Território quilombola e a valorização da sociobiodiversidade

O processo de reconhecimento do Quilombo Chácara da Cruz em Tapes e a valorização da sociobiodiversidade e preservação dos butiazais
Território quilombola e a valorização da sociobiodiversidade

Josiane

A publicação de um artigo pode ter muito mais reverberação do que o acréscimo de uma linha no Lattes. Para a pesquisadora Joseane dos Santos e para a comunidade do Quilombo Chácara da Cruz, em Tapes, a experiência foi uma oportunidade de reforçar suas identidades e de ganhar visibilidade.

 

Ambiente de articulação

No mês de maio, Josy esteve presente em uma aula da disciplina Desenvolvimento Rural I, ministrada pelos professores José Carlos dos Anjos e Rumi Kubo, para relatar sua pesquisa junto à comunidade – realizada para o trabalho de conclusão na especialização em Análise e manejo de sistemas socioecológicos, oferecida na unidade Tapes da UERGS com a colaboração do PGDR.

Joseane dos Santos

            “Eu estava contando minha história”, revela. Pedagoga formada também pela UERGS, Josy tem parentesco com o ancestral do quilombo, Manuel Eugênio da Cruz, e tem memórias da infância vivida próximo ao quilombo, ainda que não more na área. Segundo ela, o trabalho da pós-graduação ajudou a dar visibilidade à comunidade: “Muitas pessoas não sabiam que tinha um quilombo em Tapes. Está começando um respeito maior”.

 

Rede que se trança

Presente no encontro da disciplina, Eleandra Raquel Koch, doutoranda do PGDR e antropóloga do INCRA, destaca que o artigo – publicado por Josy em coautoria com Sebastião Henrique Lima e Gabriela Coelho-de-Souza na Revista NERA em 2017 – foi importante para dar visibilidade ao quilombo e contribuiu para que a comunidade buscasse acesso a direitos de que não desfrutava.

            “Ainda não temos pesquisa em relação ao relatório antropológico-histórico, que é uma peça bem ampla que demanda tempo. O que temos no processo hoje, que traz falas da comunidade, é o artigo da Josy”, acrescenta Eleandra. A relevância disso, ela ressalta, é que, atualmente, na sede regional do INCRA, existem 107 processos e quatro antropólogas. Ou seja, há uma demanda operacional muito grande. O processo da comunidade da Chácara da Cruz – que teve início em 2014, quando sua associação recebeu o reconhecimento pela Fundação Cultural Palmares – só começou a correr em 2017, pois enfrenta uma fila longa a sua frente. “Também existe uma lentidão da política pública, uma morosidade, uma falta de prioridade por parte do Estado brasileiro entre o que é o direito constitucional e o que de fato acontece”, lamenta.

            O passo mais demorado, segundo Eleandra, é a elaboração do relatório antropológico sócio-histórico. Uma possibilidade para acelerar o andamento, destaca a antropóloga, é que possa existir uma tese ou uma dissertação que venha a ser recepcionada pelo INCRA. “A gente poderia analisar esse estudo e, eventualmente, complementar alguma coisa que faltasse e, assim, dar continuação ao processo. Aí passa-se para as outras peças: levantamento fundiário, planta e memorial descritivo.”

            Vanessa Flores dos Santos, sua colega no INCRA e também presente no encontro da disciplina, a possibilidade de recepção de pesquisas acadêmicas é significativa, pois enseja a formação de uma rede de parceiros entre movimento social e pesquisadores e instituições que trabalham com políticas públicas voltadas para a população quilombola. “É uma maneira de fortalecer a demanda dessas comunidades, não só por terra, mas por outras questões que sejam relevantes para elas.”

            Ela acrescenta, nesse contexto, que é relevante o fato de a Josy reunir as condições de quilombola e de pesquisadora. “Ela tem um outro acesso nessa relação familiar e afetiva por ser do lugar. É muito legal ver a forma como está narrando, mantendo um cuidado ético no que apresenta”, destaca a antropóloga.

Joseane dos Santos  

O Quilombo e os butiazais

O Quilombo Chácara da Cruz é um dos poucos no Brasil que tem a posse de suas terras, a qual data de 1890. De acordo com dados apresentados no artigo, a área do quilombo equivale a 14 hectares. Há também terras em zona rural que se encontram em disputa, não havendo clareza de sua extensão. Na comunidade vivem hoje 27 famílias que mantêm laços de parentesco entre si.

            Segundo a memória dos anciãos, as mulheres do quilombo realizavam trabalho em suas casas trançando crinas de butiá para a confecção de cordas e o enchimento de colchões, uma das principais atividades econômicas na época. Foi dessa forma, com mão de obra feminina, que a comunidade adquiriu suas terras ainda no século XIX.

            “Essas narrativas dos familiares”, pontua Vanessa, “têm conexão com os dados que conseguimos por meio de pesquisas cartoriais e de outros materiais que levantamos e estamos colocando no processo administrativo de regularização fundiária. As informações fecham. Recentemente, conseguimos ter acesso ao inventário do ancestral do quilombo. Foi muito significativo ver como eles ficaram emocionados de ter contato com essas informações. Eles sempre afirmaram muito confiantes de que herdaram essa terra”.

            Eleandra acrescenta que, pelos documentos que já coletaram, é possível comprovar que o ancestral foi mesmo proprietário já no período pós-abolição. “Então, a narrativa da comunidade, de que eles trabalhavam com os butiazais, nos parece que ela tem procedência, porque de fato eles conseguiram comprar essa terra.” Ela pontua que, do que pôde perceber indo a campo, de fato existe um esbulho que a comunidade sofreu ao longo do tempo.

            A narrativa de trabalho com a crina do butiá tem relevância também para a associação dos territórios quilombolas às políticas de preservação da biodiversidade. O reconhecimento do butiá como um produto manejado pelas comunidades quilombolas pode aproximá-las de iniciativas de incentivo a atividades produtivas.

           No artigo, os autores destacam que os programas Rota dos Butiazais e Cadeia Solidária das Frutas Nativas, que têm o butiá como a espécie de maior destaque por estar distribuído em todo o estado, representam a valorização da sociobiodiversidade e o fortalecimento das ações de assistência técnica e extensão rural voltadas aos remanescentes de quilombos.

            Atualmente, Josy está envolvida com a Rota dos Butiazais no Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Sistemas Lacustres e Lagunares do Sul do Brasil  (PAN Lagoas do Sul) – um planejamento estratégico voltado para espécies ameaçadas da planície costeira. Sua atuação envolve dar visibilidade e explicar a história dos quilombos da costa.

 

Para saber mais sobre o PAN Lagoas do Sul, clique aqui.

 

Dados do artigo:

SANTOS, Joseane/ LIMA, Sebastião Henrique/ COELHO-DE-SOUZA, Gabriela. Políticas territoriais voltadas aos remanescentes de quilombos em Territórios Rurais no Rio Grande do Sul: o caso do Quilombo Chácara da Cruz no município de Tapes. Revista NERA, Unesp Presidente Prudente, ano 20, n. 37, mai-ago, 2017.

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