Regras Formais Relativas à Aprovação nas Disciplinas

 

Frequência Mínima

A freqüência mínima é de 75% em cada disciplina (conforme Resolução 4/86 do Conselho Nacional de Educação e cf. Artigo 134 do RGU). Esse dispositivo vale para todo o ensino superior no Brasil.

Conceitos

  • De aprovação
    • A = conceito ótimo;
    • B = conceito bom;
    • C = conceito regular.
  • De reprovação:
    • D = conceito insatisfatório;
    • FF = falta de freqüência

Se um aluno não concordar com o conceito que lhe foi atribuído, deverá solicitar Revisão de Conceito ao Departamento que ofereceu a disciplina, respeitando o prazo estabelecido no Calendário Escolar.

Cancelamento de Disciplina

Se o aluno desejar interromper o estudo de uma ou mais disciplinas em que esteja matriculado, poderá requerer cancelamento da(s) mesma(s), em formulário específico (obtido no DECORDI), acompanhado de justificativa comprovada, recolhimento da respectiva taxa , cópia do comprovante de matrícula e boletim escolar, nos prazos estabelecidos pelo Calendário Escolar da Universidade. Não é permitido o cancelamento da mesma disciplina por mais de duas vezes.

Dispensa de Aulas

Estão previstos dois tipos de licença:

  • Licença Saúde – Para alunos acometidos de alguma doença que os impeçam de freqüentar regularmente as aulas;
  • Licença Gestante – Para alunas grávidas, a partir do 8º mês de gestação.

Para ambas as licenças, o aluno (dependendo das características da disciplina) realizará atividades domiciliares prescritas e acompanhadas por seus professores e poderá fazer provas e exames após seu restabelecimento.

Ligar para o Departamento de Atenção à Saúde – DAS para agendar horário para perícia médica: 3321 3106 ou 3321 3249. Na data marcada para perícia o aluno deverá apresentar seu cartão da UFRGS e atestado do seu médico. A perícia deverá ser requerida no prazo de 10 dias úteis, a contar do último dia do atestado. Quando houver internação serão 10 dias úteis a contar da alta hospitalar. Os alunos devem, desde o início do afastamento, contatar com os professores para combinar, sendo o caso, atividades domiciliares compatíveis com o estado de saúde do aluno e as características da(s) disciplina(s). Não serão abonados atestados médicos de pacientes não examinados pela Junta Médica. Após exame conclusivo, a Junta Médica emitirá laudo que será encaminhado ao DECORDI e aos Departamentos das disciplinas em que o aluno estiver matriculado.

Também estão dispensados das aulas os alunos que se enquadrarem nos casos previstos na Lei do Serviço Militar. É necessário dirigir-se ao DECORDI, munido da documentação fornecida pelo órgão militar e abrir um processo, que será enviado aos Departamentos das disciplinas em que o aluno estiver matriculado.

Jubilamento e Recusa de Matrícula

Visando melhorar o desempenho do corpo discente e estimular os alunos a efetuarem matrícula responsável, isto é, candidatarem-se a disciplinas que efetivamente poderão cursar com êxito, a UFRGS implantou, a partir de 1996, os processos de Jubilamento e Recusa de Matrícula (Resolução nº 38/95-COCEP).

O jubilamento é o desligamento de alunos que ultrapassarem o prazo máximo de tempo para a conclusão de seus cursos; a recusa de matrícula é o desligamento, a qualquer tempo, de alunos que apresentarem aproveitamento abaixo de padrões estabelecidos pela UFRGS, sendo aplicada a partir da sexta matrícula no curso.

Para mais informações sobre o jubilamento e a recusa de matrícula, o aluno deverá procurar a COMGRAD de Filosofia.