20/02/2017
Semin√°rio Econcult: A Lei Rouanet de Financiamento da Cultura e o ‚ÄúVale Cultura‚ÄĚ no Brasil, com Leandro Valiati

O Econcult, Unidade de Pesquisa em Economia da Cultura, do Departamento de Economia Aplicada da Universitat de València, está promovendo o Seminário A Lei Rouanet de Financiamento da Cultura e o “Vale Cultura” no Brasil, a ocorrer no dia 21 de fevereiro, em Valência. O evento conta com a presença do professor Leandro Valiati, coordenador do OBEC e do GT Economia Criativa, Cultura e Políticas Públicas do CEGOV, ligados à Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Entre os processos de planejamento cultural, nas últimas décadas, a experiência brasileira chama a atenção: já desde o início dos anos 1990, o governo federal implantou um modelo inovador de mecenato denominado Lei de Incentivo à Cultura, popularmente conhecida como Lei Rouanet. A iniciativa parte da ideia de que gestores culturais (empresas ou pessoas físicas) apresentem projetos ao Ministério da Cultura, que, por sua vez, avalia e identifica o valor cultural dos projetos, para determinar se eles podem ir a público captar recursos passíveis de dedução no imposto de renda. No caso de aprovação, os gestores têm dois anos para buscar financiadores privados que podem se beneficiar de isenções fiscais.

Além da Lei Rouanet, o Vale Cultura também se apresenta como uma ferramenta de “bônus cultural”, proposta pelo governo de Dilma Rousseff em 2013. O mecanismo consiste no benefício de R$ 50 mensais, concedido pelo empregador a seus funcionários, garantindo o acesso dos trabalhadores à cultura e benefícios fiscais para a empresa. Os beneficiários são todos os trabalhadores com emprego formal em empresas que participam do Programa. O valor é cumulativo, sem prazo de validade e é utilizado exclusivamente na compra de produtos ou serviços culturais. A ideia do Vale-Cultura é permitir maior usufruto de produtos ou serviços culturais por trabalhadores com remuneração de até cinco salários mínimos.

Nesse sentido, as duas propostas, inovadoras no contexto europeu de incentivo à cultura, serão analisadas criticamente pelo professor Valiati, um dos maiores especialistas brasileiros sobre Economia da Cultura. O seminário organizado pelo Econcult é parte do processo de análise do programa de política cultural da administração municipal de Valência, a Generalitat Valenciana, por meio do “Fes Cultura”, com o intuito de proporcionar um espaço para perspectivas diferentes em termos de política cultural comparada.

Para mais informações, acesse o site do Econcult.

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