PGDR participa da entrega do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional ao poder executivo

plano SAN

No dia 3 de junho, o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA-RS) realizou a entrega do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Rio Grande do Sul ao Secretário-chefe da Casa Civil, Otomar Vivian. O representante do poder executivo garantiu que levaria o documento ao governador e se comprometeu a trabalhar para a convocação das conferências de SAN.

A cerimônia, ocorrida no gabinete do secretário às 17h, foi articulada, a partir de solicitação de equipe do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Rural (PGDR) da UFRGS, pelo deputado estadual Edegar Pretto e seu assessor, Juliano Ferreira De Sá, mestrando do programa. Na comitiva, estavam presentes Dom Mauro Morelli, bispo emérito da igreja católica e presidente do CONSEA Nacional em sua primeira fundação, Vladimir Duarte, conhecido como Medusa, vice-presidente do CONSEA-RS, Miguel Montaña, também do conselho, Gabriela Coelho-de-Souza, coordenadora do PGDR e do Círculo de Referência em Agroecologia, Sociobiodiversidade, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (ASSSAN Círculo), Elisete Ribeiro, do Fórum Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (FESANS-RS), Vinicius Rocha, filho de Brizabel Rocha, e o deputado Frederico Antunes, líder do governo na Assembleia Legislativa.

Ficou combinado que representantes da comitiva buscarão, em breve, uma agenda com o governador e a secretária de trabalho e assistência social Regina Becker Fortunati.


Alimentação adequada

A entrega ocorreu dentro da programação do Seminário Alimentação Saudável, Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) e os Territórios Rurais no Rio Grande do Sul, promovido pelo ASSSAN Círculo em homenagem a Brizabel Rocha - militante e articuladora das políticas de segurança alimentar e dos territórios rurais no estado falecida em março.

O evento contou com a presença de representantes da Frente Parlamentar Gaúcha em defesa da Alimentação Saudável e da Frente Parlamentar em Defesa dos Alimentos Tradicionais e Artesanais, além de integrantes da Emater, da Agapan, da Uergs, da UFRGS, de conselhos de desenvolvimentos territorial, de movimentos sociais e de produtores.

No ano de 2019, espera-se que os municípios e o estado realizem suas conferências de SAN - será o sexto processo de conferências no Brasil. Já a conferência nacional deve acontecer no próximo ano.


Repercussão

A mesa de abertura do seminário começou com a fala de Henrique Schuster, presidente do CONSEA-RS, colocando toda a fragilização da política de SAN, mesmo com o retorno da existência do CONSEA Nacional. O momento é de rearticulação do CONSEA. A questão central no momento é a convocação pelo governo estadual do processo de conferências.

Na sequência, manifestou-se o deputado estadual Edegar Pretto, da Frente Parlamentar Gaúcha em Defesa da Alimentação Saudável, que expôs o histórico de acompanhamento da SAN no Rio Grande do Sul e ressaltou seu apoio à realização das conferências.

O deputado federal Elvino Bohn Gass tratou do debate sobre os agrotóxicos e a articulação para evitar a perda de espaços e recursos em nível federal. Depois, manifestou-se Leonardo Beira, reitor da UERGS, que apresentou o processo dos comitês de luta pela cidadania no Rio Grande do Sul quando ele ocupava a Secretaria de Agricultura e o protagonismo da Brizabel Rocha nesta frente. Também tratou da experiência da política territorial no RS e a articulação das universidades.

Leonardo Melgarejo, da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável, trouxe dados que mostram a desarticulação da SAN, mas também linhas claras de atuação que a aliança propõe.

Milton Bernardes, da Frente Parlamentar em Defesa da dos Alimentos Tradicionais e Artesanais, também colocou em relevo a necessidade da realização das conferências. Charles Lima, coordenador do Território Rural do Litoral, apresentou a experiência da rede de abastecimento que se institui a partir dos territórios rurais e ressaltou a importância dessas articulações, destacando o papel da Brizabel na estruturação do Território Litoral, na criação das Câmaras Temáticas de Saúde, de SAN, de povos e comunidades tradicionais e na realização das conferências.

Por fim, falou Maria de Lurdes Furno da Silva, vice-diretora da Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS, que se mostrou muito sensível às temáticas apresentadas e abriu as portas da faculdade para apoiar e, inclusive, sediar a conferência.


Marca do diálogo

A presença de representante do Fórum da Pesca do Litoral Norte, Loivo José Welter, do conselho Mbya Guarani do Litoral, Felipe Brizoela, e de comunidades quilombolas, entre eles Ocimar Pires Duarte, dá conta da grande costura que Brizabel realizou no final de sua vida, enxergando que a articulação de diferentes atores aliada ao diálogo com o poder público é o arranjo de organização da sociedade que tem a maior possibilidade de ter efetividade nas suas práticas. Por isso, ela apostava muito nos territórios rurais.



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