Desempenho melhor
Vencendo o desafio de melhorar e crescer, mas...
Autonomia universitária. Novamente?
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Vencendo o desafio de melhorar e crescer, mas...

WRANA MARIA PANIZZI Reitora

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) apresentou há poucos dias, ao Congresso Nacional, o documento “Indicadores de Desempenho das Instituições Federais de Ensino Superior”. Trata-se de uma avaliação abrangente do desempenho acadêmico das 52 instituições do nosso sistema público de ensino superior entre os anos de 1995 e 2000. A leitura dos dados ali criteriosamente reunidos nos mostra que o sistema venceu o desafio de melhorar e crescer em um contexto marcado por acentuada redução de investimentos. No período considerado, apenas para citar alguns dados, o número de vagas oferecidas em cursos noturnos cresceu quase 100% na pós-graduação – e o número de professores com doutorado cresceu 56%. Nos mesmos anos, o sistema dispôs de recursos cada vez menores para investimento e custeio. No ano 2000, o investimento realizado em nossas universidades, sem contar os hospitais universitários, representou apenas 55% do total investido em 1995. O sistema viu diminuir também, de maneira considerável, seu quadro de professores e de técnicos-administrativos. A recente abertura de vagas para concursos apenas diminuiu nosso déficit de professores, estimado hoje em cerca de 7 mil docentes.
Os avanços verificados neste período são portanto, antes de tudo, uma demonstração do empenho e da qualidade de nossos estudantes, professores e ténicos-administrativos. Ao não ceder à tentação das explicações fáceis para os nossos problemas, eles de fato estreitam os laços da Universidade com a sociedade.
É de se notar que, apesar do esforço de crescimento desenvolvido pelo sistema público de ensino superior nos últimos anos, muitos brasileiros ainda ou não conseguem ingressar numa universidade pública ou não têm recursos para pagar seus estudos. Seria este afinal um problema das universidades ou das políticas públicas? O recente Censo do Ensino Superior (INEP/MEC, 2001) nos apresenta um dado que, penso, pode nos ajudar a responder tal questão: do número total de vagas oferecidas pelas universidades privadas em todo Brasil, cerca de 1/3 não são ocupadas.
Em um país profundamente marcado pela desigualdade social, muitos de nossos jovens têm encontrado dificuldades para levar adiante seus estudos até mesmo quando ingressam em uma universidade pública. A sociedade precisa compreender que, se as restrições hoje impostas a nossas universidades ainda não as impediriam de melhorar e crescer, elas têm impossibilitado a realização de importantes investimentos, que poderiam beneficiar a milhares de jovens, que hoje estão à margem do ensino superior. Diante deste quadro, cabe a sociedade analisar o trabalho desenvolvido por nossas universidades e avaliar se elas, como pensam alguns, de fato são um “fardo” para o país.

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Autonomia universitária. Novamente?
Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina

Em 5 de outubro de 1988 pensávamos que o tema sairia da pauta de discussões, pois fora promulgada a Constituição do Brasil, que assegurava no seu art. 207 a autonomia das universidades. A ascensão ao status constitucional, preconizada por toda comunidade universitária, representada pelo CRUB, ANDES, FASUBRA, UNE e tantas outras entidades representativas, devera-se ao fato de que a legislação educacional desde 1911, quando ainda nem havia universidade no Brasil - repetida em 1931, inscrita na LDB de 1961, reiterada na Lei nº 5540/68 e em outros instrumentos normativos - não garantira a autonomia, e esta, a cada ano, ficava mais restrita. Nos anos seguintes debateu-se a nova LDB, finalmente aprovada em 1996, cujo projeto aprovado pelo Senado desconsiderou o que fora largamente debatido e aprovado pela Câmara, mas mesmo assim lá está, nos arts. 53 e 54, a autonomia. No decorrer deste período e logo após, foram feitas várias tentativas de regulamentação em Lei como o PLC – 119/92 e emendas constitucionais, como o PEC 233/95 e 370/96.
Entretanto, as restrições à autonomia, principalmente, administrativas, financeiras e orçamentárias somente cresceram após a Constituição. Hoje, todas as decisões sobre pessoal são tomadas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Até a definição da classe em que se permite concurso público de professor, o Ministério da Educação e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão precisam autorizar. Mesmo a autorização da contratação de um eventual professor substituto depende de Brasília. No campo orçamentário e financeiro, o SIAFI controla e limita tudo. Até a inclusão no orçamento da arrecadação própria das universidades fica dependente de Brasília. E não é raro que convênios firmados no final do ano não conseguem ser executados por falta de inclusão no orçamento. - As restrições são intermináveis, afetando o funcionamento das universidades, motivando que a ANDIFES aprovasse em 1/10/96 o Anteprojeto de Lei Orgânica da Educação Superior, após inúmeros debates, inclusive em reuniões plenárias integralmente dedicadas ao tema desde a sua criação em 1990. Após a edição da nova LDB, em dezembro de 1996, a ANDIFES reformulou o Projeto em 1999, direcionando-o para a autonomia das IFES, e no momento, atualizou-o, para submetê-lo a novo debate na comunidade universitária, visando discuti-lo com o novo governo.
O Anteprojeto fundamenta-se em princípios que têm sido reiteradamente aceitos pela maioria dos dirigentes universitários. Nele destacamos, em primeiro lugar, a instituição legal de ente jurídico próprio, denominado Universidade Pública Federal, integrante do Estado Nacional, revestido de personalidade jurídica de direito público interno, como forma de organização da Universidade Pública Federal, titular das prerrogativas de autonomia estabelecidas pelo art. 207 da Constituição Federal. Também, a instituição legal do Sistema de Instituições Federais de Ensino Superior, constituído pelas instituições federais de educação superior criadas, instituídas ou mantidas pela União, coordenado por um Conselho Superior, integrado por representantes das administrações das IFES, do poder executivo federal, da sociedade e do mundo da ciência. É essencial a manutenção do sistema federal, para assegurar o desenvolvimento regional do país.
Tais pressupostos implicam, também, o financiamento público, conforme assegura a Constituição Federal, com garantia de investimento do Estado na manutenção e desenvolvimento das universidades públicas. Condição que deve estar acima da fixação ou não de um percentual de disponibilidade constitucional de 18% para a educação – admitindo-se o mínimo de 75% deste montante de recursos. Percentual este que exige muita cautela na sua fixação, pois as constantes alterações do sistema tributário nacional, aumentando a arrecadação por meio de contribuições, ao invés de impostos, e a desvinculação de receitas - como ocorreu com o Fundo de Estabilização Fiscal -, podem abalar qualquer vinculação.
Acima de tudo, devemos ter consciência e alertar a sociedade que as universidades públicas estão sendo estranguladas pela manietação burocrática-legal a que estão submetidas, impedidas de crescer, e tornando-se inadministráveis. As fundações de apoio às universidades constituíram um paliativo necessário, mas não suficiente para resolver as questões impostas pelas relações das instituições com o setor produtivo e o setor público, mas sua intermediação vem sendo questionada, e o modelo está se esgotando, limitando cada vez mais a mobilidade das universidades públicas. Assim, sem uma autonomia calcada em um arcabouço legal que conceda as faculdades e os institutos jurídicos capazes de permitir maior autonomia e flexibilidade na gestão de seus recursos, as universidades públicas serão inviáveis em futuro próximo. Por isso, a autonomia para as IFES deve assegurar um orçamento flexível, a possibilidade de contratar pessoal temporário, em regime celetista, para desenvolvimento de projetos, de contratar e prestar serviços com agilidade, de investir recursos próprios com autonomia, e a complementação salarial de seu pessoal por meio de recursos de origem extra-orçamentária.
Principalmente, é necessário que sejamos capazes de mostrar à sociedade, legítima mantenedora das universidades públicas, que a autonomia que buscamos deverá reforçar a sua pertinência, assegurando a sua capacidade de contribuir para o equilíbrio democrático e social e de investir no futuro da sociedade que a mantém, tanto no que concerne aos desafios científicos e tecnológicos, quanto na busca de melhores mecanismos de distribuição do conhecimento e de justiça social.

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Penta
Não quero chover no molhado, mas a vitória da Seleção Brasileira na Copa do Mundo 2002, contra todas as expectativas dos “cronistas esportivos” do Rio e de São Paulo, foi uma resposta da perseverança, do trabalho disciplinado e da inteligência tática de Luiz Felipe Scolari. Ele provou que, acrescentando disciplina e solidariedade à criatividade e ao talento de tanta gente boa, como Ronaldo, Ronaldinho Gaúcho, Rivaldo, Roberto Carlos, Cafu e seus irmãos, é possível chegar ao objetivo final, mesmo que o time não seja arrasador. Desde que se conheça e saiba usar na hora certa, o que cada jogador pode oferecer. Felipão teve sucesso na campanha, em primeiro lugar, por acreditar no apaziguamento da equipe, na generosidade na hora de passar a bola e no espírito de conjunto. Portanto, fez bem em não convocar Romário, que, embora seja um jogador de talento, não se enquadraria nessa equipe por ser indisciplinado (e indisciplinável). Parabéns Felipão, você tinha razão. E, como disse Ronadinho, agora é comemorar. Quem não acreditou, que chore agora, ou faça como alguns estão fazendo: ajeite a saia e declare que torcia por Felipão desde o começo.
MÁRCIO DE SOUZA GENTILE
Porto Alegre

Jornal
O objetivo desta carta é o de manifestar minha admiração pelo Jornal da Universidade. Confesso, não sei a circulação que o mesmo tem. Mas, salvo melhor juízo, acredito deveria ser maior, bem maior, pois seu conteúdo traz matérias da maior importância sobre a instrução superior em nosso Estado e sobre o quanto o Governo deve ao mesmo, em termos de um apoio mais concreto, que se expressasse num quantum maior, bem maior de verbas, que ensejasse à mesma remunerar melhor seus professores e funcionários. Não apenas para evitar greves, mas também, para aplicar o dinheiro em investimentos para o setor de pesquisas, à semelhança dos países de primeiro mundo, nos quais os centros universitários são os que mais pesquisam em seus extraordinários bem montados laboratórios. Gostaria, ainda, de destacar temas como “Repúdio às tentativas da Organização Mundial do Comércio”, “As Universidades devem se manifestar, fazer pressão, Estamos vivendo um período de obscurantismo”, “Globalização tende a empobrecer os povos do Terceiro Mundo” e, no Espaço da Reitora, o excelente “Os problemas dos outros também são os nossos”, da reitora Wrana Maria Panizzi. Todos dimensionando a importância da Universidade.
DJALMA BEYER
Porto Alegre

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