PMSB - Plano Municipal de Saneamento Básico
Reunião com prefeitos marca a abertura das atividades da 2ª fase do TED nº 02/2015
Alnilam Orga Marroquin - (alnilam_orga@hotmail.com) • 14/07/2018 - 10h50min

O encontro ocorrido na manhã de quinta feira, 12/07, no Instituto de Pesquisas Hidráulicas da UFRGS, teve a participação de prefeitos e representantes de 18 dos 27 municípios participantes dessa etapa. O evento buscou expôr, através de apresentações e relatos de integrantes do Sistema de Apoio ao Saneamento Básico (SASB), da FUNASA, de órgãos reguladores do saneamento e de experiências bem sucedidas de municípios participantes da primeira fase do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 02/2015, os pontos mais importantes na construção do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). Houve, antes do início oficial das atividades da reunião, a entrega simbólica do PMSB de Herval para o prefeito Rubem Dari Wilhelsen, pelas mãos do reitor da UFRGS Rui Vicente Oppermann.

A mesa composta por Dieter Wartchow (Coordenador geral da equipe SASB), Rubem Aranovich (Procurador federal junto à FUNASA), Karla Viviane Silveira Rech (Superintendente da FUNASA), Julce Clara da Silva (Coordenadora do Vigiágua no Rio Grande do Sul) e Régis Fernandes (vigilante sanitário do CEVS) se encarregou de abrir as atividades do dia. Entre as falas dos membros da mesa, o procurador federal criticou a intromissão do poder judiciário no orçamento da União, enfatizando a necessidade de eficiência na gestão pública. Já a superintendente da FUNASA exaltou a importância do planejamento estratégico fornecido pelo PMSB, "uma rara oportunidade que os gestores tem de olhar de baixo para cima".

As falas dos integrantes da mesa foram seguidas pela apresentação do que é o TED nº 02/2015 por Carolina Andersen, engenheira ambiental da FUNASA. Dieter Wartchow, coordenador geral da equipe SASB, então, apresentou a equipe técnica da UFRGS, responsável por capacitar e assessorar os municípios, e explicou o que é o PMSB. A educadora da FUNASA Kátia Jobim Lippold prosseguiu demonstrando o que são e como são compostos os comitês de execução e de coordenação, além de introduzir os participantes ao plano de mobilização. Encerrando as apresentações, a engenheira civil Alice Borges Maestri expôs o cronograma de atividades e descreveu o papel da equipe SASB no TED.

Concluindo a reunião, o prefeito de Herval Rubem Dari Wilhelsen fez um relato da experiência do município durante a 1ª fase do TED. Esperamos que os municípios participantes da 2ª fase, Amaral Ferrador, Barra do Rio Azul, Caiçara, Cândido Godói, Capão do Cipó, Engenho Velho, Erval Seco, Gramado dos Loureiros, Herveiras, Humaitá, Itaqui, Ivoti, Jaquirana, Lindolfo Collor, Novo Machado, Pedro Osório, Pinhal Grande, Quinze de Novembro, Salto do Jacuí, São Vicente do Sul, Tavares, Três Palmeiras, Trindade do Sul, Tuparendi, Turuçu, Ubiretama e Vanini, possam fazer relatos semelhantes ao do prefeito de Herval ao final de julho de 2019, prazo dessa etapa do TED. Ao final, os prefeitos presentes assinaram o termo aditivo.

Publicação original no Facebook
Confira todas as novidades da equipe pela página do SASB no Facebook

Página do Facebook do SASB
Alnilam Orga - (alnilam_orga@hotmail.com) • 13/11/2017 - 15h11min

O Sistema de Apoio ao Saneamento Básico (SASB) é uma equipe formada por professores, servidores e estudantes de graduação e pós-graduação da UFRGS.

Em parceria com a FUNASA, firmada pelo Termo de Execução Descentralizada 02/2015, o SASB está capacitando e assessorando 28 municípios do Rio Grande do Sul a planejarem um saneamento básico de qualidade para sua população através do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). Os municípios participantes, todos com menos de 50 mil habitantes, são os primeiros dos 100 que essa parceria pretende atingir até o final de 2018.

São quatro serviços que compõem o saneamento básico: O manejo de resíduos sólidos, o abastecimento de água, o esgotamento sanitário e a drenagem pluvial urbana. Nós, da equipe do SASB, cremos que a mobilização e a colaboração coletiva são essenciais para o saneamento básico ser efetivado. Isto é, a prefeitura deve trabalhar junto aos atores sociais, aos especialistas da área, aos servidores municipais e estaduais, e, principalmente, junto à população, que é a maior afetada quando se trata de saneamento.

Para isso, criamos mais um canal de comunicação para dialogar com os servidores que estão realizando seus PMSBs e com a comunidade, pois os desafios do saneamento básico devem ser de interesse público.

Acesse:

facebook.com/SASBIPH