canabarro e Antônio Vicente da Fontoura, que haviam assumido as principais funções civis e militares da República, afastando Bento Gonçalves, Domingos de Almeida e Antônio Souza Neto, e que agora negociavam a paz com o então barão de Caxias, representante do Império. Por um lado, era impossível obter um mínimo de consenso para consertar a paz sem garantir a liberdade aos negros libertos, que há anos lutavam pela República. Além disso, seria muito arriscado o retorno dos combatentes negros ao trabalho servil, o que poderia levar o fermento da rebelião para as senzalas. Por outro lado, para a ordem escravocrata reinante, também era perigoso manter livres um grande contingente de negros com experiência militar.

Bento Gonçalves apresentou uma proposta onde exigia “a liberdade dos escravos que estão aos nossos serviços” como uma das primeiras condições. Como os imperiais não concordaram com essa exigência, “no Rio Grande continuaria a guerra, não podendo voltar aos grilhões os negros que há cinco anos lutavam pela liberdade na América”. Para um dos farrapos, “homens que ombrearam conosco na defesa da liberdade, não podem voltar ao cativeiro”.

Nesse ponto, os farrapos sempre foram coerentes e leais. Servindo-se dos escravos para defender a liberdade por eles apregoada, não os abandonaram no último momento da luta, e esforçaram-se com o governo imperial para que eles não voltassem ao cativeiro. Embora o governo imperial reconhecesse o perigo da legitimação da alforria dos que com as armas na mão conquistavam, em um país cujo primeiro elemento da sua produção era o escravo, deixou-se não obstante dominar pelos sentimentos filantrópicos, que mais tarde deviam, com tanta glória para o Brasil, manifestar-se na lei da libertação do ventre da mulher escrava. Os soldados da República, recrutados na escravidão, conservaram no Império a condição de liberdade por exigência dos caudilhos da rebelião.

Com a promessa de liberdade

Os Lanceiros Negros foram organizados como tropa regular a partir da batalha de Pelotas, em abril de 1836, quando os farrapos fizeram centenas de prisioneiros, entre eles muitos negros, que constituíam a maioria da população do município. Eram os escravos que tocavam as charqueadas. Eles também trabalhavam como peões em estâncias e lavouras. Muitos eram domadores de cavalos, ginetes. Com a promessa de liberdade no final da guerra, os lanceiros transformaram-se na vanguarda das tropas farroupilhas. A liberdade era uma promessa sedutora, que fazia os escravos lançarem-se como feras nas batalhas. Eram usados em missões arriscadas, pois tinham grande mobilidade. Lutavam a pé e a cavalo, portando lanças de três metros de comprimento. Quando havia munição, usavam armas de fogo. Atacavam gritando para intimidar o inimigo. Em pouco tempo, os lanceiros passaram a ser temidos pelo inimigo, que evitavam o confronto direto com as tropas de negros.

Como lanceiros, não utilizavam escudos de proteção, mas sim seus grosseiros bicharás (ponchos de lã), que lhes serviram de cama, cobertor e proteção do frio e da chuva. Quando em combate a cavalo, enrolado no braço esquerdo, o bichará servia-lhes para amortecer ou desviar um golpe de lança ou espada. O que os defendia em combate servia-lhes também de proteção fora dele. Eram rústicos e disciplinados. Faziam a guerra à base de recursos locais. Comiam se houvesse alimento e dormiam em qualquer local, tendo como teto o firmamento do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. A maioria montava a cavalo quase que em pêlo, à moda charrua.

À medida que a guerra se aproximava do fim, eles se tornaram mais numerosos, tanto que no final havia dois corpos de lanceiros, totalizando mais de mil soldados. Como esses fatos foram escamoteados pelos historiadores do século XIX, não se sabe qual o percentual de negros nas tropas farroupilhas, nem tampouco nas tropas do governo imperial, porém tudo indica que eles foram tão importantes na guerra quanto o eram no tempo de paz. Mas também, durante a campanha militar, eles viviam segregados.

Conforme o tempo passava e a guerra se estendia, os Lanceiros Negros tornaram-se um ponto decisivo para a negociação de paz entre republicanos e imperialistas. De valentes guerreiros foram transformados em moeda de troca. A vontade dos farrapos, de libertar todos os negros que com eles lutaram, não era aceita pelo Império. Nesse contexto, surge uma das histórias mais controversas da Revolução Farroupilha.

A Surpresa de Porongos

Em novembro de 1844 estava em voga uma suspensão de armas, condição fundamental para que os governos pudessem negociar a paz. Condição essa não cumprida por todos os envolvidos. Alguns historiadores, como o professor da PUC de Porto Alegre, Moacyr Flores, atribuem o episódio de Porongos à traição dentro das forças republicanas, para eliminar o grupo de Lanceiros Negros e acabar com um dos principais entraves às conversações da paz. Para ele, "os negros foram traídos em Porongos porque Caxias tinha ordens de não lhes conceder anistia. Levaram os negros capturados em Porongos e os que foram entregues pelos Farrapos para a fazenda de Santa Cruz e para o Arsenal no Rio de Janeiro". Historiadores dessa corrente cogitam que a matança teria sido combinada entre David Canabarro, o principal general farrapo, e Duque de Caxias, representante imperial, para exterminar os integrantes, que poderiam formar bandos após o término da guerra e forçarem a assinatura da Paz de Ponche Verde. De comum acordo decidiram destruir parte do exército de Canabarro, exatamente seus contingentes negros, numa batalha pré-arranjada, conhecida como a Surpresa de Porongos. A questão da abolição da escravatura, uma das condições exigidas pelos farroupilhas para a paz, entravava as negociações. A libertação definitiva dos ex-escravos combatentes precipitaria um movimento abolicionista no resto do império, e a mão de obra escrava vinha mantendo a produção agrícola desde os tempos coloniais. Os Lanceiros Negros teriam sido previamente desarmados por Canabarro e separados do resto das tropas, sendo atacados de surpresa e dizimados pelas tropas imperiais comandadas pelo Coronel Francisco Pedro de Abreu, conhecido como Moringue.

Outros historiadores acreditam que a batalha de Porongos, foi um ataque sofrido pelo general David Canabarro – e não armado por ele em conjunto com o imperialista Caxias. Para Cláudio Moreira Bento, os Lanceiros Negros salvaram a República Rio-Grandense e o seu Exército de um colapso total, “através de resistência titânica que lhes custou muitas vidas, que contribuíram para a manutenção das condições honrosas de paz com o Império, como foi o Tratado de Ponche Verde, graças a Caxias”.

Vê-se então um conflito de versões. Para uns, Canabarro é vilão, para outros, sofre um ataque inesperado. Isso se deve a uma carta atribuída ao barão de Caxias, instruindo Moringue a atacar o corpo de Lanceiros Negros, que seriam previamente desarmados, e afirmando que tal situação teria sido previamente combinada com Canabarro. Esta carta foi mostrada em Piratini, a um professor ligado aos demais comandantes farrapos. A autenticidade desta carta foi questionada, e há a possibilidade de ela ter sido forjada pela Corte para desmoralizar Canabarro. Seja a carta verdadeira ou não, o fato é que o combate de Porongos removeu um dos obstáculos mais complicados para o restabelecimento da paz no Rio Grande, uma vez que o império não admitia conceder a liberdade aos negros que haviam lutado ao lado dos rebeldes farroupilhas, o que, segundo alguns historiadores, seria considerado um "mau exemplo" para os escravos de outras províncias.

Tenha sido surpresa ou traição, de alguma maneira os negros farrapos foram separados do resto da tropa. Isolados e portando apenas armas brancas, os Lanceiros Negros resistiram bravamente antes de serem liquidados. O combate de Porongos, onde oitenta de cem mortos foram negros, abriu caminho para a Paz de Ponche Verde alguns meses depois. “Tombam os Lanceiros Negros de Teixeira, brigando um contra vinte, num esforço incomparável de heroísmo", segundo Cláudio Moreira Bento. O desastre dos Porongos levou Canabarro ao tribunal militar farroupilha. Com a paz o trâmite continuou na justiça militar do Império. O General Manuel Luís Osório, futuro comandante das tropas brasileiras na batalha de Tuiuti (durante a Guerra do Paraguai) fez com que o processo fosse arquivado sem ter sido concluído, em 1866.

Em 28 de novembro de 1844, Teixeira Nunes e remanescentes de seu legendário Corpo de Lanceiros Negros travaram o último combate da Revolução em terras do Rio Grande do Sul, consta que em terras do atual município de Arroio Grande. A morte de Teixeira Nunes foi assim comunicada pelo então barão de Caxias, em ofício: "Posso assegurar a Vossa Excelência que o Coronel Teixeira Nunes foi abatido no campo de combate, deixando o campo, por espaço de duas léguas, juncando de cadáveres". Eram seguramente cadáveres de Lanceiros Negros. Teixeira Nunes foi um dos maiores lanceiros de seu tempo, e como uma ironia do destino teria caído mortalmente ferido por uma lança.

Para Cláudio Moreira Bento: “Esta descrição do sacrifício dos Lanceiros Negros para salvar ao máximo o Exército, o ideário da República Rio-Grandense, é comovente e deve emocionar todo o filho do Rio Grande do Sul, justificando uma homenagem póstuma, ainda que tardia, do Governo e povo do Rio Grande do Sul.”

Memorial e sítio histórico

Em 2007, a Fundação Cultural Palmares, ligada ao Ministério da Cultura, em conjunto com o governo gaúcho, prefeitura de Pinheiro Machado e Instituto dos Arquitetos do Brasil realizou concurso nacional para escolher o projeto arquitetônico do Parque Memorial Lanceiros Negros, no Cerro dos Porongos, interior do município. O projeto Lanceiros Negros tem por objetivo prestar homenagens a estes heróis em Porto Alegre, no Parque Farroupilha, onde será erguida uma estátua, e preservar o Sítio Histórico onde tombaram estes anônimos negros, para que as futuras gerações possam livremente visitar, reverenciar e organizar os atos, as reflexões, ações e atividades segundo os princípios fundamentais da organização do Brasil.

No mesmo ano, o dia 14 de novembro (data da batalha de Porongos), dedicado aos Lanceiros Negros, foi unido a 20 de novembro, dia da Consciência Negra e passou a fazer parte das comemorações da semana da consciência negra.

O secretário-geral da União de Negros para a Igualdade do Rio Grande do Sul (Unegro), José Antônio Santos da Silva considerou esta uma “releitura da história oficial de uma sociedade que é racista e que agora coloca os Lanceiros Negros no seu verdadeiro lugar na história" uma vitória do movimento negro, pois, segundo ele, foram necessários "muitos anos de luta para que se reconhecesse que os Lanceiros Negros foram traídos por um homem até hoje considerado herói". Para o secretário-geral, o que houve em Porongos "foi uma chacina há 160 anos cometida contra homens negros que lutavam pela liberdade não só deles, mas de toda a população". Silva espera que o Memorial dos Lanceiros Negros "não seja apenas uma obra, mas um ponto de visitação e de reflexão não só da comunidade negra, mas de todo o povo gaúcho, para que possamos recontar a nossa história e a nossa presença neste Estado”.

Esse assunto não se esgotará tão cedo, pois a Guerra dos Farrapos foi muito manipulada pelos narradores, que sempre se preocuparam em defender um dos lados – o Império ou a República. São mais de 500 livros, nenhum isento ou imparcial. Em quase todos, os lanceiros não aparecem ou são citados apenas de passagem. Pode-se dizer que por mais de um século colocou-se uma pedra sobre a história dos negros no Rio Grande do Sul.