Erik Figueiredo da Federal da Paraíba
A redistribuição de renda no Brasil e nos países Latino Americanos foi o tema abordado no Seminário de Pesquisa “Justiça e Redistribuição de Renda: O caso dos Países Latino Americanos”, realizado na quarta-feira, 16/5, na Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS.
O palestrante foi o professor Erik Figueiredo, da Universidade da Paraíba, Doutor em Economia pela UFRGS e especialista em teorias de justiça e políticas de redistribuição de renda.
Durante duas horas falou aos alunos do programa de pós-graduação em Economia da UFRGS, tratando de temas atuais, polêmicos e oportunos. Acompanhe a entrevista
FCE – Qual o foco dos teus estudos?
Erik Figueiredo - No Brasil, a sociedade tem uma ideia que quanto mais igual for a distribuição de renda mais justa ela será. Eu tento contestar isso. Minha tese é que a renda pode ser decomposta em duas partes. A primeira é fruto do esforço dos indivíduos, tais como, anos de estudo, horas trabalhadas, decisão de migrar, entre outras. A segunda é resultante de variáveis aos quais os indivíduos não possuem controle, denominadas de circunstâncias. Neste segundo conjunto temos a educação dos pais, a região de nascimento, raça, gênero etc.
FCE – Exemplifique
Suponha que duas garotas, Ana e Bárbara, possuíram oportunidades idênticas. Estudaram na mesma escola conviveram em um ambiente familiar similar e pertencem a mesma raça. Ao concluírem seus estudos, elas ingressaram em uma mesma profissão. Ana demonstra mais esforço em seu ofício. Já Bárbara, prefere privilegiar o seu lazer. Logo, Ana possui um maior nível de renda do que Bárbara. Contudo, essa desigualdade de renda não é um problema social, pois é fruto de uma escolha racional. Admita novos agentes: Carlos e Dante. Postule que Carlos possui um maior leque de oportunidades e as oportunidades de Dante constituem um subconjunto das oportunidades de Carlos, de modo que mesmo sob um nível de esforço similar, Carlos provavelmente se tornará mais rico do que Dante. Neste caso, a desigualdade entre eles surge de aspectos não relacionados ao processo de escolha e sim de fatores que fogem do controle do indivíduo. Dito isso, eu assumo que a política de redistribuição não deve intervir na primeira situação, pois se assim for, ela punirá o esforço da Ana. Não posso interferir redistribuir, tomar a renda de quem se esforça mais. A ideia é criar um mecanismo de distribuição que respeite os diferenciais de esforço e tente diminuir as faltas de oportunidades. Ou seja, a política de redistribuição só atuaria na segunda situação.
FCE – Isso funciona no Brasil?
EF – Não. No Brasil nós olhamos apenas para o grau de desigualdade total. Então, se o indivíduo é pobre, você não observa o que ele fez ou qual a responsabilidade dele na pobreza. Você simplesmente toma aquilo como um ponto injusto e tenta diminuir essa injustiça. Tomando os exemplos da pergunta anterior, tanto a desigualdade entre a Ana e a Bárbara, fruto do esforço; quanto à desigualdade entre Carlos e Dante, seriam consideradas injustas e o governo tentaria diminuir ambas.
FCE – Como é isso?
EF – A teoria que eu defendo é que você tem que diminuir essa falta de oportunidade e tentar colocar todo mundo em um mesmo ponto de partida. Aonde eles vão chegar, só irá depender do esforço de cada um.
FCE – Como é possível fazer isso em um país tão grande quanto o Brasil?
EF – Tem de se respeitar as particularidades regionais. O pobre nordestino é diferente do pobre do sul. Então, é preciso analisar essas realidades de uma forma mais específica, tentar respeitar as particularidades de cada região, de cada estado.
FCE – Parece utopia.
EF – A ideia de uma sociedade mais justa e mais igual também é utópica. Todas as teorias de redistribuição partem de pontos utópicos. No Brasil o índice de desigualdade de renda, antes do governo, taxar e distribuir a partir de aposentadorias, pensões e transferências é igual após a taxação. Então, o desenho de política redistributivo do governo é totalmente ineficiente. A política de redistribuição dos países europeus, por exemplo, consegue diminuir a desigualdade em cerca de 40%. O Brasil não distribui nada. A América Latina, aliás, não distribui nada. Por isso a América Latina é o continente mais desigual de todos os continentes mundiais.
FCE – Não aconteceu nenhum avanço no País?
EF – Sim. Nos últimos anos, em especial entre 1995 e 2009, o país reduziu a desigualdade total da renda em cerca de 6% (de 0.55 em 1995, para 0.52 em 2009). Esse percentual parece inexpressivo, porém, em se tratando do índice de desigualdade, representa um recuo substancial. Contudo, nós estamos atacando a desigualdade que é possível ser reduzida por política de redistribuição. Estamos queimando a gordura. É como em uma dieta bem sucedida, você perde os primeiros quilos, e, com o passar dos meses, vai ficando cada vez mais difícil perde-los. Vai chegar ao ponto em que as políticas de redistribuição irão encarar um tipo de desigualdade estrutural, àquela associada aos diferenciais de oportunidades. Nesse ponto, o ritmo de redução do índice vai diminuir. Sem um desenho redistributivo melhor, não conseguiremos reduzir praticamente nada.
FCE – Será o fim do bolsa-família, por exemplo?
EF – Seria se a política atual fosse correta. Veja bem, nós comemoramos, todos os anos, o aumento do bolsa família, o que, na verdade, é errado. Se eu estou atuando com a política pública para diminuir essa necessidade da população de receber esse recurso e esse recurso cresce a cada ano, alguma coisa não está funcionando. Lógico que existe uma massa da população com necessidades de subsistência imediatas então essa política serve para isso, porém acho que com o tempo devemos mudar o foco.
FCE – Uma visão menos assistencialista?
EF – Precisamos saber, por exemplo, como as políticas educacionais podem reduzir o índice de concentração de renda. Como a política de saneamento vai melhorar o resultado desta distribuição. Precisamos de uma política de desigualdade de longo prazo. Precisamos atender as pessoas que têm necessidade de subsistência hoje, mas preparando o terreno para que elas não precisem dessa assistência amanhã.
FCE – As políticas centralizadas não ajudam muito.
EF – A tendência desses estudos de distribuição de renda e pobreza é tratar, cada vez mais, de realidades bem específicas. Em uma comunidade pobre na Índia foi perguntando ao chefe da família sobre o que ele faria se tivesse mais dinheiro. A resposta foi que compraria mais comida. O pesquisador olhou para sala e viu uma televisão com antena parabólica. Daí foi questionado o fato de que ele teve oportunidade de comprar comida e ao invés disso comprou uma televisão com antena parabólica. A resposta: “Mas professor, a televisão é muito mais importante que a comida”. Então, como é que um burocrata em Brasília vai ter ideia do que eu preciso na minha casa, eu sendo um indivíduo pobre? Qual é a minha necessidade? Qual a necessidade dos meus filhos?
FCE – Como você vê a questão da meritocracia no Brasil?
EF – O Brasil pune o mérito. Nós estamos em uma armadilha de longo prazo. Porque se você pune o mérito, você vai desestimular o mérito futuro. Se o indivíduo busca qualificação, busca melhorar seu trabalho, aumentar suas horas de trabalho e ele não é recompensado, ele vai ser desestimulado. As pessoas reagem assim. Vejamos o exemplo da política de tributação. Quem paga imposto de renda no Brasil é assalariado. Então, se você tem duas pessoas que têm uma renda parecida mais uma delas teve que lutar mais para chegar naquele ponto, nasceu em uma família com pais analfabetos, teve que estudar em escola pública, estudar muito mais para conseguir passar no vestibular, por exemplo, e conseguiu entrar no mercado de trabalho. Já o outro atingiu o mesmo nível de renda sem se esforçar tanto, pois, a família era bem sucedida. Esses dois indivíduos são tributados de forma igual. Você não olha que um se esforçou pra chegar naquele ponto. Então, esse desenho da política pública brasileira acaba punindo as pessoas que se esforçaram mais. E isso é grave, pois tem repercussões na dinâmica econômica.
