|
A
perspectiva de que o Brasil volte a crescer, meta perseguida
sem sucesso nas últimas décadas, se torna cada vez mais distante
frente a instabilidades econômicas como as registradas nas últimas
semanas, em que o dólar bateu nos R$ 2,80 (uma das maiores cotações
dos últimos oito anos) e o Risco-País, indicador que mede
a credibilidade externa dos títulos públicos, chegou a ser
o terceiro maior do mundo, atrás apenas da Argentina e da Nigéria.
Turbulências como estas no percurso da economia nacional não
surpreendem, conforme economistas e analistas de mercado. Pelo contrário,
são apenas reflexo do modelo econômico adotado com o Plano
Real, fundamentado na forte dependência de investimentos internacionais
para fechar o balanço de pagamentos, que é a contabilização
de tudo que entra e sai do país, desde exportações
e importações, até investimentos e gastos com turismo.
Quando se fala em crescimento não se trata de índices irrisórios,
de 1% ou 2% ao ano, como os registrados na década passada. “Um crescimento
de 2%, como o esperado para o país neste ano, é uma taxa medíocre
para uma população que cresce a média de 1,6% ao ano”,
afirma o professor do Departamento de Economia da Universidade Federal do
Rio Grande do Sul (UFRGS) Flávio Fligenspan. “A cada ano entram pelo
menos 1,6 milhão de pessoas no mercado de trabalho. Como vai se dar
emprego para todos eles se não for via crescimento?”, questiona o
economista.
Entretanto, este aspecto foi relegado a segundo plano quando se optou, em
1990, pela abertura comercial, intensificada em 1994, com o lançamento
do Plano Real. “A idéia do real era justamente ter um câmbio
barato para trazer mais produtos importados a preços acessíveis,
a fim de competir com as mercadorias nacionais”, afirma Fligenspan. Em razão
deste modelo, contudo, as compras externas cresceram muito, superaram de
longe as exportações, resultando em um desequilíbrio
da balança comercial, que passou a acumular sucessivos saldos negativos.
Dados do Ministério da Indústria, Desenvolvimento e Comércio
Exterior comprovam isso. Entre 1993 e 2001, as exportações
nacionais aumentaram 50% (de US$ 38,6 bilhões para US$ 58,2 bilhões),
ao passo que as importações tiveram acréscimo de 120%
(de US$ 25,3 bilhões para US$ 55,6 bilhões). Em conseqüência,
o saldo comercial (diferença entre as vendas e compras), que desde
1981 era positivo, tornou-se negativo a partir de 1995, voltando a se recuperar
somente no ano passado, quando somou superávit de US$ 2,6 bilhões,
graças à estagnação econômica motivada
pelo racionamento de energia elétrica.
Os efeitos se espalharam por vários setores. Apesar de o câmbio
barato ter incentivado muitas companhias nacionais a se voltar ao mercado
externo, o ingresso massivo de produtos importados desestabilizou muitas
empresas locais, que não resistiram à competição
estrangeira e quebraram. Em paralelo, o desempenho desfavorável da
balança comercial ampliou ainda mais a dependência do capital
externo.
Neste sentido, é importante diferenciar os dois tipos de capital
que ingressam no País: o produtivo e o financeiro. O primeiro é
o investimento direto, destinado a atividades produtivas, ao passo que o
segundo é o aplicado nas instituições financeiras,
atraído por altas taxas de juros e pela facilidade de movimentação.
Atualmente, cerca de dois terços dos US$ 50 bilhões
anuais que o Brasil precisa para fechar suas contas provêm do chamado
capital financeiro, altamente volátil.
JUROS
A dependência excessiva do capital financeiro tornou o País
refém da boa vontade dos investidores, e os juros altos passaram
a ser usados como atrativo. “Aí começa o problema, porque
as taxas de juros interna e externa são vasos comunicantes. Isto
é, não se pode manter uma alta e outra baixa, pois, caso
contrário, o investidor daqui preferiria aplicar fora”, diz o economista.
Como resultado, os juros elevados dificultam os investimentos dos empresários
locais e, sem investimentos, não se tem crescimento.
Reflexo disso está no frágil desempenho que a economia vem
registrando. De janeiro a maio deste ano, a indústria nacional
amarga quase 1% de retração em comparação
ao ano passado. O comércio, no primeiro quadrimestre de 2002, teve
redução de 1,06% no volume de vendas em relação
ao mesmo período de 2001, conforme estudo do Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE). A carga tributária nacional,
por sua vez, aumentou, chegando a 34,36% do PIB em 2001, ante 32,95% em
2000, segundo pesquisa recente divulgada pela Receita Federal.
A desaceleração atingiu em cheio o mercado de trabalho.
O desemprego voltou a crescer, passando de 5,6% da população
economicamente ativa em dezembro passado para 7,57% em abril. Com menos
emprego, os trabalhadores perdem poder de barganha nas negociações
salariais, e os rendimentos tendem a ser achatados, como as pesquisas
revelam. Apenas no primeiro trimestre de 2002, o rendimento médio
dos trabalhadores recuou 5,7% em comparação ao primeiro
trimestre do ano passado.
Mesmo com os juros em patamares estratosféricos, situados entre
os quatro mais altos do mundo, os investimentos internacionais no Brasil
têm recuado, passando de US$ 30 bilhões em 1999 para US$
20 bilhões no ano passado. A explicação, conforme
Fernando Ferrari Filho, professor do Departamento de Economia da UFRGS,
se deve à conjuntura internacional desfavorável.
Fligenspan, que é também diretor-técnico da Fundação
de Economia e Estatística (FEE), acrescenta que a questão
confiança é outro aspecto importante. “Tudo depende da confiança
que os investidores têm na economia brasileira, não no que
se mostra hoje, mas em termos de expectativas”. Neste sentido, é
analisada tanto a capacidade de geração de dólares
(via balança comercial) para que haja moeda estrangeira suficiente
para remeter ao exterior quando o investidor decidir realocar seus recursos,
bem como a capacidade do Governo de honrar a dívida interna, composta
pelos títulos públicos federais nos quais os investidores
aplicam seus recursos.
Exatamente na junção destes fatores é que se concentra
a desconfiança dos financiadores externos, que levou à instabilidade
das últimas semanas. Frente aos sinais pouco animadores emitidos
pela balança comercial e ao crescimento acentuado da dívida
líquida do setor público, que passou de R$ 153,2 bilhões
em 1994 (30% do PIB) para R$ 684 bilhões em abril deste ano (54,5%
do PIB), as incertezas aumentaram. É certo que boa parte do acréscimo
da dívida deveu-se à renegociação dos débitos
com estados e municípios e à inclusão de passivos
não contabilizados, chamados popularmente de esqueletos.
Entretanto, o fato é que, independente das razões, é
um valor elevado, que pode dificultar a rolagem, caso os investidores
considerem que o Governo terá problemas para honrar os compromissos.
Neste caso, passam a ser exigidos juros mais altos ou prazos mais curtos,
o que cria uma bola de neve, pois impacta novamente na dívida,
que tem 30% de seu estoque corrigido pela Selic (taxa básica de
juros) e 20% pela taxa de câmbio. Como confiança é
algo totalmente subjetivo, os investidores podem, a qualquer momento,
considerar que é hora de procurar um porto mais seguro e, ao mesmo
tempo, rentável.
ELEIÇÕES
PRESIDENCIAIS
De acordo com Fligenspan, a instabilidade verificada desde o início
de junho se deveu a um ataque especulativo, pois não há
justificativa que explique por que a crise não estourou antes,
já que a situação é a mesma há vários
meses. Ao lado desta percepção externa negativa, o Governo
antecipou a mudança nas regras dos fundos de investimento de renda
fixa, que passaram a ter variação diária de acordo
com as transações no mercado, ocasionando perdas que chegaram
a 5%. Em dez dias, os investidores sacaram R$ 10 bilhões destes
fundos, migrando para as cadernetas de poupança e para os fundos
cambiais.
“O mercado vive esta angústia porque percebe que os fundamentos
macroecônomicos não são tão sólidos
como o governo costuma argumentar”, diz Ferrari. Por não querer
assumir estes problemas-chave, afirma o economista, o Governo está
procurando um bode expiatório, que agora atende pelo nome de “efeito
Lula”, diante do crescimento do candidato da oposição, Luis
Inácio Lula da Silva, nas pesquisas de opinião para as eleições
presidenciais de outubro.
“Qualquer que seja o novo presidente terá um discurso muito parecido,
ou seja, o discurso de que a estabilização de preços
é uma conquista, mas que é necessário retomar o crescimento,
mesmo que, para tanto, seja preciso abrir mão um pouco da meta
inflacionária”, destaca Ferrari. A diferença entre a política
dos candidatos da situação e oposição estaria
em questões estruturais. “É óbvio que em um eventual
governo Lula não seriam retomadas as privatizações
e haveria um processo mais crítico de integração
com a Alca (Área de Livre Comércio das Américas)”.
Flávio Fligenspan considera que os analistas e investidores bem
informados não temem a vitória de Lula, pois têm claro
que o candidato não tem como fazer uma ruptura radical, que seria,
no extremo, renegociar forçosamente a dívida externa. “Isso
não aconteceria por motivos legais e econômicos”.
O Brasil tem uma legislação que proíbe a moratória,
decisão que depende de aprovação do Congresso Nacional
e que, com certeza, não passaria em um Governo com minoria no Legislativo.
“Não ocorreria também do ponto de vista econômico,
porque afrontar o mercado é perigoso, precisa ter muito cacife
para fazer isso, pois se corre o risco de ver cessados todos os financiamentos.
Sem recursos, é possível que houvesse dificuldades até
mesmo para financiar a compra de petróleo e, em poucos meses, o
País poderia parar”, diz ele. “Mas faz parte do jogo especulativo
e político espalhar boatos”.
ARGENTINA
Outro comentário que ganhou dimensão neste ambiente conturbado
trata da possibilidade de o Brasil virar uma Argentina, hipótese
afastada com veemência por boa parte dos economistas. “Falar em
‘argentinização’ do Brasil é terrorismo. O País
tem uma indústria forte, um considerável mercado consumidor
e um grau de abertura significativo, com a comercialização
não apenas de commodities, como também de produtos manufaturados”,
afirma Ferrari. Para Fligenspan, outro aspecto que distancia as economias
é que na Argentina o atrelamento do peso ao dólar levou
a grandes distorções. “Lá, todo mundo deve para todo
mundo, há uma crise sistêmica que ameaça a sobrevivência
do sistema financeiro, bem diferente da situação brasileira”.
Embora não possa ser comparado ao arrasado país vizinho,
o Brasil está vivendo uma das maiores crises financeiras desde
o fim de 1998, quando terminou a paridade entre o real e o dólar.
Naquela época, embora já houvessem distorções
na balança de pagamentos, havia uma causa externa forte que abalou
a credibilidade dos investidores internacionais nos países emergentes:
o calote bilionário dado pela Rússia. Agora, contudo, parece
que a instabilidade está sendo provocada mais por causas internas,
apesar de externamente não haver um cenário muito otimista,
sobretudo, desde setembro do ano passado, quando os ataques terroristas
aos Estados Unidos geraram um clima de desconfiança mundial.
Mesmo assim, os economistas consideram que a instabilidade é passageira,
pois não há interesse do próprio Governo em manter
o dólar elevado, já que além de pressionar a dívida
interna pode prejudicar o alcance das metas de inflação,
que neste ano estão fixadas em 3,5%, com margem de dois pontos
para cima ou para baixo.
Além disso, o Governo tem mostrado disposição para
conter esta disparada, a exemplo das medidas adotadas recentemente, como
o aumento do compulsório dos bancos nos depósitos a prazo
(de 10% para 15%), o saque de US$ 10 bilhões de uma linha de crédito
do Fundo Monetário Internacional (FMI), bem como a negociação
com o fundo de um limite mais baixo para as reservas internacionais, que
passou de US$ 20 bilhões para US$ 15 bilhões.
Porém, para ter acesso a todos estes recursos, o País terá
de apertar ainda mais suas contas, ampliando o superávit primário,
de 3,5% do PIB para 3,75%. “Superávit é receita menos despesa,
não tem mágica. Como não tem mais como aumentar receita
(a carga tributária já passa de um terço do PIB),
a saída é cortar despesas. E é um crime cortar despesas
em um país pobre como o Brasil, com todas as carências que
têm na área social”, diz Fligenspan.
Com poder de fogo superior a US$ 15 bilhões, o Governo espera conseguir
acalmar os ânimos. A dúvida é se este valor - que
para nós representa muito dinheiro e que para os argentinos seria
um sonho - será suficiente para amenizar a ânsia dos especuladores.
Enquanto não se tem uma perspectiva clara, a almejada retomada
do crescimento econômico segue como uma meta distante.
|
|