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Regimento

 

REGIMENTO DO FÓRUM DE

NÚCLEOS DE AVALIAÇÃO DAS UNIDADES

 

Título I - DO FÓRUM

 

Art. 1° - O Fórum de Núcleos de Avaliação das Unidades-NAUs da UFRGS congrega os NAUs das Unidades Universitárias e do Colégio de Aplicação e tem por finalidade promover a integração dos mesmos na busca de seu aperfeiçoamento e desenvolvimento.

 

Art. 2° - Para a consecução dos seus propósitos o Fórum desenvolverá, dentre outras, as seguintes atividades:

a)  debate sobre a Avaliação das Unidades, bem como sobre a política de Avaliação da UFRGS e nacional;

b)  intercâmbio de informações e experiências;

c) interlocução junto a Comissão Própria de Avaliação, visando a promoção da Avaliação Institucional

d) propor à CPA padrões de normas, critérios e instrumentos para avaliação das Unidades pelos NAUs.

 

Título II - DOS MEMBROS

 

Art. 3° - Constituem o Fórum

a)       os integrantes dos NAUs

b)      o Secretário da SAI

c)       o Pró-Reitor Acadêmico - PROCAD

d)      o Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - PROGESP

e)      o Pró-Reitor de Planejamento - PROPLAN

f)       o Superintendente de Infraestrutura - SUINFRA

 

Título III - DA ESTRUTURA

 

Art. 4° - O Fórum é composto por:

a)  Plenário;

b)  Presidente e Vice-Presidente;

c)  Secretaria Executiva.

 

Art. 5° - O Presidente e Vice-Presidente serão eleitos pelo Plenário em votação direta e secreta, com mandato de um ano, não renovável consecutivamente.

 

Parágrafo Primeiro: São elegíveis os Coordenadores de NAUs em pleno exercício de seus mandatos.

 

Parágrafo   Segundo:   Os   mandatos   do   Presidente   e   do   Vice-Presidente   serão considerados extintos com o término dos seus mandatos de Coordenadores de NAUs.

 

Art.  6°  -  A  Secretaria  Executiva  será  exercida  por  funcionário(a)  designado  pela

SAI.

 

Título IV - DO PLENÁRIO

 

Art. 7° - Ao Plenário compete:

a)  eleger o Presidente e o Vice-Presidente;

b)  reformar e emendar este regimento

c)  decidir, em última instância, os assuntos de interesse do Fórum.

 

Art. 8° - O Plenário reunir-se-á em assembleia ordinária, por convocação do Presidente, duas vezes por semestre, preferencialmente no primeiro e no ultimo mês de cada período letivo.

 

Parágrafo Único: O Plenário reunir-se-á extraordinariamente por solicitação de um terço de seus membros ou por convocação do Presidente.

 

Art.  9°  -  O  Plenário  estabelecer-se-á  com  a  presença  de  mais  da  metade  de  seus membros, sendo suas deliberações tomadas por maioria simples dos presentes.

 

Título V - DA PRESIDÊNCIA E VICE-PRESIDÊNCIA

 

Art. 10° - Ao Presidente compete:

a)  convocar e presidir as reuniões ordinárias e extraordinárias do Plenário;

b)  constituir  comissões  "ad  hoc"  para  analisar  e  estudar  temas  específicos  de interesse do Fórum;

c)  representar o Fórum perante os órgãos administrativos da UFRGS e externamente à mesma;

d)  convidar pessoas externas ao Fórum para participar de suas reuniões.

 

Art. 11 - Ao Vice-Presidente compete responder pelas atribuições do presidente nos seus impedimentos.

 

Título VI - DA SECRETARIA

 

Art. 12 - À Secretaria executiva compete:

a)  responder pela organização administrativa do Fórum;

b)  secretariar as reuniões do Plenário e das comissões "ad-hoc" do Fórum.