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Perguntas

Que tipos de manifestações são recebidas pela Ouvidoria da UFRGS?

  • Elogios a procedimentos e ações de servidores técnicos ou docentes da UFRGS.
  • Denúncias sobre irregularidades praticadas. Todas as representações e denúncias acerca de lesão ou ameaça de lesão ao patrimônio público ou improbidade administrativa são encaminhadas à Procuradoria da UFRGS, a qual compete instaurar os procedimentos administrativos nesses assuntos. As demais serão analisadas pela Ouvidoria da UFRGS.
  • Pedido de Informações de qualquer tipo, relacionado às atividades da UFRGS. É importante lembrar que a Ouvidoria é a última instância a qual recorrer, porque todos os setores da UFRGS têm seus sistemas de informações.
  • Reclamações relacionadas a falhas administrativas ou ao fornecimento de serviço público, como: sugestões para o aprimoramento da prestação de serviços; atrasos evitáveis; desobediência aos procedimentos estabelecidos; ofensa ou descortesia; decisões não fundamentadas; resposta incompleta ou fora do prazo estabelecido.

 

Quais são os trâmites que percorrem as manifestações dos cidadãos?

  • Registro das manifestações;
  • Análise das manifestações;
  • Resolução imediata dos problemas, quando possível, pelo próprio Ouvidor;
  • Envio da manifestação ao setor envolvido;
  • Resposta do setor;
  • Análise da resposta do setor;
  • Entrevista com ouvidor ou envio da resposta ao manifestante.

 

Em quanto tempo receberei a resposta para a minha manifestação?

A primeira resposta é imediata. Através de e-mail você receberá a notificação do recebimento da manifestação, com número de protocolo e a informação de que a possível solução será dada no período de 15 a 30 dias. Em casos complexos, como denúncias, os prazos poderão ser maiores.

 

Em caso de denúncia, preciso me identificar?

Sim. A identificação é necessária e de acordo com o disposto na Constituição Federal, art. 5º, inciso IV: “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”. Portanto, o preenchimento dos dados de forma completa e exata, é importante para a tramitação correta do processo. Nas situações de não identificação, a Ouvidoria da UFRGS é obrigada a arquivar a manifestação.

Ao encaminhar alguma manifestação, o cidadão deverá estar ciente de que todos os envolvidos serão informados do conteúdo da demanda. As informações que devem estar protegidas pelo sigilo devem ser identificadas claramente pelo cidadão quando da apresentação da manifestação.  A Ouvidoria da UFRGS mantém em sigilo a identidade de todos os cidadãos e os materiais encaminhados pelos mesmos. Esse compromisso só será alterado através de pedido judicial.

 

Quais informações devem constar na manifestação?

É importante que as manifestações contenham as seguintes informações:

  • Nome completo;
  • Número da carteira de identidade com data de emissão;
  • E-mail;
  • Telefone com DDD;
  • Endereço com CEP, cidade e estado;
  • Indicação do desejo que a sua identidade ou qualquer informação em apoio à sua manifestação seja mantida em sigilo
    (indicando as razões);
  • Identidade do setor, unidade e servidor (es) envolvidos;
  • Ações anteriores como tentativa de resolver o problema;
  • Quando for verificado o não cumprimento de políticas, normas ou procedimentos, especificar os aspectos que tenham sido violados;
  • Indicação clara do resultado que espera para a sua manifestação;