Jornal da UFRGS

UFRGS assina seu primeiro contrato de exploração de patente

CARLA FELTEN Jornalista

O contrato, assinado em janeiro e com duração de 5 anos, vai ajudar agricultores do Paraná a clarearem manchas em grãos e sementes

A Universidade Federal do Rio Grande do Sul acaba de estabelecer um marco na área de inovação e desenvolvimento tecnológicos: em janeiro, assinou seu primeiro contrato de licença para exploração de patente e know-how. O trabalho Clareamento de Manchas e Ação Fungicida e Bactericida em Grãos e Sementes resultou num contrato, com duração de cinco anos, firmado entre a Universidade e a Cooperativa Agrária Mista Entre Rios Ltda, localizada no município de Guarapuava, no Paraná.
Como no Sul do Brasil chove durante todos os meses do ano, o clima úmido pode provocar o escurecimento dos grãos dos cereais, com manchas que variam do marrom-claro ao marrom-escuro. Além disso, propicia o surgimento de fungos e bactérias. Esses fatores acabam depreciando comercialmente o produto e causando prejuízos aos produtores. Na tentativa de reverter o quadro, pesquisadores da UFRGS começaram a analisar o processo de escurecimento e o aparecimento dos fungos, identificando os tecidos dos grãos que conseguiam atingir.
O estudo rendeu várias teses e observações de campo, nas quais eram feitas as análises. Ao longo dos anos, vários produtos foram sendo testados, na tentativa de clarear o produto. Depois de muito esforço, a equipe de pesquisadores da Universidade percebeu que seria possível melhorar a qualidade dos grãos depois da colheita, com o clareamento ou remoção das manchas, sem alterar as propriedades químicas nem biológicas, garantindo assim os padrões de qualidade exigidos pelo mercado externo.

UFRGS inova na Agricultura

PEDIDO DE PATENTE

O pedido de patente do trabalho sobre clareamento de grãos está depositado desde outubro de 1999 no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Resultado de onze anos de pesquisa em cereais de inverno, como aveia, cevada e trigo, o estudo envolveu dois professores e uma aluna de doutorado da Faculdade de Agronomia: José Antônio Martinelli, do Departamento de Fitossanidade, Luiz Carlos Federizzi, do Departamento de Plantas de Lavoura e Carla Azambuja Centeno Bocchese. A intervenção nos grãos para beneficiamento industrial é um processo novo, totalmente desenvolvido dentro da UFRGS, informa Federizzi. Até então, a tecnologia utilizada pela indústria restringia-se à remoção parcial das manchas por um processo mecânico. Mas a eficiência era limitada, porque aumentava significativamente a quebra de grãos sem limpá-los adequadamente. Já o novo processo, além de eliminar as manchas, melhorando a aparência, garante o aproveitamento total da safra, reduzindo muito a quebra e assegurando melhores resultados econômicos ao agricultor. Os fungos que atacam os grãos são superficiais e podem ser removidos facilmente, sem uso mecânico. Federizzi diz que a nova técnica trará benefícios aos agricultores, que, a partir de agora, terão um produto mais valorizado no mercado.

PARCERIA ANTIGA A Cooperativa Entre Rios foi fundada em 1951 e é uma parceira antiga da Faculdade de Agronomia. “Já realizamos vários trabalhos juntos, por isso passou a ser uma parceira natural”, diz Federizzi. Hoje, com 500 associados, a cooperativa produz milho e soja durante os meses de verão. No inverno, os produtores trabalham com as culturas de cevada, trigo e aveia. A produção por área cultivada é grande: cerca de 310 mil toneladas de milho e 170 mil toneladas de soja por ano. Na época de frio, são 22 mil toneladas de aveia, 45 mil toneladas de trigo e 50 mil toneladas de cevada. Parte do que é produzido tem escoamento interno. A cooperativa tem quatro indústrias: maltaria, fábrica de ração, moinho de trigo e indústria de esmagamento de soja. Segundo Estefano Stemmer Júnior, gerente operacional industrial, o processo de clareamento deverá começar na próxima safra de inverno. “Ainda não temos uma estimativa de quanto representará o ganho. Só teremos estes números num prazo de 12 meses. Mas sabemos que esta nova técnica será vantajosa”, afirma Júnior. Conforme a secretária de Desenvolvimento Tecnológico, Maria Alice Lahorgue, a negociação com a cooperativa foi positiva para a UFRGS por se tratar de uma empresa com caráter diferenciado. “Ela tem um trabalho social muito interessante. Praticamente todos os produtores do município fazem parte da cooperativa”, afirma Maria Alice. Para ela, o contrato também representa uma conquista, porque foi firmado um acordo com uma entidade privada, sem que a Universidade tivesse de abrir mão de sua filosofia.

UFRGS inova na Agricultura

Patenteamento e comercialização

O pedido de patenteamento, negociação e comercialização da tecnologia foi coordenado pelo Escritório de Interação e Transferência de Tecnologia (EITT). Conforme Marli Elizabeth Ritter dos Santos, diretora do EITT, o contrato de licenciamento representa um passo à frente para a UFRGS. Com este acordo se inicia uma nova forma de relação da Universidade com o setor produtivo. Esta é mais uma atividade da UFRGS, que tem por missão levar à sociedade o conhecimento que gera. Para Maria Alice, as negociações através do EITT foram bem-sucedidas. Chegamos à realização deste tipo de transferência de uma forma organizada e absolutamente transparente, conta. As negociações começaram em novembro de 1999, quando Martinelli, Federizzi e Elizabeth foram até Entre Rios apresentar o trabalho aos cooperados e mostrar as vantagens do novo processo. Os produtores gostaram do que viram. Interessados, decidiram analisar o projeto e pediram um tempo para a realização de testes e avaliações. Em março de 2000, foi firmado um contrato de três meses entre as duas partes, permitindo à cooperativa a aplicação de experimentos com a nova técnica e análise do processo. Satisfeitos com os resultados, os produtores começaram, enfim, as negociações para elaboração do contrato para licenciamento da patente. O EITT contou com a colaboração da assessoria jurídica da Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Faurgs). Segundo Maria Alice, o contrato foi sendo afinado aos poucos, buscando satisfazer as duas partes envolvidas. Tivemos a preocupação de preservar a UFRGS em todas as cláusulas. O licenciamento ainda é uma atividade muito específica e nova para a UFRGS. Dentro do contrato de licenciamento, está incluída a assistência técnica, ou o chamado know-how. Agora, os pesquisadores da Universidade, responsáveis pelo desenvolvimento da tecnologia, irão até a cooperativa dar orientação técnica e treinar os produtores para que eles possam implantar o processo em escala industrial. Os direitos de exploração econômica da patente estão sendo licenciados pela UFRGS, através da Faurgs. Os royalties obtidos pela Universidade no licenciamento desta patente serão distribuídos, conforme manda a legislação federal. No Brasil, a Lei 9.279, de maio de 1996, em vigor desde maio de 1999, regulou os direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. No rastro da nova legislação, surge, em 1998, o decreto federal 2.553, que regulamenta o compartilhamento dos ganhos econômicos sobre os resultados de pesquisa, constituindo como prêmio o limite de 1/3 para os pesquisadores. Assim, os ganhos com o licenciamento serão divididos em três partes iguais: 1/3 será destinado aos inventores, 1/3 ficará nos departamentos acadêmicos envolvidos com a pesquisa e 1/3 irá para o sistema de registro e manutenção destas patentes na Universidade. “Isto significa que aquela patente que teve sucesso comercial, na realidade, ajudará a manter outras patentes que ainda estão esperando licenciamento. Com estes recursos, estamos injetando nas atividades acadêmicas recursos extras para novas pesquisas, declara Maria Alice. Esta é uma nova forma da Universidade captar recursos para investir na busca de novos conhecimentos, diz Elizabeth. Maria Alice afirma que o contrato de licenciamento é importante para a UFRGS em três aspectos. Primeiro, mostra a disposição da Universidade em fazer transferência para os mais diferentes públicos. Fica cada vez mais difícil dizer que a Universidade não faz pesquisa associada ao seu entorno: os espaços estão sendo ampliados.E o foco também está direcionado à agroindústria, atividade bastante desenvolvida no Sul do Brasil. Existe um forte sistema de logística voltado à atividade primária. Hoje, estamos fazendo pesquisa também para atender esta realidade. O segundo ponto é a capacidade da UFRGS de fazer transferência de forma institucional. Esta negociação foi toda feita de acordo com as regras institucionais e pelo órgão responsável para isso, que é o EITT. O terceiro aspecto, para Maria Alice, é o fato de que a apropriação do conhecimento produzido dentro das universidades públicas federais deve ser objeto de contínua vigilância. Existe uma grande discussão para determinar se as pesquisas feitas com dinheiro público devem ser abertas totalmente para o setor privado. Esta é uma discussão que vem gerando polêmica ao longo dos anos. Estamos muito atentos a esta questão. Os resultados devem ser, no mínimo, compartilhados, opina.

UFRGS inova na Agricultura

Transferência de tecnologia

Com o tempo, as relações entre pesquisado res e empresas deixaram de ser pessoais e passaram a ser contratuais. A UFRGS acompanhou esta evolução. Em 1994, a Universidade começa a colocar em prática a idéia de transferência de tecnologia, quando são criadas as primeiras normas internas de prestação de serviço. Ainda em 1994, a criação da Faurgs torna-se mais um facilitador de transferência de tecnologia. Outro passo importante é dado em 1997, com a criação do EITT. O Escritório tem como função promover o contato com diferentes segmentos da sociedade, na busca de parcerias para o desenvolvimento de projetos conjuntos, incentivando a ampliação do intercâmbio da UFRGS com o setor produtivo nas áreas industrial, agropecuária e de serviços. Para isso, atua em duas áreas: apoio a negócios e difusão tecnológica. Na área de apoio a negócios, o Escritório assessora projetos realizados em parceria com outras instituições, convênios e contratos de transferência de tecnologia. Também auxilia nos processos de negociação e comercialização das tecnologias desenvolvidas por pesquisadores da Universidade junto a empresas interessadas em seu licenciamento. Além disso, subsidia o estabelecimento de políticas institucionais de propriedade intelectual e transferência de tecnologia. Cabe ainda ao Escritório o encaminhamento de registros de patentes aos órgãos competentes. A difusão tecnológica é feita através da promoção de eventos, como seminários, workshops e encontros setoriais. Com a assinatura deste contrato, a UFRGS, através do EITT completa um importante ciclo na implementação da política institucional de propriedade intelectual e transferência de tecnologia, reforçando sua posição de destaque no contexto das instituições universitárias brasileiras, diz Elizabeth. Em novembro de 1998, a UFRGS regulamentou a transferência de tecnologia e o registro de propriedade industrial. De lá para cá, foram depositadas no Brasil e no exterior, através do EITT, 16 patentes e quatro softwares em diferentes áreas de conhecimento.

Acordo entre UFRGS e Aladi traz vantagens para as duas instituições
Documento firmado no final de janeiro favorece a troca de informações e facilita a ida de alunos da Universidade a Montevidéu ou a vinda de técnicos da Aladi para cursos rápidos na UFRGS

A assinatura do acordo de cooperação, com duração de cinco anos, entre a Associação Latino-americana de Integração (Aladi) e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul foi feita simultaneamente em Porto Alegre, pela reitora Wrana Maria Panizzi, e em Montevidéu, pelo secretário-geral da Associação Latino-Americana de Integração, Juan Rojas Penso. É a primeira vez que uma universidade brasileira firma acordo de cooperação com a Aladi, o que trará vantagens para ambas as instituições, embora atuem em áreas diferentes: a UFRGS na área acadêmica, a Aladi na área diplomática e comercial. Todos os acordos regionais, como os de alcance parcial, podem abranger matérias de interesse de diversas área da Universidade, como tarifas, promoções de comércio, complementação econômica, comércio agropecuário, cooperação financeira, tributária, aduaneira, sanitária, preservação do meio-ambiente, cooperação científica e tecnológica, normas técnicas e muitas outras. E mais: a UFRGS poderá receber técnicos da Aladi para palestras sobre temas que julgue importantes, seja na área de econômica, relações internacionais, direito, meio ambiente, transportes e outros, pois tem especialistas em todas as áreas. E a Aladi poderá convidar professores da UFRGS para participar de eventos que organize. Além disso, a UFRGS terá acesso a todas as publicações elaboradas por técnicos da Aladi sobre os mais diversos temas relativos à problemática dos 12 países membros. E seus alunos pode-rão fazer estágios em Montevidéu, sede da Associação, para ver como se operam as negociações e conhecer o papel das delegações dos países membros no âmbito das negociações e na preparação de documentos. Também se cria possibilidade de que técnicos da Aladi façam cursos curtos na UFRGS, levando em conta o prestígio da universidade e a proximidade com Montevidéu. “Eles ganham com o treinamento de seus técnicos aqui, e a UFRGS ganha ao enviar representantes para colher informações sobre o desenvolvimento das negociações que ocorrem na América Latina, seja no âmbito da Aladi, do Mercosul, da Comunidade Andina ou do Mercado Comum Centro-americano”, diz a dra Suzana Soares, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH). Suzana Soares é diretora de dois centros de estudos vinculados ao IFCH: o Centro de Estudos Sociais, que desde 1994 promove o Curso de Especialização em Integração e Mercosul, e o Centro Brasileiro de Documentação e Estudos da Bacia do Prata (Cedep), que diariamente atualiza em seu site o noticiário sobre o Mercosul publicado em 13 jornais, do Chile, Bolívia, Brasil, Uruguai e Paraguai. Ela lembra que esse acordo já havia sido firmado em 1991, mas, na ocasião, ainda não se via com muita nitidez sobre suas potencialidades. “Assim, o IFCH, por solicitação do Cedep, aprovou e encaminhou ao Conselho Universitário uma proposta de novo acordo entre a Universidade e a Aladi.” Com isso, a UFRGS poderá receber, a cada seis meses, o banco de dados do comércio latino-americano, um banco completíssimo que a Aladi elabora, e que não está disponível em seu site, porque é restrita às delegações dos países membros. Além disso, anualmente, a Aladi enviará sua programação, para que a UFRGS conheça as ofertas, e isso será divulgado a toda a Universidade, explica a diretora do Cedep. “O fato de não sermos a capital da República nos coloca fora do circuito das informações internacionais, pois as informações que o Itamaraty recebe dificilmente chegam à UFRGS. Mas, com esse acordo passaremos a ter comunicação direta.” (AVF)